INDICAÇÕES APROVADAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2025
INDICAÇÃO Nº 321/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a instalação de bancos na parte externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido destes vereadores para que o setor competente da Municipalidade, no caso a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a instalação de bancos na parte externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto.
Referido pleito tem como propósito melhorar os serviços prestados na localidade, vale ressaltar que as pessoas ao utilizar referido espaço público o fazem, por vezes, com a saúde debilitada, o que apenas se agrava se não possuir um local apropriado para a espera do referido atendimento, deste modo, a instalação dos bancos na parte externa é medida que contribuirá com a qualidade de vida e no atendimento da população.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, o baixo custo da melhoria pretendida e o grande número de pessoas que todos os dias frequentam a referida UBS, estes Vereadores sugerem que o Executivo Municipal procure atender ao presente pleito com a maior brevidade possível, permitindo melhor conforto aos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 322/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a retirada de troncos de árvores localizados na área central deste Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Sustentável, a realizar a retirada de troncos de árvores (tocos) na área central do Município.
Conforme se apurou em visita na área central, é necessário que a Municipalidade efetue a retirada de alguns troncos de árvores localizados na área central deste Município, pois, os mesmos prejudicam o passeio público e consequentemente a mobilidade dos pedestres e veículos no acesso dos estabelecimentos no centro.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada o atendimento do pleito é medida que contribuirá com o desenvolvimento urbano e o passeio público, por tal razão, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 323/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná.
O objetivo desta iniciativa é atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff, na região do Bairro Boa Vista, até a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.
Cumpre ressaltar que o sistema binário já instalado mostrou-se eficiente e de grande valia, podendo, no entendimento deste Vereador, ser ampliando para toda a extensão das referidas vias públicas, já que há milhares de rondonenses residindo na região do Bairro Boa Vista e que todos os dias precisam acessar a região central da cidade rondonense, utilizando atualmente as vias sobrecarregadas da Avenida Rio Grande do Sul e a própria Rua São Paulo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril DE 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 324/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um drone para auxiliar os agentes de endemias no combate a dengue, objetivando a fiscalização de locais de difícil acesso, como calhas e telhados de edifícios.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposições deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a adquirir um drone para auxiliar os agentes de endemias na fiscalização de áreas de difícil acesso.
Consideramos nesta indicação a necessidade de otimizar o trabalho dos agentes de endemias, garantindo maior eficiência na inspeção de imóveis que apresentam obstáculos à fiscalização tradicional. O uso do drone permitirá a identificação de possíveis focos de reprodução do Aedes Aegypti em locais de difícil acesso, como calhas, telhados e outras estruturas elevadas, contribuindo significativamente para o controle da dengue e de outras doenças transmitidas por vetores.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 325/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação do atendimento farmacêutico para os pacientes com polifarmácia (usam 5 ou mais medicamentos), devido às múltiplas comorbidades e a automedicação.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposições deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a implantar o atendimento farmacêutico para os pacientes com polifarmácia (usam 5 ou mais medicamentos), devido às múltiplas comorbidades e a automedicação.
O objetivo é garantir que idosos e cuidadores compreendam os medicamentos prescritos e os possíveis efeitos colaterais, evitando reações adversas, interações medicamentosas, quedas, tempo de hospitalização e mortalidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 326/2025
Data: 09 de abril de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda-corpo de no mínimo 1,10 metros nas escadas de acesso aos vestiários do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme requisitos previstos na NBR 14718/2001.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a instalar guarda-corpo de no mínimo 1,10 metros nas escadas de acesso aos vestiários do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme requisitos previstos na NBR 14718/2001.
Após a reforma realizada no estádio municipal houve um aumento significativo no número de Rondonenses que passaram a utilizar as estruturas para realização de atividades esportivas e de lazer. No entanto, muitas crianças acompanham seus pais nessas atividades e, frequentemente, estão em risco devido à falta de proteção nas escadas que dão acesso aos vestiários. Por isso, solicitamos que essas proteções sejam instaladas com brevidade, para evitar acidentes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 327/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na rua Helmuth Roesler, entre a Avenida Otto Grings e a rua Alfredo Anklann.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposições deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar tapa buracos na rua Helmuth Roesler, entre a Avenida Otto Grings e a rua Alfredo Anklann.
Consideramos nesta indicação as solicitações de moradores da localidade e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens e possíveis acidentes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 328/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um recape asfáltico na Rua Goiás, na extensão compreendida da rotatória da rodoviária até a rua 22 de abril.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um recape asfáltico na Rua Goiás, na extensão compreendida da rotatória da rodoviária até a rua 22 de abril.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem na Rua Goiás, este vereador sugere que o poder público local execute a recuperação asfáltica da referida via pública, o que contribuirá com toda a população que transita no referido logradouro.
O objetivo é eliminar toda e qualquer imperfeição, proporcionando maior segurança e qualidade de vida não somente para quem reside nestas vias públicas como também nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que as obras ora pleiteadas sejam executadas com grande brevidade, se possível ainda neste primeiro semestre.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 329/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize um espaço púbico para alocar o Clube de Mães do Jardim Líder, entidade que promove importante ação social em benefício das mulheres deste Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, viabilize um espaço púbico para alocar o Clube de Mães do Jardim Líder, entidade que promove importante ação social em benefício das mulheres deste Município.
Referida solicitação tem como propósito melhorar o atendimento prestado pela entidade, a qual, com um espaço adequado, poderá ampliar o atendimento prestado as mães e mulheres deste Município.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, destinando um espaço público para o Clube de Mães do Jardim Líder.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 330/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com o objetivo de oferecer mais acessibilidade nos banheiros do Paço Municipal.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes elaborem projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com o objetivo de oferecer mais acessibilidade nos banheiros do Paço Municipal.
A sugestão é para que seja realizado:
• Acessibilidade nos Banheiros: atualmente, os banheiros do Paço Municipal carecem de adaptações essenciais para pessoas com deficiência, como barras de apoio, pias e vasos sanitários em altura adequada, portas com largura suficiente para o acesso de cadeirantes, entre outros itens necessários.
Essas melhorias não são apenas estruturais, mas representam um compromisso com a inclusão social e com o respeito às diferenças. Investir em acessibilidade é garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos de forma plena e segura nos locais públicos.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 331/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, que estude a possibilidade de criar um programa municipal que incentive a emissão da Nota Fiscal, podendo reverter em descontos a serem aplicados no pagamento do IPTU do ano subsequente, nos mesmos termos do Programa “Nota Curitibana”.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, estude a possibilidade de criar um programa municipal que incentive a emissão de Nota Fiscal. A ideia é aproveitar os créditos gerados de parte do ISS pago, para desconto de até 50% do valor devido do IPTU.
O Município de Curitiba adotou uma política pública neste sentido, denominandoa de “Nota Curitibana”. Neste programa, o contribuinte faz o seu cadastro, onde passam a ser registradas as notas fiscais que solicitou por serviços prestados, sendo que os créditos são acumulados tanto pela devolução parcial do ISS recolhido, quanto por sorteio de prêmios.
A partir daí o participante passa a ter direito de requerer descontos, ano a ano. No caso de Curitiba, os créditos do programa são totalizados em 31 de outubro de cada ano, e expiram em até dois anos. No período de 1º a 30 de novembro é preciso indicar quais imóveis serão beneficiados, e parte do valor do crédito do ISS passa a ser utilizado no lançamento do IPTU do ano seguinte.
No entendimento deste Vereador, a iniciativa é salutar e poderia ser implementada no Município rondonense, motivo pelo qual é apresentada a presente Indicação, ficando no aguardo da avaliação e atendimento por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 332/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, proceda à denominação oficial das linhas do interior, com a devida delimitação de suas confrontações, iniciando pela Linha Lermen e Linha Heidrich, e instale placas indicativas nos principais acessos.
Senhor Presidente,
Após deliberação regimental do plenário, indicamos que seja encaminhada cópia da presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com a sugestão para que autorize o setor competente, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, a:
1. Proceder à denominação oficial das linhas do interior do município;
2. Estabelecer suas respectivas confrontações geográficas, com base em critérios técnicos e de georreferenciamento;
3. Instalar placas indicativas contendo as denominações e os limites de cada linha nos principais acessos, conforme modelo já em uso.
Propõe-se que essa ação tenha início pelas Linhas Lermen e Heidrich, localidades de expressiva importância para o município, que atualmente não possuem sinalização clara quanto aos seus limites territoriais.
A iniciativa proporcionará:
• Melhor organização e identificação das comunidades rurais;
• Facilitação no deslocamento de moradores, visitantes, prestadores de serviço e veículos de emergência;
• Suporte ao planejamento urbano e rural, especialmente no que tange ao endereçamento, zoneamento e infraestrutura;
• Maior valorização e visibilidade das localidades do interior.
A instalação das placas com as devidas denominações e confrontações beneficiará ainda mais durante eventos festivos e datas comemorativas, quando há aumento significativo no fluxo de pessoas entre a cidade e o interior.
Diante da relevância desta demanda, espera-se a pronta análise e futura execução da presente sugestão, que visa o fortalecimento da identidade e da mobilidade nas comunidades do interior.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 333/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realização de diversas melhorias na estrutura da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, principalmente corrigir goteiras na quadra coberta, substituição de telhado do educandário, instalação de pisos de cerâmica nas salas de aula, correção da fossa séptica, a qual possui risco de desmoronamento e ampliação dos banheiros, atualmente a secretaria e sala de professores possui apenas dois.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao senhor Prefeito, sugerindo que o mesmo, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, as quais são de necessárias para melhor acomodação dos professores e alunos.
Visando atender ao anseio dos profissionais que atuam no referido educandário, assim como de diversos pais e mães, esta Vereadora constatou as seguintes necessidades pontuais:
- Corrigir as goteiras na quadra coberto e a substituição do piso instalado;
- Instalação de novos pisos de cerâmica nas salas de aula;
- Substituição do telhado do educandário, o qual já antigo, compromete a
sua eficiência;
- Correção da fossa séptica, a qual possui risco de desmoronamento;
- Ampliação dos banheiros existentes, atualmente a secretaria e sala de
professores possui apenas dois.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta Vereadora ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, para que essa importante matéria ora apresentada seja realizada, trazendo benefícios para toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 334/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Saúde, que disponibilize terapia com atendimento especializado em clínicas no órgão público voltado a crianças com dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, TOC, bipolaridade, TOD e outras condições de neurodivergência, além do TEA.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, analisem a hipótese de contratar profissionais que façam atendimento especializado em clinica no órgão público, voltado a crianças com dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, TOC, bipolaridade, TOD e outras condições de neurodivergência, para além do TEA.
Este vereador tem recebido inúmeros apontamentos dos munícipes que utilizam os serviços prestados pela Saúde Pública, que existe uma lacuna na saúde com a falta de atendimento especializado para essas crianças.
A presente Indicação visa garantir que crianças com transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições associadas recebam acompanhamento adequado por meio da rede pública de saúde, especialmente por clínicas especializadas, próprias ou conveniadas com o município.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 335/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção e contratação de profissionais visando a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas para atender a população deste Município, pois as filas para tratamento de canal com demora de 02 (dois) anos, extração de dentes de 01 (um) ano e próteses dentárias 06 meses, causando danos físicos a saúde de nossa população, além do que, pelo longa fila de esperas, muitos idosos não concluem o seu tratamento.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção e contratação de profissionais visando a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas para atender a população deste Município.
A presente solicitação tem fundamento na alta demanda desta cidade, contudo, a ausência de tal centro integrada, faz com que a população se desloque até o Município de Toledo.
As filas para tratamento de canal com demora de 02 (dois) anos, extração de dentes de 01 (um) ano e próteses dentárias 06 meses, causando danos físicos a saúde de nossa população, além do que, pelo longa fila de esperas, muitos idosos não concluem o seu tratamento.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 336/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: apresenta o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de uma academia ao ar livre na sede do distrito de Bom Jardim.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico que permita a aquisição e instalação de mais uma unidade da academia ao ar livre.
Desta feita, e objetivando atender ao anseio da comunidade que reside no distrito de Bom Jardim, especialmente dos integrantes do clube de idosos, este vereador sugere que o poder público local agilize os trâmites necessários para que referidos equipamentos sejam disponibilizados com grande brevidade.
Em tempo, cumpre ressaltar que a academia ao ar livre oferece diversos benefícios, incluindo ganhos na função cognitiva, deixando os usuários mais bem-humorado, menos ansiosos, sentindo maior bem-estar, além da redução do estresse. Esses benefícios também são percebidos por quem se exercita em geral, mas são ampliados para a turma que escolhe locais abertos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o fato do distrito de Bom Jardim não contar com nenhum equipamento público destinado a prática de atividades físicas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará dezenas de munícipes que residem naquela região do interior rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 337/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo orgânico nas sedes distritais, garantindo que o serviço seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, já que são inúmeras as reclamações da população com a demora da recolha, o que vem gerando transtornos.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, seja encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade a tomar as providências devidas, visando melhorar o sistema de recolha do lixo orgânico gerado nas zonas urbanas distritais.
Visando atender ao anseio das famílias que residem nos distritos de Margarida, São Roque, Novo Três Passos, Novo Horizonte, Bela Vista, Iguiporã, Bom Jardim e Porto Mendes, este vereador apresenta o pedido para que a municipalidade adote as medidas necessárias para garantir que a recolha seja realizada em ao menos duas oportunidades semanais, ao invés de uma única vez, como vem ocorrendo atualmente.
Desta forma, será possível evitar que o lixo permaneça na via pública por muito tempo, o que gera transtornos e reclamações por parte dos munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, tomando as providências necessárias para resolver este problema, se possível já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 339/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, viabilize a ampliação das consultas ginecológicas nas Unidades Básicas de Saúde, a presente solicitação tem fundamento o lapso temporal de quase 02 (dois) meses para que o paciente consiga apresentar os resultados dos exames preventivos ao médico (a) ginecologista, com prejuízo no tratamento da mulher.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Executivo Municipal, para que este, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, viabilize a ampliação das consultas ginecológicas nas Unidades Básicas de Saúde, o que se efetivada, contribuíra com a saúde da mulher.
A presente solicitação tem fundamento o lapso temporal de quase 02 (dois)
meses para que o paciente consiga apresentar os resultados dos exames preventivos ao médico (a) ginecologista.
Tal fato pode comprometer a saúde feminina, pois, em alguns casos, a mora pode ser determinante para rápida recuperação de eventual acometimento do paciente.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da
qualidade de vida da população, em especial feminina, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 340/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: apresenta a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Líder ou nas proximidades deste, caso entenda necessário.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando nova sugestão para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Jardim Líder, ou nas proximidades deste.
A ideia é beneficiar diretamente os munícipes que residem no Jardim Líder e também nas proximidades, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades lúdicas, esportivas e recreativas, tanto por crianças como por parte de idosos rondonenses.
E considerando a grande densidade habitacional registrada neste ponto da cidade rondonense, torna-se necessária a adoção de medidas que permitam a disponibilização de referidos equipamentos públicos para a comunidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem no Bairro Jardim Líder, assim como em loteamentos próximos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 341/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necessárias visando a instalação de placas de sinalização vertical em todas as pontes do interior, alertando os usuários e prevenindo acidentes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental pelo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo, através da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necessárias visando a instalação de placas de sinalização vertical em todas as pontes do interior, alertando os usuários e prevenindo acidentes.
O objetivo é garantir a instalação de placas de sinalização vertical, advertindo os usuários das principais vias do interior de Marechal Cândido Rondon da presença de pontes no referido trajeto.
No entendimento deste Vereador, referida placa de sinalização contribuirá com a redução de acidentes, prevenindo eventuais danos a incolumidade física do rondonense.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento, viabilizando a instalação destas placas com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 342/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a pintura horizontal com a marcação de área de conflito, na cor amarela, nas esquinas da Rua Pernambuco com a Avenida Maripá e da Rua Sergipe com a Avenida Maripá, a fim de organizar o fluxo de veículos e evitar transtornos, especialmente em dias de chuva.
Senhor presidente,
Requeiro, após deliberação do plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Executivo Municipal, apresentando a solicitação deste vereador para que autorize o setor competente, sendo este a Secretaria de Mobilidade Urbana, a dar início aos trâmites necessários para a pintura da sinalização horizontal com marcação de área de conflito nas esquinas da Rua Pernambuco com a Avenida Maripá e da Rua Sergipe com a Avenida Maripá.
Tal medida visa melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior organização e segurança no tráfego urbano, principalmente em dias de maior movimento ou em situações climáticas adversas, como nos períodos de chuva, quando aumentam os riscos de congestionamentos e transtornos à população.
A sugestão parte de observações feitas por este vereador e de reiteradas manifestações dos moradores e motoristas que trafegam pela região, que relatam dificuldades constantes no cruzamento dessas vias, devido ao bloqueio indevido dos cruzamentos.
Dessa forma, espera-se o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal, a fim de atender às necessidades da comunidade e promover melhores condições de mobilidade urbana.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 343/2025
Data: 10 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua XV de Novembro, mais precisamente em frente ao número 2098.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas para realizar uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua XV de Novembro, mais precisamente em frente ao número 2098.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessária uma intervenção do poder público para melhorar as condições de trafegabilidade da referida via pública.
A Rua XV de Novembro, especificamente em frente ao número 2098, encontra-se em precário estado de conservação, o que tem dificultado o tráfego de veículos e causado transtornos aos moradores e frequentadores da região.
A execução de uma melhoria com "tapa-buracos" garantirá melhores condições de trafegabilidade aos munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a melhoria ora sugerida seja realizada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 344/2025
Data: 11 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a verificação e manutenção da iluminação pública nos bairros Augusto I e II, considerando a existência de diversos pontos com pouca iluminação.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente seja autorizado a realizar a verificação técnica e manutenção da iluminação pública existente nas vias públicas dos bairros Augusto I e II.
Moradores têm relatado a existência de diversos locais com deficiência na iluminação, o que compromete a segurança e a tranquilidade da população, especialmente no período noturno.
A melhoria na iluminação pública é fundamental para a prevenção de acidentes, o aumento da sensação de segurança e a valorização dos espaços urbanos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 345/2025
Data: 11 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o uso do aparelho de Raio-X da UPA aos dependentes da previdência estadual ou, alternativamente, avalie a possibilidade de aquisição de um segundo equipamento, com o objetivo de ampliar a cobertura dos atendimentos prestados à população rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências com vistas à viabilização do uso do aparelho de Raio-X da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) também aos dependentes da previdência estadual.
O objetivo central é garantir que a população rondonense tenha acesso mais amplo aos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para a realização do exame. Caso não seja possível a utilização compartilhada do equipamento já existente, sugere-se a análise da viabilidade de aquisição de uma nova máquina de Raio-X, a fim de fortalecer a estrutura e ampliar a capacidade de atendimento no município.
A proposta tem como foco principal atender com mais agilidade, eficiência e dignidade os rondonenses, promovendo um sistema de saúde cada vez mais resolutivo e humanizado, capaz de responder à crescente demanda de exames essenciais para o cuidado com a saúde da nossa comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 346/2025
Data: 11 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Independente, no Loteamento Arco-Íris, nas proximidades do Loteamento Britânia.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam viabilizadas melhorias na pavimentação da Rua Independente, localizada no Loteamento Arco-Íris, nas proximidades do Loteamento Britânia.
A referida via apresenta trechos que necessitam de manutenção no asfalto, o que tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o trajeto diariamente.
A realização desses reparos contribuirá para melhorar as condições de tráfego, promover mais segurança e valorizar a infraestrutura urbana da região.
Sendo assim, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, o que muito alegrará os munícipes que residem na referida via pública e nas proxidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 347/2025
Data: 11 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, a aquisição e instalação de placas de indicação e orientação no Estádio Municipal Valdir Schneider visando facilitar o acesso e a localização de espaços e serviços no local.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo, sugerindo que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Esportes, tome as providências devidas para a aquisição e instalação de placas de indicação no Estádio Municipal Valdir Schneider.
As placas de indicação e orientação são de suma importância para melhorar a orientação dos visitantes e promover maior segurança no local. Com a instalação de placas informativas, será possível direcionar melhor os usuários e visitantes aos acessos principais, banheiros, áreas de emergência e outros pontos estratégicos do estádio, além de otimizar o fluxo de pessoas durante eventos esportivos e culturais.
A medida visa proporcionar um ambiente mais organizado e acessível, facilitando a experiência de todos que frequentam o Estádio Municipal, sejam atletas, torcedores ou visitantes em geral.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a aquisição e instalação das placas de indicação seja realizada de forma ágil e eficiente.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 348/2025
Data: 11 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias visando implantar um aplicativo de protocolo via WhatsApp, facilitando para os agricultores o encaminhamento de solicitações de serviço para as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos visando um grande avanço na esfera administrativa municipal.
A sugestão ora apresentada busca avaliar a possibilidade, por parte do Executivo Municipal, da implantação de um aplicativo de protocolo via WhatsApp, facilitando aos agricultores o encaminhamento de suas solicitações de serviço direcionados especificamente para as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura.
No entendimento deste vereador, a disponibilização deste aplicativo proporcionaria maior agilidade e acesso dos produtores rurais aos servidos disponibilizados pelas referidas secretarias municipais.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador que abaixo subscreve fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, buscando assim adotar as providências administrativas cabíveis ao feito, o que muito alegrará milhares de produtores rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador