INDICAÇÕES APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 24/04/2025 09h40, última modificação 24/04/2025 14h26

INDICAÇÃO Nº 338/2025
Data: 10 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico no quadrante situado entre as ruas Pernambuco e Ceará e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de mais uma importante obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no quadrante situado entre as ruas Pernambuco e Ceará e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, este vereador sugere que o poder público local execute a recuperação asfáltica de todas as vias públicas situadas no referido espaço.

O objetivo é eliminar toda e qualquer imperfeição, proporcionando maior segurança e qualidade de vida não somente para quem reside nestas vias públicas como também nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que as obras ora pleiteadas sejam executadas com grande brevidade, se possível ainda neste primeiro semestre.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 349/2025
Data: 15 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a realização de melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal das vias públicas dos loteamentos Cataratas 1 e Portal do Sol.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar importantes melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal das vias públicas dos loteamentos Cataratas 1 e Portal do Sol.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este vereador sugere que a equipe do poder público local efetue uma nova pintura das faixas de pedestres, além da revisão e substituição de placas de sinalização vertical.

Com a execução das melhorias acima citadas, será possível ampliar a segurança de todos que circulam pelas referidas vias públicas dos loteamentos Cataratas 1 e Portal do Sol.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das ações ora propostas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 350/2025
Data: 15 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, execute melhorias nas vias públicas do Jardim Ana Paula, incluindo novo reperfilamento asfáltico, pintura de nova sinalização horizontal e instalação de novas placas de sinalização vertical.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de algumas melhorias pontuais no Jardim Ana Paula.

Entre as necessidades lá encontradas para o momento, merece destaque a execução de um novo reperfilamento asfáltico das vias públicas, corrigindo imperfeições e garantindo ótimas condições de trafegabilidade.

Da mesma forma, é preciso ainda que a Secretaria de Mobilidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal, além da substituição de placas de sinalização vertical que estão quebradas, tortas ou de difícil visualização, buscando assim ampliar a segurança de todos, especialmente pedestres e ciclistas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, buscando a implementação das melhorias com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 351/2025
Data: 16 de abril de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação do veículo motocicleta (sistema motolância), como integrante da base do SAMU 192 local, captando recursos junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 2.971/2008, visando aprimorar a eficiência e a rapidez no atendimento à população.

Senhor presidente,

Após deliberação regimental do plenário, requer-se o encaminhamento de cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão dos vereadores que subscrevem abaixo. O objetivo é autorizar a Secretaria de Saúde a conduzir um estudo técnico e adotar as providências administrativas e financeiras necessárias para a implementação do sistema de motolância, garantindo um atendimento ágil e eficaz à comunidade.
Diversos municípios do Estado do Paraná já incorporaram essa iniciativa, a exemplo de Cascavel, com o propósito de reduzir o tempo de resposta nos atendimentos de emergência realizados pelo SAMU 192. A motolância viabiliza a chegada antecipada dos profissionais ao local da ocorrência, assegurando os primeiros socorros e aumentando as chances de sobrevivência das vítimas até a chegada da ambulância para o transporte adequado aos serviços de saúde.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população rondonense, estes vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de abril de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

LUIS CARLOS DA SILCA (CARLINHOS)
Vereador

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 352/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de pintura com sinalização horizontal, implantando a Marcação de Área de Conflito (MAC), na cor amarela, na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade a realizar pintura com sinalização horizontal, implantando a Marcação de Área de Conflito (MAC), na cor amarela, na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Consideramos nesta Indicação o fluxo acentuado de veículos nos horários de pico, ocorrendo com frequência o bloqueio dos cruzamentos, impedindo o fluxo dos demais usuários do trânsito.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 353/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a realização de estudos, a elaboração de projeto e seu cadastramento no Plano de Ações Articuladas, visando a construção de uma nova sede para a Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, indicando as Secretarias de Educação e de Planejamento, a realização de estudos, a elaboração de projeto e seu cadastramento no plano de ações articuladas, visando a construção de uma nova sede para a Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Bairro Primavera.

Consideramos nesta Indicação que o prédio atual é bastante antigo e é uma adaptação do alojamento utilizado na construção do BNH2, seu telhado precisa de adequações, o pátio possui tamanho limitado e sem condições de abrigar novas estruturas necessárias.

Diante da crescente densidade habitacional registrada no Bairro Primavera, os novos loteamentos planejados e os já existentes, torna-se necessário a intervenção do poder público, disponibilizando recursos que permitam a construção de uma nova sede para este educandário municipal.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 354/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa limpeza dos passeios e vias públicas do Loteamento Imperial.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no Loteamento Imperial.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, é preciso que o poder público local efetue a limpeza dos passeios públicos e das vias públicas do referido loteamento, já que as ervas daninhas e os galhos das árvores estão tomando conta do local e causando transtornos para a comunidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a simplicidade do pedido, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que a municipalidade execute esta ação já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 355/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, viabilize a aquisição de Ultrassom Odontológico de qualidade, essencial para melhorar o atendimento no Posto de Saúde do Bairro São Lucas e demais unidades.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação, apresentando a sugestão da vereadora que abaixo subscreve para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a aquisição de um Ultrassom Odontológico de qualidade, especificamente o modelo Jetlaxis Sonic BP II LED da marca Schuster.

A implementação deste equipamento nas unidades de saúde, especialmente no posto de saúde do Bairro São Lucas, é essencial para aprimorar a qualidade dos atendimentos odontológicos oferecidos à comunidade. Equipamentos de alta qualidade são fundamentais não apenas para a eficiência dos procedimentos, mas também para garantir a segurança e o conforto dos pacientes durante os atendimentos.

A tecnologia avançada do modelo proposto permite um tratamento mais eficaz e ágil, melhorando consideravelmente a experiência do usuário e os resultados dos procedimentos odontológicos. Diante disso, a aquisição deste ultrassom contribuirá significativamente para a promoção da saúde bucal, beneficiando diretamente a população atendida nas diversas unidades de saúde do município.

Portanto, apresento o pedido para que esta proposta seja avaliada com a devida atenção, visando sempre a melhoria da saúde pública em nosso município. Agradeço pela consideração e espero que possamos contar com o apoio da Secretaria de Saúde na implementação desta importante aquisição.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 356/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a troca da tampa de concreto quebrada na galeria de esgoto localizada na esquina das ruas Ceará com a Sete de Setembro, já que essa situação representa risco de acidentes para pedestres, especialmente para crianças e idosos que utilizam diariamente o local.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação, apresentando a sugestão da vereadora que abaixo subscreve para que o Poder Executivo Municipal, por meio da infraestrutura urbana, que viabilize troca da tampa de concreto quebrada na galeria de esgoto localizada na esquina da Rua Ceará com a Rua Sete de Setembro.
Essa situação representa um risco de acidentes para pedestres, especialmente para crianças e idosos que utilizam diariamente essa passagem. Além disso, a presença da tampa danificada pode causar obstruções e problemas no sistema de esgoto.
Sugere-se que haja inspeções mais frequentes nas tampas das galerias de esgoto, a fim de prevenir ocorrências semelhantes e maior deterioração das estruturas.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 357/2025
Data: 22 de abril de 2025

EMENTA: sugere ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Planejamento, elabore projeto
e libere recursos que permitam a execução de
um novo recape asfáltico das Ruas: Jasmim, Camélias, Gerânio e Azaléias, todas localizadas no Bairro Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico das Ruas: Jasmim, Camélias, Gerânio e Azaléias, todas localizadas no Bairro Higienópolis.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem nas referidas ruas do Bairro Higienópolis, este vereador sugere que o poder público local execute a recuperação asfáltica das referidas vias públicas.

O objetivo é eliminar toda e qualquer imperfeição, proporcionando maior segurança e qualidade de vida não somente para quem reside nestas vias públicas como também nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que as obras ora pleiteadas sejam executadas com a brevidade e urgência necessária, reduzindo riscos aos usuários do sistema viário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 358/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, situada no Distrito de Porto Mendes.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais, na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, situada no Distrito de Porto Mendes.

Enquanto presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita a Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, e de pronto atendimento a direção me apresentou as melhorias essenciais para a instituição.

Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos e inicie, de forma urgente, as seguintes melhorias:

• Construção de novas salas de aula: Uma das salas deverá ser destinada ao atendimento dos alunos que necessitam de aulas de apoio, funcionando como sala de recursos. Atualmente, os alunos precisam se deslocar até o distrito de Iguiporã para receber esse atendimento especializado.
• Ampliação da cozinha: A escola atende alunos da rede municipal e estadual no horário das refeições, o que sobrecarrega o espaço destinado às merendeiras, dificultando o armazenamento adequado dos alimentos e a execução do trabalho. Solicita-se também a instalação de um aparelho de ar-condicionado na cozinha, devido às altas temperaturas enfrentadas no ambiente.
• Revisão da rede elétrica: A escola apresenta sérias deficiências em sua parte elétrica, o que já resultou na danificação de diversos equipamentos e tomadas. Faz-se necessária uma análise técnica e correção urgente dessa estrutura.
• Instalação de cobertura no portão lateral: Em dias de chuva, alunos, pais e profissionais enfrentam dificuldades de acesso pela entrada lateral da escola. A instalação de uma cobertura neste local proporcionará maior conforto e segurança para todos.
• Reparo na cobertura do saguão: Recentemente foi realizada uma cobertura no saguão da entrada principal da escola, no entanto, o beiral foi construído de forma inadequada, se tornando o por parte ineficaz a melhoria. É necessário o ajuste do projeto para garantir sua efetividade.

Dessa forma, considerando as justificativas apresentadas, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, com vistas a proporcionar melhores condições de infraestrutura, segurança e acolhimento à comunidade escolar do Distrito de Porto Mendes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 359/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

Como presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita ao referido educandário, a onde a direção e a coordenação me apresentaram as melhorias essenciais para a instituição.

Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos e inicie, de forma urgente, as seguintes melhorias:

• Construção de novas salas de aula: Atualmente, dois contêineres estão sendo utilizados como salas de aula, o que gera um ambiente extremamente apertado e sem espaço adequado para a locomoção de professores e alunos. Esses espaços deveriam, originalmente, funcionar como biblioteca e sala de brinquedos. Além disso, algumas salas funcionam em regime de multisseriado, o que dificulta o processo de aprendizagem das crianças.
• Construção e adequação do muro de proteção: Na parte de trás do educandário, onde se localiza a quadra esportiva, não há um muro de proteção adequado, o que representa risco à segurança dos alunos. Já na parte da frente, o muro existente é baixo e precisa ser recuado, pois parte da área pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). É necessário construir um novo muro, mais alto, respeitando os limites do terreno.
• Reestruturação da quadra esportiva: A quadra precisa ser cercada com um muro alto para garantir a segurança dos alunos e também necessita de cobertura, pois em dias de chuva os estudantes ficam impossibilitados de utilizá-la.
• Ampliação da cozinha e construção de refeitório: O espaço destinado à cozinha é bastante reduzido, o que dificulta o trabalho das merendeiras. É urgente a necessidade de ampliação desse ambiente, bem como a construção de um refeitório adequado para que os alunos tenham um local apropriado para realizar suas refeições.
• Melhorias nos banheiros feminino e masculino: Os banheiros da escola encontram-se em condições precárias. É necessária a realização de pintura, manutenção e ampliação dos espaços, uma vez que os sanitários atuais não atendem à demanda de alunos da instituição.
• Construção de uma nova sala dos professores: Atualmente, os professores e demais funcionários utilizam uma antiga casa de madeira como espaço para alimentação, preparação de aulas e descanso. É essencial a construção de um ambiente adequado e seguro para atender às necessidades desses profissionais.

Assim, considerando as pautas acima apresentadas, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, ação que certamente será motivo de satisfação para a comunidade que reside em Curvado.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 360/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a criação de uma área destinada ao treinamento de vôlei de praia no município.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Excelentíssimo Prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que a Secretaria de Esportes e Lazer desta municipalidade avalie a viabilidade de implantação de uma área específica para treinamento de vôlei de praia em nosso município.

Atualmente, os atletas da modalidade treinam nas dependências do SESC, o que limita o número de pessoas atendidas e a infraestrutura disponível. A prática esportiva é um dos pilares para o desenvolvimento saudável de crianças, jovens e adultos, promovendo bem-estar físico e mental, além de ser um importante instrumento de inclusão social. Nesse contexto, a criação de um espaço adequado para a prática do vôlei de praia atenderá à crescente demanda de atletas, escolas, projetos sociais e demais interessados na modalidade.

A estrutura sugerida pode incluir uma quadra com areia apropriada, rede oficial, iluminação para treinos noturnos e cercamento de proteção, proporcionando segurança, conforto e condições técnicas adequadas para o treinamento esportivo.

Tendo em vista o crescente interesse da população pela prática do vôlei de praia e os benefícios que essa iniciativa trará à comunidade, este vereador confia na sensibilidade do Executivo Municipal para avaliar com prioridade este pedido, que poderá ser desenvolvido em espaços públicos já existentes ou por meio de novas áreas destinadas ao esporte e lazer.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 361/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, visando a prevenção de acidentes, a realização da roçada da via do anel viário, entre o trevo de acesso ao Hospital Unimed até o trevo de Acesso ao Distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Após deliberação regimental do plenário, este vereador sugere ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização da roçada dos dois lados da via do anel viário, no perímetro compreendido entre o trevo de acesso ao Hospital Unimed até o trevo de Acesso ao Distrito de Margarida, visando à conservação do sistema viário e a prevenção de acidentes aos usuários da via pública.

A referida intervenção do Poder Público é necessária para tornar o espaço mais protegido e visível, além de inibir possíveis focos de mosquitos ou ainda, a utilização do espaço para o depósito de lixo.

A limpeza da área também atenderá às reivindicações da comunidade, a qual frequentemente procuram este vereador para a referida intervenção que, embora simples, de importante necessidade.

Diante de todo o exposto, solicitamos a intervenção do Município para a realização da roçada completa da área, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, atendendo às demandas da comunidade e contribuindo para o bem-estar da população.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 362/2025
Data: 16 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a ampliação do Programa Auxílio Material Escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), mantendo os critérios de repasse, adaptando os materiais necessários para essa faixa etária e viabilizando a compra no comércio local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Excelentíssimo Prefeito, apresentando a sugestão do vereador abaixo subscreve, para que a Secretaria Municipal de Educação amplie o Programa Auxílio Material Escolar, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 5.327, de 27 de abril de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 314/2023, de 02 de outubro de 2023, aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), atendendo também às crianças matriculadas nesta etapa de ensino.

Atualmente, o Programa Auxílio Material Escolar destina-se aos alunos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), matriculados na rede pública municipal e cadastrados no Programa Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou que residem em instituições de acolhimento. No entanto, muitas famílias com crianças em idade de creche e educação infantil também enfrentam dificuldades financeiras e poderiam se beneficiar com a ampliação deste auxílio, assegurando-lhes o acesso a materiais pedagógicos essenciais para o desenvolvimento educacional nessa fase inicial da aprendizagem.

Além disso, é fundamental que os materiais oferecidos sejam adaptados às necessidades dessa faixa etária, com itens que atendam ao desenvolvimento cognitivo, motor e sensorial das crianças, como brinquedos educativos, livros ilustrados, tintas, lápis de cor, cadernos e outros materiais pedagógicos adequados à educação infantil.

Portanto, este vereador sugere que o repasse do auxílio seja efetuado via cartão, como forma de garantir maior autonomia às famílias e possibilitar a compra dos materiais diretamente no comércio local, fomentando a economia do município. Essa medida também contribuiria para que as famílias possam escolher os itens que melhor atendem às necessidades de seus filhos e lista disponibilizada pela secretaria.

Considerando a relevância do programa para a inclusão educacional e social das famílias em situação de vulnerabilidade, este vereador sugere que o Município adote essa ampliação, proporcionando às crianças que frequentam os CMEIs condições adequadas para o seu desenvolvimento educacional desde os primeiros anos de vida.

Contando com a sensibilidade do Executivo Municipal para a execução desta ampliação, este vereador aguarda o pronto atendimento desta sugestão, de forma a garantir que um maior número de famílias seja beneficiado, contribuindo para o aprendizado e bem-estar das nossas crianças.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 363/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao executivo municipal que viabilize a instalação de iluminação pública na Rua 22 de Abril, no perímetro compreendido entre as Rua Minas Gerais e Rua Goiás, do Loteamento Reschke. Tal solicitação visa garantir maior segurança ao Munícipes e usuários do referido trajeto da via pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que que viabilize a instalação de iluminação pública na Rua 22 de Abril, no perímetro compreendido entre a esquina com a Rua Minas Gerais até a esquina com a Rua Goiás, localizado no Loteamento Reschke. Tal solicitação visa garantir maior segurança ao Munícipes e usuários do referido trajeto da via pública.

A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a mobilidade de trabalhadores, ciclistas e pedestres, que utilizam essa via todos os dias. A iluminação adequada é fator fundamental para reduzir riscos de acidentes e proporcionar mais tranquilidade no trajeto.

A instalação desse serviço público contribuirá para melhores condições de deslocamento, prevenção de incidentes e mais qualidade de vida para quem utiliza essa via diariamente.

Diante da importância desse pleito para a comunidade, aguardo o devido encaminhamento e atendimento desta solicitação pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 364/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalação de câmeras de segurança em todas as academias ao ar livre do Município, a fim de coibir, identificar e responsabilizar vândalos por seus atos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, realize instalação de câmeras de segurança em todas as academias ao ar livre do Município, a fim de coibir, identificar e responsabilizar vândalos por seus atos.

A ausência de monitoramento constante nos equipamentos públicos faz com que estes sejam deteriorados facilmente por ação de cidadãos e vândalos que se aproveitam da falta de vigilância.

Por esse motivo e afim de penalizar com multa e restauração do patrimônio público, sugiro a adoção desta medida urgente para a instalação de câmeras de segurança nestes locais.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, para garantir a ordem e responsabilizar os vândalos por seus atos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 365/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o conserto do Semáforo localizado na Avenida Irio Jacob Welp, o qual se encontra inoperante há vários dias, ocasionando transtornos aos usuários da referida via pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado ao setor competente a efetuar o conserto do semáforo localizado na Avenida Irio Jacob Welp, o qual se encontra inoperante há vários dias, ocasionando transtornos aos usuários da referida via pública.

O semáforo tem por finalidade contribuir com a melhor organização e fruição do trânsito urbano, permitindo que os cruzamentos de maior movimento possam ocorrer sem riscos ao usuário do sistema.

Uma vez danificado referido equipamento, potencializa acidentes e gera transtornos aos munícipes, portanto, uma simples manutenção se demonstra essencial para garantir a segurança de todos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que é compromisso de melhor qualidade de vida para a população rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 366/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a manutenção e limpeza na área central e nos distritos. Além da manutenção de espaços públicos com a execução de projetos paisagísticos, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos.
Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, adote as medidas administrativas que permitam a realização de ajardinamento, manutenção e limpeza na área central e dos distritos. De igual modo, tome as iniciativas voltadas a manutenção de espaços públicos com o planejamento e execução de projetos paisagísticos, manutenção de áreas verdes, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos nestes espaços públicos. Referidas benfeitorias podem ser executadas e intensificadas através de recurso humano próprio ou, se insuficiente, através da licitação do serviço.

O objetivo desta iniciativa é dar a devida atenção a estas importantes áreas de lazer da região central e distritos, além da preocupação constantes das áreas verdes deste Município. Cumpre ressaltar que neste importante espaço urbano diariamente circulam um grande número de pessoas, sendo que, sem a devida manutenção e cuidado, com o passar dos dias a grande circulação gera inúmeros problemas, tais como o acumulo de lixos o que é intensificado com a ausência de uma política ambiental adequada, o que pode ser evitado com o ajardinamento e a implementação de projetos paisagísticos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 367/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a iniciar os trâmites internos para execução de uma importante ação governamental.

No entendimento destes Vereadores, é preciso que a Municipalidade providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue. Considerando o custo dos repelentes, nem todas as famílias estão tendo condições financeiras para adquirir referido produto.

E a medida é mais do que válida para que os munícipes se protejam contra as picadas e afastar quaisquer doenças que os insetos possam trazer, sendo o uso de repelente considerado como essencial. Os repelentes possuem substâncias que ao serem aplicadas na pele, fazem com que os insetos não se aproximem.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente aqueles que precisam de apoio do poder público local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 368/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de uma unidade da farmácia básica próxima aos bairros: São Lucas, Marechal, São Francisco, Parque Ecológico e Universitário. A solicitação tem como objetivo melhorar a qualidade para a saúde dos munícipes.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a iniciar um estudo de viabilidade e busque a instalação de uma unidade da farmácia básica próxima aos bairros: São Lucas, Marechal, São Francisco, Parque Ecológico e Universitário. A solicitação tem como objetivo a eficiência e melhor qualidade para a saúde da população dos respectivos bairros municipais.

Vale ressaltar que ao instalar mais uma unidade da farmácia básica não apenas contribuirá com os munícipes dos respectivos bairros, mas também reduzirá o fluxo de atendimento na unidade central, melhorando o fluxo de pessoas e na gestão da Saúde deste Município.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o evidente benefício que esta ação proporcionará a toda sociedade rondonense, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 369/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a execução de pavimentação poliédrica na estrada rural na região da Linha Belmonte, interligando Bela Vista e Novo Horizonte ao município de Mercedes.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de mais um projeto de pavimentação poliédrica no interior de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, o objetivo é pavimentar a estrada rural que interliga os distritos de Bela Vista a Novo Horizonte, chegando até a divisa com o município de Mercedes, numa extensão aproximada de cinco quilômetros, conforme revela a imagem em anexo.

Cumpre ressaltar que a pavimentação poliédrica garantirá ótimas condições de trafegabilidade tanto aos produtores rurais que residem naquela região do interior rondonense como também aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador que abaixo subscreve fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, buscando assim adotar as providências administrativas cabíveis ao feito, o que muito alegrará dezenas de produtores e porque não dizer centenas que utilizam referida estrada rural.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)

Vereador

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INDICAÇÃO Nº 370/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Planejamento e Educação, que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam viabilizados, por meio das Secretarias Municipal de Planejamento e Educação, os estudos e providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, situada em Curvado.

A sugestão ora apresentada visa proporcionar aos alunos melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, garantindo conforto e segurança, independentemente das condições climáticas. Além disso, a estrutura poderá beneficiar também a comunidade local com um espaço apropriado para eventos e ações comunitárias.

A iniciativa representa um importante investimento na educação, no esporte e na qualidade de vida das famílias da região rural situada nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 371/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, sejam realizadas melhorias na iluminação pública e a devida poda de árvores no Bairro Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas as providências necessárias, por meio das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, com o objetivo de promover melhorias na iluminação pública e a realização de podas de árvores no bairro Higienópolis, especialmente nas margens da BR que atravessa e divide a comunidade ao meio.

A demanda foi apresentada por moradores que utilizam diariamente os trechos próximos à rodovia, os quais se encontram com baixa visibilidade noturna e excesso de vegetação, fatores que comprometem a segurança e a qualidade de vida da população.

A execução das melhorias solicitadas garantirá mais segurança, conforto e mobilidade urbana para os rondonenses, valorizando o bairro e atendendo a um pedido legítimo da comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 372/2025
Data: 23 de abril de 2025

EMENTA: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, providencie o provimento dos cargos vagos de fiscal de obras no Município, os quais, conforme chegou ao conhecimento, são necessários e atualmente insuficiente para atender a demanda.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Administração, a iniciar os trâmites internos para o provimento dos cargos vagos de fiscal de obras no Município.

Conforme relato dos munícipes, a insuficiência destes profissionais compromete o atendimento da demanda na área de obras e fiscalização, gerando atraso neste importante setor da economia local e regional.

O provimento é possível em razão da vacância de alguns dos cargos existentes, os quais até o presente momento ainda não foram providos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente aqueles que necessitam do setor de obras da municipalidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de abril de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 373/2025
Data: 23 de abril de 2025

EMENTA: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, inicie os trâmites necessários visando a reabertura da antiga Unidade de Saúde do Bairro Líder. A solicitação visa suprir a demanda da comunidade local e bairros vizinhos.

Senhor presidente,

Referida solicitação tem por objetivo suprir a demanda da comunidade local e bairros vizinhos, os quais, em razão da densidade populacional, são insuficientes para atender adequadamente a saúde da população rondonense.

Ademais, conforme relato dos munícipes, por vezes, a espera no atendimento é longa, comprometendo o atendimento digno da população.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que contribuirá para melhorar a saúde da comunidade rondonense, especialmente aqueles que mais necessitam do sistema público.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de abril de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 374/2025
Data: 22 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, reorganize os horários do transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde em Cascavel, visando desta forma implementar mais um horário de ida e volta disponível para os munícipes.

Senhor presidente,

A intenção neste momento é implementar mais um horário de ida e volta disponível para os munícipes rondonenses, já que o horário atual gera grandes dificuldades, especialmente aos idosos e aos pacientes com comorbidades, que precisam aguardar por longos períodos até a realização da consulta. Em vários casos, inclusive, estes são transportados no início da manhã, sendo que a consulta está marcada somente para a parte da tarde.

E a disponibilização de um novo horário de transporte poderia justamente amenizar ou até mesmo resolver este problema, diminuindo consideravelmente o tempo de espera e, consequentemente, as despesas dos munícipes, especialmente dos valores gastos com alimentação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador que abaixo subscreve fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, buscando assim adotar as providências administrativas cabíveis ao feito, podendo inclusive utilizar a parte inferior da rodoviária municipal para embarque e desembarque de passageiros desta nova linha de transporte, evitando assim qualquer confusão ou novo transtorno.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de abril de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 375/2025
Data: 23 de abril de 2025

EMENTA: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, além da pintura da faixa de pedestre, no cruzamento das ruas São Paulo e 22 de Abril.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, a executar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, além da pintura da faixa de pedestre, no cruzamento das ruas São Paulo e 22 de Abril.

A intervenção do Poder Público é necessária para ampliar a segurança da população local e de toda a sociedade que diariamente cruza referida via deste Município. Uma sinalização inadequada pode ocasionar acidentes, gerando danos materiais e a integridade física dos usuários.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de abril de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador