INDICAÇÕES APROVADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2022
INDICAÇÃO Nº 238/2022
Data: 19 de abril de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Peroba, numa extensão aproximada de três quilômetros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para execução de mais uma obra de pavimentação rural.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Peroba, numa extensão aproximada de três quilômetros, entre o Trentine até o pesque-pague.
O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, assim como já realizado em inúmeras outras estradas rurais, gerando sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida obra seja executada ainda neste ano.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de abril de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 240/2022
Data: 19 de abril de 2022
Ementa: reitera a Indicação 366/2021, que sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize padronização dos locais que estão sendo contemplados com Arenas Meu Campinho, Academias ao Ar Livre e Playgrounds, como praças públicas locais, estruturando toda a logística dos passeios, iluminação, arborização e áreas de descanso.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento, Infraestrutura e Mobilidade, realize padronização dos locais que estão sendo contemplados com Arenas Meu Campinho, Academias ao Ar Livre e Playgrounds, como praças públicas locais, estruturando toda a logística dos passeios, iluminação, arborização e áreas de descanso.
Conforme estão sendo realizadas as instalações de diversas estruturas das citadas, os projetos de cada estrutura já são previamente definidos de acordo com o programa que as contempla, mas ocorre que nos locais que estão sendo instaladas, não se tem criado um padrão por exemplo transformando estes espaços em pequenas praças locais.
Com o intuito de pensarmos a longo prazo, a proposição seria de realizar um projeto de padronização destes locais, tendo todo um cuidado com a logística dos passeios, iluminação e arborização.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria contemple ampla quantidade de munícipes que residem próximos a estes locais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de abril de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 241/2022
Data: 19 de abril de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a possibilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal do Lira, mais precisamente nas proximidades da plantação de eucaliptos, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretaria Mobilidade, estude a possibilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal do Lira nas proximidades da plantação de eucaliptos, conforme mapa em anexo.
Após ser procurado por moradores daquela localidade, que nos solicitaram esta demanda pois é uma área residencial com grande concentração de população, com muitas crianças que brincam diariamente próximas a esta rodovia e com o medo da grande velocidade que os veículos automotores passam nesta via, além de ser um local de grande fluxo de ciclistas e caminhões, estes solicitam através deste vereador um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade nestas proximidades.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja realizada com a maior brevidade o que muito alegrará a todo comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de abril de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 242/2022
Data: 19 de abril de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a possibilidade da compra de colchões para uso pelas diversas modalidades esportivas do nosso município quando sediam jogos, além das parcerias com igrejas e associações desportivas que solicitam através de empréstimo via Assistência Social.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esporte e Lazer e Assistência Social, a estudarem a possibilidade da compra de colchoes para uso pelas diversas modalidades esportivas do nosso município quando sediam jogos, além das parcerias com igrejas e associações desportivas que solicitam através de empréstimo via assistência social.
É sempre grande a procura dos dirigentes e líderes das modalidades esportivas, bem como associações desportivas, igrejas e outras instituições para emprestar colchões quando sediam competições esportivas, ou programações com grande volume de pessoas.
Esta é uma demanda sempre de ambas as secretarias, tanto de Esporte e Lazer quanto de Assistência Social, e quando estive como secretário municipal da Paste de Esporte e Lazer, sempre fui procurado para ajudar nesta demanda, porem nunca tivemos uma quantidade boa e colchões de boa qualidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que tão logo seja realizado processo licitatório para a compra dos devidos colchões que proporcionará uma excelente receptividade da nossa cidade para com visitantes dos mais variados eventos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de abril de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 243/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudo visando a implantação de uma nova autarquia para o desenvolvimento urbano de Marechal Cândido Rondon, objetivando as inúmeras obras para execução no município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a iniciar a realização de um estudo visando a implantação de uma nova autarquia para o desenvolvimento urbano de Marechal Cândido Rondon, objetivando a execução das inúmeras obras previstas no município.
Considerando o número de obras que estão acontecendo em nosso município, os problemas enfrentados para suas conclusões, o número de obras ainda previstas e a boa gestão financeira, com consequente caixa para realização de melhorias contínuas no município, sugerimos a realização deste estudo, citando como exemplo a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano de Toledo, que é protagonista das obras naquele município, além de gerar emprego e renda a população local.
Diante da justificativa acima apresentada, bem como, nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 25 de abril de 2022
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 244 /2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a reconstrução da calçada publica localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da reconstrução da calçada publica localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local, conforme foto em anexo.
O atendimento a essa Indicação contribui para a melhoria da acessibilidade para cadeirantes, pedrestes e ciclistas, que utilizam regularmente o local para seu deslocamento ao trabalho e demais atividades pessoais.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 245/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que licite serviço especializado para a substituição de todas as árvores velhas e comprometidas, principalmente da área central da cidade, e plante árvores mais adequadas para a área urbana, pois muitas árvores localizadas nas áreas de passeio público oferecem risco de danos materiais em veículos e redes elétrica e de comunicação, bem como risco aos pedestres.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de, através da Secretaria competente, licite serviço especializado para a substituição de todas as árvores velhas e comprometidas, principalmente da área central da cidade, e plante árvores mais adequadas para a área urbana.
Ocorre que por estarem muito velhas e comprometidas, a maioria das árvores das calçadas oferecem risco de danos materiais em veículos e redes elétrica e de comunicação, bem como risco aos próprios pedestres.
Considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará todos os munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 246/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação “tapa-buracos” na esquina das ruas São Luis com 7 de Setembro, no Bairro Botafogo, mais precisamente nas proximidades do CEMEI, pois o local registra bastante tráfego de veículos e circulação de pessoas, necessitando a melhoria com urgência, conforme fotos em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar uma operação “tapa-buracos” na esquina das ruas São Luis com 7 de Setembro, no Bairro Botafogo.
Nas proximidades da mencionada esquina existe o CEMEI com bastante tráfego de veículos e circulação de pessoas, necessitando a melhoria com urgência. Segundo relato de moradores, o local teria sido palco de acidentes nos últimos dias.
Algumas fotos em anexo ilustram a necessidade premente da melhoria ora sugerida.
Considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará todos os munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 247/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua XV de Novembro, em frente ao número 900, pois a mesma está comprometida e oferece risco aos transeuntes e veículos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal para que que faça a retirada de uma árvore da calçada na Rua XV de Novembro, em frente ao número 900. A mesma está comprometida e oferecendo risco aos transeuntes e veículos.
A árvore em questão está com o caule bastante comprometido, com a maior parte podre bem como os galhos quase todos secos. Vale ressaltar que da forma que está oferece risco aos pedestres e veículos.
Anexo foto ilustrativa que evidenciam o perigo iminente que a árvore proporciona, necessitando a sua imediata retirada.
Considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 248/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça uma completa revisão do sistema de drenagem das águas pluviais da zona urbana, em especial das “bocas de lobo”, pois várias estão trancadas ou com a captação prejudicada, causando sérios transtornos aos munícipes, como o ocorrido na noite da última sexta-feira (22).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar uma completa revisão do sistema de drenagem das águas pluviais da zona urbana, em especial das “bocas de lobo”, pois várias estão trancadas ou com a captação prejudicada, causando sérios transtornos aos munícipes, como o ocorrido na noite da última sexta-feira (22).
Inicialmente, é preciso mencionar que os Vereadores Valdecir Schons e Vanderlei Caetano Sauer apresentam as Indicações de nºs 42 e 187/2022, pleiteando a realização de melhorias nas vias públicas do Bairro Jardim Universitário e na esquina da Rua 10 de Abril com a Travessa Pantanal, respectivamente.
Ocorre, porém, que as fortes chuvas registradas recentemente apontaram a necessidade de uma intervenção maior, em diversos pontos da cidade onde houve acúmulo de águas pluviais, inclusive na própria Avenida Maripá.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 249/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, empenhe esforços à colocação de mais lixeiras no Distrito de Porto Mendes, em especial no Parque de Lazer Annita Wanderer.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município empenhem esforços à colocação de mais lixeiras no Distrito de Porto Mendes, em especial no Parque de Lazer Annita Wanderer.
O local é ponto turístico de extrema relevância no Município e com ampla utilização da população local, regional e de diversos turistas. Há diversas atividades realizadas pelo próprio Município, anualmente e que congregam momentos de esporte, lazer e entretenimento.
Atualmente, verifica-se que diversos locais estão com acúmulo de lixos, até mesmo em locais impróprios à destinação, em especial após eventos e finais de semana, conforme as fotos anexas.
Para tanto, entendendo a importância do local, sugere-se que seja analisada e viabilizada a colocação de mais lixeiras, em especial as destinadas à separação dos reciclados, com as cores respectivas e/ou das que possuem grande porte, a serem localizadas em pontos estratégicos, buscando evitar o acúmulo ora observada. Percebe-se também o acúmulo de entulhos que, além de se sugerir a limpeza neste documento, pode ser base à disponibilização de caçambas de entulhos, da mesma forma que sugerido às lixeiras.
Deste modo, sugere-se a adoção de medidas nesse sentido, o que muito beneficiará a população local e os milhares de turistas que o frequentam.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 250/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placa nominativa na quadra coberta “José Enrique dos Santos – Jiló”, localizada no espaço esportivo da Escola Municipal Waldomiro Liessen, nos termos da Lei Municipal nº 5.192, de 04 de setembro de 2020.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites internos, visando cumprir o disposto na Lei Municipal nº 5.192, de 04 de setembro de 2020.
Através de referida Lei, foi nominada a quadra coberta “José Enrique dos Santos – Jiló” o espaço esportivo da Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Jardim Marechal, em reconhecimento póstumo ao trabalho voluntário deste rondonense, que por décadas dedicou-se a formação de atletas e ao esporte amador de Marechal Cândido Rondon.
E na opinião deste Vereador, referida homenagem é justa não somente aos familiares, mas também pela comunidade que ele tanto ajudou e serviu de forma voluntária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 251/2022
Data: 25 de abril de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a readequação, com posterior cascalhamento e compactação, de parte da estrada rural da Linha Concórdia, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar mais uma importante melhoria no interior de Marechal Cândido Rondon.
Visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade faça a readequação, com posterior cascalhamento e compactação, da estrada rural da Linha Concórdia, numa extensão aproximada de 550 metros, conforme mapa em anexo.
O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada tanto para o recebimento diário de insumos como para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2022.
CARLINHOS SILVA
Vereador