INDICAÇÕES APROVADAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2024
INDICAÇÃO Nº 226/2024
Data: 02 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a instalação de iluminação no novo Viaduto do Contorno Oeste, nos moldes do que foi feito no viaduto da AACC, afim de proporcionar maior segurança para os trabalhadores que se locomovem ao Frigorifico da Lar.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize a instalação de iluminação no novo Viaduto do Contorno Oeste, nos moldes do que foi feito no viaduto da AACC, afim de proporcionar maior segurança para os trabalhadores que se locomovem ao Frigorifico da Lar.
Alguns dos trabalhadores que se locomovem até o frigorífico de aves da Lar, nos relataram a falta da iluminação neste viaduto, gerando insegurança para se locomoverem pela parte de baixo, ocasionando a locomoção dos mesmos por cima do trecho do viaduto, situação que põe em risco a vida destes trabalhadores.
Por este motivo, solicito o ao executivo municipal, a intermediação junto ao governo do estado através do DER, para que o mesmo libere e autorize a intervenção municipal neste caso.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará maior segurança nesta via pública para os trabalhadores daquela localidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 227/2024
Data: 02 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a instalação de mais postes de iluminação no módulo esportivo, mais precisamente na arena de rodeios onde é realizado também aulas de voleibol de areia no período noturno.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, realize a instalação de mais postes de iluminação no módulo esportivo, mais precisamente na arena de rodeios onde é realizado também aulas de voleibol de areia no período noturno.
Conforme revela imagem em anexo, a iluminação que hoje está instalada no local, não é suficiente e nem adequada para a pratica das aulas de voleibol de areia no local, além disso por vezes durante o ano também são realizados eventos neste local que necessitam de mais iluminação neste espaço público.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará melhores condições de uso deste espaço público tanto para a prática esportiva quanto para eventos a serem realizados no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 228/2024
Data: 02 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Saúde e Planejamento, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento, a iniciar os trâmites que permitam a execução de importante obra no interior de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, e visando atender ao anseio da comunidade local, este Vereador sugere que a Municipalidade elabore de projeto e libere recursos que permitam a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Bom Jardim.
Cumpre ressaltar que a atual estrutura da UBS de Bom Jardim é precária e antiga, além de possuir poucas salas, as mesmas são pequenas, não oferecendo os espaços adequados e essenciais, como sala de vacinas, sala de inalação, sala para a enfermagem e local adequado para reuniões e ACS, dificultando o atendimento adequado dos munícipes daquela localidade.
Na Audiência Pública de Saúde realizada na Comunidade de Bom Jardim, uma das Propostas definidas foi “Ampliar o posto de Saúde de Bom Jardim inclusive com Sala de Vacina e Sala de Dentista”. Mas tendo em vista que o imóvel é antigo e as salas muito pequenas e mal distribuídas, o que por si só não atende as normas vigentes, será mais viável a demolição e construção de uma nova unidade que atenda as demandas necessárias da população do Distrito.
Atualmente, encontramos 539 pessoas cadastradas a esta unidade de Saúde, sendo que é um Distrito com poucos horários de transporte coletivo o que dificulta o acesso a outras unidades de saúde próximas para a população, especialmente a mais carente que não possui veículo para o transporte.
Desta forma, sugerimos a demolição da atual estrutura da UBS de Bom Jardim e a construção de uma nova no mesmo local, atendendo todas as normas vigentes, contendo todos os espaços abaixo relacionados:
- Consultório de Enfermeira
- Consultório Médico
- Consultório Odontológico
- Preparo
- Sala de medicação
- Sala de curativo
- Banheiro acessível feminino
- Banheiro acessível masculino
- Banheiro de funcionários
- Sala de vacina
- Farmácia
- Inalação
- Recepção
- DML
- Copa
- Expurgo
- Esterilização
- Sala de Reuniões e ACS
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, trazendo grandes benefícios para todos aqueles que residem no Distrito de Bom Jardim e arredores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2024.
PEDRO RAUBER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 229/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, entre Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, melhorando acesso ao SAMU e UPA.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a executar a pavimentação asfáltica da rua Amapá, entre Av. Irio Jacob Welp e a rua Presidente Costa e Silva, melhorando acesso ao SAMU e UPA.
Consideramos nesta indicação a reivindicação dos moradores da localidade, servidores da UPA e do SAMU e munícipes que buscam acesso a UPA por esta rua, os quais encontram dificuldades em transitar, devido a trepidação das pedras irregulares, em especial quando adoecidos ou com fraturas.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 230/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure fornecer à população local a vacina contra a dengue fornecida pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Saúde, a tomar as iniciativas devidas visando fornecer à população local a vacina contra a dengue fornecida pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal.
Alguns Municípios da região, como é o caso de Entre Rios do Oeste, já estão imunizando parte da população com a vacina, em especial com a idade entre 10 a 14 anos, 11 meses e 29 dias.
Como neste ano a vacinação está ocorrendo em regiões de saúde previamente selecionadas, torna-se necessária a intervenção do poder público municipal no sentido de encaminhar o relatório atualizado de casos de dengue em Marechal Cândido Rondon, permitindo desta forma a antecipação no fornecimento ao Município.
Cumpre ressaltar que o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou a incorporação
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 231/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção em trecho da Linha Arara, com direção a Margarida.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize projeto e intervenção para correção das pedras irregulares no trecho entre a Linha Arara e o Distrito de Margarida.
No local, por relatos dos moradores, a estrada necessita de correção com cascalhos/pedras, considerando também as correntes chuvas, que têm sobrecarregado a estrada. O local estaria com diversos buracos e desníveis, prejudicando o trânsito e escoamento da produção.
A intervenção no trecho, considerando as circunstâncias acima, traria a solução à questão, não só beneficiando os moradores da localidade, mas como a boa utilização da via, a conservação dessa estrada e a manutenção que se mostra urgente.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a análise e intervenção acima descrita.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 232/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites para sinalização das ruas do Bairro Higienópolis.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente agilize os trâmites para sinalização das ruas do Bairro Higienópolis.
Houve um projeto de recape no local, porém, até o momento, não houve a devida pintura das faixas de sinalização, que são necessárias à correta trafegabilidade e ampliação da segurança dos transeuntes.
Nesse passo, são diversos os relatos dos moradores para que isso ocorra, pelo que se faz a sugestão de que o Executivo dê prioridade na realização dessa pintura, até mesmo diante da existência de recapes prévios, que por si já indicavam que a sinalização e pintura das faixas seriam necessárias.
Diante do exposto, indica-se ao Executivo que adote os procedimentos necessários para realizar as melhorias em questão, para manutenção das condições de trafegabilidade no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 233/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a limpeza do campo de futebol do Loteamento Rainha, localizado na Rua Cabral.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a executar as melhorias apresentadas nesta Indicação (foto em anexo).
A presente matéria trata da realização de limpeza do campo de futebol e arredores localizado na Rua Cabral, no Loteamento Rainha.
Consideramos nesta Indicação a reivindicação dos moradores da localidade, os quais têm encontrado dificuldade devido a sujeira, além da criação de animais peçonhentos e mal cheiro, assim como pela má impressão que é gerada através do acumulo de entulhos no local.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 234/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma completa revitalização das atuais instalações do Conselho Tutelar ou, avalie e tome as medidas necessárias que permitam a construção de um novo prédio, uma vez que as atuais instalações são muito antigas e não estão mais condizentes com a necessidade da entidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, elabore um plano e destine recursos para viabilizar uma reforma total nas instalações do Conselho Tutelar ou, avalie a hipótese de construir um novo edifício, dado que as atuais estruturas são bastante antigas e já não atendem adequadamente às exigências da entidade.
Desta forma, indicamos que seja alocado fundos suficientes para garantir não apenas melhorias estéticas, mas também a implementação de recursos tecnológicos e estruturais que proporcionem um ambiente adequado ao efetivo desempenho das atividades do Conselho Tutelar. As instalações atuais do Conselho Tutelar são caracterizadas por ser um prédio antigo que compromete sua funcionalidade e adequação às demandas contemporâneas.
Por outro lado, se as atuais instalações não são passíveis de uma revitalização completa, fica registrado o pedido de construção de um novo espaço por justamente se configurar como uma alternativa mais viável e sustentável a longo prazo. Isso proporcionaria um ambiente moderno e funcional, alinhado às exigências contemporâneas e capaz de atender de maneira mais eficaz às necessidades da comunidade.
Ao considerar essa proposta, é essencial que haja um envolvimento efetivo das partes interessadas, incluindo membros do Conselho Tutelar, representantes da comunidade e demais órgãos competentes. A transparência e participação ativa de todos os envolvidos contribuirão para a construção de um projeto que verdadeiramente atenda às demandas do Conselho Tutelar e, por conseguinte, da população que ele serve.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 235/2024
Data: 06 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, agilize os trâmites internos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites que permitam a execução de importante obra de pavimentação asfáltica no interior rondonense.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade pavimente com asfalto a estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Trata-se de uma localidade onde há vários empreendimentos do agronegócio, especialmente de produção de grãos e de avicultura, fator este que gera grande movimentação de veículos de cargas, seja para a entrega de insumos, bem como para a retirada dos produtos.
A pavimentação asfáltica da referida estrada também vai promover a condição de acesso a essas propriedades em qualquer situação climática, eliminando qualquer risco de perda de produção.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem na Linha Perdigão e nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de maio 2024.
PEDRO RAUBER
Vereador