INDICAÇÕES APROVADAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2022

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 05/04/2022 07h55, última modificação 05/04/2022 07h54

INDICAÇÃO Nº 184/2022
Data: 1º de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca, visando garantir melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual no interior rondonense.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade execute melhorias com patrolamento e posterior colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Baitaca.

O objetivo é garantir boas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que os produtores rurais carecem de boa estrada para o recebimento diária de insumos e também para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 185/2022
Data: 1º de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Concórdia, dando sequência a pavimentação já realizada e incluindo a interseção de aproximadamente 400 até chegar na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, sendo este o acesso para a segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE, que será construída próxima da ponte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a elaborar projeto técnico e liberar recursos que permitam a execução de mais uma etapa de pavimentação no interior rondonense.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares o trecho sentido sul da estrada rural da Linha Concórdia, dando continuidade a pavimentação já realizada a partir da Associação de Moradores, além de pavimentar a interseção da estrada que liga a Linha até a Rodovia Municipal Antônio Krechinski, numa extensão aproximada de 400 metros, tendo em vista que futuramente a Municipalidade deverá instalar a segunda Estação de Tratamento de Água (ETA), através do SAAE, em local situado próximo da ponte.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, facilitando o fornecimento diário de insumos e o escoamento da produção agrícola e agropecuária, além do próprio transporte escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida obra seja executada no decorrer deste ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 186/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e providencie a pavimentação asfáltica, além da instalação de calçamento nos passeios públicos no prolongamento da Rua 10 de Abril, iniciando a partir da esquina com a Rua Tiradentes, com cerca de 30 metros, conforme fotos em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto que permita a realização de importantes melhorias no prolongamento da Rua 10 de Abril.

O objetivo é viabilizar a pavimentação de aproximadamente 30 metros, além de instalar calçamento nas áreas destinadas aos passeios públicos, iniciando as referidas melhorias na esquina com a Rua Tiradentes.

Como paliativo o trecho necessita um tapa buracos e melhoria em geral, até que possa ser feita a obra em definitivo, pois o local encontra-se muito ruim, somente com raspa asfáltica, para o acesso dos moradores, conforme revelam algumas fotos em anexo

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará os moradores do local bem como os usuários da referida via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 187/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo da esquina da Rua 10 de Abril com a Travessa Pantanal, pois as mesmas estão em precário estado, conforme revelam algumas fotos em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie através do setor competente, faça a limpeza e manutenção geral nas bocas de lobo da esquina da Rua 10 de Abril com a Travessa Pantanal.

As bocas de lobo mencionadas estão entupidas e com vegetação crescendo, conforme se observa nas fotos em anexo, causando transtorno principalmente em dias de chuva, já que não há o correto escoamento das águas pluviais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 188/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade no bairro Boa Vista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade no bairro Boa Vista.

A presente sugestão se faz necessária em atendimento ao pedido de moradores do mencionado bairro, os quais reclamam da ausência de um local específico nas redondezas para a prática de lazer e recreação, bem como para a realização de exercícios físicos visando a prevenção de doenças e problemas diversos de saúde.

Desta feita, através da presente proposição indica-se ao Executivo Municipal que promova a aquisição e posterior instalação de um equipamento público desta natureza no bairro Boa Vista, visando trazer maior qualidade de vida para os seus residentes, haja vista que notórios e indiscutíveis os benefícios que um local como este traz para a população, especialmente para os mais idosos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 189/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa limpeza com roçada em toda extensão do rodoanel contorno sul (Anel Viário) bem como da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski pelo menos até Clube Guarani, para melhorar a visualização das placas de trânsito, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, realize uma completa limpeza com roçada em toda extensão do rodoanel contorno sul (Anel Viário) bem como da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski pelo menos até Clube Guarani, para melhorar a visualização das placas de trânsito, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente.

Passando pela devida via no último final de semana, ficou nítido a grande importância do atendimento deste pleito, pois com as últimas chuvas ocorridas neste mês, as vegetações existentes nas laterais daquela pista cresceram rapidamente a ponto de tapar a visualização das placas de trânsito desta via.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, devido à grande importância para evitar acidentes nesta via.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 190/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das secretarias de Saúde e Planejamento, a ampliação dos cuidados no parto, através da contratação de uma enfermeira obstétrica, além de estudar a possibilidade de inclusão no projeto de ampliação do Hospital Dr. Cruzatti, uma sala de parto humanizado, contemplando o trabalho da enfermeira obstétrica e das doulas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Saúde e de Planejamento, através das secretarias de Saúde e Planejamento, a ampliação dos cuidados no parto, através da contratação de uma enfermeira obstétrica, além de estudar a possibilidade de inclusão no projeto de ampliação do Hospital Dr. Cruzatti, uma sala de parto humanizado, contemplando o trabalho da enfermeira obstétrica e das doulas.

O parto é um momento único na vida de uma mulher, depois de nove meses de muita ansiedade, finalmente mãe e filho se encontram, em um momento único e especial.

A enfermeira obstétrica e a doula são profissionais que prestam orientação informacional durante a gestação, preparando as mães para este encontro especial, onde explicam para a gestante o que é a fisiologia, o que é e o que não é normal em um parto, o que precisa ter no acompanhamento do pré-natal até a escolha de profissionais que proporcionem o parto humanizado.

Cada vez mais está evidenciado que estas profissionais melhoram o desfecho e a satisfação da família com relação à experiência do parto, melhorando também os índices de cesarianas e de intervenção no nascimento, e esta é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS, além de estarem previsto nos manuais do Ministério da Saúde.

O parto humanizado pressupõe em tripé: o protagonismo da mulher, o que significa que ela tem consciência, está informada e empoderada da experiência que vai viver, em segundo seria uma equipe multidisciplinar que compartilha com a mulher as decisões a serem tomadas e em terceiro, ações pautadas na evidência científica.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionará melhores condições para a realização dos partos humanizados em nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 191/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de pintura nas faixas de pedestre, travessias elevadas e lombadas situadas em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar o trabalho necessário para o atendimento desta Indicação.

Visando atender ao anseio de munícipes, solicitamos a realização de pintura nas faixas de pedestre, travessias elevadas e lombadas situadas em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp, contribuindo para o fluxo adequado do trânsito no local e ampliando a segurança de todos, evitando acidentes e promovendo o bem-estar dos rondonenses.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 192/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de hortas comunitárias nos bairros Recanto Feliz e Sol Nascente, oportunizando a participação da população e melhorando a segurança alimentar e nutricional das famílias residentes.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade a realizar o trabalho necessário para o atendimento desta Indicação.

Visando melhorar as condições de segurança alimentar e nutricional das famílias com perfil de maior vulnerabilidade social, indicamos a implantação de hortas comunitárias nos bairros Recanto Feliz e Sol Nascente, oportunizando a participação da população residente.

Lembramos que um projeto social bem elaborado tem potencial para melhorar não apenas a alimentação e saúde dos residentes, mas também promover melhores relações comunitárias e familiares, ampliando o senso de pertencimento e cuidado com o bem público de um modo geral.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 193/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.

Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica da rua desta faixa central e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, solicitamos que seja revisada a rua Porto Alegre no espaço que compreende a Rua 7 de Setembro até a Avenida Irio Jacob Welp, realizando novo “tapa buracos” neste ponto.

Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores localizados neste trecho já citado e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 194/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba, estendendo referida melhoria para as demais sedes associativas que contam com campo de futebol, já que muitas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em parceria com a Secretaria de Esportes, a realizar uma pequena, mas importante intervenção.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade faça uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sede da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba, substituindo as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade. O ideal mesmo seria instalar lâmpadas mais potentes.

Por outro lado, este Vereador sugere que a Municipalidade realize a mesma iniciativa em todas as demais associações que contam com campo de futebol, possibilitando assim a correta utilização dos espaços para a prática de atividades físicas e esportivas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, até porque agora praticamente todas as associações estão retomando suas atividades esportivas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 195/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na Rua Rio Grande do Norte, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, realizando as melhorias necessárias para garantir a eficiência do sistema.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma importante melhoria na zona urbana deste Município.

Diante do recebimento de algumas manifestações de moradores que residem na Rua Rio Grande do Norte, e conforme revela a foto em anexo, este Vereador sugere que seja realizada uma completa revisão do sistema de iluminação pública, substituindo todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade.

O objetivo é garantir a plena eficiência do sistema, gerando maior segurança aos rondonenses que residem na referida via pública, nas proximidades ou mesmo que passam pelo local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a existência de recursos específicos para esta finalidade, oriundos da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta intervenção seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 196/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Irio Jacob Welp, incluindo o corte de grama e a retirada da grama que invadiu a caçada destinada aos pedestres, conforme revelam algumas fotos em anexo.

Senhor Presidente,

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a grama plantada nos canteiros centrais acabou por invadir a área pavimentada com calçada e destinada aos pedestres, causando transtornos desnecessários.

O ideal seria realizar um corte de grama, e ao mesmo tempo eliminar a grama que invadiu a área dos pedestres, até porque referida via pública é amplamente utilizada por centenas de munícipes, tanto para a prática de atividades físicas quanto por pedestres que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a simplicidade do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a melhoria ora pleiteada seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 197/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da antiga sala de aula localizada na Linha Cunha Porã, no distrito de Porto Mendes, permitindo assim que referida estrutura seja utilizada pela Associação de Moradores para eventos, reuniões, encontros e outras atividades comunitárias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos, para execução de uma importante obra na Linha Cunha Porã, localizada no Distrito de Porto Mendes.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem na referida Linha, este Vereador sugere que a Municipalidade faça a reforma da antiga sala de aula, permitindo assim que referida estrutura seja utilizada pela Associação de Moradores da Linha Cunha Porã para eventos, reuniões, encontros e outras atividades comunitárias.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de munícipes rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade da Linha Cunha Porã.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 198/2022
Data: 04 de abril de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, estude a possibilidade de ampliar o recolhimento de lixo reciclável em todos os bairros da zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável a iniciar os trâmites internos visando ampliar o recolhimento de lixo reciclável em todos os bairros da zona urbana da cidade rondonense.

Cumpre ressaltar que este tem sido um pedido recebido em diferentes oportunidades por este Vereador, e que diante da importância do tema, merece atenção do poder público local.

Logicamente existem diversas situações envolvidas, desde equipes para coleta como também questões financeiras, já que o custo tenderia a aumentar. Mas nem por isso a ideia pode ser deixada de lado, já que o anseio da comunidade vai justamente ao encontro do desejo da administração, que é de preservar o meio ambiente.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para milhares de munícipes rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2022.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador