INDICAÇÕES APROVADAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/06/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 03/06/2025 08h50, última modificação 03/06/2025 08h49

INDICAÇÃO Nº 518/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a implante aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), visando à inclusão e capacitação da população rondonense contemplando diferentes faixas etárias.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes desta Municipalidade sejam autorizados a realizar a implantação de aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), visando à inclusão e capacitação da população rondonense contemplando diferentes faixas etárias.

A presente proposta tem como objetivo promover a inclusão social e comunicacional das pessoas surdas, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a LIBRAS como meio legal de comunicação. O ensino gratuito da língua de sinais para a população contribui para ampliar o acesso à comunicação inclusiva, fortalecer a cidadania e estimular a convivência harmoniosa entre ouvintes e não ouvintes.

A oferta gratuita das aulas, por meio de cursos, oficinas ou programas comunitários, representa um avanço nas políticas públicas de inclusão, beneficiando diretamente estudantes, profissionais, servidores e demais cidadãos que desejem aprender e se comunicar por meio da LIBRAS.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar certamente resultará em avanços significativos na construção de uma sociedade mais acessível, justa e igualitária.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 519/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realizem a execução de novo recape asfáltico no trecho de 1,5 km da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa asfáltica.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, para que realizem a execução de novo recape asfáltico no trecho de 1,5 km da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa de asfáltica.

Este vereador tem recebido apontamentos dos munícipes que moram na localidade da Linha Arara, o referido trecho atende diversas propriedades rurais e é utilizado diariamente por moradores, produtores e veículos pesados. A aplicação da fresa asfáltica representou uma melhoria temporária, porém não supre as necessidades de durabilidade e segurança local.

O recape asfáltico trará benefícios significativos à mobilidade rural, além de contribuir para a valorização da área, reduzir os custos com manutenção e oferecer mais segurança e conforto aos usuários da via.

Diante da importância da via para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento da população local, solicito especial atenção do Executivo Municipal para a viabilização e execução desta melhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 520/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical nas seguintes ruas deste Município: Sergipe, Concórdia e Pastor Mayer, em especial nas proximidades da associação da Agrícola Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que execute melhorias na sinalização horizontal e vertical nas seguintes ruas deste Município: Sergipe, Concórdia e Pastor Mayer, em especial nas proximidades da associação da Agrícola Horizonte.

O ideal será realizar uma nova pintura das faixas de pedestre, em toda a sua extensão, além de substituir placas de sinalização vertical danificadas pela ação do tempo, ou mesmo instalar referido equipamento público onde houver necessidade.

A sinalização vertical é fundamental para orientar os motoristas e preservar vidas, prevenindo acidentes e garantindo maior controle sobre o tráfego. Ressalta-se que moradores da região já manifestaram preocupação quanto à situação, chegando o pleito até esse vereador.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas na localidade com o menor espaço de tempo possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 521/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Colombo, nas proximidades do Colégio Eron Domingues.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura inicie os trâmites internos necessários para viabilizar uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Colombo, nas proximidades do Colégio Eron Domingues.

Conforme constatado essa via pública encontra-se em precário estado de conservação, causando transtornos significativos tanto para os moradores da região quanto para os demais cidadãos que precisam trafegar por essa rua.

É importante ressaltar que a localidade possui um elevado fluxo diário de veículos, em especial por se tratar de um importante educandário de nosso Município.

Diante dessas justificativas, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que essa melhoria seja implementada no menor tempo possível. A execução desse serviço contribuirá significativamente para a segurança e mobilidade da população.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 522/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a associação de moradores da Linha São Carlos até a Linha Santos Dumont em Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante intervenção no interior de Marechal Cândido Rondon

Desta feita, e visando atender aos pedidos formulados por alguns munícipes que residem nas Linhas São Carlos e Santos Dumont, este vereador sugere que a Municipalidade tome as providências devidas para garantir a melhora nas condições de trafegabilidade da estrada rural que liga a associação de moradores da Linha São Carlos até a Linha Santos Dumont em Porto Mendes.

No entendimento deste vereador, um patrolamento seguido de cascalhamento e compactação seria suficiente para, num primeiro momento, garantir uma sensível melhora na referida via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará toda a comunidade da referida localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 523/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, realize a ampliação do espaço cultural da Expo Rondon 2025, permitindo a apresentação de todos os músicos locais, o que contribuirá com a valorização artística desta cidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Cultura, a ampliar o espaço Cultural da Expo Rondon 2025, permitindo a apresentação de todos os músicos locais, o que contribuirá com a valorização artística desta cidade.

A tradicional Festa do Município é um dos eventos mais importantes de nosso calendário, reunindo moradores e visitantes em momentos de confraternização e celebração das tradições locais, tal como: a Música, Gastronomia e a exposição de nosso Potencial Empresarial. Entretanto, observa-se a necessidade de ampliar e diversificar o espaço cultural, de forma a contemplar todos os músicos e artistas locais que desejam participar e expor seus talentos.

A ampliação do espaço cultural se justifica pelos seguintes aspectos:
1. Valorização da Cultura Local: a inclusão de todos os músicos locais nas festividades amplia a visibilidade das expressões culturais do município, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorização cultural.
2. Incentivo à Produção Artística: ao proporcionar palco e estrutura adequados aos artistas, o Poder Público estimula a continuidade e o aperfeiçoamento da produção musical, favorecendo, inclusive, o surgimento de novos talentos.
3. Democratização do Acesso Cultural: a ampliação do espaço cultural assegura que um maior número de cidadãos, tanto artistas quanto público, participe efetivamente da festa, consolidando o evento como um espaço plural, democrático e inclusivo.
4. Fomento à Economia Criativa: além dos benefícios culturais, a medida contribui para a dinamização da economia local, através da movimentação de setores como comércio, turismo, alimentação e serviços técnicos ligados à realização de eventos.
5. Fortalecimento da Festa Municipal: a diversificação e ampliação da programação artística potencializam o alcance e o prestígio da festividade, consolidando-a como referência regional e estimulando a participação de um público ainda mais expressivo.

Desta forma, considerando a importância social, cultural e econômica da presente proposta, solicito a especial atenção de Vossa Excelência para que, dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias do Município, sejam promovidas as ações necessárias para a sua efetiva implementação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 524/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, a realização de licitação objetivando a contratação de empresa terceirizada para realizar podas de árvores de grande altura, diante das inúmeras demandas existentes.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o encaminhamento de cópia da presente indicação ao Prefeito Municipal, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar licitação para contratação de empresa terceirizada para realização de podas de árvores de grande altura.

Essa medida se mostra indispensável diante do crescente número de demandas, as quais evidenciam a necessidade de cuidados técnicos e especializados para a manutenção preventiva e corretiva das árvores localizadas em áreas de risco potencial para os munícipes, prevenindo acidentes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de maio de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 525/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, o aluguel de sala comercial localizada ao lado do CIS - Centro Integrado de Saúde, para a implantação do Centro de Atendimento as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como, para ampliação dos serviços de Psicologia, Fonoaudiologia e outros, conforme demandas existentes.

Senhor Presidente, requer, após deliberação regimental do Plenário, o encaminhamento de cópia da presente indicação ao Prefeito Municipal, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Saúde, a contratar o aluguel de sala comercial localizada ao lado do CIS - Centro Integrado de Saúde, para a implantação do Centro de Atendimento as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como, para ampliação dos serviços de Psicologia, Fonoaudiologia e outros, conforme demandas existentes.

O objetivo é promover o atendimento adequado às pessoas com neurodivergências e demais demandas multiprofissionais, ampliando as ações terapêuticas. A iniciativa busca promover a inclusão, oferecer suporte contínuo às famílias e expandir a capacidade assistencial do Município.

Na impossibilidade de contratação do referido lugar, sugerimos busca por outras alternativas, permitindo a implantação em outro local, considerando sua necessidade para a promoção da saúde deste público.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 526/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados na rua Alecrim no bairro Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos necessários visando a reinstalação de dois importantes abrigos cobertos localizados em pontos de ônibus da rua Alecrim no bairro Higienópolis.

A falta de referido equipamento público tem gerado inúmeros transtornos e dificuldades para os munícipes que utilizam o transporte coletivo urbano, já que ficam expostos a ação do tempo, sofrendo demasiadamente tanto em dias chuvosos quanto de forte calor.

No entendimento deste Vereador, é preciso disponibilizar um local adequado para que os usuários do transporte coletivo possam aguardar a chegada do ônibus com a devida e necessária proteção contra a ação do tempo.

Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 527/2025
Data: 29 de maio de 2025

EMENTA: Indica à Administração Municipal a construção de uma cisterna para captação e reaproveitamento de águas pluviais no CMEI Pequeno Príncipe, em conformidade com o Código de Obras do Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos necessários visando a construção de uma cisterna para captação e reaproveitamento de águas pluviais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, localizado no município.

Tal solicitação visa promover ações sustentáveis no ambiente escolar, incentivando o uso consciente da água e o desenvolvimento de práticas de educação ambiental entre os alunos, professores e comunidade escolar. Além disso, a medida contribui para a redução do consumo de água potável tratada e para a gestão eficiente dos recursos hídricos, especialmente em períodos de estiagem.

A implantação da cisterna também está em conformidade com o Código de Obras do Município de Marechal Cândido Rondon, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistemas de reaproveitamento de águas pluviais em edificações públicas, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo setor competente da Prefeitura.

Portanto, solicitamos que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Educação, de Agricultura e Política Ambiental, bem como da Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo, providencie os estudos técnicos necessários para a implantação da cisterna no CMEI Pequeno Príncipe, com a devida previsão orçamentária e observância às normas técnicas e de segurança.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 528/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão de brinquedos acessíveis para crianças com deficiência na reforma da Praça Willy Barth.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a garantir a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências, na reforma da Praça Willy Barth, semelhante aos brinquedos existentes na praça do município de Pato Bragado.

Essa medida é essencial para promover inclusão e acessibilidade, assegurando que todas as crianças tenham igualdade de oportunidades para brincar e interagir no espaço público.

E a instalação de brinquedos adaptados fortalece o compromisso com uma cidade mais justa e acessível, permitindo que todos usufruam plenamente da praça.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 529/2025
Data: 29 de maio de 2025

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de vacinação dos rebanhos contra a raiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e a ADAPAR, diante da confirmação de caso da doença no município.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Requer-se, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes, apresentando a sugestão do Vereador que a subscreve, para que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, realize uma campanha emergencial de vacinação dos rebanhos bovinos, bubalinos e equinos contra a raiva animal em todas as propriedades do município.

A presente solicitação justifica-se diante da confirmação de um caso de raiva em animal no território municipal, o que acende o alerta para um possível surto da doença, que é letal e de alto impacto na pecuária local e na saúde pública.

É de conhecimento que a raiva é uma zoonose de notificação obrigatória, e sua prevenção passa, principalmente, pela imunização sistemática dos animais suscetíveis, com apoio técnico e institucional dos órgãos competentes. Cabe ao Poder Público adotar medidas proativas, visando evitar a disseminação da doença, proteger o patrimônio dos produtores rurais e garantir a segurança sanitária do município.

Recomenda-se que a campanha envolva:

• Divulgação ampla nas comunidades rurais sobre a importância da vacinação;

• Definição de cronograma de atendimento por região;

• Mobilização de equipes técnicas da Secretaria de Agricultura e da ADAPAR;

• Apoio logístico para atendimento de pequenos produtores que possuem dificuldades de acesso à vacina.

Tais ações devem ser executadas de forma integrada e com celeridade, garantindo o cumprimento das normas sanitárias previstas pela legislação estadual e federal, e alinhadas ao Plano Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 531/2025
Data: 29 de maio de 2025

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto e viabilização de recursos para ampla reforma e repaginação do portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, sugerindo que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, elabore projeto técnico e busque a alocação de recursos financeiros necessários à realização de uma ampla reforma do portal de entrada do município, localizado na principal via de acesso à cidade.

O referido portal representa um dos principais cartões postais de Marechal Cândido Rondon, sendo o primeiro elemento visual de boas-vindas a quem chega ao município. Contudo, observa-se que a estrutura atual se encontra com aspecto desgastado e desatualizado, o que compromete sua função simbólica e estética.

A repaginação completa deve contemplar melhorias na estrutura física, iluminação, paisagismo, sinalização turística e modernização do design, valorizando os elementos culturais e identitários do município. Tal iniciativa não apenas fortalece a imagem urbana, mas também pode impulsionar o turismo, o comércio e o sentimento de pertencimento da comunidade local.

Recomenda-se que o projeto seja desenvolvido em consonância com o Plano Diretor Municipal e com a participação de profissionais da área de arquitetura, urbanismo e engenharia, podendo ainda buscar parcerias com entidades e empresas locais, por meio de adoção de espaços públicos ou convênios.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 532/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, que providencie melhorias na arena esportiva do São Lucas, visando atender às necessidades dos frequentadores na prática esportiva local, especialmente por meio da substituição das redes dos arcos e da limpeza das valas de escoamento de água.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Esporte e Lazer, a providenciar melhorias na arena esportiva do São Lucas, visando atender às necessidades dos frequentadores e incentivar a prática esportiva no local.

As melhorias sugeridas são:
Substituição das redes dos arcos da arena, visto que as atuais encontram-se desgastadas e comprometem a qualidade da prática esportiva;

Limpeza das valas que fazem o escoamento da água ao redor da quadra, uma vez que o acúmulo de resíduos tem dificultado a drenagem adequada, ocasionando acúmulo de água e lama em períodos de chuva.

Tais ações são simples, mas extremamente importantes para a conservação do espaço e segurança dos usuários, além de demonstrarem o cuidado do Poder Público com os equipamentos comunitários voltados ao esporte e lazer.

Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito, que certamente será bem recebido pela comunidade do São Lucas e trará benefícios diretos a todos os frequentadores da arena.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 533/2025
Data: 29 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, a implementação de serviços de telessaúde nos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, buscando ampliar o acesso aos atendimentos médicos, inclusive especializados, otimizar recursos e superar dificuldades de munícipes que residem em áreas afastadas.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilizar a implementação de serviços de telessaúde nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do município.

A telessaúde é uma ferramenta estratégica que permite a ampliação do acesso aos serviços de saúde, promovendo a integração entre profissionais, otimização de recursos e maior agilidade no diagnóstico, encaminhamento e monitoramento dos pacientes, especialmente em comunidades mais afastadas ou com dificuldade de acesso presencial.

O município, que segundo estimativa do IBGE para o ano de 2024 possui 58.140 habitantes distribuídos em uma área de 748,00 km², busca ampliar sua capacidade de atendimento à população, seja em serviços especializados ou de atenção básica. A gestão municipal tem como prerrogativa garantir maior facilidade de acesso aos atendimentos, considerando, inclusive, a possibilidade de que prestadores de saúde de todo o país possam, por meio de ferramentas digitais, contribuir no cuidado à população local.

Outro fator relevante é a existência de Unidades Básicas de Saúde localizadas a mais de 30 km da sede municipal, onde muitos moradores enfrentam dificuldades com transporte até os centros de atendimento. A telessaúde surge, portanto, como solução eficiente para reduzir barreiras geográficas, agilizar o atendimento e melhorar os indicadores de saúde pública.

Tal medida está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e às boas práticas já adotadas em diversos municípios brasileiros, sendo essencial para modernizar e qualificar os serviços prestados à população, sobretudo diante dos desafios enfrentados pela saúde pública.

Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, considerando sua relevância para o fortalecimento da rede de Atenção Primária e para a promoção da saúde e bem-estar dos munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 534/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam o repasse de um veículo 0 km para uso exclusivo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense (COMMUR).

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Administração, adote as medidas necessárias que permitam a aquisição e repasse de um veículo 0 km para uso exclusivo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense (COMMUR).

Cumpre ressaltar que a falta de um veículo tem gerado diversas dificuldades na atuação da missão e objetivos do próprio Conselho, que tem como objetivo principal promover a igualdade de gênero e combater a violência contra mulheres. Para isso, o COMMUR realiza ações de conscientização, oferece atendimento especializado para vítimas de violência e busca a efetividade de políticas públicas voltadas para as mulheres.

E o veículo ora pleiteado permitirá um acompanhamento mais efetivo no cumprimento destas atribuições, revertendo em benefício direto para a proteção de centenas de mulheres rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará não somente os integrantes do COMMUR mas também toda a comunidade de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 535/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a contratação de mais profissionais de saúde, especialmente médicos, para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando agilizar os atendimentos e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas providências quanto à contratação de mais profissionais de saúde, com ênfase em médicos, para reforçar a equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A ampliação do quadro de profissionais permitirá maior agilidade no acolhimento e atendimento dos pacientes, além de proporcionar melhores condições de trabalho para a equipe já atuante, resultando em maior eficiência, menor tempo de espera e mais qualidade no cuidado à saúde da população.

Dessa forma, aguardamos a análise e o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, reforçando o compromisso com a humanização dos serviços de saúde e o bem-estar da nossa comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 536/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere para o Executivo Municipal elaborar projeto e liberar recursos visando a instalação de uma academia ao ar livre na sede da Associação de Moradores da Linha São Cristóvão, beneficiando diretamente os integrantes do Clube de Idosos Rosa Branca que utilizam referido local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico que permita a aquisição e instalação de mais uma unidade da academia ao ar livre.

Desta feita, e objetivando atender ao anseio da comunidade que reside na Linha São Cristóvão, especialmente os integrantes da Associação de Moradores e do Clube de Idosos Rosa Branca, este vereador sugere que o poder público local agilize os trâmites internos necessários para que referidos equipamentos sejam disponibilizados com grande brevidade.

Cumpre ressaltar que a academia ao ar livre oferece diversos benefícios, incluindo ganhos na função cognitiva, deixando os usuários mais bem-humorado, menos ansiosos, sentindo maior bem-estar, além da redução do estresse. Esses benefícios também são percebidos por quem se exercita em geral, mas são ampliados para a turma que escolhe locais abertos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará dezenas de munícipes que residem naquela região do interior rondonense, inclusive de famílias de produtores rurais que residem em linhas próximas de São Cristóvão e que também poderiam utilizar os equipamentos da academia ao ar livre.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 537/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, bem como para o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e da Sanga do Mico.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a secretaria de Planejamento, tome as providências necessárias para dar sequência à pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, no trecho compreendido entre a unidade de biogás e a rua principal da referida localidade, em uma extensão aproximada de 1300 metros.

Da mesma forma, seja promovido o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e sobre a Sanga do Mico, proporcionando maior segurança aos usuários da referida via.

Tal solicitação atende a um anseio antigo dos moradores da Linha Ajuricaba, que vêm, há tempos, reivindicando melhorias na infraestrutura da região. A continuidade da pavimentação e o alargamento das pontes são medidas fundamentais para garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em dias de chuva, além de proporcionar maior segurança aos usuários da via.

Essas melhorias também irão facilitar o escoamento da produção agrícola local e contribuir significativamente para o fortalecimento das atividades econômicas predominantes na Linha Ajuricaba, como a pecuária leiteira, a suinocultura e a avicultura, altamente praticadas na localidade.

Diante disso, solicitamos atenção especial do Executivo Municipal a esta demanda, que representa um passo importante para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal, o que muito contribuirá com a melhoria viária no interior deste Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 538/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a continuidade da pavimentação com pedra irregular na comunidade de Linha Concórdia, em uma extensão de aproximadamente 2.600 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a continuidade da pavimentação com pedra irregular na comunidade de Linha Concórdia, em uma extensão de aproximadamente 2.600 metros.

Justifica-se a presente indicação diante da importância da via para o escoamento da produção agrícola, bem como para o transporte de insumos e produtos ligados à atividade leiteira, suinocultura e avicultura, que são fundamentais para a economia local. A melhoria das condições de tráfego permitirá maior segurança, menor desgaste de veículos e aumento da eficiência logística, principalmente em períodos de chuvas.

Além disso, a pavimentação contribuirá para o bem-estar dos moradores da comunidade, facilitando o deslocamento diário e fortalecendo o desenvolvimento rural sustentável.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 539/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, de forma urgente, a realização de reparos necessários no telhado do ginásio de esportes do distrito de Porto Mendes, tendo em vista que o local apresenta infiltrações e goteiras, impossibilitando sua utilização nos dias de chuva.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a secretaria de Planejamento, tome as providências necessárias que permitam, de forma urgente, a realização de reparos necessários no telhado do ginásio de esportes do distrito de Porto Mendes, tendo em vista que o local apresenta infiltrações e goteiras, impossibilitando sua utilização nos dias de chuva.

A atual situação compromete a prática de esportes e prejudica o andamento dos projetos desenvolvidos naquela localidade, que dependem da estrutura do ginásio para suas atividades.

A realização desses reparos trará inúmeros benefícios à comunidade, garantindo segurança e condições adequadas para o uso contínuo do espaço esportivo e social.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 540/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Maranhão, especificamente entre a Rua XV de Novembro e a rotatória existente na Avenida Irio Jacob Welp, em local situado atrás do Parque de Exposições Álvaro Dias.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites para execução de importante obra.

Visando atender ao anseio de centenas de munícipes rondonenses, este vereador sugere que o poder público local elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Maranhão, especificamente na extensão compreendida entre a Rua XV de Novembro e a rotatória existente na Avenida Irio Jacob Welp, conforme imagem em anexo.

Referido local fica situado atrás do Parque de Exposições Álvaro Dias, sendo uma importante via de ligação entre a região central e diversos bairros e loteamentos. Isso sem contar que na Rua Maranhão está situado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, o que por si só gera uma grande circulação diária de pessoas e veículos.

Cumpre ressaltar que a via atual é estreita e gera inúmeros transtornos e dificuldades para a comunidade. E a situação vem piorando ano após ano, já que a frota veicular do município aumentou consideravelmente nos últimos 10 anos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja executada brevemente.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 541/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de lâmpadas de LED em todo sistema de iluminação pública existente nas vias públicas do Bairro São Francisco, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma melhoria pontual no Bairro São Francisco.

A presente sugestão visa justamente utilizar recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para viabilizar a substituição de lâmpadas antigas por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema.

Cumpre ressaltar que vários munícipes que residem no referido bairro já apresentaram reclamações quanto a deficiência na luminosidade gerada pelas lâmpadas atuais, motivando assim o atendimento deste pleito.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta sugestão pelo Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de rondonenses que residem no Bairro São Francisco.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 542/2025
Data: 30 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de um super-poste na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente no acesso para a Linha Arara.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, a tomar as providências devidas para a instalação de um super-poste na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente no acesso para a Linha Arara.

No entendimento deste Vereador, a medida é de extrema necessidade para ampliar a segurança de todos que passam pelo local, especialmente os produtores rurais que residem na referida linha e nas proximidades.

Cumpre ressaltar que a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski é a principal via de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, registrando grande circulação diária de veículos, especialmente comerciais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que referido equipamento seja instalado na intercessão que atualmente recebe melhorias do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de maio de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador