INDICAÇÕES APROVADAS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/06/2023
INDICAÇÃO Nº 438/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize competição municipal de paradesporto, afim de promover ainda mais as modalidades as quais temos atletas desta classe em nosso município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize competição municipal de paradesporto, afim de promover ainda mais as modalidades as quais temos atletas desta classe em nosso município.
Afim de integrar e estimular novas pessoas para o esporte das modalidades do paradesporto, esta competição pode servir para incentivar ainda mais aos atletas que já estão envolvidos em suas modalidades.
Atualmente temos um grande exemplo a atleta Kauana Michelson Beckenkamp no Badminton que vem se destacando grandemente nesta modalidade, mas temos ainda a equipe de Handebol de Cadeira de Roda, e além disso podemos incentivar atletas do futebol ou futsal para deficientes visuais em parceria com a Escola Bento Munhoz, neste sentido seria possível pensar até mesmo em uma olimpíada microrregional.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que estimularia ainda mais o crescimento do paradesporto municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 439/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para a Associação de Moradores e Amigos da Linha Passo Fundo, do Distrito de Bom Jardim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos para aquisição de mais um importante implemento agrícola.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade adquira e faço o repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para a Associação de Moradores e Amigos da Linha Passo Fundo, do Distrito de Bom Jardim.
O objetivo é auxiliar os pequenos produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense, permitindo que os mesmos ampliem a produção agrícola e permaneçam no campo, gerando alimentos e renda.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os integrantes desta associação localizada no Distrito de Bom Jardim.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 440/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de Quadras de Areia e Quadras Poliesportivas, nas Praças 31 de Outubro (Praça das Igrejas) e Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica), afim de proporcionar novos atrativos esportivos e de lazer para estes locais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de Quadras de Areia e Quadras Poliesportivas, nas Praças 31 de Outubro (Praça das Igrejas) e Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica), afim de proporcionar novos atrativos esportivos e de lazer para estes locais.
O objetivo é para fomentar novos espaços e atrativos esportivos que visem atender as demandas de locais para práticas esportivas em nosso município. Ter outros locais para práticas especialmente aquelas que já acontecem hoje como o vôlei de praia, futebol, beach tênis por exemplo.
Ainda, tendo estes novos locais, estas estruturas proporcionariam maior procura dos munícipes para as práticas de atividades físicas em novos locais do nosso município e trazendo mais movimento fazendo com que outras práticas insalubres sem evitadas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que estas importantes melhorias sejam realizadas com urgência, afim de ampliar os espaços públicos de novas áreas esportivas em nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 441/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional no Plano de Cargos do Executivo Municipal para compor Equipe Multidisciplinar de atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a promover a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional no Plano de Cargos do Executivo Municipal, para compor Equipe Multidisciplinar de atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista.
Consideramos nesta Indicação a demanda existe de atendimento deste profissional, em especial em crianças com diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista, que atualmente não recebem atendimento terapêutico via SUS, por não haver este profissional disponível no município.
Destacamos a importância destes atendimentos para obtenção de uma melhor condição de saúde deste público, garantindo dignidade e condições plenas de educação e socialização.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 442/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Educação, realizem como forma de política pública constante para a conscientização, informação e aprendizado, o curso com tema “O Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Educação Estruturada como Estratégia em Sala de Aula”, especialmente com a divulgação de pelo menos um mês de antecedência, e que atinja todos os pais de alunos da rede municipal de ensino.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Educação, realizem como forma de política pública constante para a conscientização, informação e aprendizado, o curso com tema “O Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Educação Estruturada como Estratégia em Sala de Aula”, especialmente com a divulgação de pelo menos um mês de antecedência, e que atinja todos os pais de alunos da rede municipal de ensino.
Particularmente estou participando do curso devido a especializações que tenho feio nesta área por conta de situação particular com minha filha, e posso confirmar que o conteúdo do curso é profundo e satisfatório ao ponto de que creio que deva ser realizado de forma constante pelo menos 2 vezes por ano, e atingindo o maior número de pais de crianças possíveis, com o objetivo de informar possíveis casos de TEA de uma criança, o mais rápido possível.
E quando uma criança for reconhecida por seus pais com algum tipo de TEA, os mesmos poderão se preparar melhor para lidar com esta situação tendo as informações necessárias.
Sendo assim, e considerando a importante justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito ajudará pais de crianças diagnosticadas com algum tipo de TEA.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 443/2023
Data: 23 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na esquina das ruas Alfredo Nied com a Edwino Ohweiller, no Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual no pavimento da zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade realize uma operação “tapa-buracos” na esquina das ruas Alfredo Nied com Edwino Ohweiller, no Bairro São Lucas, utilizando pavimento asfáltico para corrigir as imperfeições.
A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, já que as imagens em anexo revelam a precariedade do pavimento, o que vem causando inúmeros transtornos aos munícipes, especialmente aqueles que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de junho de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 444/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita o alargamento da Rua Paraná, entre a Rua Herbert Nanuch e a Travessa Estrela, numa extensão de aproximadamente 220 metros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando outra importante sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permita a execução de uma obra que trará grande melhoria na qualidade de vida de milhares de rondonenses.
Trata-se da necessidade de alargamento da Rua Paraná, entre a Rua Herbert Hanuch e a Travessa Estrela, numa extensão aproximada de 220 metros.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, referida via pública tem sua caixa de rolamento reduzida no trajeto acima citado, o que gera inúmeras dificuldades aos munícipes, especialmente aqueles que residem nas proximidades, incluindo os Loteamentos Residencial Alto do Boa Vista, Residencial Vale Verde, Residencial Parque das Acácias, Residencial Guarani, , Residencial Flamengo, Port III, Villa Flora, Santa Felicidade, Porto Seguro, Caminhos do Sol, Renascer, Kruger, Trentini, Wasen, Dona Inês, Condomínio, Baciquetti, Florença, Condomínio Residencial Britânia Condomínio União, Condomínio Arco Íris, Condomínio Independente, Bela Vista, e o Loteamento em implantação Dom Emílio.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará todos aqueles que precisam deslocar-se diariamente pela região central até o Alto da Boa Vista, e vice-versa, além de que, com a execução desta obra, automaticamente diminuirá o fluxo em outras vias, ampliando a segurança.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 445/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, reiterando o contido na Indicação de nº 071/2022 para que seja autorizado o início dos trabalhos internos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a elaboração de projeto técnico que permitam a execução de pavimentação com pedras irregulares de mais um trajeto localizado no interior rondonense.
Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.
Para facilitar a compreensão desta Indicação, segue em anexo um mapa demonstrando o trajeto a ser contemplado com esta importante melhoria.
Em tempo, cumpre ressaltar ainda que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 446/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos antidiabéticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos antidiabéticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde.
Referida sugestão atende ao anseio de inúmeros cidadãos rondonenses que têm reclamado da ausência frequente e prolongada destes medicamentos para distribuição na rede municipal de saúde. Segundo afirmam, fármacos como os citados têm faltado frequentemente, trazendo sérios riscos para a saúde da população, tendo em vista se tratarem de medicamentos básicos de uso contínuo, cuja necessidade e importância de um tratamento ininterrupto é indiscutível.
Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos antidiabéticos e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 447/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que disponibilize um local em área de fácil acesso na sede municipal em substituição ao EcoPonto, enquanto este permanecer fechado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, disponibilize um local em área de fácil acesso na sede municipal em substituição ao EcoPonto, enquanto este permanecer fechado.
Referida sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que apontam dificuldades no deslocamento até o local atualmente utilizado como substituto do EcoPonto, fechado em razão dos preparativos para a Expo´Rondon 2023. Conforme apontam, o local disponibilizado, nas proximidades da pedreira, é de difícil acesso para pessoas que precisam se deslocar até lá com frequência, ou mesmo para aqueles que não possuem veículo próprio e residem na sede municipal.
Deste modo, requer seja viabilizado pela secretaria responsável um novo local para servir como recebimento de materiais enquanto o EcoPonto localizado junto ao Centro de Exposições permanecer fechado, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, notadamente evitando que materiais sejam descartados de forma errada em outros pontos da cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 448/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, no bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, no bairro São Lucas.
Referida sugestão se faz necessária em atenção aos diversos alunos da rede pública de educação que precisam diariamente aguardar pelo transporte público no local. Assim, necessário se faz que a Prefeitura Municipal viabilize a instalação de um abrigo coberto em frente ao mencionado educandário, se possível de forma imediata, visando proteger os alunos da chuva e do sol intenso.
Deste modo, requer seja atendido o presente pleito para que seja instalado um ponto de ônibus coberto naquela localidade, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente nossas crianças.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 449/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação de uma Equipe Multidisciplinar para atendimento terapêutico do Transtorno do Espectro Autista.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a promover a implantação de uma Equipe Multidisciplinar para atendimento terapêutico do Transtorno do Espectro Autista.
Consideramos nesta indicação a demanda de crianças com diagnósticos e em investigação existente em nosso município, que atualmente recebe atendimento pedagógico, porém, necessitam de atendimento terapêutico via SUS, que atualmente não existe em nosso município.
O atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista deve ocorrer semanalmente, sendo necessária uma equipe com os profissionais de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapeuta Ocupacional.
Destacamos a importância destes atendimentos para obtenção de uma melhor condição de saúde deste público, garantindo dignidade e condições plenas de educação e socialização.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 450/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue reparos no pavimento da estrada rural na Linha Ajuricaba, podendo utilizar massa asfáltica para eliminar buracos e imperfeições e consequentemente garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a efetuar reparos no pavimento da estrada rural da Linha Ajuricaba.
A medida é necessária, pois em vários pontos da referida estrada já imperfeições e buracos, alguns de considerável proporção, o que causa inúmeros transtornos aos munícipes que residem naquela região. Cumpre ressaltar que tal melhoria se faz necessária pelo atual fluxo e peso de máquinas agrícolas, caminhões e carretas, que utilizam diariamente o trajeto, tanto para o fornecimento de insumos como para escoamento da produção agrícola e agropecuária.
A sugestão, inclusive, é para utilizar massa asfáltica para eliminar os buracos, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e segurança.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de rondonenses a serem beneficiados com a melhoria ora proposta, desta feita, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 451/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção das estradas rurais na Linha Arara, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão com diversos afundamentos, precisando urgente de providências.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, para que realize a manutenção das estradas rurais na Linha Arara.
A medida é necessária, visto que a situação nas referidas localidades está precária, onde diversos pontos nas estradas de pedra irregular cederam e estão com afundamentos. Colocando em risco e dificultando o tráfego de veículos, tanto aos produtores rurais quanto aos profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Cumpre ressaltar que tal melhoria se faz necessária pelo atual fluxo e peso de máquinas agrícolas, caminhões e carretas, que utilizam diariamente o trajeto, tanto para o fornecimento de insumos como para escoamento da produção agrícola e agropecuária. Desta forma, sugerimos que se coloque massa asfáltica nos pontos onde a pedra irregular cedeu.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 452/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal agilidade na licitação e na futura execução da revitalização da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida, em que o projeto já se encontra pronto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, agilizar a licitação e realizar a execução da revitalização da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida.
A presente rogativa se faz necessária, pois a escola é muito antiga, necessitando de diversas melhorias para sanar todos os problemas, dentre elas de infiltração, goteira entre outras. Vale destacar, que tal melhoria é indispensável e se faz necessária, tendo em vista que o projeto de revitalização e construção de mais salas de aula já está pronto, necessitando apenas agilizar os trâmites da licitação e o início da revitalização.
A cobrança da comunidade nesse sentido é diária, pois após as obras será possível iniciar o ensino integral
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de rondonenses a serem beneficiados com a melhoria ora proposta, desta feita, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido com grande brevidade por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 453/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Maracanã, conforme imagem indicativa em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, procure realizar mais uma importante melhoria no interior de Marechal Cândido Rondon.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Maracanã, conforme imagem indicativa em anexo.
Como não poderia deixar de ser diferente, o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 454/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associação de Moradores da Linha São João, chegando até a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extensão aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete famílias da Linha São João, localizada no Distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que seja autorizado o início dos trabalhos internos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a elaboração de projeto técnico que permita a execução de mais uma obra de pavimentação com pedras irregulares no interior rondonense.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural que inicia nas proximidades da Associação de Moradores da Linha São João, chegando até a propriedade do agricultor Celso Schoffen.
Para facilitar a compreensão desta Indicação, segue em anexo um mapa demonstrando o trajeto a ser contemplado com esta importante melhoria, numa extensão aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete famílias da Linha São João, localizada no Distrito de Margarida.
Em tempo, cumpre ressaltar ainda que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 455/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: ratifica o pedido contido na Indicação nº 341/2023, para que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para estabelecer uma parceria formal com o Município de Entre Rios do Oeste e o Estado do Paraná, visando a ampliação da ponte sobre o Rio São Francisco, situada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, localizada na divisa entre os dois Municípios. A atual estrutura é muito estreita e apresenta sinais de desgaste e causando transtornos e riscos de acidentes aos usuários.
Senhor Presidente,
Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando a ratificação do pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que, sejam adotadas as medidas necessárias e que negocie ou estabeleça uma colaboração com a Prefeitura de Entre Rios do Oeste, pois há vereadores do município vizinho que também estão buscando essa parceria visando à ampliação da ponte existente sobre o Rio São Francisco. A referida estrutura está localizada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, na divisa entre os dois municípios.
Desta forma, estamos ratificando a indicação nº 341/2023, para que seja realizado tratativas entre os dois municípios, e também envolver o Estado do Paraná, permitindo inclusive a divisão e compartilhamento dos custos da obra.
A atual ponte é bastante antiga e precisa passar por reformas e alargamento para atender às demandas atuais. Vários produtores rurais das localidades de Linha Eldorado, Campos Sales e São Bernardo manifestaram o desejo de que as providências adequadas sejam tomadas, a fim de permitir o alargamento da ponte, considerada estreita demais para os padrões atuais, especialmente durante a passagem de maquinários agrícolas.
Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa obra solicitada se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 456/2023
Data: 26 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Comissão Central Organizadora (CCO) da Expo´Rondon e da PROEM, tome as providências devidas para disponibilizar internet gratuita e de qualidade no Parque de Exposições Álvaro Dias, entre os dias 21 a 25 de julho, em comemoração aos 63 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial a Comissão Central Organizadora da Expo´Rondon e da Fundação Promotora de Eventos (PROEM), tome as providências devidas para disponibilizar internet gratuita e de qualidade no Parque de Exposições Álvaro Dias, entre os dias 21 a 25 de julho, em comemoração aos 63 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon.
No entendimento deste Vereador, a iniciativa é de extrema valia, visto que milhares de pessoas frequentam o parque de exposições durante os dias de evento, e a disponibilização de internet com qualidade trará inúmeros facilitadores tanto para a comunidade quanto para os visitantes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de junho de 2023.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador