INDICAÇÕES APROVADAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02/02/2026
INDICAÇÃO Nº 01/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal tome as providências necessárias visando retirar a areia e instalar revestimento adequado no parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, evitando que as crianças sofram com a doença do “bicho da areia” por utilizarem referido local.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito desta vereadora para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a adotar todas as medidas necessárias, visando corrigir um grave problema atualmente encontrado no parquinho infantil existente na praça distrital de Iguiporã.
Ocorre que referido local possui areia como base, sendo que diversas crianças já foram contaminadas pela larva migrans cutânea, que gera a doença conhecida como "bicho da areia". Esta é uma infeção parasitária comum em parquinhos, areais e praias, causada por larvas de parasitas (ancilóstomos) presentes em fezes de cães e gatos. A infecção ocorre quando a pele entra em contato com areia contaminada, gerando lesões vermelhas lineares que coçam intensamente.
O ideal, e necessário, é substituir a base de areia por uma emborrachada, como já instalado em outros parquinhos infantis.
Em tempo, esta vereadora sugere que a mesma melhoria seja ampliada e estendida, consequentemente, para os demais parquinhos infantis existentes tanto na zona urbana da sede quanto dos distritos, resolvendo este problema em sua integralidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 02/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal realize a poda de árvores e a limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar duas pequenas melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque.
Diante da existência de diversos galhos que invadem a via e causam transtornos para a passagem de veículos e maquinários agrícolas de grande porte, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de executar uma poda de árvores em toda a extensão da rodovia.
Outra intervenção, também extremamente necessária, envolve a limpeza dos acostamentos.
Cumpre ressaltar que as medidas ora propostas podem ampliar a segurança e evitar a ocorrência de acidentes de trânsito, já que a situação atual é precária e vem causando diversos transtornos aos munícipes rondonenses, especialmente aos produtores rurais e aos profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agropecuária.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, objetivando a execução destas ações já na próxima semana.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 03/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização da revitalização da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas do Bairro Higienópolis, visando melhorar a segurança viária, a organização do tráfego e a visibilidade para motoristas e pedestres.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, promova a revitalização da sinalização de trânsito em todas as vias do Bairro Higienópolis.
A sinalização horizontal é elemento essencial para a segurança viária, orientando condutores e pedestres quanto à circulação, preferência, limites e áreas de risco. Atualmente, em diversas ruas do Bairro Higienópolis, a pintura encontra-se desgastada ou inexistente, o que compromete a organização do tráfego e aumenta o risco de acidentes.
A execução do serviço contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, prevenção de sinistros e valorização do espaço público, atendendo demanda recorrente dos moradores da localidade.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento da presente Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 04/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na Rua Alfredo Nid, nas proximidades do nº 408, no Bairro São Lucas, visando oferecer abrigo adequado aos usuários do transporte coletivo e melhorar as condições de segurança e conforto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, viabilize a construção de um ponto de ônibus na Rua Alfredo Nid, nas proximidades da numeração 408, no Bairro São Lucas.
O local indicado é utilizado diariamente por moradores que dependem do transporte coletivo, os quais atualmente aguardam o ônibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos às intempéries e a riscos decorrentes da ausência de estrutura adequada.
A implantação de um ponto de ônibus contribuirá para o conforto, segurança e dignidade dos usuários, além de organizar o embarque e desembarque, atendendo demanda legítima da comunidade local.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento do presente pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 05/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma rotatória no trevo de acesso ao Distrito de Margarida, especificamente na entrada que dá acesso à comunidade de São Bernardo, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança viária.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, estude a viabilidade de implementar uma rotatória no trevo de acesso ao Distrito de Margarida, na entrada que dá acesso à comunidade de São Bernardo.
A presente indicação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos que transitam diariamente pelo referido trevo, incluindo moradores da região, veículos de transporte escolar, caminhões e demais usuários da via. O local apresenta elevado risco de acidentes, especialmente em horário de pico, devido à falta de sistema adequado de ordenamento do tráfego.
Além disso, o referido trecho registra intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico e períodos de safra, o que, aliado à atual configuração viária, tem gerado dificuldades de conversão e elevado risco de acidentes.
A implantação de uma rotatória proporcionará melhor ordenamento do tráfego, redução de conflitos entre veículos, maior fluidez e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, atendendo demanda recorrente da comunidade local.
Diante do exposto, indica-se ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a execução desta importante rotatória aos moradores do distrito de margarida.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 06/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico e estudo de viabilidade para implantação de ciclovia e espaço de caminhada compartilhado no Distrito de Margarida, no trecho entre o fim do canteiro central e o cemitério local, visando mobilidade sustentável e segurança.
Senhor presidente,
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja a presente Indicação, após deliberação do Plenário, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que, por meio das Secretarias competentes, tais como Planejamento, Obras e Infraestrutura, sejam adotadas as seguintes providências:
1. Elaboração de projeto técnico, acompanhada de estudo de viabilidade orçamentária, para a implantação de ciclovia e espaço de caminhada compartilhado, no trecho compreendido entre o final do canteiro central do Distrito de Margarida até o cemitério local, com infraestrutura adequada à segurança de pedestres e ciclistas.
2. Que o projeto contemple pavimentação asfáltica, separação física ou sinalização clara entre a ciclovia e a pista de caminhada, iluminação pública, bancos, lixeiras, sinalização viária adequada e elementos de acessibilidade, garantindo o uso por pessoas de todas as faixas etárias.
3. Que sejam previstas medidas de segurança viária ao longo do trecho, bem como paisagismo adequado, a fim de proporcionar um ambiente destinado ao lazer, esporte e incentivo à mobilidade sustentável da população.
A implantação de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde, segurança viária e valorização dos espaços públicos. O trecho indicado possui potencial para se tornar um importante corredor de lazer e mobilidade no Distrito de Margarida, atendendo demanda recorrente da comunidade local.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento do presente pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 07/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para organizar, elaborar e/ou adequar o cronograma da coleta de lixo, especialmente em períodos de maior demanda, como o final de ano, visando evitar o acúmulo de resíduos e melhorar a limpeza urbana no Município e distritos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, bem como ao setor competente, sugerindo a realização de estudo de organização com o objetivo de elaborar e/ou adequar o cronograma da coleta de lixo, especialmente em períodos de maior demanda, como o final de ano, abrangendo a área urbana e os distritos.
Em períodos de maior geração de resíduos sólidos, especialmente no final de ano, feriados prolongados e eventos sazonais, o cronograma regular de coleta de lixo frequentemente se mostra insuficiente para atender à demanda da população, resultando no acúmulo de resíduos nas vias públicas, áreas comuns e pontos de descarte.
Tal situação provoca transtornos à coletividade, compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de vetores e pode gerar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, além de impactar negativamente a imagem do Município, sobretudo em épocas de maior circulação de pessoas.
A realização de um estudo técnico de organização permitirá ao Poder Executivo avaliar a atual estrutura do serviço, otimizar rotas, readequar horários, dimensionar equipes e equipamentos, bem como planejar reforços pontuais nos períodos de maior demanda, garantindo maior eficiência operacional e melhor utilização dos recursos públicos.
Além disso, a adequação do cronograma possibilitará maior previsibilidade e orientação à população, reduzindo descartes inadequados e contribuindo para a conscientização quanto à correta disposição dos resíduos, fortalecendo as políticas públicas de limpeza urbana e sustentabilidade.
Diante disso, a medida proposta revela-se de interesse público, necessária e oportuna, visando assegurar melhores condições de salubridade, organização urbana e qualidade de vida à população do Município e de seus distritos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 08/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de avaliação técnica e adoção de providências quanto à conversão e circulação de caminhões na Avenida Rio Grande do Sul, em frente à C.Vale e à Raport, visando melhorar a segurança viária, a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, bem como ao setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, realize uma avaliação técnica e adote as providências cabíveis quanto à conversão e à circulação de caminhões na Avenida Rio Grande do Sul, especificamente no trecho em frente à C.Vale e à Raport.
O trecho mencionado apresenta intenso fluxo de veículos pesados, especialmente caminhões de carga, em razão das atividades desenvolvidas pelas empresas ali instaladas. Tal situação tem ocasionado interferências significativas na mobilidade urbana, aumento do tempo de deslocamento, dificuldades de conversão e riscos à segurança viária, sobretudo nos horários de maior movimento.
A circulação e as manobras de caminhões em via urbana, quando não adequadamente ordenadas, podem gerar conflitos com veículos leves, ciclistas e pedestres, além de comprometer a fluidez do tráfego e a integridade da sinalização existente.
Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de estudo técnico especializado, a fim de analisar a viabilidade de adequações geométricas nas conversões, melhorias na sinalização horizontal e vertical, implantação ou reforço de faixas de pedestres, ajustes no fluxo de trânsito, ou outras medidas que se mostrarem adequadas para garantir maior segurança, organização e fluidez no local.
A adoção das providências cabíveis contribuirá para a redução de riscos de acidentes, melhor ordenamento do tráfego e maior segurança para todos os usuários da via, atendendo ao interesse público e às demandas da comunidade local.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento do presente pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 09/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a renovação da concessão de uso de espaço público localizado no Distrito de Porto Mendes, atualmente utilizado pela Polícia Federal, pelo período de mais um ano, mantendo-se as mesmas condições anteriormente estabelecidas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, bem como ao setor competente, sugerindo a renovação da concessão de uso de espaço público, localizado no Distrito de Porto Mendes, atualmente utilizado pela Polícia Federal, pelo período de mais um ano, mantendo-se as mesmas condições anteriormente estabelecidas.
O espaço público em questão tem sido utilizado de forma adequada pela Polícia Federal, desempenhando papel relevante na prestação de serviços à população do Distrito de Porto Mendes e região, especialmente no atendimento de demandas relacionadas à segurança, fiscalização e orientação aos cidadãos.
A continuidade da cessão de uso do referido imóvel contribui para a manutenção do atendimento local, evitando deslocamentos desnecessários da população para outros municípios, além de fortalecer a presença institucional do Estado e a cooperação entre os entes públicos.
A renovação da concessão, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, revela-se medida oportuna e de interesse público, assegurando a regularidade dos serviços prestados, a organização administrativa e o adequado aproveitamento do espaço público em benefício da coletividade.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento do presente pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 11/2026
Data: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, manutenção, revitalização e reforço da segurança na pista de Bicicross e no entorno do posto de saúde do Bairro Augusto, visando garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço público.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, para que, determine às Secretarias competentes, em especial as Secretarias de Obras, Esporte, Segurança Pública e Meio Ambiente, a adoção de medidas necessárias para a limpeza, manutenção, revitalização e reforço da segurança da pista de Bicicross e do entorno do posto de saúde, localizados no Bairro Augusto.
A pista de Bicicross constitui importante espaço de prática esportiva, lazer e convivência comunitária, especialmente para crianças e jovens, ao passo que o posto de saúde representa equipamento essencial de atendimento à população local. Todavia, a ausência de manutenção periódica e de ações de segurança adequadas tem comprometido a utilização segura e adequada desses espaços.
A realização de serviços de limpeza e manutenção contribuirá para a conservação da estrutura física, enquanto a revitalização do espaço proporcionará melhores condições de uso, incentivando a prática esportiva e a ocupação saudável do ambiente público. O reforço na segurança, por sua vez, é medida indispensável para coibir atos de vandalismo, garantir a integridade dos usuários e proporcionar maior tranquilidade aos frequentadores e moradores da região.
Dessa forma, as providências sugeridas visam promover a valorização dos espaços públicos, a melhoria da qualidade de vida da comunidade e a efetiva proteção do patrimônio público, atendendo ao interesse coletivo.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento da presente Indicação por parte do Poder Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 12/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED no Bairro Botafogo, visando maior eficiência energética, economia aos cofres públicos e melhoria da segurança e qualidade de vida da população.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, sugerindo que o setor competente promova a substituição da atual iluminação pública convencional por luminárias de tecnologia LED no Bairro Botafogo.
A presente indicação visa atender reivindicações de moradores do Bairro Botafogo, que relatam a necessidade de melhoria na iluminação pública, especialmente em razão da luminosidade insuficiente em alguns trechos, o que compromete a segurança, a mobilidade urbana e o bem-estar da população.
A adoção de luminárias de LED representa uma solução moderna e eficiente, proporcionando maior qualidade de iluminação, melhor distribuição da luz nas vias públicas e maior durabilidade dos equipamentos, além de reduzir significativamente os custos com manutenção e consumo de energia elétrica.
Ressalta-se, ainda, que a substituição por tecnologia LED contribui para a sustentabilidade ambiental, uma vez que se trata de sistema mais eficiente energeticamente e com menor impacto ambiental, alinhando-se às boas práticas de gestão pública e responsabilidade fiscal.
Dessa forma, a modernização da iluminação pública no Bairro Botafogo trará benefícios diretos à população local, ampliando a sensação de segurança, prevenindo acidentes e valorizando os espaços urbanos.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a substituição da iluminação pública no referido bairro.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 13/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias, manutenção e substituição das placas de identificação com nomes das ruas no Bairro Botafogo, visando facilitar a localização, melhorar a mobilidade urbana e garantir adequada identificação das vias públicas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, sugerindo que o setor competente promova a manutenção, substituição e instalação de novas placas de identificação contendo os nomes das ruas no Bairro Botafogo.
A presente indicação decorre de solicitações de moradores do referido bairro, que relatam a inexistência, desgaste ou má conservação de diversas placas de identificação de vias, o que dificulta a localização de endereços, compromete a mobilidade urbana e causa transtornos a moradores, visitantes, serviços de entrega, transporte por aplicativo e atendimentos de emergência.
Placas de identificação legíveis, padronizadas e em bom estado de conservação são essenciais para a organização urbana, contribuindo para a eficiência dos serviços públicos, como coleta de lixo, atendimento de saúde, segurança pública e serviços postais, além de facilitar o deslocamento de pessoas que não residem na localidade.
Ressalta-se que a substituição e melhoria das placas, com materiais mais duráveis e resistentes às intempéries, representa medida simples, de baixo custo e alto impacto positivo para a população, refletindo diretamente na qualidade da infraestrutura urbana e na valorização do bairro.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização das melhorias e troca das placas com nomes das ruas no Bairro Botafogo.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 14/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a pavimentação das vias da Linha Ouro Verde, no Distrito de Iguiporã, visando melhorar a trafegabilidade, garantir segurança no deslocamento, facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o desenvolvimento econômico local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Adriano Backes, sugerindo que o setor competente avalie e adote as providências necessárias para a pavimentação das vias da Linha Ouro Verde, localizada no Distrito de Iguiporã.
A pavimentação das referidas vias constitui demanda essencial para assegurar melhores condições de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, que representa uma das principais atividades econômicas da região. Atualmente, em períodos de chuva, os produtores rurais enfrentam dificuldades no transporte de insumos e no escoamento da safra, ocasionando atrasos, prejuízos financeiros e aumento dos custos logísticos.
Investir em infraestrutura viária rural significa promover mais segurança aos produtores, reduzir gastos com manutenção de veículos, evitar prejuízos decorrentes de vias precárias e fortalecer o desenvolvimento econômico local. Além disso, estradas adequadas garantem o trânsito seguro de máquinas agrícolas, caminhões, veículos de passeio e transporte escolar, beneficiando diretamente as famílias que vivem e produzem na localidade.
Ressalta-se que a melhoria da malha viária rural contribui para a valorização do homem do campo, fomenta a permanência das famílias no meio rural e fortalece a integração entre o campo e a cidade, refletindo positivamente em toda a economia do município.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a pavimentação das vias da Linha Ouro Verde, no Distrito de Iguiporã.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 15/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a ampliação do Programa MOVER nos distritos de Marechal Cândido Rondon, com atenção especial a Bela Vista, Curvado e Iguiporã, bem como a ampliação do atendimento no Bairro Boa Vista e a avaliação da viabilidade de fornecimento de materiais de apoio aos participantes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adriano Backes, sugerindo que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a ampliação do Programa MOVER nos distritos de Marechal Cândido Rondon, especialmente em Bela Vista, Curvado e Iguiporã, bem como a ampliação do atendimento no Bairro Boa Vista, além da viabilidade de disponibilização de materiais de apoio aos participantes.
O Programa MOVER desempenha relevante papel na promoção da saúde e na prevenção de doenças, atendendo pessoas com hipertensão, diabetes e demais usuários vinculados às Unidades Básicas de Saúde – UBS, por meio da prática orientada de atividades físicas, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
A ampliação do programa aos distritos, em especial a Bela Vista, Curvado e Iguiporã, permitirá que um maior número de munícipes tenha acesso a ações preventivas de saúde, colaborando para a redução da incidência de doenças crônicas, a diminuição da demanda por procedimentos médicos de maior complexidade e a promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Ressalta-se, ainda, a necessidade de ampliação do atendimento da Estratégia Saúde da Família no Bairro Boa Vista, que atualmente não conta de forma adequada com o referido acompanhamento, o que reforça a importância da extensão do Programa MOVER naquela localidade.
Sugere-se, igualmente, que seja avaliada a viabilidade de fornecimento de materiais de apoio aos participantes, tais como camisetas, bonés, agasalhos, mochilas e skins, como forma de incentivo, identificação e fortalecimento do programa, favorecendo maior adesão, engajamento e sentimento de pertencimento dos usuários.
Importa destacar que investimentos em programas preventivos de saúde representam economia a médio e longo prazo para o sistema público, além de produzirem relevantes benefícios sociais, com reflexos positivos na saúde física e mental, na autoestima e no convívio social dos participantes.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a ampliação e o fortalecimento do Programa MOVER no Município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
MARCIANE MARIA SPECHT
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 16/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação de médico ortopedista, visando a redução das filas e a ampliação dos atendimentos.
Senhor Presidente
Requer após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento deste pedido ao Executivo Municipal, através do setor responsável, em especial a Secretaria de Saúde, a contratar mais um médico ortopedista, para atendimento da população rondonense.
A contratação de ortopedista tem como objetivo oferecer atendimento especializado e mais ágil aos pacientes que necessitam de cuidados relacionados a fraturas, lesões musculares, articulares e demais demandas ortopédicas, reduzindo o tempo de espera e evitando deslocamentos desnecessários para outros municípios.
Além de garantir maior resolutividade nos serviços de saúde, a presença de ortopedista contribuirá para a melhoria da qualidade do atendimento, proporcionando mais segurança e conforto aos pacientes e valorizando a estrutura da rede municipal de saúde.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 17/2026
Data: 28 de janeiro de 2026.
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica rural na Linha Santo Ângelo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a realizar estudo técnico e a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica rural na Linha Santo Ângelo.
A execução da pavimentação asfáltica proporcionará maior segurança no transporte de cargas e pessoas, garantindo o escoamento adequado da produção agrícola e pecuária, promovendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade rural.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 18/2026
Data: 28 de janeiro de 2026.
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a busca por recursos para implantação do balizamento noturno no Aeroporto Municipal, visando ampliar a capacidade operacional e fortalecer o desenvolvimento econômico e logístico do município.
Senhor Presidente
Requer após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento desta indicação ao Executivo Municipal, para que sejam autorizados os setores competentes, em especial, a secretaria de planejamento, a realizar a busca por recursos para implantação do balizamento noturno no Aeroporto Municipal.
Essa implantação representa um avanço estratégico para o município, pois amplia a segurança e eficiência nas operações aéreas, incluindo a possibilidade de operações com o serviço aeromédico do Estado do Paraná. Além disso, fortalece a atratividade da cidade para novos investimentos, impulsiona o desenvolvimento econômico e as possibilidades logísticas, consolidando Marechal Cândido Rondon como referência regional em infraestrutura.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 19/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza da vegetação existente sobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, ou estude a possibilidade de reconstrução deste passeio público, recuperando as condições de mobilidade de pedestres e cadeirantes, que atualmente dividem o espaço com ciclistas na ciclovia.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial as Secretarias de Agricultura e Planejamento, a realizar limpeza da vegetação existente sobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, ou estude a possibilidade de reconstrução deste passeio público, recuperando as condições de mobilidade de pedestres e cadeirantes, que atualmente dividem o espaço com ciclistas na ciclovia.
A execução destas intervenções é necessária para reduzir o risco de acidentes, promovendo mobilidade adequada e segurança aos usuários, bem como, uma ação de incentivo à prática regular de atividades físicas, pois o local é frequentemente utilizado para caminhadas, corridas, ciclismo, patins, entre outros.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de janeiro de 2026.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 21/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de travessia elevada (faixa elevada para pedestres) na Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre o prédio da Educação Infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther.
Senhor presidente,
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja a presente Indicação, após deliberação do Plenário, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que, por meio das Secretarias competentes, determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma travessia elevada (faixa elevada para pedestres) na Rua José Bonifácio, no trecho situado entre o prédio da Educação Infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther, neste Município.
A presente indicação tem por finalidade garantir maior segurança aos pedestres, especialmente crianças, pais, professores e demais usuários que transitam diariamente entre os dois prédios escolares.
O referido trecho apresenta intenso fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, o que eleva significativamente o risco de acidentes. A implantação de uma travessia elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, além de proporcionar uma travessia mais segura e acessível aos pedestres.
Trata-se de uma medida preventiva, de baixo custo e elevado impacto social, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade escolar e dos moradores da região, promovendo melhorias na mobilidade urbana e na segurança viária.
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo Municipal para a realização desta importante melhoria.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 22/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de pavimentação com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na estrada rural que liga a PRC-467 ao Porto de Areia da comunidade de Bom Jardim, visando melhorar a trafegabilidade, a segurança e o escoamento da produção agrícola.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pavimentação com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na estrada rural que permite a ligação entre a PRC-467 e o Porto de Areia da comunidade de Bom Jardim.
A presente indicação tem por objetivo atender a uma antiga reivindicação dos moradores, produtores rurais e usuários da referida estrada, a qual desempenha papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar e no deslocamento diário da população local.
Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, sobretudo em períodos de chuva, ocasionando dificuldades de tráfego, aumento dos custos de manutenção dos veículos e riscos à segurança dos usuários. A pavimentação com pedras irregulares proporcionará melhores condições de trafegabilidade, maior durabilidade da via e redução de problemas relacionados à erosão e à formação excessiva de poeira.
Ressalta-se que a melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o desenvolvimento econômico da região, para a valorização das propriedades rurais e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes que utilizam a via diariamente.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação, considerando sua relevância social e econômica para a comunidade de Bom Jardim.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 23/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização da pintura das faixas de sinalização horizontal no trecho viário que liga o Município de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, visando aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes, especialmente no período noturno e em dias de chuva.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sejam realizados serviços de pintura e revitalização da sinalização horizontal no trecho da via que liga o Município de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, em uma extensão aproximada de 24 (vinte e quatro) quilômetros.
A presente indicação se justifica em razão da precariedade da sinalização horizontal ao longo do referido trecho, situação que se agrava principalmente durante o período noturno e em dias de chuva, quando a visibilidade das faixas de rolamento torna-se reduzida, aumentando significativamente o risco de acidentes de trânsito.
O trecho em questão possui tráfego intenso de veículos de passeio, transporte escolar, máquinas agrícolas e caminhões, sendo utilizado diariamente por moradores dos distritos e produtores rurais. A ausência ou desgaste da sinalização compromete a orientação dos condutores, especialmente em curvas, cruzamentos e pontos de ultrapassagem.
A execução da pintura das faixas de sinalização horizontal representa medida simples, de baixo custo e alto impacto na segurança viária, contribuindo para a prevenção de acidentes, a organização do tráfego e a preservação da integridade física dos usuários da via.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal atenção especial para o atendimento da presente indicação, considerando sua relevância para a segurança e mobilidade da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 24/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, corte de grama, poda de árvores e instalação de braços de iluminação pública no campinho localizado na Rua Cachoeira, fundos do Jardim Líder, visando segurança, conservação do espaço e incentivo ao lazer comunitário.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, sejam realizados serviços de limpeza do lixo, corte de grama, limpeza geral e poda de árvores no entorno do campinho localizado na Rua Cachoeira, fundos do Jardim Líder, bem como a instalação de dois braços de iluminação pública no referido local.
A presente indicação atende a solicitações de moradores da região, tendo em vista que o campinho se encontra com acúmulo de lixo, vegetação alta e árvores necessitando de poda, o que compromete a utilização adequada do espaço, gera riscos à segurança dos usuários e favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
O referido espaço é utilizado principalmente por crianças, adolescentes e moradores da comunidade como área de lazer, convivência e prática esportiva. A realização dos serviços de limpeza e manutenção contribuirá para a preservação do local, prevenção de acidentes e melhoria das condições sanitárias.
Além disso, a instalação de braços de iluminação pública proporcionará maior segurança no período noturno, inibindo atos de vandalismo, ampliando a sensação de segurança e possibilitando o uso do espaço em horários alternativos, fortalecendo o convívio comunitário.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal atenção especial para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 25/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a celebração de convênio com o Governo do Estado do Paraná, nos moldes da Atividade Delegada, visando o reforço das ações de segurança pública no Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a celebração de convênio com o Governo do Estado do Paraná, nos moldes da Atividade Delegada, com o objetivo de reforçar as ações de segurança pública no âmbito do Município.
A presente indicação tem por finalidade propor uma alternativa concreta para o enfrentamento do aumento da criminalidade, situação que tem gerado preocupação na população e exige respostas eficazes do Poder Público, especialmente no fortalecimento das ações preventivas e ostensivas.
A celebração de convênio com o Governo do Estado do Paraná, nos moldes da Atividade Delegada já adotada em outros entes federativos, possibilita que policiais estaduais, em seus horários de folga, atuem em ações de interesse municipal, ampliando a presença ostensiva, preventiva e fiscalizatória, sem a necessidade imediata de criação de nova estrutura ou corporação municipal.
Trata-se de medida que pode contribuir para o fortalecimento da segurança local, melhorar a sensação de segurança da população e auxiliar na prevenção de delitos, desde que precedida de criteriosa análise quanto à viabilidade legal, operacional e financeira, em observância à legislação vigente e aos limites orçamentários do Município.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que avalie a adoção do referido instrumento, considerando sua relevância para a segurança pública e o bem-estar da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
POLICIAL FABIO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 26/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para a implantação ou adesão a programas de videomonitoramento inteligente, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a implantação ou adesão a programas de videomonitoramento inteligente, inspirados em iniciativas já consolidadas no país.
A presente indicação tem como objetivo contribuir com o enfrentamento do aumento da criminalidade no município, bem como ampliar as ações de prevenção, fiscalização e a sensação de segurança da população, por meio do uso responsável e estratégico da tecnologia.
Programas de videomonitoramento inteligente, com a integração de câmeras, centrais de controle e utilização de tecnologias como análise de imagens e inteligência artificial, têm se mostrado importantes ferramentas de apoio às forças de segurança pública, auxiliando na identificação de situações suspeitas, na elucidação de crimes e na atuação preventiva do Poder Público.
A adoção de modelo semelhante, seja por meio de convênio com o Governo do Estado do Paraná, seja pela implantação de sistema municipal integrado, permitirá ao Município avaliar soluções modernas, escaláveis e compatíveis com sua realidade, sempre observando a legislação vigente, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais, à privacidade dos cidadãos e aos limites orçamentários.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos aprofundados acerca da viabilidade de implementação de programas de videomonitoramento inteligente, como forma de fortalecer as políticas públicas de segurança e promover maior tranquilidade à população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
POLICIAL FABIO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 27/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico buscando identificar, melhorar e até mesmo ampliar a arborização das vias públicas da sede, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento, a iniciar um estudo técnico que permita identificar, melhorar e até mesmo ampliar a arborização das vias públicas da sede rondonense.
A arborização urbana exerce papel fundamental na qualidade de vida da população, contribuindo para a melhoria do microclima, redução das ilhas de calor, aumento da umidade do ar, diminuição da poluição sonora e atmosférica, além de proporcionar bem-estar, sombreamento e valorização dos espaços públicos.
No contexto atual de crescimento urbano de Marechal Cândido Rondon, faz-se necessário um planejamento técnico integrado, capaz de mapear áreas com déficit de arborização, identificar espécies adequadas para cada local, priorizar vias, praças e espaços públicos, bem como compatibilizar o plantio com a infraestrutura existente, como redes elétricas, calçadas e sistemas de drenagem.
A realização de um estudo técnico permitirá a implementação de ações organizadas e sustentáveis, com o envolvimento das secretarias competentes, resultando em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses, além de promover ganhos ambientais, paisagísticos e sociais para a cidade.
Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação busca atender ao interesse público e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável do município, ficando no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 28/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Boa Vista, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar, a prática de atividades físicas e a melhoria da qualidade de vida da população.
Senhor presidente,
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja a presente Indicação, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o setor competente adote as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre em área pública do Bairro Boa Vista.
A presente indicação fundamenta-se na importância de disponibilizar espaços públicos adequados que incentivem a prática regular de atividades físicas, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população.
A implantação de uma academia ao ar livre atenderá famílias, jovens, adultos e idosos do Bairro Boa Vista, oferecendo alternativa acessível de lazer e exercício físico, além de estimular a convivência comunitária e o uso adequado dos espaços públicos.
Ressalta-se que academias ao ar livre constituem equipamentos de baixo custo de implantação e manutenção, com comprovados benefícios à saúde, auxiliando na prevenção de doenças crônicas, no combate ao sedentarismo e na promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Sugere-se, ainda, que o espaço seja dotado de aparelhos adequados, tais como barras, esteiras, bicicletas ergométricas, alongadores e outros equipamentos compatíveis, bem como receba sinalização orientativa e manutenção periódica, garantindo a utilização segura e efetiva pela comunidade.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal atenção especial para o atendimento da presente indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 29/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Construção de uma escola municipal no Bairro São Francisco
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Executivo Municipal, com especial atenção à Secretaria Municipal de Educação.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo a construção de uma escola municipal para atendimento do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental no Bairro São Francisco.
A presente indicação se justifica diante do crescimento populacional da localidade e da demanda existente por vagas na educação básica, o que tem obrigado muitas crianças a se deslocarem para outros bairros, gerando transtornos às famílias e aos alunos.
A implantação de uma unidade escolar no próprio bairro proporcionará mais comodidade, segurança e qualidade de vida às famílias, além de contribuir para a melhoria do rendimento escolar, fortalecimento do vínculo comunitário e valorização da educação como instrumento de desenvolvimento social.
Diante da relevância do tema, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando a viabilização da obra, garantindo às crianças do Bairro São Francisco acesso à educação pública de qualidade, próxima de suas residências.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 30/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: Criação de cartão de identificação para pessoas com fibromialgia
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Executivo Municipal, com especial atenção à Secretaria Municipal de Saúde.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo a criação de um cartão de identificação para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, com o objetivo de facilitar o reconhecimento da condição e garantir atendimento mais humanizado e adequado nos serviços públicos e privados do município.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e outras limitações que, muitas vezes, não são visíveis, o que pode gerar incompreensão e dificuldades no acesso a atendimentos prioritários e adequados. O cartão de identificação permitirá maior agilidade no acolhimento, respeito às limitações do paciente e melhor comunicação entre o usuário e os profissionais que prestam atendimento.
A iniciativa também contribuirá para a conscientização da sociedade sobre a fibromialgia, promovendo dignidade, inclusão e qualidade de vida às pessoas que convivem diariamente com essa condição.
Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal avalie a viabilidade técnica e legal da implantação do referido cartão, assegurando um instrumento simples, eficiente e de grande impacto social para os munícipes acometidos pela fibromialgia.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 31/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a implantação de um vale-alimentação ou a distribuição de um "kit lanche" para pacientes que necessitam se deslocar acima de 50 km para consultas, exames e tratamentos de saúde, garantindo que tenham acesso à alimentação na cidade onde realizam o atendimento médico.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscrevem, para que seja implantado um vale-alimentação ou a entrega de um "kit lanche" para os pacientes que precisam viajar mais de 50 km para atendimentos médicos, permitindo que tenham acesso à alimentação na cidade onde realizam seus tratamentos.
Muitos munícipes enfrentam deslocamentos longos em busca de consultas, exames e tratamentos de saúde, permanecendo na cidade de destino por horas enquanto aguardam o atendimento. Em muitos casos, essas pessoas não possuem condições financeiras para custear a alimentação, o que pode gerar dificuldades durante esse período.
A disponibilização de um auxílio alimentar, seja por meio de um vale alimentação ou kit lanche, garantirá que esses pacientes possam se alimentar adequadamente na cidade onde realizam seus tratamentos, proporcionando mais conforto, dignidade e bem-estar.
Diante da importância desta iniciativa para a população que depende desse serviço, aguardo o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal, visando garantir mais qualidade e suporte para aqueles que necessitam se deslocar para atendimento médico.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 32/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais, especialmente para as famílias de menor condição financeira, que enfrentam dificuldades para adquiri-los fora do horário de funcionamento da Farmácia Básica Municipal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam realizados os estudos necessários para a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA de Marechal Cândido Rondon.
Atualmente, a Farmácia Básica do município atende de segunda a sexta-feira, das 7h00 à 00h00, deixando a população sem acesso a medicamentos essenciais durante a madrugada e aos finais de semana. Muitos pacientes que procuram atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nesses períodos enfrentam dificuldades para adquirir os remédios prescritos, principalmente as famílias de menor condição financeira, que não têm recursos para comprar medicamentos em farmácias particulares.
A implantação de uma farmácia 24 horas na UPA permitiria que pacientes recebessem os medicamentos imediatamente após o atendimento, garantindo agilidade no tratamento, maior segurança e evitando agravamento de quadros clínicos por falta de acesso aos remédios no momento adequado. Além disso, essa medida ajudaria a reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, prevenindo retornos desnecessários à unidade por falta de continuidade no tratamento.
Diante da importância dessa iniciativa para a saúde pública municipal, sugiro que o Poder Executivo estude a viabilidade da implantação da farmácia 24 horas na UPA, assegurando um serviço mais acessível e eficiente para toda a população rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 33/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção no parque infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica, visando garantir segurança e bem-estar às crianças e famílias que frequentam o local.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhado ofício ao Prefeito, solicitando providências da Administração Pública quanto à manutenção do parque infantil situado na Praça Dealmo Selmiro Poersch, em frente à Igreja Matriz Católica, neste município.
O referido espaço é amplamente utilizado por crianças e famílias da comunidade, sendo um ponto de lazer, convivência e recreação. No entanto, foram constatadas diversas necessidades durante visita ao local, incluindo brinquedos soltos e danificados e desgaste geral da estrutura.
A manutenção do parque infantil é essencial para garantir a segurança dos usuários, prevenir acidentes e promover um ambiente saudável e acolhedor. A presente proposição é fruto de diálogo com moradores e frequentadores da praça, que manifestaram preocupação com as condições atuais do parque infantil. O apoio do poder público é fundamental para assegurar que este espaço continue cumprindo sua função social com qualidade e segurança.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 34/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de orientação e conscientização sobre o tráfego de máquinas agrícolas, especialmente no período de safra, bem como a melhoria da sinalização nas rodovias municipais e estradas rurais.
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de promover uma campanha de orientação e conscientização sobre o tráfego de máquinas agrícolas, com especial atenção ao período de safra, quando há aumento significativo da circulação desses veículos nas vias públicas do município.
A campanha deverá ter caráter educativo e preventivo, visando orientar produtores rurais, operadores de máquinas agrícolas e demais usuários das vias quanto às normas de trânsito, horários adequados de circulação, uso de sinalização obrigatória, iluminação, escolta quando necessária e demais cuidados indispensáveis à segurança viária.
Indica-se, ainda, a necessidade de melhoria e reforço da sinalização nas rodovias municipais e estradas rurais, por meio da instalação, manutenção e adequação de placas de advertência, sinalização horizontal e outros dispositivos de segurança, especialmente em trechos com maior fluxo de máquinas agrícolas durante a safra, bem como em curvas, cruzamentos e locais considerados de risco.
A presente indicação tem como objetivo prevenir acidentes, preservar vidas e promover maior segurança no trânsito rural e municipal, garantindo uma convivência harmoniosa entre veículos automotores e máquinas agrícolas.
Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo Municipal avalie com atenção a presente proposição e adote as providências cabíveis em benefício da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 35/2026
Data: 29 de janeiro de 2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a criação das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) no município, colocando o vereador proponente à disposição para colaborar na construção da matéria legislativa.
Senhor Presidente,
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a conveniência e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que disponha sobre a criação e regulamentação das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) no âmbito do município.
Destaca-se que o vereador proponente coloca-se à disposição do Poder Executivo para colaborar ativamente na construção, adequação e aprimoramento da proposta legislativa, inclusive com o envio de materiais já elaborados, estudos técnicos, pesquisas, minutas e referências legislativas, visando subsidiar a elaboração do referido projeto de lei.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os Poderes, contribuir para a qualidade técnica da proposição e possibilitar a implementação de um instrumento moderno e eficiente de revitalização urbana, capaz de promover o desenvolvimento econômico, social e urbanístico, a valorização dos espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população.
Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo Municipal avalie com atenção a presente indicação, considerando a relevância do tema e a disposição deste vereador em contribuir de forma colaborativa e responsável para a construção da matéria.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2026.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 36/2026
Data: 30 de janeiro de 2026
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que execute melhorias com patrolamento, limpeza das margens, colocação de solo-brita e poda de árvores próximas da estrada rural que permite a ligação entre as linhas Arroio Fundo e Baitaca.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial as secretarias de Infraestrutura e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de melhorias pontuais na estrada rural que permite a ligação entre as linhas Arroio Fundo e Baitaca.
Buscando atender ao anseio de diversos produtores rurais que residem nas proximidades, este vereador apresenta o pedido para que a municipalidade, através dos setores competentes, execute melhorias com patrolamento, limpeza das margens, colocação de solo-brita e poda de árvores próximas da referida estrada rural.
O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade e segurança, ainda mais neste momento de colheita da safra de verão, sendo extremamente necessária a limpeza das margens e a poda das árvores para permitir a passagens de veículos de grande porte e de maquinários agrícolas.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, objetivando a execução destas ações já nos próximos dias, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2026.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador