Arrecadação da Prefeitura rondonense supera meta no primeiro quadrimestre
Audiência pública da Fazenda
A Câmara de Marechal Cândido Rondon realizou na tarde de ontem (30) as audiências públicas de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano das secretarias municipais de Fazenda e Saúde. Obrigatórias por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, as audiências foram promovidas pelo Poder Legislativo através das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Saúde, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.
A prestação de contas da pasta da Fazenda foi feita pelo secretário Carmelo Daronch e o contador da Prefeitura, Maico Alexandre Heck. Segundo eles, nos meses de janeiro a abril de 2017 as receitas somadas da Prefeitura, Saae, Fundação Promotora de Eventos (Proem) e Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) alcançaram R$ 66.818.677,65. Este valor é R$ 4.088.165,44 a mais do que a meta orçada, que era R$ 62.730.51,21.
Estes números indicam um começo de ano melhor em 2017, se comparado com 2016, quando a arrecadação no primeiro quadrimestre foi de R$ 57.006.789,97, montante que é R$ 715.295,73 menor do que estava orçado para aquele período.
Com relação às despesas gerais do município de janeiro a abril deste ano, elas somaram R$ 63.127.375,01.
Na Secretaria de Educação, por exemplo, os investimentos foram de R$ 7.735.924,21. Este valor representa 17,86% do orçamento do município, sendo que o mínimo de aplicação de recursos exigidos por lei é de 25%. Contudo, o secretário da Fazenda explicou que este percentual de gasto obrigatório deve ser atingido até o final do ano, quando as despesas da Secretaria de Educação tendem a aumentar com os custos maiores com a folha de pagamento dos professores e funcionários, entre outros investimentos.
Sobre os gastos totais da Prefeitura com os salários dos servidores o percentual é de 48,78% da arrecadação do município, índice abaixo do limite máximo previsto em lei, que é de 54%.
O vereador Valdir Port (Portinho), presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, se mostrou satisfeito com a atual situação financeira de Marechal Cândido Rondon, cujo orçamento total para 2017 é de R$ 170,8 milhões. “Ficou claro que os números são positivos e que as ações tomadas pelo Poder Executivo estão corretas”, declara. Para ele, “isso significa que no futuro poderemos ter investimentos, conforme entendimento do prefeito, em creches, quadras de esportes, na saúde, educação e infraestrutura urbana, na renovação da frota como um todo, entre outros”.
Portinho também comemorou o crescimento da capacidade de endividamento do município, que está próximo a R$ 25 milhões.
Saúde
De outra parte, durante a audiência pública da Saúde foi divulgado que os recursos aplicados no setor pela administração municipal entre janeiro e abril foram de R$ 9.089.575,97. Isso representa 20,98% dos recursos do município, quando o mínimo determinado por lei é de 15%. Ou seja, no primeiro quadrimestre os investimentos foram de R$ 2.591.826,00 a mais do que o montante obrigatório.
Este e demais dados foram apresentados pela secretária de Saúde, Marciane Specht, que respondeu aos questionamentos dos vereadores e da população. Ela citou, por exemplo, que durante o primeiro quadrimestre foram realizadas 42.309 consultas nas mais diversas áreas. Os exames em laboratórios totalizaram 21.936; enquanto a Farmácia Básica fez 33.833 atendimentos. No Hospital Municipal Doutor Cruzatti, no período foram atendidos 402 pacientes.
Um número extremamente positivo foi a diminuição nos casos de dengue: apenas dois foram confirmados, enquanto em 2016 foram registrados 81 no mesmo período.
Conforme o vereador Adelar Neumann, presidente da comissão de Educação, Saúde, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia, os dados informados pela Secretaria Municipal de Saúde são extremamente positivos. “A secretária Marciane Specht apresentou as informações de modo técnico e transparente e verificamos avanços em algumas especialidades. Isso diz respeito à saúde da população, o que nos deixa muito felizes”, avalia Neumann.