{"provider_url": "https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br", "title": "ATO DA MESA N\u00ba 01/2015", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>ATO-ME N\u00ba 01/2015</strong><br /><strong>Data: 05 de janeiro de 2015</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ementa: altera o hor\u00e1rio de funcionamento e expediente da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, entre os dias 06 a 30 de janeiro de 2015.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Mesa Diretiva da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Art. 1\u00b0 - Tendo por base o que preceitua o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, e considerando o per\u00edodo de recesso legislativo, fica alterado o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Estado do Paran\u00e1, que entre os dias 06 a 30 de janeiro de 2015 atender\u00e1 o p\u00fablico no hor\u00e1rio compreendido entre as 12h00 as 18h00.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Art. 2\u00b0 - Os servidores efetivos e comissionados ficam obrigados ao cumprimento da jornada de trabalho no hor\u00e1rio acima previsto, n\u00e3o fazendo jus ao recebimento de horas extraordin\u00e1rias, em caso de convoca\u00e7\u00e3o para trabalho em hor\u00e1rio diferenciado, em raz\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Art. 3\u00ba - Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de publica\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o oficial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de janeiro de 2015.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>JO\u00c3O MARCOS GOMES</strong><br />Presidente</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>DORIVALDO KIST</strong><br />1\u00ba Secret\u00e1rio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/author/cristiano.viteck", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores", "type": "rich"}