ATO DA MESA DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATO-ME Nº 09/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: define a data para realização da 12ª Sessão Ordinária em 16 de abril de 2026 e declara ponto facultativo no expediente do dia 20 de abril de 2026.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo por base o que preceituam os incisos V e XIV do artigo 20 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1° Diante do feriado nacional de Tiradentes, que ocorre em 21 de abril de 2026, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no dia 20 de abril de 2026.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, a 12ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de abril de 2026, com início às 09h00, devendo o protocolo de documentos ocorrer até as 10h00 do dia 15 de abril de 2026.
Parágrafo único. Encaminhamentos posteriores ao horário informado serão incluídos na 13ª Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 27 de abril de 2026.

Art. 3º Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de abril de 2026.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente