INDICAÇÕES APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024
INDICAÇÃO Nº 202/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná.
O objetivo desta iniciativa é atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff, na região do Bairro Boa Vista, até a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.
Cumpre ressaltar que o sistema binário já instalado mostrou-se eficiente e de grande valia, podendo, no entendimento deste Vereador, ser ampliando para toda a extensão das referidas vias públicas, já que há milhares de rondonenses residindo na região do Bairro Boa Vista e que todos os dias precisam acessar a região central da cidade rondonense, utilizando atualmente as vias sobrecarregadas da Avenida Rio Grande do Sul e a própria Rua São Paulo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 203/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade, prolongando sua vida útil até que seja definida e executada obra de reforma desta avenida.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade, prolongando sua vida útil até que seja definida e executada obra de reforma desta avenida.
Consideramos nesta indicação as inúmeras solicitações dos usuários desta ciclovia, destacando sua importância para o deslocamento seguro de diversos trabalhadores, estudantes e demais pessoas que diariamente se deslocam desde o bairro botafogo até o centro e vice-versa, bem como, aqueles que a utilizam para atividade física e de lazer.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 204/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção asfáltica, corrigindo desnível existente na Av. Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao PTI (Parque Tecnológico Itaipu) – Incubadora Santos Dumont.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar manutenção asfáltica, corrigindo desnível existente na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao PTI (Parque Tecnológico Itaipu) – Incubadora Santos Dumont.
Indicamos avaliação do setor de engenharia, da Secretaria de Planejamento, com relação aos motivos do afundamento do asfalto neste ponto, sendo sugestivo estar relacionado a obra de ampliação de galerias de drenagem urbana, realizada em ano anterior, justificando a avaliação por este setor, bem como, para planejar as medidas necessárias para sua adequação.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 205/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize vistoria no sistema de iluminação pública da Rua 31 de Março, nas proximidades do número 185.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize vistoria no sistema de iluminação pública da Rua 31 de Março, nas proximidades do número 185.
Moradores desta localização entraram em contato com este vereador relatando problemas com a iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 metros nestas proximidades, solicitando a intervenção junto a esta secretaria para o reparo pontual deste problema.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará maior segurança para os moradores desta localidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 206/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: reitera a Indicação nº 133/2024, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma Operação Emergencial de “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski conectando Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, bem como na Rodovia Germino Bresolin, que conecta o distrito de Margarida até a divisa com o município de Pato Bragado, tendo em vista as condições precárias dessas estradas e a necessidade de intervenções urgentes em decorrência de deformações e buracos, representando um sério risco de acidentes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação nº 133/2024, já realizado por este Vereador que abaixo subscreve neste mesmo ano, para que a Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” em toda a extensão da na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado.
Após várias Indicações reiteradas, é imprescindível que o Poder Executivo intervenha, através da Secretaria de Infraestrutura, considerando que em toda a extensão das duas rodovias tem muitas deformações e buracos, colocando em risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos.
Atendendo aos pedidos de diversos munícipes e buscando garantir a segurança daqueles que utilizam essas vias, sugiro que a administração municipal execute, com urgência, a operação de reparo dos buracos, dada a importância significativa dessas estradas, e por ter um intenso fluxo de veículos. É importante ressaltar que, em alguns trechos, essas rodovias municipais, por sua antiguidade, não possuem uma estrutura de base adequada para o atual volume e peso dos veículos, demandando uma intervenção imediata para evitar colocar em risco a vida de quem as utiliza.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a urgência do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 207/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, para que realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados, com a fiscalização direta de sua manutenção.
São diversas as indicações advindas desta Casa de Leis sobre terrenos/lotes que se encontram com problemáticas de crescimento de ervas daninhas, acúmulo de lixo e situações relacionadas. Ainda, em rápidas diligências e trânsito na municipalidade, percebe-se que são vários os imóveis em situações assim, o que acaba por proliferar animais e prejudicar moradores próximos às localidades.
Apesar da sugestão através da Indicação nº 375/2023, percebe-se que a medida não foi implementada até o momento, especialmente diante dos inúmeros terrenos da municipalidade que se encontram em condições críticas.
Nessas circunstâncias, sugere-se ao Executivo que crie um programa/rotina/cronograma com o objetivo de fiscalizar imóveis dessa natureza, sejam públicos ou privados, indicando a devida manutenção e fiscalização, dentro das medidas legalmente possíveis, em busca de reduzir essa problemática e constantes discussões nesse sentido.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 208/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre na região dos bairros Jardim Líder, Santo Amaro e Frankfurt.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os procedimentos internos visando a instalação de um importante equipamento público na zona urbana da cidade rondonense.
Considerando o desejo da comunidade local, este Vereador sugere a instalação de uma academia ao ar livre na região dos bairros Jardim Líder, Santo Amaro e Frankfurt.
Referido equipamento público já demonstrou sua importância e benefício em outros locais, contribuindo e revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas e até mesmo milhares de munícipes rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido com grande brevidade, se possível ainda neste primeiro semestre.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 209/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a iniciarem os procedimentos internos para melhorar as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel.
Nesse sentido, atendendo ao desejo da comunidade rondonense, propõe-se que a Prefeitura viabilize a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA. Essa medida visa proporcionar maior proteção contra as condições climáticas adversas para todos os indivíduos que buscam atendimento emergencial no local.
É importante destacar que a ausência dessa estrutura tem causado inconvenientes aos moradores, especialmente em dias de calor intenso, chuva ou frio. Considerando o grande número de pessoas que frequentam diariamente a UPA, torna-se urgente a intervenção do poder público para realizar essa melhoria com rapidez.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, para que essa proposta seja implementada o mais breve possível.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador