INDICAÇÕES APROVADAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/04/2026
INDICAÇÃO Nº 311/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma roçada e limpeza das laterais, bem como a execução de uma operação "taba-buracos" na estrada rural da Linha Heidrich.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura a realizar duas simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no interior rondonense.
Neste momento, é necessária uma intervenção do poder público no sentido de realizar uma roçada e limpeza das laterais da estrada rural da Linha Heidrich, já que a situação atual vem causando transtornos aos usuários, especialmente para veículos e maquinários agrícolas.
Por outro lado, mas não menos importante, é preciso também que o poder público execute uma operação “tapa-buracos”, eliminando as principais imperfeições e garantindo assim melhores condições de trafegabilidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade da Linha Heidrich, assim como todos aqueles que trabalham no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 312/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize melhorias com a compactação em toda a extensão da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, recentemente cascalhada pelo poder público desde as imediações do aeroporto municipal.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que, através do setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, sejam adotadas as medidas necessárias que viabilizem a compactação com rolo de toda extensão da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, recentemente cascalhada pelo poder público desde as imediações do aeroporto municipal.
A presente Indicação atende aos pedidos de moradores, produtores rurais e usuários da referida estrada, os quais relatam que, apesar do recente serviço de cascalhamento realizado, a ausência de uma adequada compactação do material tem comprometido a qualidade da via.
A compactação é etapa fundamental para garantir maior durabilidade ao serviço executado, evitando a formação de irregularidades, buracos e o deslocamento do cascalho, especialmente em períodos de chuva ou de tráfego intenso de maquinários agrícolas e veículos pesados.
Além disso, a melhoria proposta proporcionará melhores condições de trafegabilidade, maior segurança aos usuários e contribuirá diretamente para o escoamento da produção agrícola, fator essencial para o desenvolvimento econômico do Município.
Diante do exposto, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 313/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execução de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso à BR-163 que atende a comunidade.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através do setor competente, realize um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Barcelona, bem como a execução de diversas melhorias de infraestrutura urbana no referido bairro, incluindo o acesso à BR-163 que atende a comunidade.
A presente Indicação atende às reivindicações dos moradores do Bairro Barcelona, que relatam as precárias condições das vias públicas, com presença de buracos, desgaste do asfalto e dificuldades na trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
Além do recapeamento asfáltico, faz-se necessária a realização de melhorias complementares, como manutenção da sinalização, limpeza urbana, melhorias na iluminação pública e eventuais reparos em galerias pluviais.
Destaca-se ainda a necessidade de melhorias no acesso à BR, visando garantir maior segurança viária, melhor fluidez no tráfego e facilitar o deslocamento de moradores e demais usuários, especialmente nos horários de maior movimento.
Diante do exposto, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do poder público local, buscando assim viabilizar e incluir tais melhorias no cronograma de obras do município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 314/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de um recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Jardim Universitário.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um novo recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Jardim Universitário.
A presente Indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias em que se encontram diversas vias do referido bairro, com a presença de buracos, desgaste do pavimento e irregularidades que prejudicam a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região, além de contribuir para a qualidade de vida dos moradores.
Diante do exposto, sugerimos atenção especial do Poder Executivo para a realização desta importante melhoria.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 315/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal revise a Lei nº 3.631/2006, buscando incluir a distribuição de sêmen sexado e de raças de corte e também aumentar o valor por dose de sêmen bovino no Programa de Melhoramento Genético.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo adote as medidas administrativas necessárias, visando revisar a Lei nº 3.631/2006, buscando incluir a distribuição de sêmen sexado e de raças de corte e também aumentar o valor por dose de sêmen bovino no Programa de Melhoramento Genético.
A inclusão do sêmen sexado permitirá aos produtores maior controle sobre o plantel, especialmente na atividade leiteira, possibilitando o aumento da produtividade e da eficiência econômica das propriedades rurais. Da mesma forma, a disponibilização de sêmen de raças de corte contribuirá significativamente para o fortalecimento da pecuária de corte no município, ampliando as possibilidades de diversificação da produção rural.
Outro ponto relevante refere-se à necessidade de atualização do valor subsidiado por dose de sêmen bovino, considerando a defasagem em relação aos custos atualmente praticados no mercado. A adequação deste valor é essencial para garantir a qualidade genética fornecida aos produtores.
Dessa forma, a revisão da referida legislação visa fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário, promover o aumento da produtividade, melhorar a qualidade genética dos rebanhos e, consequentemente, ampliar a renda de centenas de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, gerando grande benefício para a bacia leiteira rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 316/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias que permitam a aquisição de uma máquina de capina elétrica para auxiliar a limpeza das ruas, além de uma máquina de capina térmica que permitirá auxiliar a limpeza de calçadas do centro da cidade rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo adote as medidas administrativas necessárias visando a aquisição de uma máquina de capina elétrica para auxiliar a limpeza das ruas, além de uma máquina de capina térmica que permitirá auxiliar a limpeza de calçadas do centro da cidade rondonense.
A presente Indicação tem por objetivo modernizar e tornar mais eficientes os serviços de limpeza urbana realizados no município, especialmente no que se refere ao controle de ervas daninhas em ruas e calçadas. A utilização de equipamentos como a capina elétrica e a capina térmica representa uma alternativa mais sustentável e eficiente em comparação aos métodos tradicionais, reduzindo a necessidade do uso de herbicidas químicos, diminuindo impactos ambientais e riscos à saúde da população.
Além disso, tais equipamentos possibilitam maior agilidade na execução dos serviços, melhor acabamento na limpeza urbana e otimização da mão de obra disponível, contribuindo diretamente para a manutenção da estética e da organização dos espaços públicos, especialmente na região central, que possui grande circulação de pessoas.
Importante destacar que a adoção dessas tecnologias já vem sendo realizada com sucesso em diversos municípios, demonstrando bons resultados tanto em eficiência quanto em sustentabilidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes vereadores ficam no aguardo do pronto deferimento deste pleito, gerando grande benefício para a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
MARCIANE SPECHT
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 317/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias públicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, já que muitas estão danificadas ou sem qualquer grade de proteção, gerando risco à população.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que a equipe de Secretaria de Infraestrutura realize uma vistoria minuciosa nos bueiros existentes nas vias públicas do Bairro Boa Vista, em especial na Rua Alexandre Stapenhorst, nas proximidades do número 675.
A presente Indicação atende às diversas solicitações de moradores do Bairro Boa Vista, os quais relatam que vários bueiros se encontram danificados, com estruturas comprometidas ou até mesmo sem qualquer tipo de grade de proteção. E as fotos em anexo revelam justamente a precariedade dos referidos equipamentos públicos.
Tal situação representa um sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, podendo ocasionar acidentes, principalmente em períodos de baixa visibilidade ou durante dias de chuva. Isso sem contar que as crianças brincam na rua, ampliando ainda mais os riscos de acidentes.
A realização de uma vistoria detalhada permitirá identificar todos os pontos críticos, possibilitando a adoção de medidas corretivas de forma eficaz, garantindo maior segurança à população e melhorando as condições de infraestrutura urbana.
Além disso, a manutenção adequada dos bueiros contribui para o bom escoamento das águas pluviais, evitando novos transtornos.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 318/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na entrada das ruas Atlanta, França e Aratiba, no Bairro Barcelona.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante melhoria no Bairro Barcelona.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no referido bairro, este vereador apresenta a sugestão para que o poder público execute uma operação “tapa-buracos” na entrada das ruas Atlanta, França e Aratiba.
O objetivo é eliminar as imperfeições atualmente existentes, garantindo ótimas condições de trafegabilidade e segurança para todos aqueles que trafegam pelas vias públicas deste bairro rondonense, especialmente os munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo do pleito ora apresentado, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referida intervenção seja executada com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 319/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere a instalação de espelho côncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local, especialmente em razão do intenso fluxo de veículos gerado pelas atividades esportivas realizadas no referido parque.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Mobilidade, a providenciar a instalação de espelho côncavo nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão.
O acesso ao Parque de Exposições Álvaro Dias, pela Rua Maranhão, apresenta significativo aumento no fluxo de veículos, especialmente em decorrência das atividades esportivas realizadas no local, que atraem grande número de participantes e espectadores.
Essa movimentação intensa, concentrada principalmente em horários específicos, eleva consideravelmente o risco de acidentes, tendo em vista que a visibilidade no ponto é reduzida, dificultando a percepção de veículos que trafegam em sentidos opostos, bem como a realização segura de manobras de entrada e saída.
Destaca-se ainda que muitos usuários do parque não são moradores da região, o que contribui para situações de insegurança no trânsito local.
E na opinião deste vereador, a instalação de espelho côncavo constitui medida simples, de baixo custo e alta eficiência, capaz de ampliar o campo de visão dos condutores, proporcionando maior segurança viária e prevenindo possíveis acidentes.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referida intervenção seja executada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 320/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere a reforma e readequação do parquinho infantil da praça do Distrito de Iguiporã, com instalação de novos brinquedos, implantação de piso emborrachado e reparo da cerca de proteção, bem como a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, a iniciar os trâmites internos que permitam a reforma e readequação do parquinho infantil da praça do Distrito de Iguiporã.
Visando atender a pedidos da comunidade, verificou-se a necessidade de intervenções tanto no parquinho infantil quanto no ginásio de esportes, tendo em vista que são espaços fundamentais para o lazer, prática esportiva e convivência social da população.
No parquinho Infantil é preciso realizar as seguintes intervenções:
- reforma e adequação da cerca de proteção, evitando a entrada de animais; instalação de novos brinquedos; substituição da areia, garantindo melhores condições de higiene; e, implantação de piso emborrachado, proporcionando mais segurança às crianças.
Já no Ginásio de Esportes, que foi recentemente reformado e entregue à comunidade, foram identificados problemas que necessitam de atenção, tais como: falhas na tubulação dos banheiros; e, goteiras no telhado, especialmente em dia de forte chuva.
Diante disso, faz-se necessária a realização de avaliação técnica e execução dos devidos reparos, garantindo a qualidade da estrutura, segurança dos usuários e a preservação do investimento realizado.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referidas intervenções sejam executadas já nos próximos dias, o que muito alegrará a comunidade que reside no distrito de Iguiporã.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 321/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos indispensáveis visando garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação de serviços públicos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a viabilizar a aquisição e disponibilização de equipamentos básicos indispensáveis visando garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação de serviços públicos.
A presente Indicação visa atender a necessidade urgente de disponibilização de ferramentas adequadas para as equipes da referida Secretaria, tendo em vista a importância dos serviços prestados, especialmente no atendimento aos produtores rurais e na manutenção das áreas públicas.
Atualmente, há carência de equipamentos básicos, tais como enxadas, pás, vassouras para varrição de asfalto, motosserras, podão de galhos, roçadeiras, entre outros, o que acaba comprometendo a eficiência e agilidade na execução dos serviços.
Desta forma, torna-se fundamental a adoção de medidas por parte do Executivo Municipal para suprir essa demanda, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais eficiente à população.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 322/2026
Data: 31 de março de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e a destinação de recursos para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural no distrito de Margarida, entre o posto da Copagril e a sede da Associação de Moradores da Linha Marrecos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica, desta feita no distrito de Margarida.
Visando atender ao anseio de dezenas de munícipes rondonenses, este vereador sugere que o poder público municipal viabilize a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação entre o posto da Copagril e a sede da Associação de Moradores da Linha Marrecos.
A presente Indicação atende às solicitações de moradores, produtores rurais e demais usuários da referida via, considerando que o trecho é amplamente utilizado para o deslocamento diário, transporte de insumos e escoamento da produção agrícola.
A execução de pavimentação asfáltica sobre base de pedras irregulares proporcionará maior durabilidade à via, redução dos custos com manutenção, além de promover significativa melhoria nas condições de circulação e aumento da segurança dos usuários. Ademais, contribuirá para a diminuição de problemas relacionados à poeira em períodos secos e à erosão em períodos chuvosos.
Ressalta-se que o investimento em infraestrutura viária rural é fundamental para o fortalecimento do desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho aos produtores rurais, assegurando o tráfego seguro de veículos, inclusive de carga, e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população que reside e transita pela região.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de março de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 323/2026
Data: 01 de abril de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública na Rua Três Marias, no trecho entre a Avenida Maripá e a passarela da BR-163, no Bairro Higienópolis.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias visando à substituição da iluminação pública na Rua Três Marias, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a passarela da BR-163, no Bairro Higienópolis.
A presente indicação atende a solicitações de moradores e usuários da referida via, tendo em vista que a iluminação existente apresenta baixa eficiência luminosa, comprometendo a visibilidade e a segurança no período noturno.
Ressalta-se que o trecho em questão possui fluxo considerável de pedestres, especialmente em razão do acesso à passarela da BR-163, sendo essencial a disponibilização de iluminação adequada para garantir maior segurança aos usuários.
A substituição por luminárias mais eficientes, preferencialmente com tecnologia LED, contribuirá para melhorar a visibilidade, reduzir riscos de acidentes, inibir práticas ilícitas e promover maior sensação de segurança à população, além de proporcionar economia e modernização da infraestrutura pública.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de abril de 2026.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 324/2026
Data: 01 de abril de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para construção de capela mortuária no Distrito de Margarida, reiterando a Indicação nº 431/2025.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos técnicos e elabore projeto visando à construção de capela mortuária no Distrito de Margarida, reiterando o pedido anteriormente formulado por meio da Indicação nº 431/2025.
A presente indicação atende a demandas da comunidade local, que há tempos reivindica a disponibilização de um espaço adequado para a realização de velórios e despedidas de entes queridos.
Atualmente, a inexistência de capela mortuária no distrito obriga as famílias a se deslocarem para a sede do município ou outras localidades, o que acarreta transtornos e dificuldades adicionais em momentos de fragilidade emocional.
A implantação da referida estrutura proporcionará maior dignidade, conforto e acolhimento às famílias, além de atender a uma necessidade social relevante da população do Distrito de Margarida.
Ressalta-se que a presente proposição reforça solicitação já apresentada anteriormente por esta Casa de Leis, evidenciando a persistência da demanda e a importância de sua análise e viabilização pelo Poder Executivo.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de abril de 2026.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 325/2026
Data: 1º de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha, recuperando um espaço de lazer e recreação das crianças.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar o plantio de grama no campo de futebol do bairro Rainha.
O campo de futebol do bairro Rainha era utilizado por crianças, jovens e famílias, tornando-se um espaço de convivência e lazer essencial para a comunidade. No entanto, a estrutura atual apresenta limitações e problemas de manutenção, dificultando o uso contínuo e seguro. A reforma proposta trará melhores condições de lazer e recreação, segurança aos usuários e valorização do espaço comunitário.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 326/2026
Data: 1º de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto elétrico e a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduc, objetivando ampliar a segurança e a mobilidade urbana.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, a realizar a elaboração de projeto elétrico e a instalação de iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre as ruas Continental e Lincon Leduc.
A instalação de iluminação pública neste trecho é uma medida necessária para garantir maior segurança aos moradores e transeuntes, além de melhorar a mobilidade urbana durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade, aumenta riscos de acidentes e favorece situações de insegurança.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 327/2026
Data: 1º de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a manutenção do bebedouro localizado no segundo piso do Centro Integrado de Saúde (CIS).
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar a manutenção do bebedouro situado no segundo piso do Centro Integrado de Saúde (CIS).
A manutenção do referido equipamento é necessária para garantir a disponibilidade de água potável aos pacientes, servidores e visitantes que utilizam diariamente o CIS. O bebedouro, em seu estado atual, apresenta problemas que comprometem sua utilização, gera desconforto e dificuldades para a comunidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 328/2026
Data: 01 de abril de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de sacos de ráfia à população, em parceria com cooperativas locais, visando fortalecer a coleta seletiva e a gestão de resíduos recicláveis no município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias visando à aquisição e distribuição de sacos de ráfia à população, em parceria com a Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACAN) e a Cooperativa de Agentes Ambientais (Cooperagir), com o objetivo de incentivar a separação de materiais recicláveis.
A presente indicação tem como finalidade fortalecer as políticas públicas de coleta seletiva e gestão adequada de resíduos sólidos, promovendo maior conscientização da população quanto à importância da separação correta dos materiais recicláveis.
A disponibilização de sacos de ráfia contribuirá para facilitar o armazenamento e a destinação dos resíduos recicláveis nas residências, incentivando a adesão dos munícipes ao sistema de coleta seletiva e aumentando a eficiência do trabalho realizado pelas cooperativas.
Além disso, a iniciativa valoriza e fortalece o trabalho desenvolvido pelas cooperativas locais, que desempenham papel fundamental na preservação ambiental, geração de renda e inclusão social, promovendo o desenvolvimento sustentável do município.
Ressalta-se que a medida também contribui para a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários, melhoria das condições ambientais e promoção de práticas sustentáveis no cotidiano da população.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de abril de 2026.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 329/2026
Data: 01 de abril de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de sinalização vertical de advertência com dispositivo luminoso intermitente em cruzamentos do município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e demais setores competentes, realize estudos técnicos visando à implantação de sinalização vertical de advertência, com possível utilização de dispositivo auxiliar de sinalização luminosa intermitente na cor âmbar, nos seguintes cruzamentos:
Rua Sete de Setembro x Rua Pernambuco;
Rua Sete de Setembro x Rua Ceará;
Rua Mem de Sá x Rua Paraná.
A presente indicação tem por finalidade atender à necessidade de aprimoramento da segurança viária nos referidos cruzamentos, os quais apresentam histórico recorrente de acidentes, evidenciando a insuficiência da sinalização atualmente existente.
Embora os locais possuam sinalização básica, verifica-se que os condutores, em muitos casos, têm dificuldade na percepção antecipada dos pontos de conflito, o que contribui para a ocorrência de sinistros e situações de risco.
A implantação de sinalização vertical de advertência, associada à utilização de dispositivos luminosos intermitentes, poderá aumentar significativamente a visibilidade dos cruzamentos, melhorar a orientação dos motoristas e proporcionar maior tempo de reação, contribuindo diretamente para a redução de acidentes e o aumento da segurança viária.
Ressalta-se que a eventual instalação de dispositivos luminosos deve ser precedida de análise técnica especializada, a fim de assegurar sua correta aplicação, eficiência e conformidade com as normas de trânsito vigentes.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de abril de 2026.
FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 330/2026
Data: 01 de abril de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de programa de apoio temporário e promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores competentes, realize estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à implantação de programa municipal de apoio temporário e promoção da autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica.
A presente indicação se justifica diante da relevância do tema, considerando que a violência doméstica constitui grave violação de direitos, exigindo do Poder Público não apenas medidas de proteção imediata, mas também políticas públicas estruturadas que possibilitem às vítimas romper de forma definitiva com o ciclo de violência.
Embora já existam mecanismos de acolhimento e atendimento, observa-se que muitas mulheres permanecem ou retornam ao convívio com o agressor em razão da dependência econômica, da insegurança quanto à moradia e das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, fatores que comprometem a efetividade das ações de proteção.
Diante desse cenário, torna-se essencial o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à autonomia financeira e social das mulheres, garantindo suporte temporário e oportunidades concretas de recomeço.
Nesse sentido, sugere-se que o estudo de viabilidade contemple, entre outras ações:
-concessão de auxílio temporário para atendimento de necessidades básicas e emergenciais;
-apoio para custeio inicial de moradia ou despesas essenciais;
-encaminhamento para programas de qualificação profissional;
-articulação com o setor produtivo local para inserção no mercado de trabalho;
-acompanhamento contínuo pela assistência social, com foco na reconstrução da autonomia e dignidade da vítima.
A iniciativa busca não apenas oferecer proteção, mas sobretudo criar condições reais para que a mulher não seja forçada a retornar ao ambiente de violência por ausência de alternativas, representando medida de relevante impacto social.
Ademais, investir na autonomia dessas mulheres significa contribuir para a redução dos índices de violência, fortalecimento das famílias e promoção da dignidade humana, alinhando-se aos princípios constitucionais e às diretrizes das políticas públicas de assistência social.
Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de abril de 2026.
FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 331/2026
Data: 1º de abril de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a abertura da rua Maranhão, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposições até a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conexão entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, a realizar a abertura da Rua Maranhão, entre as ruas 15 de Novembro e Dom Pedro I (fundos do parque de exposições até a lateral do bosque da Difusora), permitindo uma importante conexão entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
A abertura da Rua Maranhão é uma medida necessária para atender à crescente demanda de tráfego na área central, especialmente nas proximidades do Centro de Eventos, onde há grande fluxo de veículos em dias de atividades e eventos comunitários.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º abril de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 332/2026
Data: 1º de abril de 2026
EMENTA: sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e/ou instalação de aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe, visando garantir conforto térmico adequado às crianças e profissionais.
Senhor presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, promova a manutenção, revisão e, se necessário, a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no CMEI Pequeno Príncipe.
A presente sugestão se justifica em razão das condições inadequadas de climatização enfrentadas na unidade, especialmente em períodos de altas temperaturas, o que compromete o bem-estar das crianças e as condições de trabalho dos profissionais da educação.
Ressalta-se que o conforto térmico é essencial para o desenvolvimento adequado das atividades pedagógicas, bem como para garantir um ambiente saudável, seguro e acolhedor para os alunos, em sua maioria crianças em idade inicial.
Dessa forma, a adoção de medidas para regularizar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado ou instalar novos equipamentos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado no CMEI.
Diante do exposto, encaminha-se a presente Indicação para análise e providências por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 333/2026
Data: 1º de abril de 2026
EMENTA: sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quadras de vôlei de praia e beach tennis nas praças municipais onde houver viabilidade, visando incentivar a prática esportiva e o lazer.
Senhor presidente,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar quadras de vôlei de praia e beach tennis nas praças municipais que disponham de espaço adequado.
A presente proposição se justifica considerando o crescente interesse da população por práticas esportivas ao ar livre, especialmente modalidades como o vôlei de praia e o beach tennis, que promovem saúde, bem-estar e integração social.
Além disso, a implantação dessas estruturas em praças públicas contribui para a valorização dos espaços urbanos, incentivando sua utilização pela comunidade e promovendo opções de lazer acessíveis a todas as faixas etárias.
Dessa forma, sugere-se que o Executivo Municipal realize estudo técnico para identificar os locais com viabilidade para instalação das quadras, bem como avalie a possibilidade de parcerias para viabilizar os investimentos necessários.
Diante do exposto, encaminha-se a presente Indicação para análise e providências por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de abril de 2026.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador