INDICAÇÕES APROVADAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/02/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 04/02/2025 10h05, última modificação 04/02/2025 10h03

INDICAÇÃO Nº 01/2025
Data: 20 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, que elabore o projeto técnico e promova o devido procedimento licitatório para a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na estrada rural que liga a localidade de Curvado ao Distrito de Novo Horizonte, visando melhorar as condições de tráfego e oferecer maior segurança e conforto aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, que agilize a elaboração de projeto técnico e a realização do competente procedimento licitatório para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na estrada rural que liga Curvado ao Distrito de Novo Horizonte.

Atendendo aos anseios dos munícipes que residem na região, a melhoria desta estrada é essencial, pois ela desempenha um papel estratégico ao ser utilizada diariamente por inúmeros produtores rurais para o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola e agropecuária. Além de proporcionar mais segurança e comodidade, essa pavimentação contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia local e a qualidade de vida das famílias.

Reconhecemos o esforço e a dedicação da nova administração municipal, que, mesmo em seu início, já demonstra compromisso em investir na infraestrutura das áreas rurais. Priorizando os interesses coletivos e buscando atender, de forma especial, às necessidades da população do campo, a pavimentação asfáltica dessa estrada trará mais segurança, conforto e eficiência ao tráfego local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de janeiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 02/2025
Data: 21 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Cultura e Planejamento, que elaborem projeto técnico e promovam a reforma do Museu Padre José Gaertner de Porto Mendes, considerando o aumento previsto no fluxo de visitantes em razão das recentes melhorias implementadas no distrito.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que as Secretarias de Cultura e Planejamento realizem, em conjunto, a elaboração de um projeto técnico voltado à reforma e revitalização do Museu Padre José Gaertner de Porto Mendes.

O distrito de Porto Mendes está em pleno processo de revitalização, o que tende a aumentar significativamente o número de visitantes à região. A reforma do Museu é de grande relevância para resgatar e preservar a memória histórica e cultural do município, além de valorizar o patrimônio local e oferecer uma estrutura adequada para os turistas e a população em geral.

Essa iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento do turismo cultural no município, promovendo a integração da história local com o crescimento econômico e social. Ao revitalizar o Museu Padre José Gaertner, a administração municipal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e do patrimônio histórico, beneficiando tanto a comunidade quanto os visitantes.

Diante da justificativa apresentada, este Vereador aguarda o atendimento desse importante pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de janeiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 03/2025
Data: 22 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a implantação de subsídio para o custeio do transporte de estudantes rondonenses que se deslocam de Marechal Cândido Rondon para cursar ensino superior (universitário), cursos técnicos presenciais e cursos de técnico agrícola em cidades vizinhas, visando garantir acesso à educação de qualidade e fomentar a formação profissional no município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários, por intermédio das Secretarias competentes, visando à implantação de subsídio para o custeio do transporte de estudantes rondonenses que precisam deslocar-se a cidades vizinhas para cursar ensino superior, cursos técnicos presenciais e técnico agrícola.

O presente pleito visa atender uma demanda recorrente dos estudantes e suas famílias, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento até as instituições de ensino em municípios vizinhos. O subsídio ao transporte não apenas auxiliaria no acesso à educação de qualidade, mas também seria um importante incentivo para a formação profissional de jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de Marechal Cândido Rondon.

Considerando que a educação é um pilar fundamental para o progresso de qualquer sociedade, essa medida demonstra o comprometimento da administração municipal em fomentar oportunidades educacionais e profissionais, promovendo inclusão social e desenvolvimento humano. Além disso, ao apoiar a formação de técnicos, agricultores e graduandos, o município estará investindo no futuro da comunidade, fortalecendo setores estratégicos como a agricultura, indústria e serviços.

Portanto, diante da relevância social e educacional do tema, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de janeiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 04/2025
Data: 22 de janeiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure ampliar o "kit escolar", para além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues, também forneça materiais básicos de ensino, tais como lápis, canetas, lápis de cor, borracha, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, adote medidas necessárias para que o “kits escolar” seja entregue aos alunos da rede municipal o mais breve possível.

Além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues pela municipalidade, a ideia é também fornecer materiais básicos de ensino, tais como lápis, lápis de cor, canetas esferográficas (azul e preta), borrachas, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila.

Cumpre ressaltar que o objetivo é dar apoio e atendimento básico às famílias que não possuem condições de comprar os materiais escolares, já que a falta destes materiais muitas vezes acaba gerando dificuldades no aprendizado.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de alunos a serem beneficiados com tal iniciativa, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja incluída no kit do material escolar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de janeiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 05/2025
Data: 27 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso as Linhas Arara e Arroio Fundo.

Senhor Presidente,

Requer-se, após a devida deliberação regimental do Plenário, o encaminhamento de cópia do presente documento ao Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo das Indicações nº 425/2021, 23/2022, 32/2023 e 88/2024, para que o Executivo Municipal autorize os setores competentes, especialmente as Secretarias Municipais de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, a iniciarem os trâmites necessários à elaboração de um projeto abrangente para a instalação de uma rotatória ou trevo na rodovia municipal Antônio Krenchinski, que conecta a sede ao Distrito de Margarida.

A melhoria prevista será implementada na área conhecida como "Curva do Guarani", um ponto estratégico que oferece acesso às Linhas Arara, Maracanã, São Cristóvão e Arroio Fundo. A preocupação surge com a realização do recapeamento asfáltico sobre as pedras irregulares na estrada da Linha Arara, pois isso pode resultar no aumento da velocidade e do fluxo de veículos naquela região, intensificando os riscos de acidentes.

Vale ressaltar que, no referido local, já foram registrados diversos acidentes, alguns de grande gravidade (segue em anexo), devido à acentuada curva que compromete a visibilidade dos condutores, aumentando o risco de colisões.

Dessa forma, e levando em conta o elevado fluxo de veículos leves e pesados na área, este Vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada com a maior brevidade possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de janeiro de agosto de 2025

FERNANDO NÈGRE
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 06/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitalização da Avenida Maripá, envolvendo desde o pavimento, iluminação pública, construção de novos passeios públicos, ciclovia, áreas de estacionamento e sinalização viária, entre outras intervenções.

Senhor Presidente,

Requer seja, após a devida deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore um amplo projeto de revitalização da Avenida Maripá, compreendendo a extensão situada entre a rotatória da bandeira, na Avenida Rio Grande do Sul, até a viaduto da BR-163 que dá acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes.

Cumpre ressaltar que esta é uma das principais avenidas da cidade rondonense, registrando grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres em qualquer momento do dia.

Ocorre, porém, que a mesma não recebeu grandes investimentos nas últimas décadas, sendo necessária uma completa revitalização, envolvendo desde o pavimento, iluminação pública, construção de novos passeios públicos, ciclovia, áreas de estacionamento e sinalização viária, entre outras intervenções.

E diante do início da nova gestão, no entendimento deste Vereador, torna-se de fundamental importância a conclusão do projeto técnico para apurar os valores a serem realizados na execução desta obra.

Dessa forma, este Vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada com grande brevidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses e visitantes, já que também a via é um dos principais acessos ao centro da cidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 07/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de totens de videomonitoramento em todas as áreas de lazer do Município buscando interligar ao sistema de videomonitoramento já existente entre a Secretaria de Mobilidade e Polícia Militar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de totens de videomonitoramento em todas as áreas de lazer do município buscando interligar ao sistema de videomonitoramento já existente entre a Secretaria de Mobilidade e Polícia Militar.

A instalação destas câmeras de segurança, são extremamente necessárias uma vez que o vandalismo nestes locais, infelizmente são constantes, e mesmo com reparos e manutenções nos equipamentos públicos, pouco tempo depois os mesmos já estão danificados novamente.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que penalizará os infratores e vândalos que não zelam os equipamentos públicos.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 08/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: reitera as Indicações 409 e 425/2024 ao Executivo Municipal, especialmente para a Secretaria de Esporte e Lazer, sugerindo a manutenção de todas as grades e equipamentos públicos do complexo esportivo da Vila Gaúcha, e a instalação de câmeras de segurança no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando as Indicações de números 409 e 425 de 2024, destes Vereadores que abaixo subscrevem, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, que solicita a manutenção de todas as grades e equipamentos públicos do complexo esportivo da Vila Gaúcha, e a instalação de câmeras de segurança no local.

Como já fiscalizamos, a tabela de basquetebol deste complexo já foi concertada porem ainda existem outras manutenções que precisam ser realizadas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, proporcionará diversão para as crianças e famílias desta região.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 09/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize projeto e libere recursos para um completo recape asfáltico nas Rua 2 de Abril, Américo Vespúcio, Jacob Bressianini, 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha, além de incluir referidas melhorias nas vias públicas do Loteamento Andorinhas e adjacências.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar melhorias no pavimento asfáltico e na sinalização viária de diversas vias públicas da zona urbana.

No entendimento destes Vereadores, é preciso que a Municipalidade realize um recape asfáltico nas Rua 2 de Abril, Américo Vespúcio, Jacob Bressianini, 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha, além de incluir referidas melhorias nas vias públicas do Loteamento Andorinhas e adjacências, pois também carecem de atenção do poder público, devido as péssimas condições de trafegabilidade, conforme revelam as imagens em anexo.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionara melhor qualidade de vida e menos danos materiais aos veículos dos moradores deste loteamento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

CORONEL WELYNGONTON
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 010/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: reitera a Indicação 401/2022 ao Executivo Municipal, especialmente para a Secretaria de Mobilidade, realize a pintura da sinalização horizontal com texto “CUIDADO ESCOLA” na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, em ambos os sentidos da via, pois nos horários de entrada e saídas de alunos o fluxo de pessoas é intenso neste local, e com esta sinalização gerará maior atenção dos motoristas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 401/2024 do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, realize a pintura da sinalização horizontal com texto “CUIDADO ESCOLA” na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, em ambos os sentidos da via, pois nos horários de entrada e saídas de alunos o fluxo de pessoas é intenso neste local, e com esta sinalização gerará maior atenção dos motoristas.

No último dia 25 uma criança de 9 anos foi atropelada neste local, por sorte foram apenas ferimentos leves, por este motivo sugiro algum tipo de intervenção do executivo municipal afim de gerar a frenagem dos veículos, obedecendo assim os sinais de trânsito.

Esta reivindicação também é feita por pais de alunos deste educandário, pois os mesmos têm grande preocupação com a quantidade de pessoas que transitam neste local nos horários de entrada de saída de alunos, e mesmo sendo uma travessia elevada, ainda há a necessidade de maior sinalização para que os motoristas reduzam a velocidade.

Em anexo apresento algumas sugestões para a vossa avaliação.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a toda comunidade deste educandário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 011/2025
Data: 30 de janeiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Campo Sales, numa extensão de 3,5 quilômetros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, o objetivo é pavimentar com massa asfáltica a estrada rural da Linha Campo Sales, utilizando como base o pavimento poliédrico já existente numa extensão aproximada de 3,5 quilômetros, conforme imagem em anexo.

Desta forma, além de corrigir algumas imperfeições, a Municipalidade estará promovendo uma sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes que residem naquela região do interior rondonense, além de beneficiar diretamente todos aqueles que trabalham no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade da Linha Campo Sales.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2025.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 12/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e consequente liberação de recursos que permitam a revitalização da Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente na extensão compreendida entre o viaduto da BR-163 (proximidades do Portal) e a rotatória com a Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer seja, após a devida deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pleito do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos necessários para elaboração de um projeto técnico que viabilize uma completa revitalização da Avenida Rio Grande do Sul.

A sugestão ora apresentada visa promover grandes melhorias na extensão compreendida entre o viaduto da BR-163 (proximidades do Portal) e a rotatória com a Avenida Irio Jacob Welp, considerado o principal acesso à cidade.

Ocorre, porém, que a mesma não recebeu grandes investimentos nas últimas décadas, sendo necessária uma completa revitalização, envolvendo desde a iluminação pública, construção de novos passeios públicos, ciclovia, áreas de estacionamento e sinalização viária, entre outras intervenções, como no próprio pavimento asfáltico.

Dessa forma, este Vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 013/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que permite a ligação entre a PRC-467 até o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando novo pedido para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos visando a execução de mais uma obra de pavimentação no interior rondonense.

Inicialmente, cumpre ressaltar que na data de 15 de março de 2024 este Vereador apresentou e teve aprovada a Indicação 149/2024, relatando a necessidade de investimentos do Executivo no sentido de executar referida melhoria.

E como a estrada permanece sem o pavimento, torna-se necessária a apresentação desta Indicação visando justamente atender ao anseio de diversas famílias de produtores rurais e munícipes com a pavimentação através de pedras irregulares da estrada rural que que liga a PRC-467 até o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, facilitando o fornecimento de insumos e o escoamento da produção agropecuária de todas as propriedades rurais localizadas nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o início do mandato do Prefeito Adriano Backes e Vice-Prefeito Vanderlei Caetano Sauer, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os moradores do Distrito de Bom Jardim e a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 014/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua José Bonifácio, em local situado entre o prédio da educação infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, tomem as providências internas devidas visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para realização de uma importante intervenção no trânsito local.

Cumpre ressaltar que no último mandato este Vereador apresentou referido pedido em duas oportunidades, com a aprovação das Indicações de números 554/2023 e 727/2023, sugerindo a construção de uma travessia elevada na Rua José Bonifácio, em local situado entre o prédio da educação infantil e a estrutura principal do referido educandário.

Porém, como a melhoria ainda não foi implementada, torna-se necessária a reapresentação do feito, já que a medida é válida para ampliar a segurança dos alunos e de todos que passam pelo referido ponto da cidade rondonense, já que obriga a que veículos e motocicletas reduzam a velocidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo, em especial, o anseio da comunidade escolar do Colégio Martin Luther.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 015/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), ligando a Avenida Rio Grande do Sul até a região do campus da Unioeste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a liberação de recursos que visando a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), ligando a Avenida Rio Grande do Sul até a região da Unioeste.

Cumpre ressaltar que referida sugestão é um antigo anseio da comunidade rondonense, que reclama da falta de segurança para trafegar de bicicleta pela avenida em questão.

Fato é que o fluxo de veículos na referida avenida é intenso, especialmente em horários de pico, ampliando ainda mais os riscos para os demais usuários. De outro lado, citada avenida interliga duas regiões de alta densidade do nosso Município – Jardim Universitário até o Bairro Marechal – com grande número de comércios e até mesmo uma universidade, passando por inúmeras residências e estando próxima de uma região industrial.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias, inclusive junto aos demais órgãos públicos, para que seja permitida a construção de uma ciclovia no local mencionado, o que muito alegrará a comunidade local, especialmente os munícipes que todos os dias utilizam a Avenida Expedicionário Otto Grings.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 016/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na praça do Distrito de Bela Vista.

Senhor Presidente,

Visando atender ao anseio da comunidade, este Vereador sugere que a Municipalidade efetue a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, bem como efetue a poda de árvores, a pintura e a limpeza de todo local. Também é necessária a colocação de pedrisco e a reforma do meio-fio, que está deteriorado.

As medidas visando melhorar as condições do loca para uso por parte da comunidade, revertendo em sensível avanço na qualidade de vida de dezenas de munícipes que residem em Bela Vista.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo da aprovação desta Indicação e do atendimento do pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 017/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Jardim Guaíra.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, no caso as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos visando a execução de mais uma obra de recape asfáltico na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, o pedido do Vereador é para que a Municipalidade execute um novo recape asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Jardim Guaíra.

A situação de referidas ruas é precária e vem gerando muitos transtornos aos munícipes, havendo desta forma a evidente necessidade de intervenção do poder público objetivando garantir uma sensível melhora nas condições de trafegabilidade.

Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma o anseio de dezenas de munícipes rondonenses que residem no Jardim Guaíra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 018/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a execução de um recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no Bairro Botafogo, este Vereador registra o pedido para que a Municipalidade execute um novo recape asfáltico em todas as vias públicas do referido bairro.

O objetivo é corrigir as imperfeições lá encontradas e que tem gerando constantes transtornos tanto aos munícipes que residem nas proximidades quanto aos profissionais que trabalham na entrega de encomendas e correspondências. E o recape asfáltico integral garantirá uma sensível melhora nas condições de trafegabilidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 019/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, procure elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Itamarati.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria de Planejamento a iniciar os trâmites objetivando a execução de uma importante obra na zona urbana da cidade rondonense.

A ideia ora apresentada através da presente Indicação é promover melhorias no pavimento asfáltico das vias públicas do Conjunto Habitacional Itamarati, o que pode ser feito através de um novo reperfilamento.

Desta forma, será possível corrigir as imperfeições lá encontradas e que tem gerando constantes transtornos tanto aos munícipes que residem nas proximidades quanto aos profissionais que trabalham na entrega de encomendas e correspondências. E o recape asfáltico integral garantirá uma sensível melhora nas condições de trafegabilidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 020/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto prevendo a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha São Cristóvão, localizada no Distrito de Margarida, tendo em vista que esta Vereadora pleiteou a liberação de recursos por intermédio de uma parceria entre os Deputados Estaduais Ricardo Arruda e Hussein Bakri, este último líder do Governo na Assembleia Legislativa, que já iniciaram os trabalhos para atendimento deste pleito.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão desta Vereadora que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore um projeto visando a execução de pavimentação asfáltica sobre o trecho de pedras irregulares na estrada rural da Linha São Cristóvão, localizada no Distrito de Margarida, numa extensão de 7.7 quilômetros.

Inicialmente, é preciso ressaltar que esta é uma demanda apresentada por diversos produtores rurais que residem naquela região do interior rondonense.

E na última semana, durante Missão Oficial cumprida em Curitiba, esta Vereadora teve a oportunidade de conversar com os Deputados Estaduais Ricardo Arruda e Hussein Bakri, momento em que foi registrado o pedido formal para que os mesmos intercedam junto ao Governo do Estado, ou utilizem recursos oriundos de emendas parlamentares especificamente para esta finalidade: garantir a execução desta importantíssima obra para a comunidade de São Cristóvão.

Por fim, a concretização da pavimentação asfáltica nessa estrada desempenhará um papel substancial no aprimoramento da infraestrutura viária em Marechal Cândido Rondon.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta Vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando beneficiar inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 021/2025
Data: 31 de janeiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na Rua Brasília, em frente ao nº 123, no Bairro Augusto (foto em anexo).

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar tapa buracos na rua Brasília, em frente ao nº 123, no bairro Augusto (foto em anexo).

Consideramos nesta indicação as solicitações de moradores da localidade e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens e possíveis acidentes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de janeiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 22/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para a implantação de terceira pista na “Serrinha de São Roque”, numa extensão de 2 quilômetros.

Senhor Presidente,

Requeiro seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Planejamento, que seja elaborado projeto para a implantação de terceira pista no local conhecido como “Serrinha de São Roque”.

O referido trecho é a parte final da rodovia municipal Margarida/São Roque, na chegada à sede distrital de São Roque. A serrinha fica num trecho de 2 quilômetros, onde o intenso tráfego de automóveis e caminhões dificulta ultrapassagens, tornando a subida lenta e perigosa.

Com a elaboração do projeto, será possível pleitear recursos do governo estadual, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para a execução dessa importante obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 03 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 23/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para a implantação de Creche do Idoso.

Senhor Presidente,

Requeiro seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Assistência Social, a elaboração de projeto para a construção de uma Creche do Idoso.

Diferentemente de uma casa/lar e de um asilo, a creche do idoso é um ambiente projetado para oferecer cuidados diurnos especializados a pessoas na terceira idade. Além de fornecer assistência física e social, a creche promove atividades recreativas e culturais, contribuindo para o bem-estar, a saúde mental e a qualidade de vida dos idosos, permitindo que os seus familiares desenvolvam suas atividades de trabalho durante o dia.

Esse tipo de estabelecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, além da prevenção de situações de risco social.

Com o projeto elaborado, será possível pleitear recursos do governo estadual, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, para viabilizar essa importante modalidade de atendimento aos nossos idosos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 03 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 24/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para a construção de capela mortuária junto ao Cemitério Municipal.

Senhor Presidente,

Requeiro seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine aos setores competentes, a elaboração de projeto para a construção de uma capela mortuária junto ao Cemitério Municipal.

É necessário oferecer aos rondonenses um lugar digno em que possam velar seus entes queridos com uma estrutura adequada. Trata-se de uma obra essencial, um espaço digno e apropriado para dar suporte aos familiares e amigos durante os momentos delicados que antecedem o sepultamento.

Como no município esse tipo de espaço só existe na iniciativa privada, é preciso que o poder público construa esta importante obra junto ao Cemitério Municipal, para suprir essa carência.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 03 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 025/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a construção de um Centro Dia, para idosos e pessoas com deficiência, que dependam de outras pessoas para suas atividades básicas diárias e que apresentam maior vulnerabilidade social.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, apresentando a Indicação deste Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar todos os trâmites necessários para a construção de um Centro Dia, para idosos e pessoas com deficiência, que dependam de outras pessoas para suas atividades básicas diárias e que apresentam maior vulnerabilidade social.

Consideramos nesta indicação, que nos Centros Dia, são desenvolvidas atividades de convivência e apoio, inclusive para as famílias e cuidadores familiares, com o objetivo de diminuir o estresse decorrente dos cuidados prolongados. Esta implantação possui fundamentação jurídica na Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, contamos com a atenção e apoio de Vossa Excelência para a viabilização desta importante iniciativa. Para tanto este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 026/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de consertos no calçamento sextavado do estacionamento em frente a Mepagril Auto Peças, sito à Avenida Maripá, nº 1150.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar consertos no calçamento sextavado do estacionamento em frente a Mepagril Auto Peças, sito à Avenida Maripá, nº 1150.

Consideramos nesta indicação as condições atuais do estacionamento, com afundamento das lajotas sextavadas, provocando empoçamento de águas pluviais, impedindo sua utilização mesmo após a ocorrência das chuvas. Sabemos da existência de um projeto futuro para reforma da Avenida Maripá, porém, pela simplicidade deste conserto, solicitamos que seja realizada esta manutenção, retirando as lajotas, reforçando a base com pó de pedra, seguido do reassentamento das lajotas sextavadas.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 027/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: indica a Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Programa para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando a elaboração do PEI - Planejamento Educacional Individualizado e outros instrumentos de intervenção no ambiente educacional.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a criar um programa para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando a elaboração do PEI - Planejamento Educacional Individualizado e outros instrumentos de intervenção no ambiente educacional.

Um dos desafios dos gestores educacionais é atender a estudantes com algum tipo de deficiência. O conjunto de normas jurídicas existentes específicas à Educação Especial disponibiliza regras que garantem os direitos e deveres para o pleno desenvolvimento do estudante com deficiência, para o seu acesso e permanência no sistema educacional.

Diante do exposto, indicamos a implantação de um programa específico de formação continuada aos professores e gestores educacionais com as diretrizes para o atendimento de estudantes com TEA, aplicação de roteiro de anamnese e protocolo de conduta, elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI), formando um conjunto de instrumentos que orientam a intervenção no ambiente educacional.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, contamos com apoio de Vossa Excelência para a viabilização desta importante iniciativa. Para tanto este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 028/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Antônio Rockembach.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão desta Vereadora que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos visando a execução de diversas melhorias na Escola Municipal Antônio Rockembach.

Na última semana, esta Vereadora cumpriu agenda em Curitiba, onde teve a oportunidade de se reunir com o Deputado Estadual Ricardo Arruda. E este assumiu o compromisso de direcionar recursos ao Município rondonense, atendendo desta forma ao pedido formulado naquele momento por esta representante rondonense.

Mas para ganhar tempo, é necessário que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos, quantificando os investimentos necessários para realizar uma completa reforma do telhado, uma nova pintura do educandário (interna e externa), construir um banheiro e reformar o outro, ampliar a cozinha e viabilizar a execução de reparos no telhado da quadra coberta, já que em períodos chuvosos referido local acaba não podendo ser utilizado pelo excesso de goteiras.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 029/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido desta Vereadora para que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para execução de duas importantes e necessárias melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão desta Vereadora que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para execução de duas importantes e necessárias melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte.

Cumpre ressaltar que a comunidade escolar apresentou o pedido para esta Vereadora, objetivando a instalação de uma cobertura no caminho ligando o educandário até a quadra poliesportiva, além da ampliação da área destinada para a Secretaria da Escola.

E como na última semana esta Vereadora cumpriu agenda em Curitiba, onde teve a oportunidade de se reunir com o Deputado Estadual Ricardo Arruda, já foi apresentado o pedido para que o nobre parlamentar procure direcionar recursos do Estado para esta finalidade, podendo ser inclusive através de emenda parlamentar.

Porém, visando agilizar ao máximo a execução destas melhorias, torna-se necessária a elaboração do projeto, quantificando os investimentos necessários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta Vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma os anseios da comunidade escolar de Novo Horizonte.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 030/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.
Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente execute um amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.

A via é de extrema relevância na municipalidade, sendo amplamente utilizada pelos moradores da sede e dos distritos, além de escoar diretamente parcela significativa da produção local.

Ocorre que, atualmente, há pouca sinalização horizontal na via, o que gera dificuldade aos transeuntes e que, com um projeto específico de pintura e sinalização, pode ser solucionado. Exemplifica-se a pintura das faixas laterais e ao meio, sinalizando os locais de possível ultrapassagem e a divisão das duas faixas da via.

Diante do exposto, indica-se ao Executivo que adote os procedimentos necessários para realizar a sinalização em questão, para a melhoria do trânsito e manutenção das boas condições de trafegabilidade no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 31/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes analisem a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.

O crescimento do município demonstra a relevância deste equipamento público, visto que, além da construção de diversos novos loteamentos, o local está com tráfego gradativamente ampliado, bem como com diversas construções, o que gera maior densidade populacional e a demanda por locais desse porte. Inclusive, esta matéria já foi objeto das Indicações de nº 265/2021, 161/2022 e 47/2023 (autoria deste Vereador) e que se reforçam neste momento.

Além disso, é rotineiro ver muitas crianças brincando nas ruas dessa região, o que gera risco direto de acidentes ou de intercorrência nesse sentido. Com a construção de um ambiente, em especial de um parquinho infantil, essa situação seria superada e os moradores da localidade poderiam desfrutar de um importante espaço de convivência, além de um adequado equipamento para lazer.

Deste modo, sugere-se que os setores competentes do Executivo façam levantamento de eventuais lotes já de propriedade do Município e que possam ser utilizados para essa finalidade, bem como estruturem e desenvolvam projeto voltado a esse espaço, o que muito beneficiará a população, especialmente as crianças que residem naquele local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 032/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local.

Excelentíssimo Presidente,

A Avenida Irio Jacob Welp é importante ponto de tráfego e prática esportiva na municipalidade. Atualmente, percebe-se que, no canteiro central, a grama invadiu parcialmente a ciclovia e, principalmente, a calçada. Ainda, o local possui paisagismo com árvores e flores, que demandam um zelo para manutenção. Essa matéria já foi objeto, inclusive, dos Requerimentos nº 18 e 370/2022 e 444/2023, além das Indicações nº 90/2023 e 15/2024, demonstrando que é uma necessidade constante e que não foi atendida, até o momento.

As pontuais intervenções realizadas não foram suficientes para sanar a situação, em especial quanto à calçada. Há diversos trechos que sequer se consegue visualizar o local de passeio, por estar completamente preenchida por grama, o que prejudica os pedestres e ciclistas, pois aqueles acabam necessitando utilizar a ciclovia, por não conseguirem transitar nos trechos cobertos com grama, enquanto os últimos precisam desviar dos transeuntes com frequência, inclusive gerando risco de colisões.

Para tanto, sugere-se ao Executivo que elabore projeto para uma considerável intervenção no local, possibilitando que os transeuntes e esportistas que o utilizam recebam condições de melhor trafegabilidade e uso, com a adoção das medidas necessárias para o amplo reparo indicado acima.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 033/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores localizadas nas proximidades do viaduto da AACC e ao acesso ao Bairro Primavera, ou caso entenda ser necessário, interceda junto ao DNIT para que este órgão realize a referida melhoria com brevidade.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na região do viaduto da AACC, junto a BR-163 e ao acesso ao Bairro Primavera.

A presente sugestão visa apresentar o pleito para que seja realizada a poda de árvores situadas nas proximidades do referido viaduto, pois as mesmas estão causando transtornos e dificuldades, especialmente para veículos de grande porte, como caminhões e carretas que desejam acessar o Bairro Primavera ou mesmo a via lateral da BR-163

Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a melhoria no local supracitado, ou interceda junto ao DNIT para que referido órgão do Governo Federal realize a referida melhoria com brevidade, o que muito beneficiará a população que diariamente transita no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 034/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma Operação Emergencial de “tapa-buracos”, construção do acostamento e correção do desnível em alguns pontos na Rodovia Municipal Germino Bresolin, que conecta o distrito de Margarida até a divisa com o município de Pato Bragado, tendo em vista as condições precárias desta estrada e os sérios risco de acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos”, incluindo a construção do acostamento e a correção do desnível em alguns pontos da Rodovia Municipal Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado.

Há poucos dias esta Vereadora esteve visitando o Distrito de Margarida e pode verificar a necessidade “in loco” a necessidade de intervenção do poder público no sentido de resolver os problemas ora encontrados. São muitas deformações e buracos, que dificultam o tráfego de veículos e ampliam os riscos de acidentes.

E diante dos vários pedidos recebidos por parte de munícipes, especialmente os produtores rurais, é preciso que o setor competente, de forma imediata e objetiva, tome as medidas necessárias para resolver o problema, deixando a rodovia com uma boa condição de trafegabilidade e sem riscos de acidentes.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a urgência do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade, se possível já na próxima semana.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 035/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute diversas melhorias na praça distrital de Margarida, incluindo a reforma do parquinho infantil, a colocação de pedrisco, poda de árvores, plantio de grama, limpeza e pintura, além da elaboração de um projeto para completa revitalização do referido espaço público.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através dos diversos setores, execute melhorias na praça distrital de Margarida.

Inicialmente, esta Vereadora apresenta a sugestão para que a Municipalidade realize algumas intervenções pontuais e objetivas, como a reforma do parquinho infantil, a colocação de pedrisco nos caminhos do passeio público, poda de árvores, plantio de grama, além da limpeza e pintura, bem como a eliminação de focos de formigueiros, entre outras melhorias. Tais medidas podem melhorar as condições de uso por parte da comunidade, de forma paliativa.

Porém, o ideal é elaborar um projeto que busque pela completa revitalização da praça. Obviamente, a medida demanda maior tempo e investimentos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a urgência do pedido, esta Vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará a comunidade do Distrito de Margarida.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora