Governo rondonense recalcula e orçamento de 2024 é ampliado para R$ 337 milhões
Orçamento do Município para 2024 é cerca de R$ 37 milhões maior do que deste ano
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 42/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
A matéria – baixada pelo vereador presidente Soldado Sauer para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – revisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que havia sido aprovada em junho.
Com isso, o orçamento, inicialmente estimado em R$ 330,9 milhões, foi ampliado para R$ 337.445.000,00.
Este novo valor é cerca de R$ 37 milhões a mais do que o orçamento aplicado neste ano.
Conforme o prefeito Marcio Rauber, a revisão para cima do orçamento se deu em decorrência de mudanças da metodologia da receita, índices inflacionários, royalties e consolidação da tendência de receitas.
Do total do orçamento, caberá ao Poder Executivo R$ 288.880.000,00 milhões. As pastas que mais recursos receberão são a de Saúde (R$ 93,5 milhões) e Educação (R$ 76,9 milhões).
Para a Câmara de Vereadores o valor a ser destinado no orçamento é de R$ 11 milhões.
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) caberá R$ 33.790.000,00.
Ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) serão destinados R$ 275 mil e à Fundação Promotora de Eventos (Proem) o montante de R$ 3.500.000,00.
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PODER EXECUTIVO: R$ 288.880.000,00
- Secretaria de Gestão de Governo: R$ 6.062.000,00
- Procuradoria Geral: R$ 3.080.000,00
- Secretaria de Planejamento: R$ 4.420.900,00
- Secretaria de Administração: R$ 13.309.900,00
- Secretaria de Fazenda: R$ 18.640.000,00
- Secretaria de Educação: R$ 76.940.045,00
- Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 4.140.500,00
- Secretaria de Cultura: R$ 4.268.000,00
- Fundo Municipal de Cultura: R$ 18.000,00
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 5.818.700,00
- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável: R$ 19.542.500,00
- Secretaria de Saúde: R$ 4.529.300,00
- Fundo Municipal de Saúde: R$ 89.350.775,00
- Secretaria de Infraestrutura: R$ 24.374.600,00
- Secretaria de Assistência Social: R$ 3.807.000,00
- Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 4.720.000,00
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: R$ 935.000,00
- Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: R$ 312.000,00
- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social: R$ 110.000,00
- Secretaria de Mobilidade: R$ 3.840.780,00
- Reserva de Contingência: R$ 660.000,00
PODER LEGISLATIVO: R$ 11.000.000,00
SAAE: R$ 33.790.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (FMD): R$ 275.000,00
FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS (PROEM): R$ 3.500.000,00