{"provider_url": "https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br", "title": "Estrutura Organizacional", "html": "
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ORGANOGRAMA

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Em conformidade com o Anexo I da\u00a0Lei n.\u00ba 5.325 de 19 de abril de 2022.

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RELA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Presidente:\u00a0Valdir Sachser (Valdirzinho).

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Mesa Diretiva

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I \u2013 Presidente: Valdir Sachser (Valdirzinho).
II \u2013 Vice-Presidente: Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco).
III \u2013 1\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton).
IV \u2013 2\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Tania Aparecida Maion (Tania Maion).
V \u2013 Suplente: Marcos Roberto Spohr\u00a0(Sargento Spohr).

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Diretor Geral:\u00a0Anderson Clayton Petry.

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Procuradoria Jur\u00eddica: Victor Eduardo Bertoldi Boff.

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Controladoria Interna: Aletuza Regina Vicente Scherer.

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Ouvidoria Legislativa e Unidade Respons\u00e1vel pelo SIC: Lu\u00eds Carlos Diesel.

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Setor de Compras: Jo\u00e3o Paulo Muzika Hansen.

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Departamento Administrativo e de RH:\u00a0Airton Carlos Kraemer.

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Divis\u00e3o de Secretaria e Protocolo: Claudia Andreia Dietrich de Campos.

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* As unidades administrativas que n\u00e3o possuem chefia ser\u00e3o subordinadas aos agentes hierarquicamente superiores.

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FUN\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETIVA

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A mesa ser\u00e1 composta de um presidente, um vice-presidente, um 1\u00ba secret\u00e1rio, um 2\u00ba secret\u00e1rio e um membro suplente.

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Compete \u00e0 Mesa, al\u00e9m de outras, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:
I \u2013 tomar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regularidade dos trabalhos legislativos;
II \u2013 designar Vereadores para miss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores;
III \u2013 propor a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal;
IV \u2013 promulgar emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal;
V \u2013 remeter, a quem de direito, at\u00e9 o primeiro dia do m\u00eas de mar\u00e7o, as contas do exerc\u00edcio anterior;
VI \u2013 propor projetos de Resolu\u00e7\u00e3o dispondo sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares, desde que os recursos respectivos provenham de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento da C\u00e2mara;
VII \u2013 propor projetos de Resolu\u00e7\u00e3o que criem, transformem e extingam cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores, bem como a fixa\u00e7\u00e3o da respectiva remunera\u00e7\u00e3o, observadas as determina\u00e7\u00f5es legais;
VIII \u2013 declarar a perda de mandato de Vereador, de of\u00edcio ou por provoca\u00e7\u00e3o de qualquer de seus membros, nos casos previstos em Lei;
IX \u2013 devolver \u00e0 tesouraria da Prefeitura o saldo do caixa existente na C\u00e2mara no final de cada exerc\u00edcio;
X \u2013 orientar os servi\u00e7os de Secretaria da C\u00e2mara e elaborar o seu Regulamento Interno;
XI \u2013 propor as Resolu\u00e7\u00f5es que fixem ou atualizem os subs\u00eddios dos Vereadores para vigorarem na Legislatura seguinte;
XII \u2013 propor os projetos de lei que fixem ou atualizem os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais;
XIII \u2013 propor os Decretos Legislativos concedendo licen\u00e7as ao Prefeito Municipal;
XIV \u2013 propor Resolu\u00e7\u00f5es autorizando Vereadores a representarem o Legislativo em eventos fora do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.

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ATENDIMENTO

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Atendimento Eletr\u00f4nico: Ouvidoria.

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Correio Eletr\u00f4nico: ouvidoria@marechalcandidorondon.pr.leg.br

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Atendimento nas Instala\u00e7\u00f5es F\u00edsicas: C\u00e2mara Municipal, sita \u00e0 Rua Tiradentes, 1120, Centro, PR, CEP 85.960-174, Fone (45) 3254-3096.

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Hor\u00e1rio de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 \u00e0s 13h00.

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