INDICAÇÕES APROVADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 06/05/2025 08h20, última modificação 06/05/2025 08h19

INDICAÇÃO Nº 382/2025
Data: 25 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução de melhorias na iluminação pública na sede distrital de Novo Três Passos, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar melhorias na iluminação pública da sede distrital de Novo Três Passos, incluindo a substituição de lâmpadas antigas por novas unidades, de LED.

A substituição por lâmpadas de LED proporcionará maior claridade nas vias públicas, contribuindo significativamente para a segurança dos moradores, tanto no deslocamento noturno quanto na inibição de ações criminosas. Além disso, as lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis, gerando economia aos cofres públicos a longo prazo e promovendo a sustentabilidade ambiental.

E para fazer frente aos investimentos necessários, a presente sugestão visa utilizar recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.

Trata-se, portanto, de uma medida de interesse coletivo, que visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população dos distritos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside nos Distritos de Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 389/2025
Data: 25 de abril de 2025

Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a implantação de uma ciclovia na Av. Írio Jacob Welp, no trecho compreendido entre o viaduto da AACC até a Rua das Flores no Bairro Primavera.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial da Secretaria de Planejamento, adote as medidas administrativas necessárias que permita a implantação de uma ciclovia na Av. Írio Jacob Welp, no trecho compreendido entre o viaduto da AACC até a Rua das Flores no Bairro Primavera.

Tenho observado que muitas pessoas optam por usar bicicletas como meio de transporte diário, mas a falta de ciclovias seguras tem dificultado essa prática, colocando em risco a integridade física dos ciclistas. A instalação de uma ciclovia bem planejada e sinalizada contribuiria para a redução do trânsito de veículos, melhoraria a qualidade do ar além de promover um estilo de vida mais saudável para toda a comunidade.

Portanto, o objetivo desta iniciativa é ampliar a segurança dos ciclistas que utilizam a referida via pública para o trabalho ou lazer.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 408/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada na Rua Los Angeles, no Bairro Barcelona.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Mobilidade, a iniciar uma avaliação técnica, visando a execução de uma melhoria pontual no Bairro Barcelona.

Visando atender ao anseio da comunidade local, é apresentado o pedido para que o poder público local estude a viabilidade de instalar uma lombada na Rua Los Angeles.

O objetivo é obrigar que veículos e motocicletas reduzam a velocidade ao passar pelo local, ampliando a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e diante do baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro Barcelona.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 409/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, realize uma campanha informativa, com o objetivo de apresentar para a população a nova forma da estrutura tarifária aplicada pela autarquia, o que contribuirá para a elucidação de dúvidas do usuário quanto ao preço aplicado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que a entidade avalia a realização de uma campanha informativa, com o objetivo de apresentar para a população a nova forma da estrutura tarifária aplicada pela autarquia, o que contribuirá para a elucidação de dúvidas do usuário quanto ao preço aplicado.

Diversos munícipes procuraram este parlamentar apresentando diversas dúvidas quanto a possível majoração das tarifas atualmente exigidas, criando muitas vezes temores injustificados.

Uma campanha informativa, através de anúncios nos canais de informação e imprensa local, além da disponibilidade de panfleto explicativo nas contas de água e esgoto, podem ser utilizados para minimizar os impactos que as alterações causaram, além de detalhar o preço atualmente praticado.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, além da necessidade de informar os usuários do sistema público de água e esgoto, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da autarquia, beneficiando diretamente a população deste Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 410/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução de melhorias na iluminação pública na Rua D. João VI, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema, além do alongamento de hastes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar melhorias na iluminação pública na Rua D. João VI, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema, além do alongamento de hastes.

A substituição por lâmpadas de LED proporcionará maior claridade na via pública, contribuindo significativamente para a segurança dos moradores, tanto no deslocamento noturno quanto na inibição de ações criminosas. Além disso, as lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis, gerando economia aos cofres públicos a longo prazo e promovendo a sustentabilidade ambiental.

Ainda, há a necessidade da aplicação de alongamento de hastes, para que a iluminação alcance toda a extensão da rua.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 411/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestre na Rua Luiz Centenaro, em frente ao Colégio SESI, além da melhoria na sinalização horizontal e vertical. A interferência é necessária em razão da quantidade de carros e ônibus que trafegam no local, bem como, a ausência de ponto de travessia próximo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, a iniciarem os trâmites internos visando a execução e implantação de travessia elevada para pedestre na Rua Luiz Centenaro, em frente ao Colégio SESI, além da melhoria na sinalização horizontal e vertical.

A presente proposição leva em consideração o intenso fluxo de carros e ônibus que transitam diariamente pela região, bem como, os horários de movimento nas saídas dos alunos da escola, ainda, vale ressaltar a ausência de ponto de travessia próximo.

Tal pleito leva em consideração as manifestações de munícipes preocupados com a segurança no local, que apontam o risco de acidentes e a necessidade urgente de medidas que garantam maior proteção à população. A implantação das travessias elevadas tem como objetivo organizar o tráfego, ampliar a segurança dos transeuntes, reduzir a velocidade dos veículos e contribuir para a mobilidade urbana.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar mais segurança aos que transitam na referida localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 412/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Brasília, no Loteamento Augusto 1, em uma extensão de aproximadamente 100 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Brasília, no Loteamento Augusto 1, em uma extensão de aproximadamente 100 metros.

Referida extensão está localizada em uma região da cidade, que registra um grande fluxo diário de veículos.

Na opinião deste vereador, o atendimento do presente pleito trará muito mais segurança aos usuários, facilitando o fluxo de veículos nos dois sentidos da via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade, o que beneficiará centenas de munícipes rondonenses que todos os dias utilizam referida via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 413/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Distrito de São Roque.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Planejamento e de Educação, a iniciarem os procedimentos internos visando a execução de uma importante obra no Distrito de São Roque.

Diante da crescente necessidade, e considerando o número de munícipes que residem no Distrito de São Roque e nas linhas próximas, torna-se necessária a apresentação do pedido para que a Municipalidade viabilize a construção de uma creche no referido Distrito, buscando assim atender as crianças que residem naquela região do interior rondonense.

Cumpre ressaltar, ainda, que o direito à creche é um direito fundamental da criança, e o Estado tem a obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido com grande brevidade, beneficiando dezenas de crianças rondonenses que residem no Distrito de São Roque e, obviamente, nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 414/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Herbert Hanuch, na extensão compreendida entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, ao lado da Creche da vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido destes vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento de no mínimo 100 metros da Rua Herbert Hanuch, na extensão compreendida entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, ao lado da Creche da vila Gaúcha.

Referida extensão está localizada em uma região da cidade, que registra um grande fluxo diário de veículos.

Na opinião deste vereador, o atendimento do presente pleito trará muito mais segurança aos usuários, facilitando o fluxo de veículos e garantindo segurança aos usuários da creche municipal.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade, o que beneficiará centenas de munícipes rondonenses que todos os dias utilizam referida via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 415/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a realização de reforma da quadra de tênis existente ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga, oportunizando condições adequadas aos praticantes deste esporte.

Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada por deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, e a iniciar os trâmites técnicos, burocráticos e financeiros que permitam a realização de melhorias na quadra de tênis existente ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga.

A referida quadra necessita de atenção do poder público, pois não apresenta boas condições para sua utilização. A reforma do piso, realização de pintura demarcativa, reforma de tela de proteção, assim como revisar o sistema de iluminação são demandas necessárias para oportunizar condições adequadas aos praticantes deste esporte, bem como, incentivar novos adeptos.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 416/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. Fábio, para que seja realizado estudo técnico e jurídico visando a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Produção e Operação.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, com cópia ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. Fábio, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que os mesmos autorizem o setor competente, a iniciar os estudos técnico e jurídico visando a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Produção e Operação.

A solicitação tem por fundamento a exposição desses servidores a condições insalubres durante as atividades de manutenção, reparo e operação da rede de distribuição de água do município, especialmente em situações em que é necessário o ingresso em valas e contato direto com água.

Tais condições de trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora NR-15, caracterizam-se como insalubres, justificando a necessidade do pagamento do respectivo adicional, como forma de proteger, valorizar e reconhecer a atuação desses profissionais, que desempenham função essencial para a garantia do abastecimento de água da nossa população.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação, em especial para que a administração realize a avaliação técnica necessária, respeitando a legislação trabalhista vigente, para assegurar a justa concessão do benefício.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 417/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a implementação de medidas de segurança viária na Rua General Rondon (cones ou lombada), em frente ao acesso à Escola Ana Paula, em razão do risco à integridade dos alunos, pais e professores.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizada a Secretaria de Mobilidade, a implementar medidas de segurança viária na Rua General Rondon (cones ou lombada), em frente ao acesso à Escola Ana Paula, em razão do risco à integridade dos alunos, pais e professores.

Consideramos nesta indicação a ausência de medidas de segurança na localidade, que atualmente é utilizada como entrada e saída dos alunos devido à reforma da escola. A circulação de veículos em alta velocidade representa um risco iminente à integridade das crianças e demais pedestres. A falta de sinalização adequada agrava a situação, tornando urgente a intervenção do executivo municipal para garantir um trânsito seguro.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 418/2025
Data: 29 de abril de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o fechamento com CBUQ da vala localizada no estacionamento em frente ao ginásio da Vila Gaúcha, bem como a instalação de placa de identificação no referido ginásio.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a realizar o fechamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) da vala existente no estacionamento em frente ao ginásio da Vila Gaúcha, que atualmente representa risco de acidentes e prejuízo à integridade dos veículos que transitam e estacionam no local.

Além disso, solicita-se a instalação de uma placa de identificação no ginásio, de modo a facilitar sua localização e reconhecimento por parte da população, visitantes e usuários do espaço, valorizando o patrimônio público e fortalecendo a visibilidade das ações esportivas e comunitárias desenvolvidas ali.

Tais medidas contribuirão para a segurança, organização e valorização do espaço público, promovendo melhor infraestrutura para os frequentadores do ginásio e entorno.

Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 419/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a inclusão, no Plano Plurianual (PPA), de projetos e programas de infraestrutura esportiva e melhorias em espaços já existentes, com base na Conferência Municipal de Esporte e Lazer 2025, realizada no dia 28 de janeiro. As propostas contemplam a diversidade de práticas esportivas e o bem-estar da população.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, providencie a inclusão das seguintes demandas no Plano Plurianual (PPA), conforme discutido e sugerido pela comunidade esportiva durante a Conferência Municipal de Esporte e Lazer:

Encaminhamento da Conferência Municipal de Esporte e Lazer 2025:
Vimos por meio deste encaminhar a Vossa Senhoria as sugestões discutidas pelos participantes da Conferência Municipal de Esporte e Lazer 2025, realizada no dia 28 de janeiro de 2025, às 18h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon. O tema do evento foi:
Captação de Recursos no Esporte e Lazer: Integração entre Esferas Governamentais e o Plano Decenal.

Entre as principais sugestões destacam-se:
• Construção de novos espaços para modalidades esportivas que atualmente não possuem infraestrutura adequada, como:
o Pista de atletismo com revestimento emborrachado;
o Canchas de bocha com carpete;
o Ginásios cobertos para a prática de badminton, ginástica rítmica e tênis de mesa;

o Adequação de espaços para a prática de taekwondo;
• Climatização dos ginásios municipais já existentes, proporcionando maior conforto e eficiência para atletas e usuários.
Essas ações, a serem implementadas através da Secretaria de Esporte e Lazer, visam ampliar o acesso da população às práticas esportivas, incentivar a diversidade de modalidades e promover o bem-estar e a qualidade de vida no município.

As demandas acima foram amplamente debatidas pela sociedade civil, entidades esportivas e profissionais da área durante a conferência municipal, reafirmando a necessidade de:
• Expandir e modernizar a infraestrutura esportiva;
• Atender modalidades esportivas que atualmente não possuem espaços adequados;
• Proporcionar melhores condições para treinamento e competições;
• Incentivar a prática de atividades físicas de forma inclusiva e diversificada;
• Valorizar o esporte como ferramenta de saúde, educação e integração social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
• Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) – Art. 28 assegura o direito ao esporte como meio de desenvolvimento físico, social e cultural dos jovens;
• Plano Nacional do Desporto – Define diretrizes para democratizar o acesso ao esporte e aprimorar a infraestrutura esportiva;
• Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon – Art. 153: Estabelece como dever do Poder Público o fomento ao esporte educacional, de participação e de rendimento;
• Lei Municipal nº 5.133/2019 – Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Marechal Cândido Rondon, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados à promoção do esporte e lazer como direitos sociais fundamentais.

REFERÊNCIA LOCAL – Marechal Cândido Rondon/PR:
• Destaque para parcerias esportivas de excelência, como badminton em colaboração com a Unioeste e ARBAD;
• Programas de saúde preventiva, como o Projeto Praticar;
• Tradição esportiva evidenciada por equipes como a Copagril Futsal, reforçando a necessidade de contínuos investimentos em infraestrutura e formação esportiva.

Diante da relevância das propostas apresentadas pela comunidade esportiva na Conferência Municipal de 2025, e considerando os benefícios sociais e de saúde que advêm do investimento em infraestrutura esportiva, este Vereador aguarda o pronto acolhimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de abril de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 420/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realize estudo técnico, elabore projeto e providencie a liberação de recursos visando à instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica, para o fornecimento de energia elétrica aos prédios públicos.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a realizar projeto que permita a instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica, com a finalidade de atender à demanda energética dos prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, centros administrativos, ginásios, entre outros.

A iniciativa tem como objetivo a redução dos custos com energia elétrica, gerando economia aos cofres públicos e promovendo a sustentabilidade ambiental, por meio da utilização de fonte limpa e renovável. Trata-se de uma medida alinhada aos princípios da responsabilidade fiscal, da eficiência na gestão pública e do compromisso com o meio ambiente.

Importa destacar que o Programa Itaipu Mais Energia, promovido pela Itaipu Binacional, já contempla diversos municípios do Oeste do Paraná com apoio técnico e financeiro para a implantação de sistemas de geração de energia solar em prédios públicos, representando uma importante oportunidade de parceria para nosso Município, nesse sentido, tendo alcançado importantes resultados com projetos semelhantes:

• Santa Terezinha de Itaipu: firmou convênio com a Itaipu Binacional para instalação de seis kits fotovoltaicos em centros esportivos e escolas, obtendo economia mensal estimada em R$ 63 mil.

• Quatro Pontes: instalou sistemas fotovoltaicos no Centro de Eventos e em unidade de ensino infantil, com recursos de convênio com a Itaipu Binacional.

• Coronel Vivida: abastece 100% dos prédios públicos com energia solar, através das usinas UFV Rodrigo Sauaia e UFV Sol do Sudoeste, com mais de 2.400 painéis solares instalados.

• Maripá: implantou micro usina solar que supre cerca de 90% do consumo da sede da Prefeitura, com retorno estimado do investimento em quatro anos.

Diante do exposto, solicita-se o pronto acolhimento da presente proposição e seu encaminhamento ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Planejamento avalie a viabilidade técnica e financeira da iniciativa e promova os trâmites necessários para sua implementação.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 421/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação de intérpretes de Libras para os eventos da ExpoRondon 2025, garantindo a inclusão da comunidade surda.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a PROEM, a viabilizar a contratação de intérpretes de Libras para os eventos da ExpoRondon 2025.
Consideramos nesta indicação a necessidade de promover a inclusão e acessibilidade para a comunidade surda, garantindo que todos possam desfrutar plenamente dos eventos públicos do município. A presença de intérpretes de Libras nos shows permite que pessoas com deficiência auditiva compreendam as letras das músicas, as interações dos cantores, além de sentirem-se como parte da experiência.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 422/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral.

A presente sugestão é específica para a extensão compreendida entre as Ruas Alagoas e Ceará, tendo aproximadamente 500 metros.

Conforme revelam fotos em anexo, a via é estreita e quando há veículos estacionados em paralelo nos dois sentidos da via, torna-se mais difícil a circulação de veículos, gerando transtornos aos munícipes. Em tempo, cumpre ressaltar que a Rua Cabral é uma importante via de acesso ao Hospital Rondon e também para a região central e outros pontos da cidade.

Na visão destes vereadores, o alargamento resolverá este problema, trazendo muito mais segurança aos usuários, bem como tornando-se uma alternativa de acesso para outros bairros, ou seja, melhor distribuição do fluxo de veículos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 423/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Esporte e Lazer, estude a viabilidade no fornecimento de um kit esportivo, contendo bolas e redes para a recreação dos munícipes da Associação de Moradores do Bairro Augusto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a Secretaria de Esporte e Lazer, estude a viabilidade no fornecimento de um kit esportivo, contendo bolas e redes para a recreação dos munícipes da Associação de Moradores do Bairro Augusto.

Visando atender ao anseio da comunidade local, é apresentado o pedido para que o poder público estude a viabilidade no fornecimento dos materiais esportivos, os quais são de extrema importância para os moradores.

A prática esportiva é de fundamental importância para o desenvolvimento físico, mental e social dos nossos jovens e da comunidade em geral. No entanto, a falta de equipamentos adequados tem dificultado a realização de atividades regulares e de qualidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 424/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com reforma e na medida do possível ampliação da unidade do Serviço de atenção domiciliar - SAD, antiga unidade de saúde do bairro líder.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria competente faça a reforma e na medida do possível a ampliação da unidade do Serviço de atenção domiciliar- SAD, antiga unidade de saúde do bairro líder.

O equipamento público em questão está sem condições de uso pela comunidade devido a estar danificado, necessitando de reparos e ampliação.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito que beneficiará toda uma comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 425/2025
Data: 30 de abril de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto no bairro Boa Vista, nas proximidades da Igreja Católica, visando oferecer mais conforto e proteção às crianças que aguardam o transporte escolar.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas as providências necessárias, por meio da secretaria competente, visando à instalação de um ponto de ônibus coberto no bairro Boa Vista, próximo à Igreja Católica.

O objetivo é garantir mais conforto, segurança e proteção contra sol e chuva às crianças que aguardam o transporte escolar naquele ponto. Trata-se de uma demanda apresentada por moradores da localidade, que se preocupam com o bem-estar dos estudantes, principalmente nos períodos de maior intensidade climática.

A estrutura coberta proporcionará melhores condições de espera para os alunos, valorizando o ambiente escolar e contribuindo com a qualidade de vida das famílias do bairro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de abril de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 426/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de uma campanha alertando os cidadãos e ao mesmo tempo a adoção de medidas efetivas de verificação e combate ao escorpião na região central da cidade, especialmente nas proximidades do antigo Clube Concórdia, incluindo referida quadra.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito desta vereadora para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha alertando os cidadãos rondonenses sobre a presença e cuidados necessários com o surgimento de escorpiões, especialmente da espécie Tityus serrulatus, conhecido popularmente como escorpião-amarelo.

A medida é ainda mais necessária na região central, onde diversos relatos de munícipes dão conta do aparecimento deste tipo de escorpião, especialmente nas proximidades do antigo Clube Concórdia.

Desta forma, é preciso que uma equipe da municipalidade faça as verificações devidas, incluindo uma varredura dentro do próprio Clube Concordia, bem como nos imóveis localizados no entorno, buscando assim evitar graves acidentes com esta que é considerada uma das mais venenosas da América do Sul.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, adotando todas as medidas cabíveis ao feito para garantir a segurança dos munícipes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 427/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal inicie os trâmites que permitam a criação e/ou ampliação da rede de transporte público, buscando incluir as sedes distritais, com a definição de calendário e horários disponíveis aos munícipes rondonenses.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito desta vereadora para que o setor competente desta municipalidade que permitam a criação e/ou ampliação da rede de transporte público, por intermédio do contrato já firmado com empresa da área.

Cumpre ressaltar que a zona urbana da sede já é atendida por este serviço. Porém, a proposta ora apresentada busca incluir os distritos de Iguiporã, Bom Jardim, Porto Mendes, Bela Vista, Novo Horizonte, Novo Três Passos, Margarida e São Roque, definindo o calendário de embarque e desembarque e os horários disponíveis.

A medida visa beneficiar não somente os idosos, mas também todo e qualquer munícipe que precisa utilizar o transporte público para ir e voltar de casa, ou do trabalho, e que reside nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, o que deverá beneficiar centenas de munícipes rondonenses, facilitando a mobilidade e o acesso ao transporte coletivo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 428/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal providencie a substituição de velhas árvores por novas plantas no entorno da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, no distrito de Iguiporã.

Senhor presidente,

Desta feita, e visando atender ao anseio da comunidade escolar da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, este vereador sugere que o poder público local adote as medidas necessárias visando a substituição das velhas árvores localizadas na rua Aureo Becker e na Avenida Luiz Ernesto Fleck.

No entendimento deste vereador, o ideal seria plantar no referido local novas mudas de espécies de árvores mais adequadas para o uso urbano, especialmente quando da presença de calçadas ao redor, pois referidos educandários estão visando a execução de um novo projeto de calçamento com paver.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade de Iguiporã, especialmente direção, professores, servidores, pais e alunos dos educandários acima citados.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 429/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um cronograma de coleta de lixo seco e reciclável para contemplar as linhas e distritos do interior de Marechal Cândido Rondon, além de disponibilizar um local ou pontos adequados para depósito e coleta destes materiais nas sedes distritais.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a criar um cronograma de coleta de lixo seco e reciclável para contemplar as linhas e distritos do interior de Marechal Cândido Rondon, além de disponibilizar um local ou pontos adequados para depósito e coleta destes materiais nas sedes distritais.

O objetivo é viabilizar a correta destinação de resíduos como papel, papelão, metais, vidros e plásticos, ou seja, somente de materiais recicláveis e que permanecem depositados por semanas ou meses nas propriedades rurais.

E na opinião deste vereador, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável poderia organizar uma campanha para seletividade do material reciclável, permitindo que as comunidades se organizem. O correto, inclusive, seria divulgar um calendário para cada distrito e linha, definindo dias e horários de coleta deste material.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância deste pleito para milhares de munícipes que residem no interior de Marechal Cândido Rondon, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, adotando as medidas necessárias para efetivar a presente Indicação já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 430/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos diversos setores da municipalidade, adote medidas para liberar o Estácio Valdir Schneider para uso aos domingos, podendo criar o “Dia da Família”, oportunizando local para prática de atividades físicas e recreativas por parte das famílias rondonenses.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade a adotar as medidas necessárias para liberar a estrutura do Estácio Valdir Schneider para uso aos domingos.

A ideia ora apresentada seria criar o “Dia da Família”, oportunizando um local adequado para prática de atividades físicas e recreativas por parte das famílias rondonenses, permitindo, inclusive, a entrada de bicicletas e animais de estimação, pois durante a semana há vedações em razão de treinos, caminhadas e corridas.

Para este vereador, a liberação poderia ocorrer toda a vez que o palco esportivo não receber alguma programação especial, buscando incentivar o uso do espaço pelas famílias rondonenses, podendo, inclusive, a municipalidade disponibilizar monitores para orientar as pessoas e as atividades recreativas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância deste pleito para centenas de munícipes rondonenses, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, criando assim o “Dia da Família” para uso do espaço em caminhada, brincadeiras, futebol, corrida, uso de bicicletas por parte das crianças e até mesmo a presença de pets.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 431/2025
Data: 05 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para a construção de capela mortuária na sede distrital de Margarida.

Senhor presidente,

Requeiro seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a iniciarem os trâmites técnicos que permitam a elaboração de projeto para a construção de uma capela mortuária junto ao distrito de Margarida.

No entendimento destes vereadores, é necessário oferecer aos rondonenses que residem no referido distrito um lugar digno em que possam velar seus entes queridos com uma estrutura adequada. Trata-se de uma obra essencial, um espaço digno e apropriado para dar suporte aos familiares e amigos durante os momentos delicados que antecedem o sepultamento.

Como Margarida registra considerável população, tanto residindo na sede distrital quanto nas linhas próximas, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de suprir esta carência da comunidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da administração municipal, o que muito alegrará todos aqueles que residem no distrito de Margarida.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 05 de maio de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador