\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 172/2025
Data: 29 de abril de 2025
Ementa: apresenta o pedido para que a Superintend\u00eancia Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na PRC-467, na extens\u00e3o compreendida da sede de Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 o distrito de Porto Mendes.
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Cascavel, apresentando o pedido para que sejam tomadas as provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma importante melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existente na rodovia PRC-467, localizada no Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.
\r\nDesta feita, o pedido \u00e9 para que o DER viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical da sede do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon at\u00e9 o distrito de Porto Mendes.
\r\nO objetivo \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a de todos que trafegam pela referida rodovia municipal, j\u00e1 que o movimento \u00e9 consider\u00e1vel alto, ainda mais na extens\u00e3o citado, onde al\u00e9m dos produtores rurais h\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que trabalham diariamente no fornecimento de insumos e no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria.
\r\nDesta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprova\u00e7\u00e3o deste importante Requerimento por parte do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Of\u00edcio, para as provid\u00eancias devidas por parte do DER de Cascavel, o que muito alegrar\u00e1 a comunidade rondonense, especialmente os produtores rurais que residem no distrito e proximidades.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
JO\u00c3O EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 173/2025
Data: 29 de abril de 2025
Ementa: solicito informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, sobre as c\u00e2meras de monitoramento instaladas no munic\u00edpio.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do Plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao Executivo Municipal para que forne\u00e7a, ou autorize os setores competentes desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de san\u00e7\u00f5es legais, das seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as c\u00e2meras de monitoramento instaladas no munic\u00edpio:
\r\n\u2022 Qual a finalidade espec\u00edfica das c\u00e2meras de monitoramento instaladas em diversos pontos da cidade?
\u2022 Qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras?
\u2022 As imagens captadas s\u00e3o utilizadas exclusivamente para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica?
\u2022 Existe integra\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a estaduais ou federais?
\u2022 H\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica que discipline o uso, o armazenamento e o acesso \u00e0s imagens capturadas?
\u2022 Os mun\u00edcipes podem requerer acesso \u00e0s imagens? Em caso afirmativo, qual o procedimento necess\u00e1rio para a solicita\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do material?
Estas perguntas est\u00e3o sendo feitas para sanar as d\u00favidas e cr\u00edticas existentes pelos mun\u00edcipes sobre a finalidade e o uso das c\u00e2meras de monitoramento espalhadas pela cidade de Marechal C\u00e2ndido Rondon.
\r\nEste requerimento \u00e9 pautado no dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca esclarecer essas quest\u00f5es e promover maior transpar\u00eancia quanto ao uso desses equipamentos p\u00fablicos.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO N\u00c8GRE)
Vereador
\u00a0
\r\n---
\r\n\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 174/2025
\r\nData: 29 de abril de 2025
\r\nEmenta: solicito o envio de of\u00edcio ao deputado federal Elton Welter, com c\u00f3pia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esfor\u00e7os junto ao Governo Federal para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no Loteamento Wasem situada no Bairro Boa Vista, com recursos do PAC 2025.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do plen\u00e1rio, encaminha-se c\u00f3pia do presente documento ao deputado federal Elton Welter, com c\u00f3pia ao prefeito Adriano Backes, contendo a sugest\u00e3o do presente vereador que abaixo subscreve para que o deputado empenhe esfor\u00e7os junto ao Governo Federal pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC 2025 ao munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, viabilizando desta forma a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no Loteamento Wasem situada no Bairro Boa Vista.
\r\nO objetivo deste Requerimento \u00e9 priorizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos vigentes referentes a proposta n\u00b0 36000008858/2025 do PAC 2025, tendo como justificativa as crescentes demandas por uma nova sede para o CAPS, bem como pela import\u00e2ncia de ampliar o acesso a um atendimento de qualidade voltado a \u00e1rea da sa\u00fade.
\r\nAl\u00e9m disso, o PAC 2025 representa uma oportunidade concreta de viabilizar esse investimento por meio de recursos federais, diminuindo os impactos sobre o or\u00e7amento municipal.
\r\nSendo assim, e considerando a import\u00e2ncia do pleito, bem como o desejo dos mun\u00edcipes, este parlamentar fica no aguardo da aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento por parte do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, objetivando o envio imediato dos respectivos Of\u00edcios.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO N\u00c8GRE)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 175/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, dentro do prazo legal, informe o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es em toda a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, apresentando estat\u00edstica detalhada por bairros e, ainda, as a\u00e7\u00f5es de combate realizadas pelo Munic\u00edpio.
\r\nRequer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do Plen\u00e1rio, o envio de c\u00f3pia do presente ao prefeito municipal Adriano Backes, para que, dentro do prazo legal, autorize os setores competentes a fornecerem, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, as informa\u00e7\u00f5es abaixo solicitadas pelo Vereador que abaixo subscreve:
\r\nI \u2013 Qual o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es em toda a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio;
\r\nII \u2013 Apresente estat\u00edstica detalhada dos bairros, com o tipo de escorpi\u00e3o encontrado e sua infesta\u00e7\u00e3o;
\r\nIII \u2013 Quais as a\u00e7\u00f5es de combate realizadas pelo Munic\u00edpio.
\r\nO presente requerimento tem como objetivo atender as indaga\u00e7\u00f5es apresentadas pelos mun\u00edcipes, os quais, relataram que o animal foi avistado com grande frequ\u00eancia em alguns pontos da cidade, gerando risco para a popula\u00e7\u00e3o, em especial para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel (crian\u00e7as e idosos).
\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso \u00e0s referidas informa\u00e7\u00f5es, para a correta an\u00e1lise da mat\u00e9ria, j\u00e1 que impacta diretamente na sa\u00fade dos rondonenses.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
JO\u00c3O EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 176/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de assist\u00eancia social, se poss\u00edvel, agente uma visita t\u00e9cnica na casa de acolhimento das mulheres, para que os vereadores possam fiscalizar o atual estado e o regular funcionamento.
\r\nRequer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do Plen\u00e1rio, o envio de c\u00f3pia do presente ao prefeito municipal Adriano Backes, para que, atrav\u00e9s da secretaria de assist\u00eancia social, se poss\u00edvel, agende uma visita t\u00e9cnica na casa de acolhimento para as mulheres do Munic\u00edpio.
\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o tem como prop\u00f3sito fiscalizar o atual estado e o regular funcionamento do referido local, o qual \u00e9 de grande import\u00e2ncia para desenvolvimento feminino.
\r\nVale ressaltar que a visita ser\u00e1 exclusiva aos vereadores, devendo cumprir todos os requisitos, inclusive quanto a manuten\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o.
\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso \u00e0s referidas informa\u00e7\u00f5es, para a correta an\u00e1lise da mat\u00e9ria, j\u00e1 que impacta diretamente na popula\u00e7\u00e3o feminina deste Munic\u00edpio.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
JO\u00c3O EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Veredor
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO N\u00c8GRE)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 177/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: Solicita o envio de Of\u00edcio ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER em Curitiba, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no novo trevo do Contorno Oeste, Rodovia PR 970, pr\u00f3ximo ao frigor\u00edfico da LAR e do Batalh\u00e3o de Fronteira (BPFron), evitando acidentes com trabalhadores, ciclistas e pedestres.
\r\nSenhor Presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente atrav\u00e9s de of\u00edcio ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER em Curitiba, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no novo trevo do Contorno Oeste, Rodovia PR 970, pr\u00f3ximo ao frigor\u00edfico da LAR e do Batalh\u00e3o de Fronteira (BPFron), evitando acidentes com trabalhadores, ciclistas e pedestres.
\r\nConsideramos nesta solicita\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o de diversos usu\u00e1rios desta via, em especial ciclistas e pedestres, que enfrentam dificuldades de visibilidade e seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno devido \u00e0 aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada. Destacamos que no local j\u00e1 havia ilumina\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi removida durante as obras de constru\u00e7\u00e3o do trevo/viaduto do contorno Oeste (Rodovia PR 970), sendo necess\u00e1ria sua reposi\u00e7\u00e3o com brevidade.
\r\nDiante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 178/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita envio de of\u00edcio ao Senhor H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas margens do viaduto do Portal de entrada do Munic\u00edpio (BR-163), e na rotat\u00f3ria em frente a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica e Cultural Copagril - AACC.
\r\nSenhor Presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do Plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao Senhor H\u00e9lio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas margens do viaduto do Portal de entrada do Munic\u00edpio (BR-163), e na rotat\u00f3ria em frente a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica e Cultural Copagril - AACC.
\r\nRessaltamos que a regi\u00e3o apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos leves e pesados, al\u00e9m da circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ciclistas, especialmente devido ao acesso ao bairro Primavera e \u00e1reas adjacentes. Al\u00e9m disso, diversos estabelecimentos situados na Avenida \u00cdrio Jacob Welp contribuem para o elevado movimento na \u00e1rea. A ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o existente \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de visibilidade no tr\u00e2nsito e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios.
\r\nDiante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 179/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste vereador para que o Departamento execute melhorias na PR-495 Km 124+100m, no trecho conhecido como \u201ccurva das grevilhas\u201d, local que foram registrados v\u00e1rios acidentes.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao Deputado Estadual Hussein Bakri (l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa), bem como ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, Charlles Urbano Hostins J\u00fanior, apresentando o pleito deste vereador para que, inicialmente, verifiquem o anteprojeto para execu\u00e7\u00e3o de melhorias na rodovia PR-495, entre trevo de acesso do distrito de Iguipor\u00e3 \u00e0 Pato Bragado.
\r\nA quest\u00e3o ora apresentada para vossas senhorias envolve a famosa e popular \u201ccurva das grevilhas\u201d, palco de in\u00fameras trag\u00e9dias, com grande com repercuss\u00e3o regional.
\r\nCaso o anteprojeto n\u00e3o tenha contemplado melhorias do referido local, situado no quil\u00f4metro 124+100m, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do DER e do nobre parlamentar no sentido de promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para inclus\u00e3o desta obra.
\r\nEntre as sugest\u00f5es a ser analisado pela equipe t\u00e9cnica poderia ser o ajuste do raio da curva para torn\u00e1-las menos acentuadas, melhorar a inclina\u00e7\u00e3o transversal para ajudar os ve\u00edculos a manterem a ader\u00eancia e garantir que o pavimento tenha boa ader\u00eancia, especialmente em condi\u00e7\u00f5es de chuva.
\r\nPor outro lado, al\u00e9m do melhoramento da condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da rodovia naquele ponto, \u00e9 preciso ainda promover investimentos no controle de velocidade nos dois sentidos da via, devendo ocorrer em local pr\u00f3ximo da \u201ccurva das grevilhas\u201d, podendo neste caso o setor de engenharia definir o ponto mais adequado.
\r\nOutra interven\u00e7\u00e3o a ser implementada no trajeto envolve a constru\u00e7\u00e3o de acostamentos nos dois sentidos da via, j\u00e1 que atualmente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para que um ve\u00edculo, mesmo quando em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, possa parar ou estacionar com seguran\u00e7a.
\r\nEm anexo, seguem algumas imagens e reportagens publicadas na imprensa local e regional envolvendo diversas ocorr\u00eancias, das quais v\u00e1rias deixaram como saldo a perda de vidas.
\r\nNo entendimento deste Vereador, a comunidade local e regional demonstra grande preocupa\u00e7\u00e3o com referido ponto da rodovia, carecendo, portanto, da aten\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as no sentido de ampliar a seguran\u00e7a de todos que trafegam diariamente pela PR-495.
\r\nSendo assim, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do DER de Cascavel e do apoio do Deputado Estadual Hussein Bakri, contribuindo decisivamente na redu\u00e7\u00e3o dos acidentes, na perda de vidas e mesmo de preju\u00edzos materiais.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 180/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita envio de Of\u00edcio ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, bem como para o acompanhamento do Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste vereador para que o DER instale um radar de controle de velocidade na PRC-467, KM 25, na curva da Coresul.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao Deputado Estadual Hussein Bakri (l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa), e ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, Charlles Urbano Hostins J\u00fanior, bem como para o acompanhamento do Prefeito Municipal, Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que, o DER instale um radar de controle de velocidade na PRC-467, KM 25, na curva da Coresul.
\r\nO local sempre foi palco de excessos de velocidade dos ve\u00edculos que transitam neste trecho, embora as melhorais implementadas reduziram os excessos, estes ainda n\u00e3o cessaram, o que ocasiona, por vezes diversos acidentes no per\u00edmetro.
\r\nVale ressaltar que o local \u00e9 de acesso a comunidade rural, al\u00e9m do que, as curvas fechadas dificultam a visibilidade dos ve\u00edculos, potencializando os acientes e gerando inseguran\u00e7a a todos que transitam na referida via p\u00fablica.
\r\nDiante da falta de respeito do limite de velocidade estabelecido nesse trecho da rodovia, torna-se necess\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de medidas por parte do DER, objetivando evitar os acidentes no local e/ou a gravidade dos mesmos, prevenindo mortes prematuras no tr\u00e2nsito.
\r\nSendo assim, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do DER de Cascavel e do apoio do Deputado Estadual Hussein Bakri, contribuindo decisivamente na redu\u00e7\u00e3o dos acidentes, na perda de vidas e mesmo de preju\u00edzos materiais. Por fim, solicitamos ainda o apoio do Prefeito Municipal para a implementa\u00e7\u00e3o do Pleito.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 181/2025
Data: 30 de abril de 2025
Ementa: solicita o envio de of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), requerendo a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rodovia que liga Marechal C\u00e2ndido Rondon ao distrito de Porto Mendes.
\r\nSenhor presidente,
\r\nNos termos regimentais, requer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER), apresentando a solicita\u00e7\u00e3o deste vereador para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da rodovia que liga o munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao distrito de Porto Mendes.
\r\nA via mencionada apresenta trechos com sinaliza\u00e7\u00e3o desgastada, e em v\u00e1rios locais est\u00e1 inexistente, o que compromete a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas que utilizam essa importante rodovia, inclusive em per\u00edodos de menor visibilidade, como \u00e0 noite ou em dias de neblina.
\r\nDiante disso, o presente pedido visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, atendendo a uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o que transita diariamente por essa rodovia.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 182/2025
Data: 05 de maio de 2025
Ementa: solicito envio de of\u00edcio ao deputado federal Elton Welter, com c\u00f3pia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esfor\u00e7os junto ao Governo Federal para viabiliza\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, no Loteamento Augusto, utilizando recursos do PAC 2025.
Senhor presidente,
Requer seja, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do plen\u00e1rio, encaminha-se c\u00f3pia do presente documento ao deputado federal Elton Welter e ao Executivo Municipal com a sugest\u00e3o do presente vereador abaixo assinado, para que o parlamentar federal empenhe esfor\u00e7os junto ao Governo Federal pleiteando a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC 2025, para obten\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, no Loteamento Augusto.
\r\nEste Requerimento visa priorizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos da proposta n\u00b0 51000001967/2025 do PAC 2025, com o objetivo de promover o acesso da comunidade a um espa\u00e7o adequado para esportes, lazer e conviv\u00eancia social, contribuindo para a qualidade de vida, inclus\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades, especialmente entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens. A implementa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do PAC 2025, que destina recursos para o desenvolvimento urbano e social.
\r\nAl\u00e9m disso, o PAC 2025 representa uma oportunidade concreta de viabilizar esse investimento por meio de recursos federais, diminuindo os impactos sobre o or\u00e7amento municipal, portanto.
\r\nSendo assim, e considerando a import\u00e2ncia do pleito, bem como o desejo dos mun\u00edcipes, este parlamentar fica no aguardo da aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento por parte do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, objetivando o envio imediato dos respectivos Of\u00edcios.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO N\u00c8GRE)
Vereador
\u00a0
\r\n---
REQUERIMENTO N\u00ba 183/2025
Data: 05 de maio de 2025
Ementa: solicito a realiza\u00e7\u00e3o de palestra t\u00e9cnica, a\u00e7\u00f5es educativas e visitas pr\u00e1ticas para o combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de moscas varejeiras nas propriedades rurais do munic\u00edpio, com o apoio de especialistas e integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer-se, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que autorize os setores competentes para que realizem palestras educativas e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas voltadas ao combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de moscas varejeiras nas propriedades rurais deste munic\u00edpio.
\r\nSolicito a realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra t\u00e9cnica com especialistas nas \u00e1reas de zoonoses, veterin\u00e1ria ou controle de pragas, acompanhada da disponibiliza\u00e7\u00e3o de material educativo voltado aos produtores rurais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de moscas varejeiras, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretaria da Agricultura, conforme a necessidade.
\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 diante do aumento consider\u00e1vel desses insetos, que t\u00eam causado preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade dos animais, risco \u00e0 sa\u00fade humana e impactos econ\u00f4micos aos produtores rurais da regi\u00e3o.
\r\nRessalto a import\u00e2ncia de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, manejo adequado dos res\u00edduos org\u00e2nicos e medidas preventivas que possam ser adotadas coletivamente pela comunidade rural, seguindo as diretrizes que a prefeitura municipal de Pato Bragado realizou, conforme anexo.
\r\nEste Requerimento \u00e9 pautado no dever constitucional dos vereadores de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, motivo pelo qual requer estudos no combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de moscas e varejeiras nas propriedades rurais do munic\u00edpio.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO N\u00c8GRE)
Vereador
\u00a0
\r\n
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REQUERIMENTO N\u00ba 184/2025
Data: 05 de maio de 2025
Ementa: solicita envio de of\u00edcios aos deputados federais que representam o Estado do Paran\u00e1 no Congresso Nacional, apresentando o pedido desta vereadora para apoiem o PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal J\u00falia Zanatta (PL/SC), que visa sustar a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer-se, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o regimental do plen\u00e1rio, encaminhada c\u00f3pia do presente aos deputados federais que representam o Estado do Paran\u00e1 junto ao Congresso Nacional, apresentando o pedido desta vereadora para que apoiem o PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal J\u00falia Zanatta (PL/SC), que visa sustar a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS.
\r\nEsta Nota T\u00e9cnica determina a inclus\u00e3o das vacinas contra COVID-19 no Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o Infantil, para crian\u00e7as de 6 meses a menores de 5 anos a partir de janeiro de 2024.
\r\nE o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-486/2023) \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir que a sa\u00fade das nossas crian\u00e7as n\u00e3o seja comprometida por medidas apressadas, sem uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cientifica mais aprofundada. Sabemos da relev\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 doen\u00e7a, por\u00e9m, a incorpora\u00e7\u00e3o das vacinas contra a COVID-19 no calend\u00e1rio infantil exige uma an\u00e1lise criteriosa sobre a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dessa vacina para a faixa et\u00e1ria proposta, visto que muitos especialistas ainda levantam questionamentos sobre os impactos a longo prazo.
\r\nPortanto, solicito que os senhores e senhoras Deputados se posicionem a favor deste projeto e priorizem sua vota\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia que o tema exige. \u00c9 fundamental que se resguarde a sa\u00fade e o bem-estar das nossas crian\u00e7as, garantindo que as decis\u00f5es tomadas em rela\u00e7\u00e3o e elas sejam baseadas em evid\u00eancias cientificas robustas, e n\u00e3o em press\u00f5es externas ou pol\u00edticas.
\r\nEste \u00e9 um momento crucial para sa\u00fade p\u00fablica do Brasil, e pedimos o apoio de todos para que possamos, com responsabilidade, tomar decis\u00f5es que protejam a vida de nossos pequenos cidad\u00e3os.
\r\nAgradecemos antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e pelo apoio que cada um de voc\u00eas poder\u00e1 oferecer a essa causa.
\r\nSendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora aguarda a aprova\u00e7\u00e3o deste Requerimento, permitindo assim o imediato envio dos respectivos of\u00edcios, para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias e que, ao final, permitam n\u00e3o somente a inclus\u00e3o como tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do PDL-486/2023.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
\u00a0
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REQUERIMENTO N\u00ba 185/2025
Data: 05 de maio de 2025
Ementa: solicita a concess\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao bombeiro militar Cabo Daronch, prestando o justo e necess\u00e1rio reconhecimento pela sua atua\u00e7\u00e3o no sinistro registrado em 11 de julho de 2024 no Pa\u00e7o Municipal Arlindo Alberto Lamb.
\r\nSenhor presidente,
\r\nRequer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e nos termos do inciso III do artigo 202 do Regimento Interno, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias por parte da Mesa Diretiva desta casa de leis visando a confec\u00e7\u00e3o e entrega de Certificado de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao bombeiro militar Cabo Daronch, prestando o justo e necess\u00e1rio reconhecimento pela sua atua\u00e7\u00e3o no sinistro registrado em 11 de julho de 2024 no Pa\u00e7o Municipal Arlindo Alberto Lamb.
\r\nNo entendimento deste vereador, esta Men\u00e7\u00e3o Honrosa por ato de bravura presta uma homenagem p\u00fablica ao bombeiro militar porque h\u00e1 praticamente um ano, mais precisamente em 11 de julho de 2024, foi registrado um inc\u00eandio no Pa\u00e7o Municipal Arlindo Alberto Lamb.
\r\nO bombeiro militar Cabo Daronch, que reside em frente ao Pa\u00e7o Municipal, ouviu um barulho, e a princ\u00edpio imaginou que fosse uma batida de ve\u00edculos. Saiu at\u00e9 sua \u00e1rea externa e percebeu que se tratava de um inc\u00eandio no 4\u00ba andar.
\r\nNaquele momento, o cabo Daronch n\u00e3o estava em servi\u00e7o, mas mesmo assim n\u00e3o hesitou e agiu no cumprimento do seu dever.
\r\nImediatamente ligou para os seus colegas da Corpora\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros e rapidamente se deslocou at\u00e9 a portaria da prefeitura, informando do inc\u00eandio e com a luz do pr\u00f3prio celular, subiu at\u00e9 o 4\u00ba andar para verificar a situa\u00e7\u00e3o.
\r\nAvaliando os riscos que ali se apresentavam, o Cabo Daronch, ap\u00f3s ter adentrado na sala onde se propagava o fogo percebeu muita fuma\u00e7a e que ali havia material altamente inflam\u00e1vel como caixas de arquivos de pl\u00e1stico, cortinas em chamas. De posse de um rodo que estava na sala, quebrou os vidros para que o fogo se deslocasse para o lado externo e, com o pr\u00f3prio rodo jogou para fora do pr\u00e9dio o material incandescente.
\r\nAp\u00f3s grande esfor\u00e7o conseguiu eliminar o fogo principal praticamente na sua totalidade. Na sequ\u00eancia, com a chegada da viatura do Corpo de Bombeiros, foi poss\u00edvel o dom\u00ednio total do sinistro.
Cabe ressaltar, caso n\u00e3o fosse a bravura do Cabo Daronch, o inc\u00eandio certamente teria dimens\u00f5es muito maiores, pois naquela sala estavam depositadas caixas de arquivos com documentos e, certamente se alastrariam com muita facilidade.
Este vereador entende que ser bombeiro n\u00e3o \u00e9 apenas uma profiss\u00e3o: \u00e9 ter a coragem de enfrentar o perigo. S\u00e3o esses profissionais que muitas vezes n\u00e3o aparecem, mas que arriscam a sua pr\u00f3pria vida, sendo verdadeiros anjos da guarda, buscando sempre proteger a vida, o patrim\u00f4nio e o meio ambiente para o bem estar da sociedade.
\r\nE munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, atrav\u00e9s dessa Men\u00e7\u00e3o Honrosa agradece pelo seu ato de hero\u00edsmo.
\r\nSendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo da aprova\u00e7\u00e3o deste importante Requerimento, permitindo a entrega do respectivo Certificado de Men\u00e7\u00e3o Honrosa emitidos pela C\u00e2mara Municipal de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao bombeiro militar Cabo Daronch.
\r\nNESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plen\u00e1rio Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador