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INDICAÇÕES APROVADAS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2022

por Cristiano Marlon Viteck publicado 09/08/2022 08h55, última modificação 09/08/2022 08h59

 

INDICAÇÃO Nº 439/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Viário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, promova a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Viário.

Referida solicitação atende ao anseio de motoristas rondonenses, que frequentemente buscam esta Câmara Municipal e seus Vereadores para pleitearem a implementação de melhorias no citado cruzamento, o qual, em horários de maior movimento, é bastante caótico, tornando dificultoso o trânsito no local.

Vale dizer que esta Casa de Leis já apresentou pedidos semelhantes anteriormente, contudo, sem atendimento, permanecendo o local desprovido de um meio adequado de controle do fluxo, causando prejuízos especialmente para veículos pesados, como é o caso de caminhões, que por vezes permanecem um longo tempo parados na avenida aguardando a possibilidade de ingressar no Anel Viário, trazendo consequências também para os demais veículos – automóveis e motocicletas – que transitam no local.

Assim, através da vertente proposição, indica-se à administração municipal que tome as providências necessárias para implementar um semáforo no mencionado cruzamento, o que muito beneficiaria a nossa comunidade, trazendo maior eficiência, um melhor fluxo e, consequentemente, mais segurança para o nosso trânsito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 441/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a verificação dos postes de iluminação pública do distrito de Novo Três Passos, promovendo a substituição das diversas lâmpadas queimadas e instalando novos equipamentos em LED, visando melhorar a qualidade e luminosidade do local no período da noite.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a verificação dos postes de iluminação pública do distrito de Novo Três Passos, promovendo a substituição das diversas lâmpadas queimadas e instalando novos equipamentos em LED.

Referida solicitação atende ao anseio de moradores do referido distrito, que reclamam de diversos problemas na iluminação pública do local, com a existência de muitos postes ineficientes e lâmpadas queimadas.

Assim, através da vertente proposição, indica-se à administração municipal que realize a verificação de todos os postes de iluminação existentes naquela sede distrital, promovendo-se, de imediato, a substituição das lâmpadas queimadas por outras novas, preferencialmente de LED, que geram maior luminosidade e, ao mesmo tempo, maior economia para os cofres públicos, o que muito beneficiará a comunidade de Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 442/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para repor imediatamente no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da contínua falta destes remédios, o que tem causado frequentes prejuízos à saúde dos cidadãos de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando novamente a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome as devidas providências para repor imediatamente no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde.

Referida solicitação atende ao anseio de inúmeros cidadãos rondonenses que têm reclamado da ausência frequente e prolongada destes medicamentos para distribuição na rede municipal de saúde. Segundo afirmam, fármacos como os citados têm faltado frequentemente, tanto na Farmácia Básica como em unidades de saúde, trazendo sérios riscos para a saúde da população, tendo em vista se tratarem de medicamentos básicos de uso contínuo, cuja necessidade e importância de um tratamento ininterrupto é indiscutível.

Vale destacar que este Vereador, em duas oportunidades recentes, já chamou a atenção para a falta de medicamentos anti-hipertensivos, o que foi feito por força das Indicações nº 570/2021 e 93/2022. Nada obstante, o problema mais uma vez é existente, estando os dois citados fármacos novamente em falta.

Assim, novamente reitera-se os pedidos anteriores para que as devidas providências sejam tomadas visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 443/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas laterais da ponte existente na Rua São Marcos, do Jardim Marechal, ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido na Indicação de nº 357/2021, de 07 de junho de 2021, onde foi apresentada a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar reparos nas laterais da ponte existente na Rua São Marcos, do Jardim Marechal.

É preciso que a Municipalidade dê a devida atenção ao local, especialmente no que tange as muretas de proteção lateral, objetivando evitar a ocorrência de acidentes sobre a Sanga Beija-Flor.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para dezenas de munícipes rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação opor parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 444/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize projeto e libere recursos que permitam a operacionalização de uma “minicidade” e disponibilize equipe de educadores em parceria com a secretaria de educação e com Ciretran, para a viabilização de uma Escolinha de Trânsito Infantil.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, realize projeto e libere recursos que permitam a operacionalização de uma “minicidade” e disponibilize equipe de educadores em parceria com a secretaria de educação e com Ciretran, para a viabilização de uma Escolinha de Trânsito Infantil.

Em primeiro lugar é válido relembrar que conforme reunião realizada 14 de junho, compreendemos os projetos futuros desta secretaria para a instalação de um complexo com vários cenários de acidentes de trânsito ocorridos pela imprudência, que trataram diretamente o com o lado sentimental dos condutores e que aprovamos com muito louvor essa ideia.

Na ocasião apresentamos uma ideia de um projeto de educação do trânsito que ocorre na Alemanha e que após pesquisas também já ocorrem em algumas cidades do Brasil como Bagé-RS, Americana-SP, Torres-RS, Arapongas-PR, que visam criar uma educação do trânsito desde a base com as crianças.

A bicicleta ao nosso ver é o primeiro veículo que todo cidadão de modo geral utiliza para o seu deslocamento, isto desde a sua infância, porem até a idade dos 18 anos, quando se começa as aulas de autoescola de trânsito, em nosso município especialmente não tem nenhum projeto de educação de trânsito que ensina as crianças as regras do trânsito, então acreditamos que percentualmente existe uma grande faixa de pessoas transitando nas vias públicas sem quaisquer tipos de instruções sobre as regras de trânsito.

Ao nosso ver, melhorar o problema do trânsito em nosso município só ocorrerá quando grande parte das nossas crianças souberem também estas regras, tanto para que as mesmas respeitem quanto também possam cobrar os adultos que estão a sua volta.

Neste sentido, buscamos informações com a sr. Tatiane Cardoso, diretora do Detran de Marechal Cândido Rondon, sobre quais projetos que o Detran ou Ciretran possuem para este tipo de educação de trânsito, e conseguimos levantar a informação que na Cidade de Curitiba o Ciretran possui uma Minicidade de trânsito, que ensina as crianças as regras básicas de trânsito, modelo este que está disponível para ser replicado, desde que toda a operacionalização da mesma seja por conta do município.

Em anexo segue a cópia do e-mail encaminhado para a diretora do Detran por parte da Andreia, contato da Divisão Administrativa e Financeira da EPT, ao qual poderá ser buscado contato.

Acreditamos que a junção dos dois projetos, um que tratará diretamente o impacto dos possíveis acidentes de trânsito pela imprudência, e outro que ensinará na prática as regras de trânsito serão um marco na mudança da educação do trânsito de nossa cidade.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a todos os cidadãos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 445/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto na região sul do município, objetivando a ampliação da rede atual de esgoto para diversos bairros desta região, limitada atualmente pela dificuldade gravitacional.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito e ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta, a realizarem o trabalho necessário para o atendimento desta importante Indicação.

Neste sentido, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade e a autarquia de água e esgoto realize investimentos para a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto na região sul do município.

O objetivo é a ampliação da rede atual de esgoto para diversos bairros da região sul, limitada atualmente pela dificuldade gravitacional, sendo importante destacar que estão ocorrendo diversos investimentos nesta região, novos loteamentos e ainda um novo hospital, além de termos como meta nacional, uma ampliação considerável da cobertura de esgoto nos próximos anos.

Ou seja, a medida ora sugerida compreenderia desde o bairro Ana Paula até boa parte da região central do município, oportunizando a conexão até a atual estação de tratamento de esgoto do SAAE, sem a necessidade de construir nova estação.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 446/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da primeira entrada sentido Linha Palmital, com término no início do pavimento da estrada da Linha Arara, numa extensão aproximada de 5,1 quilômetros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar mais uma melhoria envolvendo a conservação de estrada no interior de Marechal Cândido Rondon.

Neste momento, e visando atender ao anseio de alguns produtores rurais, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade efetue o patrolamento, com posterior colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da primeira entrada sentido Linha Palmital, com término no início do pavimento da estrada da Linha Arara.

Em anexo segue mapa indicando exatamente o local onde a melhoria precisa ser executada, abrangendo uma extensão de 5,1 quilômetros.

E o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, até porque os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada tanto para o recebimento diário de insumos quanto para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 447/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma poda nas árvores nas proximidades da Escola Municipal Érico Veríssimo, em especial aquelas localizadas na Rua Vitória, na esquina com a Rua 7 de Setembro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma poda nas árvores situadas nas proximidades da Escola Municipal Érico Veríssimo.

Conforme revela a foto em anexo, existem árvores antigas e altas próximas do educandário, causando preocupação e transtornos aos munícipes, em especial aquelas localizadas na Rua Vitória, na esquina com a Rua 7 de Setembro.

E na opinião deste Vereador, uma simples poda por parte da Municipalidade pode resolver facilmente este problema.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 448/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a instalação de um abrigo coberto na localidade do Guarani, do Arroio Fundo, em local que ofereça segurança aos usuários dos coletivos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente, ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, viabilize a criação de um ponto ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na localidade do Guarani, do Arroio Fundo, em local que ofereça segurança aos usuários dos coletivos.

No passado existia um ponto de ônibus no referido local. Porém, hoje não temos mais essa estrutura, e por isso estamos sugerindo ao Executivo a recolocação do abrigo, pois há muitos alunos e demais usuários de coletivos naquela localidade.

Pedimos a Municipalidade a instalação do referido ponto em local que ofereça segurança aos usuários, pois aquela localidade é de intenso tráfego de veículos e maquinários agrícolas, considerando também que o acostamento da rodovia é bastante precário ou até inexistente em alguns pontos.

Considerando o exposto acima e a necessidade de urgência da melhoria sugerida, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido, o que virá em benefício de toda uma comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

VANDERLEI SAUER
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 449/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um refúgio para os veículos que transitam pela rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida e precisam acessar a estrada para a Linha Palmital, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar a análise e estudos que permitam a construção de um refúgio para os veículos que precisam acessar a estrada para a Linha Palmital, na rodovia Rondon X Margarida, no caso, no primeiro acesso após a localidade do Guarani e antes do Coroados.

A ideia deste Vereador seria construir uma área de espera para que os veículos possam acessar a estrada com segurança.

Cumpre ressaltar que já existem vários protocolos de moradores e usuários solicitando a execução desta importante e necessária melhoria.

Tal melhoria se faz necessária, para garantir uma melhor segurança e conforto a todos os usuários do trecho, evitando possíveis acidentes e salvando vidas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

VANDERLEI SAUER
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 450/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias na recuperação de trecho da estrada que liga a Linha Heidrich até a Linha Três Voltas, em especial na subida logo após o Clube da Linha Heidrich, pois o pavimento está muito irregular, causando transtornos aos usuários.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura faça a recuperação de trecho da estrada que liga a Linha Heidrich até a Linha Três Voltas, em especial a subida logo após o Clube da Linha Heidrich, onde o pavimento está muito irregular, causando transtornos aos usuários.

Cumpre ressaltar que no trecho de aclive mencionado se faz necessário o preenchimento com cascalho e compactação.

Devido a importância do mencionado, pedimos urgência nas providencias.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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