INDICAÇÕES APROVADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2026

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 16/04/2026 11h20, última modificação 16/04/2026 11h37

INDICAÇÃO Nº 355/2026
Data: 09 de abril de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a viabilização de recursos para aquisição de caminhão espalhador de esterco líquido, visando fortalecer o atendimento aos produtores rurais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e demais setores competentes, adote as providências necessárias visando à viabilização de recursos para aquisição de caminhão espalhador de esterco líquido, destinado ao atendimento dos produtores rurais do município.

A presente indicação se justifica diante da crescente demanda do setor agrícola por equipamentos adequados à gestão de dejetos orgânicos, especialmente em propriedades que desenvolvem atividades como suinocultura e bovinocultura.

A disponibilização de caminhão espalhador permitirá a correta destinação e aplicação do esterco líquido como fertilizante natural, contribuindo para a melhoria da fertilidade do solo, aumento da produtividade e redução de custos com insumos agrícolas, além de promover práticas mais sustentáveis no campo.

Ressalta-se que o uso adequado desse tipo de equipamento também contribui para a preservação ambiental, evitando o descarte irregular de resíduos e reduzindo impactos negativos ao meio ambiente.

Além disso, a aquisição do referido maquinário proporcionará maior eficiência no atendimento aos produtores, ampliando a capacidade operacional da Secretaria e fortalecendo o suporte técnico ao setor rural, que representa importante base econômica do município.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2026.

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 365/2026
Data: 09 de abril de 2026

EMENTA: sugere que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.

Senho presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, sugerindo que o Poder Executivo elabore e implemente plano de investimento voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.

A presente Indicação tem como finalidade propor ao Poder Executivo a elaboração e execução de um plano de investimento ambiental, urbanístico e cultural, voltado à revitalização do Bosque dos Pioneiros e à preservação da Sanga Borboleta, situados no Loteamento Reschke, em área pública de 1.450,48 m², instituída pela Lei Municipal nº 5.050, de maio de 2018.

Ambos os espaços possuem importância histórica, cultural, ambiental e simbólica para a comunidade rondonense.

A Sanga Borboleta é reconhecida como o "marco zero" do surgimento da cidade, tendo sido o local onde, em 7 de março de 1950, foi derrubada a primeira árvore, marcando o início da formação da então Vila Flórida, que deu origem ao atual Município de Marechal Cândido Rondon.

Foi às margens dessa nascente que a colonizadora MARIPÁ instalou seu primeiro acampamento e construiu a primeira residência da região conhecida como “Zona Bonita”. O local abriga atualmente um memorial em homenagem aos três primeiros desbravadores: Osvaldo Heinrich, Erich Ristcher e Antônio Rockembach — personalidades fundamentais na história da colonização local.

O Bosque dos Pioneiros, por sua vez, foi instituído como espaço para preservação da memória dos colonizadores, oferecendo também ambiente de lazer, contemplação e contato com a natureza à população — em especial a estudantes da Escola Jean Piaget e moradores da região.

Ambos os espaços têm sido subutilizados e carecem de estrutura adequada, o que compromete sua conservação ambiental, seu uso social e a transmissão do legado histórico para as futuras gerações.

Diante do exposto, e com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Diretor Municipal, propõe-se que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a criação de um Parque Público Municipal, integrando o Bosque dos Pioneiros e a Sanga Borboleta, com as seguintes características:

1.Implantação de trilhas ecológicas e ciclovias, bem demarcadas, com sinalização interpretativa e acessibilidade;
2.Construção de passarelas ou pontes nos trechos necessários para travessia da sanga, respeitando as áreas de preservação permanente;
3.Recuperação da vegetação nativa e das matas ciliares, com plantio de espécies nativas e ações de educação ambiental;
4.Instalação de mirantes e pontos de observação, voltados à contemplação da natureza e valorização do patrimônio histórico;
5.Criação de áreas de descanso e convivência, com bancos, bebedouros, iluminação adequada, lixeiras e espaço para atividades culturais e educativas;
6.Integração com a comunidade local e instituições de ensino, promovendo uso sustentável, projetos pedagógicos e atividades culturais.

OBJETIVOS DO PROJETO:

-Valorização do patrimônio histórico-cultural e natural do município;
-Preservação da nascente da Sanga Borboleta e seu entorno;
-Promoção da educação ambiental e da memória coletiva local;
-Ampliação dos espaços públicos de lazer e convivência;
-Fomento ao turismo histórico e ecológico;
-Adequação ao Plano Diretor e às legislações ambientais vigentes.

Ou seja, a presente Indicação visa contribuir com a construção de uma cidade mais sustentável, inclusiva e conectada com sua história. O investimento na revitalização do Bosque dos Pioneiros e na preservação da Sanga Borboleta representa não apenas um resgate do passado, mas também um compromisso com o bem-estar das futuras gerações.

Trata-se de uma proposta viável, de baixo impacto ambiental e alto valor social, que certamente será bem acolhida pela comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2026.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 366/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a construção de bangalôs (quiosques rústicos) destinados à contemplação do pôr do sol na praia do Parque de Lazer Anita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de mais um investimento no distrito de Porto Mendes.

Desta feita, a sugestão é para que o poder público realize estudos e adote as medidas necessárias que permitam a construção de bangalôs rústicos na orla da praia de Porto Mendes, com a finalidade de proporcionar um ambiente estruturado e atrativo para moradores e turistas apreciarem o pôr do sol.

A região de Porto Mendes é um dos principais pontos turísticos do município, destacando-se por sua beleza natural, especialmente durante o pôr do sol às margens do lago de Itaipu.

E na opinião deste vereador, a implantação de bangalôs valoriza o turismo local, criando um espaço específico para contemplação da paisagem, proporciona conforto e abrigo aos visitantes, incentiva o turismo fotográfico e a divulgação espontânea do município, estimula a economia local, atraindo mais visitantes e fortalecendo o comércio e organiza melhor o uso do espaço público, promovendo lazer com qualidade.

Os bangalôs podem seguir um modelo rústico e sustentável, conforme imagem ilustrativa em anexo, utilizando materiais como madeira e cobertura de palha, harmonizando com o ambiente natural e reforçando a identidade turística da região.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 367/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize de melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Estrela, nas proximidades do nº 877, bem como nas demais vias do Loteamento Arco-Íris, localizado na região do Bairro Vila Gaúcha.

Senhor presidente,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Estrela, especialmente nas imediações do nº 877, estendendo-se às demais ruas do Loteamento Arco-Íris, na região do Bairro Vila Gaúcha.

A presente Indicação atende às solicitações de moradores do referido loteamento, os quais relatam as más condições de trafegabilidade das vias, em especial da Travessa Estrela, que apresenta desgastes no pavimento, irregularidades e buracos.

Ressalta-se que a problemática não se restringe a um único ponto, sendo observada em diversas ruas do loteamento, o que evidencia a necessidade de uma intervenção mais ampla por parte do Poder Público.

E no entendimento deste vereador, a execução de serviços como operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico ou outras melhorias técnicas que se fizerem necessárias irá proporcionar melhores condições de tráfego, aumentar a segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir significativamente para a qualidade de vida da população local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 368/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto da estrada rural da Linha Curvado, numa extensão aproximada de quatro quilômetros.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a Secretaria Municipal de Planejamento a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico, visando a pavimentação da estrada rural da Linha Curvado, numa extensão aproximada de quatro quilômetros.

A presente sugestão busca atender a uma antiga reivindicação dos moradores e produtores rurais da Linha Curvado, que enfrentam dificuldades constantes em razão da falta de pavimento da referida estrada, especialmente em períodos de chuva, quando o tráfego se torna ainda mais comprometido.

A pavimentação deste trecho de quatro quilômetros, seja com pedras irregulares ou asfalto, proporcionará melhores condições de trafegabilidade, garantindo maior segurança aos usuários, além de facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o deslocamento dos moradores em geral.

Além disso, tal melhoria contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico da região, valorizando as propriedades rurais e promovendo mais qualidade de vida à população local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 369/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias para proporcionar dignidade aos munícipes que esperam pela chegada do transporte logo cedo na frota, disponibilizando banheiros adequados.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis por parte da Secretaria de Saúde, buscando proporcionar maior dignidade aos munícipes que aguardam, nas primeiras horas do dia, com as seguintes melhorias:

a)Banheiros adequados junto ao local de embarque da frota;

b)Rampa de acesso para portadores de necessidades especiais;

c)Instalação de travessia elevada, para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua D. João VI; e,

d)Melhorias na sala de espera, inclusive disponibilizando água e café.

A presente proposição se faz necessária considerando que, semanalmente, centenas de rondonenses utilizam o transporte da saúde para deslocamento a centros médicos de maior porte, muitas vezes saindo ainda de madrugada para consultas, exames e procedimentos.

Entretanto, a ausência de banheiros adequados no local de espera tem gerado inúmeros transtornos, desconforto e dificuldades, sobretudo para idosos, crianças e pessoas em situação de maior dificuldade médica, que necessitam de condições mínimas de higiene e dignidade enquanto aguardam o embarque.

Diante deste cenário, a realização destas melhorias representa uma medida simples, porém de grande impacto social, contribuindo para o bem-estar da população e para a humanização dos serviços públicos de saúde oferecidos pelo Município.

Diante do exposto, e considerando o baixo custo da melhoria pretendida, espera-se que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, viabilize o atendimento deste pleito já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 370/2026
Data: 13 de abril de 2026

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de campanha educativa voltada aos proprietários de terrenos vazios, incentivando a manutenção e limpeza dos mesmos, bem como sugere a adoção das providências devidas por parte do poder público para conservação dos seus terrenos, dando o exemplo para a comunidade.

A presente Indicação tem por objetivo conscientizar os proprietários de terrenos vazios acerca da importância da manutenção periódica de seus imóveis, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, fatores que contribuem para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e até mesmo de doenças.

Além dos impactos à saúde pública, a falta de conservação desses espaços compromete a estética urbana, desvaloriza imóveis vizinhos e gera constantes reclamações por parte da população.

Por outro lado, é fundamental que o poder público também cumpra seu papel, garantindo a limpeza e conservação dos terrenos de sua responsabilidade, demonstrando compromisso e responsabilidade, além de incentivar a adesão da comunidade às boas práticas.

Dessa forma, a realização de uma campanha educativa, aliada à atuação efetiva do Município, contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 371/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue nova pintura de faixas de pedestres na Avenida Maripá, em especial nas proximidades da Copagril e Sicredi, assim como do Colégio Evangélico Martin Luther.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, efetue nova pintura de faixas de pedestres na Avenida Maripá, em especial nas proximidades da Copagril e Sicredi, assim como do Colégio Evangélico Martin Luther.

A presente Indicação se faz necessária tendo em vista que a sinalização horizontal existente ao longo da referida via encontra-se desgastada e praticamente apagada, dificultando a visualização por parte dos motoristas e pedestres.

Tal situação é ainda mais preocupante nas proximidades dos pontos citados, locais de grande fluxo de veículos e circulação intensa de pessoas, incluindo estudantes, trabalhadores e munícipes em geral. A ausência de sinalização adequada aumenta significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo a segurança de todos que transitam pela região.

Desta forma, a realização de nova pintura das faixas de pedestres contribuirá para melhorar a organização do trânsito, garantir maior segurança viária e preservar a integridade física da população.

Diante do exposto, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local, já que a obra de revitalização completa da Avenida Maripá ainda deve demorar alguns meses para ser iniciada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2026.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS SILVA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 372/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: indica ao Executivo Municipal a ampliação da aquisição e disponibilização de equipamentos de apoio à mobilidade e reabilitação, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, sugerindo a adoção de medidas para ampliar a aquisição e disponibilização de equipamentos de apoio à mobilidade e reabilitação, tais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e camas hospitalares, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e em processo de recuperação de saúde no município de Marechal Cândido Rondon.

A presente Indicação tem como objetivo fortalecer a rede de apoio às pessoas que enfrentam limitações físicas temporárias ou permanentes, especialmente aquelas que dependem do sistema público para garantir condições mínimas de mobilidade, conforto e dignidade durante o período de reabilitação.

É recorrente a demanda por esses equipamentos, tanto por pacientes que recebem alta hospitalar e necessitam de suporte domiciliar, quanto por famílias em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para adquirir tais itens. Nesse contexto, a ampliação da disponibilidade desses recursos representa uma medida essencial para garantir continuidade no cuidado e evitar agravamento do quadro clínico dos pacientes.

A disponibilização adequada desses equipamentos contribui diretamente para a recuperação do paciente, reduz riscos de complicações, facilita o trabalho de cuidadores e profissionais de saúde, além de proporcionar maior autonomia, conforto e qualidade de vida aos usuários.

Além do aspecto assistencial, a medida também possui impacto social relevante, pois auxilia na reintegração dessas pessoas às suas atividades cotidianas, fortalecendo sua autoestima e reduzindo os impactos físicos e emocionais decorrentes do período de enfermidade.

Destaca-se ainda a importância de organização e ampliação desse atendimento por meio das estruturas já existentes, como os serviços vinculados à assistência social e à saúde, garantindo maior agilidade, controle e eficiência na distribuição dos equipamentos à população que mais necessita.

Considerando a demanda crescente por esse tipo de suporte e a importância de garantir condições dignas de recuperação e mobilidade às pessoas em situação de vulnerabilidade, este vereador entende que a ampliação da oferta desses equipamentos representa uma medida de grande relevância social, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e assistência no município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 373/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudos e a viabilização da instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde, UBS, da sede e dos distritos de Marechal Cândido Rondon, visando qualificar o acolhimento e garantir proteção adequada aos usuários

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, sugerindo a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para viabilizar a instalação de coberturas externas nas Unidades Básicas de Saúde, UBS, da sede e dos distritos de Marechal Cândido Rondon.

A presente Indicação tem como objetivo qualificar a estrutura de atendimento da atenção básica no município, promovendo melhores condições de acolhimento à população que utiliza diariamente os serviços de saúde.

As Unidades Básicas de Saúde representam a principal porta de entrada do cidadão no sistema público, sendo locais de grande fluxo de pessoas que buscam consultas, atendimentos, vacinação e acompanhamento contínuo. Nesse contexto, é essencial que a estrutura oferecida esteja adequada não apenas internamente, mas também nos espaços de acesso e permanência externa.

A ausência de coberturas em áreas de acesso e espera expõe pacientes, acompanhantes e até profissionais às condições climáticas adversas, como chuva, frio e calor excessivo, o que pode gerar desconforto, especialmente para idosos, crianças e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

A implantação de coberturas externas permitirá organizar melhor o fluxo de entrada e saída das unidades, oferecer abrigo durante a espera e facilitar o embarque e desembarque de pacientes, contribuindo para um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente.

Além disso, trata-se de uma melhoria estrutural de impacto direto e perceptível para a população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados e demonstrando o compromisso do poder público com o bem-estar dos usuários da rede municipal de saúde.

Importante destacar que a medida pode ser planejada de forma gradual, priorizando unidades com maior fluxo ou maior necessidade, garantindo viabilidade técnica e financeira para sua execução.

Considerando o papel essencial das Unidades Básicas de Saúde na organização do sistema de saúde e a necessidade de oferecer condições adequadas de acolhimento à população, este vereador entende que a implantação das coberturas externas representa uma melhoria relevante, contribuindo para um atendimento mais digno, organizado e alinhado às necessidades dos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 374/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada, poda de árvores, reparo de canaletas e manutenção contínua nas margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (Anel Viário), visando garantir segurança viária e melhor visibilidade da sinalização.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, sugerindo a realização de serviços de limpeza geral, roçada, poda de árvores, reparo das canaletas e manutenção contínua em toda a extensão das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz, conhecido como anel viário do município.

A presente Indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via, considerando o crescimento da vegetação ao longo das margens, que tem comprometido a visibilidade da sinalização vertical e interferido diretamente na percepção dos condutores.

Em diversos pontos do trecho, observa-se que a vegetação avançou sobre áreas próximas à pista, encobrindo placas de sinalização e reduzindo a visibilidade, além de galhos de árvores que se projetam em direção à via, o que pode representar risco à circulação de veículos, especialmente em trechos de maior velocidade.

Além disso, verificam-se pontos onde as canaletas encontram-se danificadas, obstruídas ou com acúmulo de detritos, o que compromete o adequado escoamento das águas pluviais. Essa situação pode ocasionar acúmulo de água na pista, contribuindo para o desgaste do pavimento e aumentando os riscos de acidentes, especialmente em dias de chuva.

Ressalta-se que o Rodoanel Helmuth Priesnitz é uma via de grande fluxo, utilizada diariamente por motoristas, motociclistas e veículos de carga, sendo fundamental que esteja em condições adequadas de manutenção, com sinalização plenamente visível, margens limpas e sistema de drenagem funcionando corretamente.

A realização periódica de serviços de roçada, poda, limpeza e manutenção das canaletas contribui diretamente para a organização da via, prevenção de acidentes e melhoria das condições gerais de segurança no trânsito.

Nesse sentido, sugere-se não apenas a execução imediata dos serviços, mas também a inclusão do trecho em cronograma contínuo de manutenção, garantindo que a situação seja monitorada e mantida em condições adequadas ao longo do tempo.

Considerando a importância estratégica do anel viário para a mobilidade urbana e a necessidade de assegurar condições adequadas de drenagem, visibilidade e segurança aos usuários, estes vereadores entendem que a intervenção proposta é necessária e contribui diretamente para a preservação da via e a segurança de todos que por ali transitam.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2026.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 375/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: indica ao Executivo Municipal a viabilização da contratação ou formalização de convênio com profissional ou clínica especializada em endocrinologia, visando ampliar o atendimento na rede pública de saúde de Marechal Cândido Rondon.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, o envio de expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a adoção de medidas para viabilizar a contratação ou formalização de convênio com profissional ou clínica especializada em endocrinologia, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos na rede pública municipal.

A presente Indicação tem como finalidade fortalecer a assistência à saúde da população, especialmente no que se refere ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças relacionadas ao sistema endócrino, como diabetes, distúrbios hormonais, obesidade, alterações da tireoide e outras condições que exigem acompanhamento especializado contínuo.

A demanda por atendimento em endocrinologia tem crescido de forma significativa, refletindo o aumento de doenças crônicas que necessitam de acompanhamento regular e manejo adequado. Nesse contexto, a ampliação do acesso a esse tipo de especialidade contribui diretamente para a prevenção de complicações, melhora da qualidade de vida dos pacientes e redução da sobrecarga em outros níveis de atendimento da rede de saúde.

A viabilização do serviço, seja por meio de contratação direta ou convênio com clínica especializada, representa alternativa eficiente para ampliar a cobertura de atendimento, garantindo maior agilidade, organização e resolutividade nos casos acompanhados.

Além disso, o atendimento especializado em endocrinologia tem impacto direto na promoção da saúde preventiva, permitindo intervenções precoces e acompanhamento contínuo, especialmente em pacientes com doenças crônicas.

Considerando a crescente demanda por esse tipo de atendimento e a importância de garantir acesso qualificado e contínuo à população, este vereador entende que a adoção de medidas para viabilizar o atendimento em endocrinologia representa um avanço relevante na qualificação da rede municipal de saúde.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 376/2026
Data: 14 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal, a aquisição de novos uniformes para os funcionários da UPA, bem como, lençóis, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, a secretaria de saúde, a realizar a aquisição de novos uniformes para os funcionários da UPA, bem como, lençóis, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento.

Consideramos nesta Indicação a manifestação de pacientes que estiveram internamento recente nesta unidade, bem como a observação das condições atuais dos uniformes dos funcionários, que se encontram desgastados devido ao uso, após diversas lavagens e esterilização.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 377/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” Rua Edvino Ohlweiller, no Bairro São Lucas.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no referido bairro, este vereador apresenta a sugestão para que o poder público execute uma operação “tapa-buracos” na Rua Edvino Ohlweiller.

O objetivo é eliminar as imperfeições atualmente existentes, garantindo ótimas condições de trafegabilidade e segurança para todos aqueles que trafegam pela via pública deste bairro rondonense, especialmente os munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo do pleito ora apresentado, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, permitindo que referida intervenção seja executada com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 378/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 19 da quadra 2 da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Jardim Líder.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente, no caso as Secretarias de Planejamento e de Esportes, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 19 da quadra 2 da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Jardim Líder.

A presente Indicação tem por objetivo atender a uma importante demanda da comunidade local, especialmente da população idosa, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de convivência social.

A implantação de uma academia da terceira idade no referido local contribuirá significativamente para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos munícipes, incentivando hábitos saudáveis e prevenindo doenças, além de fortalecer os vínculos comunitários.

Ressalta-se que o lote indicado apresenta condições favoráveis para a instalação da estrutura, podendo ser transformado em um espaço público de lazer e integração, beneficiando não apenas os idosos, mas toda a comunidade do Bairro Jardim Líder.

Diante do exposto, reforça-se a importância da adoção desta medida por parte do Poder Executivo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 379/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: Solicita a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na estrada que liga Bela Vista ao Município de Marechal Cândido Rondon

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a implantação e/ou adequação da sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, na estrada que liga a localidade de Bela Vista à sede do Município de Marechal Cândido Rondon.

A medida deve contemplar, no mínimo:

- pintura de faixas de rolamento e sinalização horizontal (eixo, bordos e demais marcações necessárias);
- instalação de placas de regulamentação, advertência e indicação;
- sinalização de curvas, acessos, pontos críticos e áreas de maior risco;
- demais dispositivos de segurança viária que se mostrarem necessários, conforme análise técnica.

A presente indicação visa atender às demandas dos munícipes que utilizam diariamente a referida via, a qual apresenta deficiência de sinalização, comprometendo a segurança do tráfego e aumentando o risco de acidentes.

A adequada sinalização viária é medida essencial para orientar condutores e pedestres, especialmente em trechos rurais e de menor visibilidade, contribuindo para a redução de sinistros e para a melhoria das condições de trafegabilidade.

Ademais, a intervenção ora sugerida configura medida de baixo custo relativo e alto impacto na segurança pública, justificando sua priorização pela Administração Municipal.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 380/2026
Data: 14 de abril de 2026

Ementa: Solicita a execução de serviços de patrolamento, regularização do leito e revestimento primário com cascalho ou pedra brita em trecho da estrada da Linha Concórdia, visando melhorar as condições de tráfego e segurança, especialmente em períodos chuvosos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a execução de serviços de patrolamento, regularização do leito e revestimento primário com cascalho ou pedra brita em trecho de aproximadamente 1.500 metros da estrada rural da Linha Concórdia, localizada a cerca de 4 km da área urbana do Município.

A referida via apresenta sérias dificuldades de trafegabilidade, sobretudo em períodos chuvosos, quando o solo se torna escorregadio e de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem da estrada para suas atividades diárias.

Destaca-se que se trata de um trecho relativamente curto, cuja intervenção é plenamente viável, mas de grande impacto para a melhoria da mobilidade, da segurança viária e do escoamento da produção agrícola, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e a qualidade de vida da população.

Ademais, a manutenção adequada das estradas rurais insere-se no dever do Poder Público de garantir infraestrutura mínima e condições de acesso seguras à população, especialmente em áreas produtivas, sendo medida que também atende ao interesse público ao fomentar a atividade econômica local e assegurar a continuidade dos serviços essenciais, como transporte escolar e acesso a atendimentos de saúde.

Diante do exposto, apresenta-se a presente Indicação, confiando no atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2026.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 381/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize de campanha educativa permanente de conscientização e orientação sobre o uso correto e seguro de ciclomotores (scooters elétricas e patinetes), com foco na prevenção de acidentes, cumprimento das normas de trânsito e promoção da segurança viária, com intensificação das ações durante o Maio Amarelo.

Senhor presidente,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes para que, através dos setores competentes, realize de campanha educativa permanente de conscientização e orientação sobre o uso correto e seguro de ciclomotores (scooters elétricas e patinetes), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana, DETRAN e Polícia Militar, com foco na prevenção de acidentes, cumprimento das normas de trânsito e promoção da segurança viária, com intensificação das ações durante o Maio Amarelo.

O crescimento significativo do uso de ciclomotores no município tem impactado diretamente o trânsito local, exigindo maior atuação do poder público, principalmente na orientação e educação dos condutores.

Observa-se que muitos usuários ainda desconhecem normas básicas, como o uso obrigatório de capacete, idade mínima e locais permitidos para circulação. Também é frequente o uso inadequado em calçadas e vias impróprias, além da ausência de equipamentos de segurança, aumentando o risco de acidentes.

Diante desse cenário, a realização de campanha educativa permanente é fundamental, com reforço das ações durante o Maio Amarelo, movimento nacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, potencializando o alcance das orientações junto à população.

Destaca-se ainda a importância da realização de blitz educativas e ações nos colégios, visando atingir principalmente o público jovem, promovendo desde cedo a formação de condutores mais conscientes e responsáveis.

A atuação conjunta com a Polícia Militar e o DETRAN, priorizando a orientação antes da penalização, contribui para a mudança de comportamento e para um trânsito mais seguro.

Assim, a iniciativa busca reduzir acidentes, ampliar o conhecimento das normas e garantir maior segurança para toda a população.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 382/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de câmeras de segurança em todos parquinhos, academias e praças da zona urbana, buscando auxiliar na identificação de vândalos que depredam o patrimônio público, como o ocorrido no último dia 13, na praça do Bairro São Francisco

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos que permitam a instalação de câmeras de segurança em todos parquinhos, academias e praças da zona urbana, buscando auxiliar na identificação de vândalos que depredam o patrimônio público, como o ocorrido no último dia 13, na praça do Bairro São Francisco.

A presente indicação tem por objetivo reforçar a segurança e a preservação do patrimônio público, especialmente nos espaços destinados ao lazer e à prática de atividades físicas pela população.

Infelizmente, têm sido registrados atos de vandalismo nesses locais, resultando em danos aos equipamentos e prejuízos ao erário, além de comprometer o uso adequado por parte da comunidade. Como exemplo recente, destaca-se o ocorrido no último dia 13, na praça do Bairro São Francisco, onde equipamentos foram depredados por vândalos.

Diante deste cenário, a instalação de câmeras de monitoramento mostra-se uma medida eficaz tanto para inibir a prática de atos ilícitos quanto para possibilitar a identificação dos responsáveis, permitindo a adoção das medidas legais cabíveis.

Além disso, a presença de videomonitoramento contribui para aumentar a sensação de segurança dos munícipes que frequentam esses espaços, incentivando ainda mais a utilização das áreas públicas de convivência.

Assim, considerando a importância da preservação dos bens públicos e da segurança da população, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para a viabilização desta importante melhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 383/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a aquisição e destinação de maquinários agrícolas para atender a comunidade da Linha Palmital.

Senhor presidente,

A presente Indicação busca contemplar a aquisição e/ou disponibilização dos seguintes equipamentos:
- 01 forrageira de área total;
- 01 distribuidor de esterco líquido com capacidade de 6.000 litros;
- 01 escarificador de sete hastes.

Cumpre ressaltar que o presente pedido atende ao anseio dos produtores rurais da Linha Palmital, que necessitam de melhores condições de trabalho e apoio para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas.

E a disponibilização desses equipamentos contribuirá significativamente para o aumento da produtividade, melhoria do manejo do solo e fortalecimento da agricultura local, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida no meio rural.

Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 384/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos e manutenções em bueiros localizados nas proximidades da esquina das Ruas 8 de Abril com Albano Bortolini, no Bairro Augusto I, no município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos e manutenções em bueiros localizados nas proximidades da esquina das Ruas 8 de Abril com Albano Bortolini, no Bairro Augusto I, no município de Marechal Cândido Rondon.

A presente Indicação atende às solicitações de moradores da referida localidade, que relatam problemas estruturais nos bueiros existentes, como danos, entupimentos e dificuldade no escoamento adequado das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado acúmulo de água, podendo gerar transtornos à população, além de riscos à segurança de pedestres e motoristas.

Dessa forma, a realização dos devidos reparos e manutenção se faz necessária para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos munícipes.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta importante demanda da comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 386/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal efetue a aquisição e doação de 300 cadeiras para a Associação de Moradores de Novo Três Passos, assim como para a Associação da Linha Bandeirantes e também a Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte, buscando apoiar os eventos e atividades sociais destas entidades.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através do setor competente, efetue a aquisição e doação de cadeiras para a Associação de Moradores de Novo Três Passos, assim como para a Associação da Linha Bandeirantes e também a Associação de Moradores do Distrito de Novo Horizonte, beneficiando-as com o repasse individual de 300 unidades.

A presente Indicação tem por objetivo atender às demandas das referidas associações de moradores, que desempenham importante papel na promoção de eventos comunitários, reuniões, atividades culturais e sociais, fortalecendo o convívio e a integração entre os munícipes.

Atualmente, tais entidades enfrentam dificuldades estruturais, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de mobiliário adequado para recepcionar a comunidade em suas atividades. A aquisição e doação das cadeiras contribuirão significativamente para a melhoria das condições de realização de eventos, proporcionando maior conforto e organização aos participantes.

Além disso, o apoio do Poder Público às associações comunitárias demonstra o reconhecimento da relevância dessas entidades para o desenvolvimento social das localidades, incentivando a participação popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Diante do exposto, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará as comunidades acima citadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 387/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção de brinquedos, grades, redes e estruturas metálicas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Gaúcha.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através do setor competente, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção de brinquedos, grades, redes e estruturas metálicas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Gaúcha.

A presente Indicação tem por finalidade atender às solicitações da comunidade local, que utiliza com frequência o referido complexo esportivo para atividades de lazer, práticas esportivas e convivência social.

Contudo, foram constatadas condições de desgaste e necessidade de reparos em diversos itens, como brinquedos infantis, grades de proteção, redes e estruturas metálicas, o que pode comprometer a segurança dos usuários, especialmente de crianças, além de prejudicar a adequada utilização do espaço público.

Dessa forma, a realização de manutenção preventiva e corretiva mostra-se essencial para garantir a segurança, preservar o patrimônio público e proporcionar melhores condições de uso à população.

Assim, reforça-se a importância da adoção das medidas necessárias por parte do Executivo Municipal, visando atender esta demanda e assegurar um ambiente adequado e seguro para todos os munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 388/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de abertura do canteiro central existente na Avenida Rio Grande do Sul com a esquina da Rua 12 de Outubro, buscando a instalação de uma rotatória ou mesmo semáforo, além da instalação de uma segunda rotatória, desta feita na esquina das ruas 12 de Outubro e Santa Catarina.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a administração municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Planejamento, estude a viabilidade de abertura do canteiro central existente na Avenida Rio Grande do Sul com a esquina da Rua 12 de Outubro, buscando a instalação de uma rotatória ou mesmo semáforo, além da instalação de uma segunda rotatória, desta feita na esquina das ruas 12 de Outubro e Santa Catarina.

A presente Indicação tem como objetivo promover melhorias na fluidez do tráfego e na segurança viária em uma das regiões com maior circulação de veículos do município.

Atualmente, o cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua 12 de Outubro está fechado por canteiro central, impedindo a conversão e organização do fluxo, especialmente em horários de pico, o que gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes tanto na rotatória existente na esquina com a Rua Cabral quanto na rotatória da Rua Mem de Sá.

Ou seja, a abertura do canteiro central na esquina da avenida com a Rua 12 de Outubro, aliada à implantação de rotatória ou semáforo, poderá proporcionar melhor distribuição do tráfego, facilitando o deslocamento dos condutores.

Da mesma forma, é preciso ainda que o poder público local avalie a implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas 12 de Outubro e Santa Catarina, contribuindo para ordenar o trânsito local, reduzindo conflitos entre veículos e proporcionando maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres.

Desta forma, as medidas ora sugeridas visam desafogar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e ampliar a segurança de todos os usuários das vias públicas, especialmente nos horários de maior movimento, como início da manhã, na hora do almoço e no final da tarde.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 389/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reduzir a taxa de iluminação pública cobrada da população, considerando a economia gerada pela substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de tecnologia LED no município.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem para que seja verificada a possibilidade de reduzir a taxa de iluminação pública cobrada da população, considerando a economia gerada pela substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de tecnologia LED no município.

A modernização do sistema de iluminação pública com a implantação de luminárias em LED trouxe benefícios importantes, como maior eficiência energética, melhor iluminação das vias e significativa redução no consumo de energia elétrica e nos custos de manutenção.

De acordo com dados recentes, nos meses de janeiro a março a arrecadação da taxa de iluminação pública foi de aproximadamente R$ 3.503.000,00, enquanto as despesas no mesmo período ficaram em torno de R$ 2.390.000,00, demonstrando um saldo positivo relevante.

Além disso, atualmente há em caixa cerca de R$ 15.000.000,00 vinculados ao fundo de iluminação pública, recursos que, por legislação, podem ser utilizados exclusivamente em investimentos e melhorias no próprio sistema de iluminação.

Diante desse cenário de arrecadação superior às despesas, entende-se pertinente que o Poder Executivo avalie a possibilidade de reduzir o valor da taxa cobrada da população, proporcionando alívio financeiro aos munícipes, sem comprometer a manutenção e os investimentos necessários no sistema de iluminação pública.

Na opinião destes vereadores, tal medida representaria justiça tributária e retorno direto à população dos ganhos de eficiência obtidos com a modernização do sistema.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

MARCIANE SPECHT
Vereadora

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 390/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal, a adoção de medidas para melhoria da acessibilidade ao parquinho de diversões durante a Expo Rondon, utilizando fresa asfáltica ou pó de pedra compactado para permitir o deslocamento de cadeirantes até os brinquedos

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a realizar melhorias de acessibilidade ao parquinho de diversões durante a Expo Rondon, utilizando fresa asfáltica ou pó de pedra compactado para permitir a deslocamento de cadeirantes até os brinquedos.

Atualmente, as famílias de crianças cadeirantes relatam dificuldades para acessar os brinquedos durante a Expo Rondon, havendo a necessidade de carregar as crianças no colo durante todo o período de uso dos brinquedos. Diante deste contexto, sugerimos a adoção de medidas que crie condições de tráfego, sem necessariamente prejudicar a drenagem das águas pluviais, sugerindo o uso de pó de pedra compactado ou fresa asfáltica.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 391/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal a realização de tapa-buracos no bairro Acimacar, em trechos específicos das ruas do Parque e da Consolação, além de incluir no planejamento a realização de recape asfáltico, com objetivo de recuperar as condições de tráfego e segurança dos moradores

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e de Planejamento, a realizar tapa-buracos no bairro Acimacar, em trechos específicos das ruas do Parque e da Consolação, além de incluir no planejamento a realização de recape asfáltico.

Destacamos a necessidade de ação com brevidade nos trechos da Rua do Parque (entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua da Graça), na Rua da Consolação (trecho final da rua (sem saída) e sua ligação com a Rua do Parque), e nas Ruas da Graça e das Missões (entre a rua do Parque e rua São Lucas).

Consideramos nesta Indicação as condições atuais do pavimento, que se encontra desgastado e com buracos, dificultando a mobilidade urbana, aumentando riscos de acidentes. Solicitamos também a limpeza das calçadas, que estão tomadas pelo mato e grama.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 392/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uniformes manga longa para uso interno dos funcionários da UPA e do Hospital Cruzatti, evitando o uso de casacos pessoais em procedimentos, durante o inverno.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial, a Secretaria de Saúde, a realizar a aquisição de uniformes manga longa para uso interno dos funcionários da UPA e do Hospital Cruzatti.

Consideramos nesta Indicação, a necessidade de evitar o uso de casacos pessoais em procedimentos, durante o inverno e demais dias com temperaturas inferiores, mantendo as condições adequadas de higiene e controle de infecções.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 393/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização horizontal de “PARE” na ciclovia da Avenida Maripá, visando garantir maior segurança aos ciclistas e demais usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize, com a máxima urgência, a revitalização da sinalização horizontal de “PARE” existente na ciclovia da Avenida Maripá, tendo em vista o desgaste acentuado e a baixa visibilidade em diversos pontos.

A presente indicação tem como fundamento a importância da sinalização viária como instrumento essencial para a organização do trânsito e, sobretudo, para a preservação da vida dos usuários das vias públicas.

Observa-se que, atualmente, a sinalização horizontal de “PARE” na referida ciclovia encontra-se significativamente desgastada, em alguns trechos praticamente inexistente, o que compromete a percepção dos ciclistas quanto à necessidade de parada obrigatória, especialmente nos cruzamentos, elevando o risco de acidentes.

Destaca-se que a ciclovia da Avenida Maripá é amplamente utilizada pela população, abrangendo trabalhadores, estudantes e praticantes de atividades físicas, o que exige constante manutenção por parte do Poder Público, a fim de assegurar condições adequadas de uso.

Nesse sentido, a revitalização da pintura horizontal mostra-se medida simples, de baixo custo e de elevado impacto na segurança viária, contribuindo para melhor orientação dos usuários e redução de eventuais ocorrências.

A medida contribuirá diretamente para a melhoria da mobilidade urbana, promovendo maior organização no trânsito e garantindo mais segurança aos cidadãos que utilizam a ciclovia diariamente.

Ressalta-se que a adequada manutenção da sinalização viária demonstra o compromisso da Administração Pública com a segurança e o bem-estar da população, sendo providência que deve ser tratada com prioridade.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 394/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal a realização de podas de árvores na rua Presidente Costa e Silva, entre a Rua Espírito Santo e a Avenida Rio Grande do Sul, recuperando as condições adequadas para a iluminação pública.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a realizar as podas de árvores na Rua Presidente Costa e Silva, entre a Rua Espírito Santo e a Avenida Rio Grande do Sul, recuperando as condições adequadas para a iluminação pública.

Consideramos nesta Indicação, a manifestação de moradores, bem como a observação das condições atuais da iluminação pública, que se encontra prejudicada devido ao excesso de galhos, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam este trecho.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 395/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de Wi-Fi gratuito no Parque de Exposições Álvaro Dias e no Centro de Eventos Werner Wanderer.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de rede de internet Wi-Fi gratuita no Parque de Exposições Álvaro Dias e no Centro de Eventos Werner Wanderer, especialmente para utilização em períodos de eventos e festividades de grande público.

A presente indicação tem como fundamento a relevância dos referidos espaços como principais locais de realização de eventos no município, concentrando elevado número de visitantes durante festividades, feiras e exposições.

Observa-se que, nesses períodos, é recorrente a sobrecarga das redes de telefonia móvel, ocasionando instabilidade ou até mesmo indisponibilidade do sinal, o que compromete significativamente a comunicação dos usuários.

Tal cenário impacta diretamente o funcionamento de aplicativos de mensagens, a realização de chamadas telefônicas e até mesmo serviços essenciais, como a solicitação de transporte por aplicativo, prejudicando a experiência dos frequentadores.

Além disso, a limitação de conectividade ultrapassa o mero desconforto, configurando-se também como questão de segurança, uma vez que os usuários podem enfrentar dificuldades para contatar familiares, buscar auxílio ou acionar serviços de emergência.

Nesse sentido, a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita, especialmente em períodos de grande público, apresenta-se como medida eficaz para ampliar a acessibilidade digital, garantir maior segurança e proporcionar melhor experiência aos participantes dos eventos.

Ressalta-se que o estudo de viabilidade poderá contemplar alternativas como a celebração de parcerias com a iniciativa privada, o aproveitamento de infraestrutura já existente e a adoção de soluções tecnológicas adequadas para ambientes com alta densidade de usuários.

A medida contribuirá para a modernização da infraestrutura dos espaços públicos, fortalecendo a atratividade dos eventos realizados no município e promovendo maior integração e comodidade à população.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

FABIO FOCKINK (POLICIAL FABIO)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 396/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: indica ao Executivo Municipal, a realização de recape asfáltico no bairro Frankfurt, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial, a Secretaria de Planejamento, a realizar o recape asfáltico das vias do Bairro Frankfurt.

Consideramos nesta Indicação, a manifestação de moradores que utilizam diariamente estas vias, bem como a observação das condições atuais do pavimento, que se encontra desgastado e com buracos, dificultando a mobilidade urbana, aumentando riscos de acidentes e prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 397/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para construção e instalação de bebedouros com água gelada em praças e espaços públicos de lazer do município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando à construção e instalação de bebedouros com água gelada em praças e demais espaços públicos de lazer, tanto na área urbana quanto no interior do município, especialmente nos locais com grande fluxo de pessoas.

A presente indicação tem como fundamento a necessidade de garantir melhores condições de uso dos espaços públicos, promovendo conforto, saúde e bem-estar à população.

Observa-se que as praças, parques e demais locais de lazer do município são amplamente frequentados por famílias, crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, havendo significativo fluxo de pessoas ao longo de todo o dia, especialmente em períodos de calor.

Nesse contexto, a ausência de pontos de acesso à água potável e gelada dificulta a permanência dos usuários nesses espaços, além de representar um fator limitador à prática de atividades ao ar livre.

A disponibilização de bebedouros públicos, devidamente instalados e com manutenção adequada, constitui medida simples, porém de grande impacto social, contribuindo para a hidratação da população, prevenção de problemas de saúde e incentivo ao uso dos espaços públicos.

Ressalta-se que a iniciativa poderá contemplar locais estratégicos, priorizando áreas com maior circulação, bem como considerar alternativas viáveis quanto à instalação, manutenção e conservação dos equipamentos.

A medida contribuirá para a valorização dos espaços públicos, melhoria da qualidade de vida e promoção da saúde, atendendo diretamente ao interesse coletivo.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 398/2026
Data: 15 de abril de 2026

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e a readequação orçamentária e de recursos de forma permanente e contínua para solução de acessibilidade nas vias públicas da sede e dos distritos, com atenção especial às necessidades de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida.

Senhor presidente,

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes para que, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, realize um levantamento técnico que permita não somente a readequação orçamentária como também a liberação de recursos para solução de acessibilidade nas vias públicas da sede e dos distritos, com atenção especial às necessidades de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida.

A presente Indicação tem como finalidade promover melhorias na mobilidade urbana e garantir condições adequadas de acessibilidade a todos os munícipes, especialmente aos cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Atualmente, verifica-se em diversos pontos do município a existência de calçadas irregulares, ausência ou inadequação de rampas de acesso, deficiência na implantação de piso tátil, travessias sem estrutura adequada e presença de obstáculos que comprometem a segurança e dificultam o deslocamento seguro dos pedestres.

Diante desse cenário, torna-se essencial a atuação conjunta das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Mobilidade, tanto na realização de diagnóstico quanto na execução das melhorias necessárias, garantindo maior eficiência e integração das ações.

As intervenções deverão contemplar a padronização de rampas de acessibilidade, implantação de piso tátil direcional e de alerta, adequação das calçadas conforme normas técnicas, melhoria das travessias de pedestres, sinalização adequada e eliminação de barreiras arquitetônicas.

Ressalta-se que tais medidas estão em consonância com a legislação vigente, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assegurando o direito de ir e vir com dignidade, segurança e autonomia.

Mas para que a solução ocorra, é necessário que o Poder Executivo Municipal procure incluir rubrica orçamentária específica para esta finalidade, mantendo-a ativa ao longo dos anos, já que as intervenções e melhorias abrangem toda a sede e os distritos, ou seja, demandará um tempo para que todas as vias públicas sejam contempladas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 399/2026
Data: 15 de abril de 2026

EMENTA: sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de apoio para a realização de reformas nas instalações da Guarda Mirim de Marechal Cândido Rondon.

Senhor presidente,

O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sugere, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, viabilize a concessão de apoio técnico e/ou financeiro visando à reforma das instalações da Guarda Mirim do município.

A Guarda Mirim de Marechal Cândido Rondon, fundada em 1976, desempenha um papel de extrema relevância social e educacional, preparando adolescentes, geralmente entre 14 e 18 anos, para o ingresso no mercado de trabalho, além de promover a formação cidadã e o desenvolvimento pessoal.

Entretanto, a estrutura física da entidade demanda melhorias e adequações, a fim de garantir um ambiente mais seguro, adequado e acolhedor para os jovens atendidos, bem como para os profissionais que ali desenvolvem suas atividades.

Considerando a importância da instituição para o município e seu histórico de contribuição na formação de cidadãos e profissionais, o apoio do Poder Público Municipal para a realização de reformas estruturais se mostra fundamental para a continuidade e ampliação desse relevante trabalho social.

Diante disso, a presente Indicação tem por objetivo sensibilizar a Administração Municipal quanto à necessidade de investir na melhoria das instalações da Guarda Mirim, fortalecendo assim as políticas públicas voltadas à juventude.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de abril de 2026

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador