EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2018
Data: 05 de novembro de 2018

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 58/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 55/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 59/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 56/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018; Ofício nº 1920/2018, contendo Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo as contas do Município de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2014; Requerimentos de nºs 384 a 397/2018; Indicações de nºs 513 a 525/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- TRIBUNA POPULAR: Jaciara Reis, responsável técnica pelo Programa Nacional Alimentação Escolar; e, Leandro Junior Hermes, da ARBAD.

- ORDEM DO DIA:
(1ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 53/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 964.000,00.
- Projeto de Lei nº 54/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 90.000,00.
- Projeto de Lei nº 28/2018, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Badminton, e dá outras providências.

(2ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 51/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 985.481,08.
- Projeto de Lei nº 52/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à especial, no valor de até R$ 10.000,00.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 384 a 397/2018.

Registre-se e publique-se.

PEDRO RAUBER
Presidente

NILSON ERNO HACHMANN
1º Secretário