INDICAÇÕES APROVADAS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2025
INDICAÇÃO Nº 1090/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de melhorias pontuais na Escola Municipal Jean Piaget.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o Secretário Municipal de Educação, para que sejam realizadas melhorias pontuais na Escola Municipal Jean Piaget, especialmente na área da cozinha, a fim de assegurar melhores condições de trabalho às servidoras e maior bem-estar à comunidade escolar.
De forma específica, solicita-se:
1. Aquisição e instalação de um toldo para a cozinha, tendo em vista que o sol incide diretamente sobre o ambiente, elevando significativamente a temperatura interna e dificultando a execução das atividades diárias. Assim, o toldo contribuirá para reduzir o impacto da insolação, melhorar o conforto térmico e garantir melhores condições de trabalho para as profissionais do setor.
2. Conserto do ar-condicionado da cozinha, que permanece estragado, causando desconforto térmico significativo às profissionais que atuam no preparo dos alimentos, sobretudo em dias de altas temperaturas.
As solicitações são de caráter simples e objetivo, mas com impacto direto na rotina escolar, na saúde ocupacional das cozinheiras e na qualidade do ambiente de trabalho e atendimento às crianças.
Desta forma, diante do exposto, solicita-se atenção prioritária da Secretaria Municipal de Educação para viabilizar as adequações indicadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1091/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, que disponibilize um apenado para serviços de apoio e manutenção na Associação de Recuperação de Alcoólatras – ARA, visando contribuir com suas atividades assistenciais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, bem como ao setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, apresentando o pleito deste Vereador para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um apenado para realizar serviços de apoio e manutenção junto à Associação de Recuperação de Alcoólatras – ARA.
A entidade, registrada sob a razão social Associação de Recuperação do Alcoólatra, com nome fantasia A.R.A., inscrita no CNPJ nº 00.169.202/0001-61, fundada em 16/08/1994, possui sede na Rua Maranhão, nº 390, neste Município. A instituição realiza trabalho social relevante, atuando na assistência, recuperação e enfrentamento do alcoolismo, contribuindo diretamente para a reinserção social dos atendidos e para a saúde pública local.
A disponibilização de mão de obra de apenado, nos termos previstos pela legislação e mediante convênio ou autorização judicial, representaria importante auxílio à manutenção das atividades da ARA, ao mesmo tempo em que promoveria a ressocialização do custodiado por meio de atividade laboral supervisionada e de cunho comunitário.
A Associação de Recuperação de Alcoólatras desempenha serviços de grande interesse público, especialmente no acolhimento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do alcoolismo. Suas ações reduzem impactos sociais, familiares e econômicos, ajudando na prevenção de agravos e fortalecendo políticas de saúde e assistência social.
A atuação de um apenado em atividades de apoio e manutenção — respeitadas todas as exigências legais — proporcionaria melhores condições de funcionamento à entidade, diminuindo custos operacionais e permitindo que mais recursos sejam direcionados ao atendimento dos beneficiários. A medida também está alinhada às políticas de reinserção social, oferecendo oportunidade de trabalho digno e supervisionado.
Diante da relevância social da instituição e da natureza ressocializadora da medida, sugere-se o atendimento deste pleito, com a análise técnica e jurídica pelos setores competentes, de modo a possibilitar a disponibilização de um apenado para atuação junto à ARA, fortalecendo suas atividades essenciais ao Município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1092/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que realize completa reforma dos brinquedos do parquinho infantil da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, além da instalação de novos equipamentos, piso emborrachado e cobertura do local, garantindo segurança e melhor uso pelas crianças.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, bem como ao setor competente, reiterando o pedido deste Vereador para que o setor competente da Municipalidade promova melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, incluindo a instalação de piso emborrachado e a cobertura do local.
O referido espaço, utilizado diariamente pelos alunos, necessita de atenção especial, pois alguns dos brinquedos apresentam desgastes naturais decorrentes do tempo e do uso contínuo. Tais condições podem comprometer a segurança e o bem-estar das crianças, motivo pelo qual se faz necessária uma completa reforma dos equipamentos existentes, bem como a instalação de novos brinquedos, ampliando as possibilidades de recreação e desenvolvimento infantil.
A iniciativa tem como propósito disponibilizar um ambiente adequado, seguro e atrativo às crianças atendidas pela unidade escolar, reforçando o compromisso desta Municipalidade com a educação infantil, o lazer saudável e a proteção dos alunos.
A manutenção periódica de espaços de recreação escolar é fundamental para prevenir acidentes e assegurar a qualidade dos equipamentos utilizados pelas crianças. Além disso, a instalação de novos brinquedos contribui para o aprimoramento das atividades pedagógicas e recreativas, estimula habilidades motoras e cognitivas, e torna o ambiente mais acolhedor.
Considerando que a Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto atende significativo número de alunos e desempenha papel essencial na formação das crianças, a melhoria estrutural do parquinho representa medida simples, porém de grande impacto social e educacional.
Diante do exposto, sugere-se o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, visando garantir a segurança, o lazer e o pleno desenvolvimento das crianças que utilizam o parquinho da referida unidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1.093/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rodoviária Municipal, visando oferecer mais conforto, segurança e qualidade no atendimento aos usuários.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente avalie a possibilidade de promover melhorias estruturais e funcionais na Rodoviária Municipal de Marechal Cândido Rondon.
A rodoviária é um importante ponto de circulação de moradores, estudantes, trabalhadores e visitantes, sendo fundamental que o local ofereça condições adequadas de uso, com conforto, acessibilidade, iluminação, segurança e estrutura de atendimento. Tais melhorias são essenciais para garantir um ambiente mais acolhedor e eficiente para todos que dependem diariamente desse espaço público.
Dentre os pontos a serem analisados, destacam-se: manutenção geral do prédio, revisão da iluminação interna e externa, melhorias nos banheiros, adequações de acessibilidade, pintura, revitalização da área externa e aprimoramento do espaço de embarque e desembarque.
A modernização da Rodoviária contribui diretamente para o bem-estar da população e fortalece a imagem do município como cidade organizada e preparada para receber bem quem chega e quem parte.
Diante do exposto, aguarda-se o pronto atendimento deste pleito, em benefício da comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1.094/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Frankfurt.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que a subscreve para que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Frankfurt.
A implantação de uma academia ao ar livre atenderá à demanda dos moradores do Bairro Frankfurt por um espaço público adequado para a prática de atividades físicas. Esse tipo de equipamento contribui significativamente para a promoção da saúde, bem-estar, socialização e melhoria da qualidade de vida da população.
Além disso, a instalação de uma estrutura desse tipo incentiva hábitos saudáveis, oferece alternativa de lazer acessível e fortalece o uso dos espaços públicos, especialmente para idosos, jovens e famílias que buscam atividades ao ar livre.
Diante do exposto, aguardo por uma especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta Indicação, o que muito alegrará os munícipes que residem no Bairro Frankfurt.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1.095/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parquinho infantil e na academia ao ar livre do Loteamento Maioli.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente realize melhorias no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizados no Loteamento Maioli.
O espaço é amplamente utilizado por crianças, famílias e moradores do bairro, porém necessita de manutenção e revitalização para garantir segurança, acessibilidade e melhor utilização da área. Entre as melhorias a serem avaliadas, destacam-se: recuperação e pintura dos brinquedos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos, a realização de um piso com grama sintética, e a instalação de iluminação no local.
Essas ações proporcionarão um ambiente mais adequado e seguro para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência comunitária, atendendo às demandas dos moradores que utilizam diariamente o espaço.
Diante do exposto, este vereador aguarda por uma atenção especial para que as melhorias sejam viabilizadas o quanto antes, garantindo mais qualidade de vida à comunidade do Loteamento Maioli.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1.096/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar convênio com clínicas privadas visando zerar as filas de exames do município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir que o setor competente estude a viabilidade de formalizar convênios com clínicas privadas, com a finalidade de zerar as filas de exames no município.
A demanda por exames especializados tem aumentado de forma significativa, ocasionando longas esperas e dificultando o acesso rápido ao diagnóstico por parte da população. A celebração de convênios com clínicas privadas possibilitaria maior agilidade no atendimento, ampliaria a oferta de exames e garantiria à comunidade um serviço mais eficiente, reduzindo o tempo de espera e proporcionando melhores condições de saúde aos pacientes.
A medida, além de atender às necessidades reprimidas, reforça o compromisso do poder público com o bem-estar da população, assegurando que todos tenham acesso aos exames necessários para o acompanhamento médico adequado.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial à presente Indicação, a fim de que seja realizado estudo para a efetiva implementação dos convênios, promovendo melhoria no atendimento à saúde dos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1097/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias na sede do distrito de Novo Três Passos.
Senhor presidente,
Reque seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, sugerindo que o mesmo autorize os setores desta Municipalidade a realizarem diversas melhorias na sede do distrito de Novo Três Passos.
Após uma visita realizada nesta última semana, a vereadora que abaixo subscreve identificou a necessidade de investimentos, melhorias e intervenções nas seguintes situações:
1- ponto de ônibus localizado na esquina ao lado do posto de gasolina, que está quebrado e em péssimas condições;
2- pintura dos acessos das entradas dos carros foram todas feitas na cor branca, quando deveria ser amarelo;
3 - recape asfáltico prolongamento da Avenida Salgado Filho, pois está asfaltado até entrada da Associação, e precisaria continuar até divisa com Quatro Pontes;
4 – melhorias na quadra para utilização por parte da comunidade;
5- finalizar a cobertura na parte da frente da escola, conforme imagem;
6- instalar um toldo na frente do postinho de saúde, para sombra ou proteção em dias de chuva;
7- verificar o telhado do postinho por conta de goteiras em várias salas, em especial nas salas da dentista, de triagem e na recepção; e,
8 – adotar as providências para ampliar para a semana inteira a presença de uma dentista na unidade básica de saúde, ou ao menos aumentar em mais um dia da semana.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside no Distrito de Novo Três Passos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
TANIA APARECIDA (MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 1099/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a aquisição de camas hospitalares, colchões, muletas, cadeiras de rodas e andadores, visando à ampliação do serviço de empréstimo social.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Prefeito, para que autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar os trâmites necessários para compra de materiais, em especial camas hospitalares, colchões, muletas, cadeiras de rodas e andadores, visando a ampliação do serviço de empréstimo social.
Considerando a demanda dos pacientes com dificuldades de locomoção e daqueles acamados, em decorrência de diversas situações, com destaque para os casos de Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), Acidente Vascular Cerebral (AVC/Derrame), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), desnutrição provocada pelo câncer, doenças degenerativas e outras condições que comprometem a mobilidade, torna-se necessária a ampliação destes itens, para garantir dignidade e qualidade de vida aos pacientes e familiares.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1100/2025
Data: 11 de dezembro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal avaliar a viabilidade logística e orçamentária de oferecer transporte especial, com ônibus ou vans, para atender moradores dos distritos e bairros distantes, garantindo-lhes acesso facilitado à programação da Praça Natal Luz e Encanto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste Vereador para que a Administração Pública avalie a possibilidade de organizar transporte especial — por meio de ônibus ou vans — com horários previamente ajustados, caso haja demanda suficiente das comunidades dos distritos de Marechal Cândido Rondon, visando facilitar a visitação à Praça Natal Luz e Encanto.
A proposta visa atender moradores que, por questões de deslocamento ou falta de transporte adequado, encontram dificuldades para participar da programação natalina organizada pela Municipalidade. A criação de rotas especiais, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura, permitiria ampliar o acesso da população ao evento, garantindo maior integração comunitária e valorização das ações culturais.
Sugere-se, ainda, que o Executivo avalie a viabilidade logística e orçamentária de incluir tais deslocamentos na programação oficial do Natal Luz e Encanto, possibilitando também a definição de trajetos de transporte público partindo dos bairros mais distantes até a Praça, em horários compatíveis com as atividades e atrativos do evento.
Considerando a justificativa apresentada, aguarda-se o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de dezembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1.101/2025
Data: 12 de dezembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a reforma ou substituição da boca de lobo existente na Rua Vinícius de Moraes, mais precisamente em frente ao número 368, no Bairro Elisabeth.
Senhor presidente,
Reque seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, sugerindo que o mesmo autorize os setores desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade.
Desta feita, visando atender ao anseio de diversos munícipes, esta vereador apresenta o pedido para que o poder público local providencia a reforma ou a substituição da boca de lobo existente na Rua Vinícius de Moraes, mais precisamente em frente ao número 368, no Bairro Elisabeth.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e vem chamando a atenção das pessoas que residem nas proximidades, até pelo risco de quedas e acidentes.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, se possível ainda nesta semana, resolvendo este problema em sua integralidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de dezembro de 2025.
TANIA MAION
Vereadora