Conselho de Ética vai analisar pedido de investigação contra vereadora Mari da Saúde

por Cristiano Marlon Viteck publicado 03/05/2016 11h30, última modificação 03/05/2016 11h26
Representação foi feita pelo PSOL a partir de supostas irregularidades praticadas na Secretaria de Saúde

O vereador presidente João Marcos Gomes baixou para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Marechal Cândido Rondon o pedido protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a vereadora Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) seja investigada pelo Poder Legislativo para apurar denúncias de irregularidades supostamente cometidas durante o período em que ela atuou como secretária municipal de Saúde. Em março deste ano, Mari da Saúde foi afastada do cargo no Poder Executivo por decisão judicial e, após um período de 30 dias de licença, ela reassumiu o cargo de vereadora.

No último dia 25, representantes do PSOL rondonense protocolaram ofício na Câmara, solicitando “a abertura de comissão processante para investigação da parlamentar e, caso comprovada a sua culpa, cassação do mandato”. O ofício foi lido e recebido pela Mesa Diretiva durante a sessão ordinária de ontem (02) do Poder Legislativo e, conforme determina o Código de Ética da Câmara, baixado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cujos integrantes ainda serão definidos nesta terça-feira (03).

Porém, antes do início dos trabalhos de investigação, o presidente do Conselho ainda tem prazo de cinco dias para avaliar a admissibilidade do pedido feito pelo PSOL. Sendo aceito, o Conselho dará início à apuração dos fatos. Se houver indícios de prática de ato irregular, a representação será recebida e instaurado o processo disciplinar. Caso não haja elementos que comprovem irregularidades o caso será arquivado. Havendo materialidade que sustente a acusação, o pedido de cassação será votado pelos vereadores em plenário.