INDICAÇÕES APROVADAS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/06/2025
INDICAÇÃO Nº 596/2025
Data: 16 de junho de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio das secretarias responsáveis, o estudo de viabilidade para o alargamento das ruas Helmuth Roesler e Otto Grings até o Parque Industrial, visando melhorar a mobilidade e a segurança viária na região.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, por meio das secretarias responsáveis, a estudar a viabilidade do alargamento das ruas Helmuth Roesler e Otto Grings até o Parque Industrial.
A região mencionada tem registrado um aumento expressivo no fluxo de veículos, especialmente caminhões e transportes pesados, devido ao crescimento do Parque Industrial e à expansão urbana do entorno. O traçado atual das vias, com largura limitada, tem dificultado o trânsito seguro e eficiente, principalmente em horários de pico. Essa situação afeta diretamente moradores, trabalhadores, empresas locais e o escoamento da produção, além de representar riscos à segurança de pedestres e ciclistas que transitam diariamente pelas vias.
O alargamento das referidas ruas permitirá:
• Melhoria da mobilidade urbana e logística;
• Maior segurança no tráfego de veículos e pedestres;
• Infraestrutura adequada ao fluxo crescente;
• Estímulo ao desenvolvimento econômico local.
A proposta é uma medida estratégica que visa integrar melhor a área industrial à malha urbana, preparando a cidade para o crescimento ordenado e sustentável.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito, certo de que será bem recebido pela Administração Municipal e representará um avanço importante na infraestrutura e no planejamento urbano da cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 597/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a aquisição de ônibus com características específicas para transportes de atletas, inclusive com plataformas elevatórias para cadeirantes, destinados ao deslocamento das mais diversas equipes esportivas do município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Esportes, iniciem os trâmites internos que permitam a aquisição de ônibus com características específicas para transporte de atletas.
O pedido ora apresentado é para que o poder público providencie a aquisição de um ônibus com capacidade para até 40 (quarenta) passageiros, com características técnicas específica, incluindo banheiro, ar-condicionado e plataforma elevatória para cadeirantes, destinados ao deslocamento de atletas das mais diversas modalidades e associações esportivas do Município de Marechal Cândido Rondon.
Cumpre ressaltar que os atletas rondonenses das mais diversas modalidades têm dignamente representado este município em competições de âmbito regional, estadual e nacional, evidenciando comprometimento, talento e elevado espírito esportivo.
Diante da importância deste pedido para centenas de atletas rondonenses, das mais diversas modalidades, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, priorizando o bem-estar, a dignidade e o desenvolvimento do esporte em nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 598/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos para que seja firmado parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, visando à adesão do Município ao programa Casa Fácil Paraná.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites internos que permitam a realização de estudos para que seja firmado parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, visando à adesão do município ao programa Casa Fácil Paraná.
O objetivo da presente proposição é proporcionar moradia digna à população de baixa renda de Marechal Cândido Rondon, através da construção de unidades habitacionais que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. O Casa Fácil é destinado a famílias com renda bruta entre um e seis salários mínimos, que não possuam outro imóvel residencial e que apresentem capacidade de pagamento de parcelas que não ultrapassem 30% da renda familiar mensal.
O programa prioriza famílias em situação de vulnerabilidade, como aquelas residindo em áreas de risco, com mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família ou BPC, com dependentes menores de 18 anos, com ônus excessivo de aluguel, bem como famílias com idosos ou mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha. A seleção segue os critérios estipulados pela legislação em vigor.
Cabe ao município apresentar área viável para construção, devidamente regularizada, a ser doada à COHAPAR, que será responsável pela vistoria, aprovação, elaboração do projeto e contratação da construtora executora.
A adesão ao programa Casa Fácil Paraná contribuirá para a redução do déficit habitacional local, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia, gera empregos e garante dignidade para famílias que mais necessitam
Diante da importância deste pedido para os munícipes, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, qualidade de vida e moradia digna a centenas de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 599/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a implantação de semáforos sincronizados nas principais vias, permitindo a melhora da fluidez do fluxo de veículos da área urbana do município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, com a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites internos que permitam a execução de importante obra na zona urbana desta cidade.
O pedido ora apresentado é para que o poder público realize a implantação de semáforos com sistema de sincronização, nas seguintes vias urbanas do município: Avenidas Rio Grande do Sul, Maripá e Irio Jacob Welp, também em demais ruas que, a critério técnico do município, apresentem necessidade de otimização da fluidez do fluxo de veículos, especialmente em pontos em que o registro de acidentes é constante.
A sincronização dos semáforos, também conhecida como “onda verde”, é uma solução eficaz para melhorar a fluidez do trânsito urbano, especialmente em horários de pico. Essa medida possibilita que os veículos possam passar por vários cruzamentos seguidos sem que tenham que parar em nenhum deles, contribuindo para a redução do tempo de deslocamento, diminuição de consumo de combustível, menor emissão de poluentes, além de proporcionar mais segurança tanto para motoristas quanto para pedestres.
As avenidas mencionadas são vias de grande circulação em Marechal Cândido Rondon e frequentemente apresentam retenções e paradas excessivas, e principalmente registra grande números de acidentes. A instalação dos semáforos e sincronização adequada desses equipamentos trará maior racionalidade ao tráfego, beneficiando diretamente os munícipes e o comércio local.
Diante da importância deste pedido para os condutores de veículos e pedestres, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, promovendo avanço na fluidez e segurança no trânsito.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 600/2025
Data: 17 de junho de 2027
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize a poda de árvores nas áreas dos passeios públicos localizados nas ruas Fortaleza e Natal, nos bairros BNH 1 e Botafogo, já que a situação atual vem causando transtornos aos munícipes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar mais uma melhoria com poda de árvores na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Cumpre ressaltar que algumas árvores situadas nas ruas Fortaleza e Natal, nos bairros BNH1 e Botafogo, acabaram avançando demasiadamente sobre a via pública, causando transtornos aos munícipes nas proximidades, especialmente para veículos de grande porte, como ônibus do transporte escolar e caminhões.
E na opinião deste vereador, uma simples poda por parte da municipalidade pode resolver facilmente este problema, além da limpeza das áreas destinada ao passeio público, onde houver necessidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 601/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites técnicos e burocráticos que permitam a liberação de recursos e a consequente instalação de um parque infantil e uma academia ao ar na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
A ideia é instalar equipamentos públicos direcionado tanto para as crianças quanto para terceira idade, beneficiando diretamente dezenas de munícipes que residem nas proximidades ao disponibilizar um local adequado para lazer e prática de atividades físicas, trazendo consequentemente grandes benefícios na qualidade de vida e bem-estar social para aqueles munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os munícipes que residem no referido loteamento e nas proximidades, gerando desta forma sensível melhora na qualidade de vida de centenas de pessoas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 602/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto em frente na Avenida Rio Grande do Sul, em ponto situado em frente ao Posto Tonin (sentido bairro/centro).
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, a iniciarem os trâmites internos, com elaboração de projeto e consequente liberação de recursos que permitam tanto a criação de um ponto de ônibus como a instalação de um abrigo coberto na Avenida Rio Grande do Sul.
Visando atender ao anseio da comunidade local, este vereador sugere que referido equipamento público seja instalado em local situado em frente ao Posto Tonin, no sentido bairro/centro.
O objetivo é oferecer melhores condições de uso por parte dos usuários do transporte público, especialmente crianças e adolescentes que todos os dias utilizam o transporte escolar, e que atualmente não contam com a devida proteção contra a ação do tempo, especialmente em dias chuvosos ou de muito frio.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense, especialmente os munícipes que residem na referida região da cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 603/2025
Data: 17 de junho de 2027
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal efetue a poda de árvores localizadas na Rua Espírito Santo, mais precisamente entre as ruas D. João VI e Cabral.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante intervenção na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, o pedido ora apresentado visa realizar a poda de árvores localizadas na Rua Espírito Santo, na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Cabral.
A melhoria, se implementada com brevidade, garantirá inclusive uma sensível melhora no sistema de iluminação pública, além de evitar transtornos quando da circulação de veículos de grande porte, como ônibus e caminhões de entrega.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 604/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo a instalação de placas de sinalização com alerta de “Cuidado, Ciclista” nos principais acessos localizados entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista, incluindo a Linha Arara, visando à promoção da segurança viária e ao incentivo ao uso consciente das vias.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realizar estudo técnico para a instalação de placas de sinalização de “Cuidado, Ciclista” nos principais acessos ds ruas localizadas entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista, abrangendo especialmente a comunidade da Linha Arara.
A presente sugestão visa atender à crescente demanda por segurança no trânsito nessa região, que tem registrado aumento no número de ciclistas que utilizam as vias tanto para deslocamento diário quanto para práticas esportivas e de lazer. A presença de ciclistas em estradas rurais e acessos com tráfego misto exige atenção redobrada por parte dos condutores de veículos motorizados, especialmente em trechos com pouca visibilidade ou estreitamento de pista.
A instalação das placas trará benefícios importantes, como:
• Aumento da segurança para ciclistas e demais usuários das vias;
• Conscientização dos motoristas sobre o compartilhamento seguro das estradas;
• Promoção de uma cultura de respeito no trânsito;
• Estímulo à mobilidade sustentável e à prática de atividades físicas.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto social e preventivo, especialmente em áreas com forte presença de ciclistas e histórico de tráfego rural.
Diante do exposto, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito, certo de que será bem acolhido pela Administração Municipal, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado em nossa cidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
WELLYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 605/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, execute melhorias na sinalização da rodovia Antônio Krenchinski, no perímetro compreendido da sede do Município de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a executar melhorias na sinalização da rodovia Antônio Krenchinski, no perímetro compreendido da sede do Município de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Margarida, consistente na execução de pinturas na faixa de rodagem além de melhorias na sinalização vertical.
A sinalização atual da referida rodovia encontra-se deficiente, com a faixa de rodagem apagada e as placas danificadas ou inexistentes, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que por ali transitam. Além disso, a ausência de sinalização adequada aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de pico e em períodos noturnos ou chuvosos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas no menor espaço de tempo possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 607/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” em todas as ruas do loteamento Nova América.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura inicie os trâmites internos necessários para viabilizar uma operação “tapa-buracos” em todas as ruas do loteamento Nova América.
Conforme constatado as via pública do referido loteamento se encontram em precário estado de conservação, causando transtornos significativos tanto para os moradores da região quanto para os demais cidadãos que precisam trafegar por essa rua.
A realização da operação tapa-buracos é medida urgente e necessária para melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança viária e atender aos anseios dos moradores, que frequentemente têm apresentado reclamações sobre as condições da via.
Diante dessas justificativas, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que essa melhoria seja implementada no menor tempo possível. A execução desse serviço contribuirá significativamente para a segurança e mobilidade da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 608/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção asfáltica, corrigindo o desnível/recalque existente na Av. Rio Grande do Sul, próximo a lombada do portal (sentido de entrada).
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar manutenção asfáltica, corrigindo desnível existente na Avenida Rio Grande do Sul, próximo a lombada do portal (sentido de entrada).
Corrigir este desnível asfáltico na entrada da cidade melhora a segurança dos motoristas, evita danos aos veículos, contribui para a fluidez do tráfego e melhorando a infraestrutura urbana.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 609/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a promoção anual de um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o pôr do sol e as atividades de lazer de Porto Mendes.
Senhor Presidente, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e da PROEM, a promover anualmente um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o espetáculo do pôr do sol e as diversas atividades de lazer e recreação de Porto Mendes.
O concurso deverá estabelecer regulamento que defina as categorias temáticas, critérios de inscrição gratuitos e formas de envio das imagens – digitais ou presenciais – bem como o período de exibição. As fotografias vencedoras serão apresentadas em exposição pública nos espaços culturais do Município e divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura, criando um acervo visual de alta relevância para promoção turística de Porto Mendes.
Essa iniciativa visa fomentar o turismo e a economia local, motivando a população a registrar e compartilhar imagens do Parque de Lazer Anita Wanderer, fortalecendo a identidade cultural, o marketing territorial, ampliando a divulgação municipal e incentivando a preservação ambiental.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 610/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o encaminhamento de cópia da presente indicação ao Prefeito Municipal, subscrita pelo Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial à Secretaria de Administração e o Departamento Jurídico, a promoverem estudo de viabilidade técnica e jurídica visando à instituição de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal, nos moldes da Lei nº 1.929, de 4 de maio de 2006, do Município de Toledo-PR.
O objetivo é avaliar a estrutura atuarial, as fontes de custeio (contribuições patronal e dos segurados), o equilíbrio financeiro e atuarial, além das adequações necessárias à legislação, garantindo sustentabilidade, autonomia e transparência na gestão dos recursos previdenciários. Com isso, busca-se assegurar condições dignas de aposentadoria e pensão aos servidores municipais, reduzindo a dependência de regimes externos.
Tal medida contribuirá para a valorização dos servidores públicos, a eficiência na gestão dos benefícios e a prevenção de desequilíbrios orçamentários, promovendo um município organizado, financeiramente equilibrado e socialmente responsável.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 611/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma e adequação da lombada localizada em frente ao Moinho Paulínia, na localidade do Guarani, antes da ATAMAR.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão da Vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a realizar a reforma e adequação da lombada localizada em frente ao Moinho Paulínia, na localidade do Guarani, antes da ATAMAR.
A referida lombada encontra-se fora dos padrões ideais de sinalização e altura, não cumprindo de forma eficaz sua função de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local. Trata-se de um trecho com considerável fluxo de pedestres e veículos pesados, o que aumenta os riscos de acidentes. Portanto, se faz necessário além de sua adequação, a pintura e sinalização vertical da mesma.
Desta forma, indico que seja feita a correção da lombada existente, conforme as normas técnicas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), garantindo maior segurança para moradores, trabalhadores da região e demais usuários da via.
Contando com a atenção de Vossa Excelência para esta demanda que visa à preservação da segurança pública, permitindo que referidas melhorias sejam executadas no menor espaço de tempo possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 615/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a implantação de um parquinho infantil no bairro Sol Nascente.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários e, na sequência, viabilizada a implantação de um parquinho infantil no Bairro Sol Nascente.
A iniciativa tem como propósito proporcionar um espaço adequado para o lazer das crianças, estimulando a prática de atividades ao ar livre e a convivência comunitária. Vale destacar que a localidade carece de equipamentos públicos voltados ao público infantil, e a instalação de um parquinho atenderia a reivindicação dos moradores.
Além de promover o bem-estar das famílias, a ação contribuirá para o fortalecimento dos vínculos sociais e o desenvolvimento das crianças, valorizando a qualidade de vida no bairro.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 616/2025
Data: 17 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de melhorias na sinalização viária nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que, por meio da secretaria responsável, sejam adotadas as providências necessárias visando à melhoria da sinalização de trânsito nas imediações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista.
A presente sugestão tem como objetivo garantir mais segurança tanto para os pedestres quanto para os motoristas que transitam pelo local, tendo em vista o grande fluxo de pessoas, especialmente idosos, crianças e pacientes que frequentam a unidade para atendimento médico.
Uma sinalização adequada, com pintura de faixas, instalação de placas de advertência e, se possível, outros dispositivos de segurança viária, contribuirá para a prevenção de acidentes e para o bem-estar da comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de junho de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 617/2025
Data: 18 de junho de 2025
Ementa: sugere que o poder público local realize cursos de capacitação e atualização dos profissionais que atuam na rede pública municipal com foco na identificação de abuso moral, físico e sexual de crianças e adolescentes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que, por meio da secretaria responsável, adote as medidas necessárias visando a realização de cursos de capacitação e atualização com foco na identificação de abuso moral, físico e sexual contra crianças atendidas pela rede pública municipal.
A violência contra crianças e adolescentes representa uma grave violação de direitos e requer atenção e preparo para sua identificação precoce e encaminhamento às autoridades competentes. Os profissionais que têm contato direto e constante com as crianças – professores, funcionários dos educandários, agentes de saúde e conselheiros tutelares – devem receber formação e orientação específicas para reconhecerem sinais e sintomas que possam indicar situações de abuso e, assim, colaborar para a interrupção e enfrentamento dessa violência.
No entendimento deste vereador, a realização de tais capacitações contribuirá para uma atuação preventiva e eficaz, ampliando a rede de proteção e fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e a adolescência em nosso município.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de junho de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador