INDICAÇÕES APROVADAS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2025
INDICAÇÃO Nº 618/2025
Data: 18 de junho de 2025
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da “Campanha Nota Rondonense Premiada”, com concessão de créditos fiscais e sorteios de prêmios, como forma de incentivo à emissão de notas fiscais e ao aumento da arrecadação municipal.
Senhor presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, para que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Marechal Cândido Rondon, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sugerindo a criação da “Campanha Nota Rondonense Premiada”, nos moldes da campanha “Nota Cuiabana Premiada”, com o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitarem a emissão de nota fiscal na aquisição de bens, mercadorias e contratação de serviços, promovendo o aumento da arrecadação municipal, a formalização da economia local e a valorização do contribuinte.
A proposta visa instituir uma política de estímulo à exigência da emissão da nota fiscal por parte do consumidor final, por meio da concessão de créditos fiscais que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do IPTU, bem como sorteio de prêmios aos cidadãos cadastrados no programa. O modelo já é adotado com sucesso em diversas cidades brasileiras, como é o caso de Cuiabá-MT.
Entre os objetivos principais estão:
- Incentivar o cidadão a exigir a nota fiscal eletrônica, promovendo maior controle e justiça fiscal;
- Estimular o aumento da arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);
- Valorizar o contribuinte, oferecendo incentivos financeiros concretos;
- Diminuir a sonegação fiscal, estimulando a formalização da prestação de serviços;
- Promover ações educativas de cidadania fiscal.
A regulamentação da campanha poderá prever o cadastramento via Portal do Município, definição de percentuais de retorno ao contribuinte, regras para sorteios e formas de utilização dos créditos, conforme a realidade fiscal e orçamentária local.
Diante do exposto, e considerando os benefícios fiscais e sociais que a medida pode trazer ao Município, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para estudo e possível implantação da referida campanha.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de junho de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 651/2025
Data: 31 de julho de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a aquisição e instalação de tabelas de basquete adaptadas e móveis para todas as escolas da sede e dos distritos do município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente proposição ao prefeito Adriano Backes, sugerindo que o setor competente, especialmente a Secretaria de Educação, realizem estudo técnico e orçamentário para a aquisição e instalação de tabelas de basquete adaptadas e móveis para todas as escolas da rede municipal, tanto na sede quanto nos distritos.
A presente Indicação visa ampliar as oportunidades de prática esportiva nas instituições de ensino, promovendo inclusão, desenvolvimento motor, socialização e bem-estar dos estudantes. Além disso, o basquete é uma modalidade que pode ser praticada em pequenos espaços e com materiais de custo relativamente acessível, favorecendo sua implementação gradual nas unidades escolares.
As tabelas adaptadas permitem o uso por crianças de diferentes faixas etárias e também por estudantes com deficiência, fomentando a educação inclusiva e o incentivo à cultura esportiva desde a infância.
Dentre os benefícios esperados, destacam-se:
• Estímulo à prática esportiva regular nas escolas;
• Fortalecimento das aulas de Educação Física e dos projetos extracurriculares;
• Promoção da saúde física e mental dos alunos;
• Inclusão de alunos com deficiência nas práticas esportivas;
• Redução do sedentarismo e melhoria da disciplina e rendimento escolar.
Trata-se, portanto, de um investimento com grande retorno social e educacional, alinhado às diretrizes de desenvolvimento integral dos estudantes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de julho de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 669/2025
Data: 07 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade, a repintura urgente das faixas de sinalização horizontal no anel viário do município, com foco na melhoria da visibilidade e da segurança viária, especialmente em dias chuvosos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realizar a repintura das faixas de sinalização horizontal no anel viário da cidade.
A presente sugestão atende a uma necessidade observada por usuários frequentes da via, especialmente em dias de chuva, quando a visibilidade das faixas é praticamente nula, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. A falta de sinalização visível compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela região, sendo uma situação que exige atenção imediata do poder público.
A repintura das faixas trará benefícios como:
• Maior segurança nas manobras e no fluxo de veículos;
• Redução do risco de acidentes, principalmente em condições climáticas adversas;
• Melhoria na organização do trânsito e orientação dos condutores;
• Atendimento às normas de sinalização previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Trata-se de uma ação de manutenção essencial, de baixo custo e com impacto direto na preservação de vidas e na qualidade da mobilidade urbana.
Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito, certo de que será bem acolhido pela administração municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de agosto de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 670/2025
Data: 08 de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, que promova a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, especificamente nas faixas de circulação e locais de estacionamento, conforme modelo anexo.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento de cópia da presente indicação ao prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, que promova a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, especificamente nas faixas de circulação e locais de estacionamento, conforme modelo anexo.
A presente Indicação tem como objetivo adequar a sinalização urbana às diretrizes mais recentes de inclusão e acessibilidade, considerando que a imagem anterior induzia a interpretação para apenas a deficiência física, sendo, portanto, ajustada internacionalmente para incluir todas as formas de deficiência.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 671/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de um projeto que incentiva a piscicultura através da colocação de pedra nas taipas de açudes, fortalecendo essa cadeia produtiva local.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a implantar um projeto que incentiva a piscicultura através da colocação de pedra nas taipas de açudes, fortalecendo essa cadeia produtiva local.
Considera-se, nesta indicação, que a aplicação de pedras nas estruturas dos açudes, fortalecerá a piscicultura local, reduzindo a manutenção, diminuindo trânsito de máquinas pesadas nas estradas rurais, preservando as vias e melhorando a qualidade da água, favorecendo a saúde dos peixes e a qualidade da carne produzida.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 672/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfalto na Avenida Maripá, no perímetro compreendido entre o Supermercado Weimann e o colégio Frentino Sachser, em uma extensão aproximada de 500 metros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfalto na Avenida Maripá, no perímetro compreendido entre o Supermercado Weimann e o colégio Frentino Sachser, em uma extensão aproximada de 500 metros.
Vale ressaltar que a referida via pública é uma importante rua deste município, recebendo diariamente um grande fluxo de veículos.
Esta medida, se executada com brevidade, garantirá sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes que residem naquela região da cidade, bem como todos os trabalhadores e estudantes que diariamente transitam na referida via pública.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 673/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma Orquestra de Viola, com apoio técnico e logístico da Secretaria de Cultura.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento de cópia da presente Indicação ao prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Cultura, a promover a implantação de uma Orquestra de Viola, com apoio técnico e logístico da Secretaria de Cultura.
A presente Indicação tem como objetivo valorizar a cultura regional e fortalecer as expressões artísticas que representam a identidade do município. A Orquestra de Viola desempenha papel fundamental na preservação da música caipira e na formação de novos talentos. Essa ação contribuirá para o enriquecimento cultural da cidade, oferecendo à população acesso à arte, educação musical e momentos de integração comunitária.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 674/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Alfredo Nied, no perímetro compreendido entre o Teatro até a Rua Mato Grosso, no Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Alfredo Nied, no perímetro compreendido entre o Teatro até a Rua Mato Grosso, no Bairro São Lucas, em uma extensão de aproximadamente 400 metros.
A via é estreita e compromete a circulação de veículos, especialmente quando estacionados em paralelo nos ambos sentidos da via, gerando transtornos aos munícipes. Em tempo, cumpre ressaltar que a Rua Alfredo Nied é uma importante via de acesso ao Bairro São Lucas.
Na visão deste vereador, o alargamento resolverá este problema, trazendo muito mais segurança aos usuários, bem como melhorará a distribuição do fluxo de veículos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 675/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal organize um curso de libras para treinamento e formação de profissionais que atuam no atendimento ao público, ou formalize convênio com a Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Assindamar) para inclusão e promoção da comunicação efetiva com surdos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido da vereadora que abaixo subscreve para que os setores competentes desta municipalidade iniciem os trâmites internos visando a adoção das medidas necessárias para organização de um curso de libras voltado para formação de profissionais que atuam no atendimento público.
Um curso de Libras para profissionais de saúde é um treinamento focado em ensinar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para aqueles que atuam na área da saúde, com o objetivo de promover a comunicação efetiva com pacientes surdos e garantir um atendimento inclusivo. Esses cursos geralmente abordam vocabulário específico da área da saúde, sinais práticos para o dia a dia do atendimento e estratégias para facilitar a interação com pessoas surdas.
E a ideia seria contemplar diversos setores do poder público, além de bombeiros e policiais miliares, caso estes desejem participar do treinamento.
Por outro lado, no entendimento desta vereadora e como medida mais objetiva e prática, também seria possível a formalização de um convênio com a Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Assindamar) para a garantia da inclusão e promoção da comunicação efetiva com surdos, especialmente quando da realização de eventos e solenidades, como as realizadas durante a festa do Município.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 676/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, direcione equipamentos agrícolas para o Distrito de Iguiporã, incluindo um espalhador de esterco, visando atender as necessidades dos produtores rurais e fortalecer a agricultura local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar equipamentos agrícolas ao Distrito de Iguiporã, contemplando, especialmente, um espalhador de esterco.
A solicitação tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores, proporcionando suporte técnico e operacional para o manejo de suas propriedades, contribuindo assim para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Contando com o compromisso do Executivo Municipal com o desenvolvimento do setor agrícola e com a valorização do trabalho no campo, aguarda-se o pronto atendimento deste pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 677/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: Sugere que o Poder Executivo amplie o atendimento odontológico na sede e nos distritos do município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta indicação ao Poder Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de ampliar o atendimento a pacientes que necessitam de serviços odontológicos, tanto na sede quanto nos distritos de Marechal Cândido Rondon.
O reforço na oferta desse atendimento é fundamental para garantir a saúde bucal da população, reduzindo filas de espera e facilitando o acesso ao serviço, especialmente para os moradores das localidades mais afastadas. A ampliação beneficiará diretamente a qualidade de vida dos munícipes, prevenindo problemas de saúde e promovendo bem-estar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 678/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a realização de serviço emergencial de nova sinalização horizontal com marcas e faixas de trânsito na Rua Paraná, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Herbert Hanuch.
Senhor presidente,
Requer que seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da municipalidade, especialmente a Secretaria Municipal de Mobilidade, realize uma importante e urgente melhoria na sinalização viária.
A presente Indicação trata da necessidade de execução de sinalização horizontal com marcas e faixas de trânsito ao longo de aproximadamente 3 (três) quilômetros da Rua Paraná, entre as ruas Cabral e Herbert Hanuch, com atenção especial à pintura de faixas de alerta e à identificação de via preferencial nos cruzamentos com a Rua Rogério Walter Grum e a Rua Tropical, conforme ilustram as imagens em anexo.
O objetivo deste pleito é promover melhorias na segurança viária e na organização do trânsito em trecho urbano de grande circulação. A ausência de sinalização horizontal adequada compromete a fluidez do tráfego e aumenta o risco de acidentes, especialmente nos cruzamentos mencionados, que exigem atenção redobrada dos condutores.
A implantação das medidas sugeridas contribuirá significativamente para a prevenção de sinistros, a orientação dos usuários da via e o cumprimento das normas de trânsito, atendendo aos princípios da mobilidade urbana segura e eficiente.
Diante do exposto, estes Vereadores aguardam a análise e o atendimento da presente proposição, com vistas à otimização da circulação viária e à promoção da segurança e da qualidade de vida dos munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 679/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 300 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Augusto.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 300 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Augusto.
A presente solicitação tem por objetivo atender às necessidades da comunidade local, que utiliza o espaço da associação para a realização de reuniões, eventos comunitários, atividades culturais e demais ações de interesse público.
Atualmente, a entidade conta com infraestrutura limitada para acomodar os participantes de tais atividades, o que compromete a participação da população e a qualidade dos encontros promovidos. A disponibilização das cadeiras contribuirá significativamente para o fortalecimento da organização comunitária, garantindo mais conforto e dignidade aos moradores.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, que reforça o apoio do Poder Público às iniciativas da comunidade e valoriza o associativismo como instrumento de desenvolvimento local.
Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, atenda a presente indicação com a brevidade possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 680/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviço emergencial de tapa-buracos no pavimento asfáltico da Rua Goiás, no trecho entre as ruas Colombo e Tiradentes, na região central da cidade.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize, com urgência, serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Rua Goiás, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Colombo e Tiradentes.
A presente sugestão decorre da precariedade observada na malha viária local, evidenciada por diversos buracos que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego. As imagens anexas ilustram a gravidade da situação, que afeta diretamente motoristas e pedestres que transitam diariamente pela via.
Além dos riscos à integridade física dos cidadãos, os danos no pavimento impactam negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. A reivindicação é fruto de manifestações recorrentes da comunidade, que clama por medidas concretas e imediatas para sanar o problema.
Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento à presente Indicação por parte do Executivo Municipal, com a imediata viabilização dos reparos necessários na referida via.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 681/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de calçada no passeio público da Avenida Maripá, numa extensão de 100 metros localizada entre as ruas Fortaleza e Teresina.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de uma obra relativamente simples, mas de grande valia para a comunidade local.
Trata-se da construção de uma calçada na Avenida Maripá, em local situado entre as ruas Fortaleza e Terezina, numa extensão aproximada de 100 metros.
Conforme revela a imagem em anexo, a falta deste equipamento público tem gerado diversos transtornos aos pedestres, que precisam utilizar a ciclovia ou mesmo a via pública para cruzar referida extensão.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, adotando as medidas necessárias para num curto espaço de tempo resolver este problema, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 682/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um alambrado no perímetro do campo de futebol da Associação de Moradores do Bairro São Francisco.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no Bairro São Francisco.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes que procuraram este vereador, é apresentado o pedido para que o poder público local viabilize a construção de um alambrado no perímetro do campo da associação de moradores.
A medida é necessária, buscando oferecer a devida e necessária proteção das pessoas e dos próprios jogadores.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 683/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à viabilidade do alargamento da Rua Helmut Koch, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul (nas proximidades do Mercado Copagril II) e a Rua Américo Vespúcio, totalizando uma extensão aproximada de 1.100 metros.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realize estudo técnico visando à viabilidade do alargamento da Rua Helmut Koch, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul (nas proximidades do Mercado Copagril II) e a Rua Américo Vespúcio, com extensão aproximada de 1.100 metros.
A presente Indicação tem como objetivo atender à crescente demanda por melhorias na infraestrutura viária urbana, especialmente em locais de intenso fluxo de veículos e pedestres. O trecho mencionado da Rua Helmut Koch apresenta atualmente apenas meia pista, o que compromete a segurança e a fluidez do trânsito, além de dificultar o acesso de moradores e visitantes.
A via em questão conecta uma das principais avenidas da cidade a diversos bairros e loteamentos residenciais, como os Loteamentos Cataratas I e II, sendo utilizada diariamente por grande número de pessoas. O alargamento da rua contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento ordenado da região.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade técnica e orçamentária da obra, considerando sua importância estratégica para o município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 684/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de tapa-buraco no trecho de 1,5 km da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa asfáltica.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, em especial a Secretaria de Infraestrutura, realizem a execução de tapa-buraco no trecho de 1,5 km da estrada rural da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa de asfáltica.
Este vereador tem recebido apontamentos dos munícipes que moram na localidade da Linha Arara, o referido trecho atende diversas propriedades rurais e é utilizado diariamente por moradores, produtores e veículos pesados. A aplicação da fresa asfáltica representou uma melhoria temporária, porém não supre as necessidades de durabilidade e segurança local.
No mês de maio, assumi o compromisso com os moradores da localidade e, em atenção às demandas apresentadas, protocolou a Indicação nº 519/2025, sugerindo o recape asfáltico da via. Contudo, diante da demora no empenho e início das obras, venho por meio deste reforçar a urgência da situação e solicitar, de forma imediata, que seja realizada a operação tapa-buracos, como medida emergencial, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores enquanto aguardam a execução definitiva do recape asfáltico.
Sendo que, realizar o tapa-buracos tende à benefícios significativos à mobilidade rural, além de contribuir para a valorização da área, reduzir os custos com manutenção e oferecer mais segurança e conforto aos usuários da via.
Diante da importância da via para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento da população local, aguardo especial atenção do Executivo Municipal para a viabilização e execução desta melhoria, o quanto antes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 685/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, elabore um projeto e libere recursos que permita, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de recape asfáltico e nova pintura na sinalização horizontal em determinadas ruas da região do Bairro São Francisco.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, sendo está a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que possam iniciar os trâmites internos que permitam a execução de novo recape asfáltico e nova sinalização horizontal em determinadas ruas da região do Bairro São Francisco.
Conforme relatado pelos moradores e fiscalizado por este Vereador, o recape asfáltico se faz necessário, além desta melhoria, solicito a pintura para a sinalização horizontal das ruas Das Andorinhas, Dos Canários e a Bem-te-vi, consecutivamente as ruas colaterais entre a rua Beija-flor até a rua Santa Rosa, também necessitam de melhorias, por estarem atualmente esburacadas e com a sinalização horizontal apagada, o que reduz a segurança e dificulta a circulação dos moradores do Bairro. (anexo)
Sendo assim, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada, com o intuito de sanar o anseio dos moradores que ali moram.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 686/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de segurança viária na avenida do distrito de Porto Mendes, em razão da constante prática de velocidade excessiva por parte de condutores que trafegam no local.
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes a sugestão para que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à Secretaria de Infraestrutura a execução das seguintes ações no distrito de Porto Mendes:
1. Instalação de sinalização vertical de regulamentação e advertência, especialmente quanto ao limite de velocidade permitido no perímetro urbano;
2. Reforço da sinalização horizontal, com pintura de faixas de pedestres, linhas divisórias e demais marcações de solo, preferencialmente com material retrorrefletivo;
3. Implantação de redutores físicos de velocidade (lombadas), em pontos estratégicos da avenida principal, principalmente nas imediações de residências, comércios e locais com circulação de pedestres;
4. Realização de campanha de conscientização, por meio de ações educativas junto à comunidade local e condutores que utilizam a via, promovendo a cultura de respeito às normas de trânsito.
A presente proposição tem como finalidade atender solicitação de moradores do distrito, os quais vêm demonstrando crescente preocupação com o risco de acidentes em razão do tráfego de veículos em velocidade excessiva.
Importante destacar que está em andamento um abaixo-assinado organizado pela comunidade, que visa reunir assinaturas de moradores para formalizar o pedido de implantação de medidas que reduzam a velocidade dos veículos e proporcionem mais segurança para todos que transitam pelo trecho.
A referida avenida concentra fluxo considerável de veículos, pedestres e ciclistas, sendo cercada por residências e estabelecimentos comerciais, o que justifica intervenções urgentes que promovam a redução da velocidade e garantam melhores condições de segurança viária. Dessa forma, por se tratar de uma reivindicação legítima da comunidade local e por entender que tais medidas são viáveis e de interesse público, aguardamos o atendimento deste pleito com brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 687/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de calçada em frente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, no distrito de Porto Mendes, onde atualmente existe uma mureta de contenção, mas não há calçamento adequado para o trânsito seguro de pedestres.
Senhor presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes a sugestão para que determine às Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento a realização de obras de construção de calçada pública em frente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, no distrito de Porto Mendes.
A presente proposição visa atender reivindicação de moradores, pais de alunos, professores e demais frequentadores do Colégio Estadual Marechal Rondon, no distrito de Porto Mendes, que apontam a ausência de calçada em frente à instituição de ensino como um problema recorrente e perigoso para pedestres, especialmente crianças e adolescentes.
Apesar de já existir uma mureta de contenção ao longo da frente da escola, não há calçada construída, o que obriga os pedestres a circularem pelo leito da via ou sobre o gramado e terra batida, colocando em risco sua segurança, especialmente em dias de chuva ou com maior fluxo de veículos.
A calçada, além de garantir acessibilidade e conforto, é uma exigência básica da infraestrutura urbana, principalmente em áreas escolares, onde há grande circulação de estudantes. A medida também está alinhada às diretrizes de mobilidade urbana e segurança viária, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para a comunidade.
Por se tratar de uma obra simples, porém de grande impacto positivo, aguardamos a atenção do Poder Executivo para que esta demanda seja incluída na programação de obras da municipalidade com a maior brevidade possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 688/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de uma sala de cinema pública no município de Marechal Cândido Rondon, preferencialmente anexa ao teatro municipal atualmente em construção.
Senhor presidente,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes que, por meio das Secretarias de Cultura, Educação e de Planejamento, estude a viabilidade de implantação de uma sala de cinema pública em Marechal Cândido Rondon, preferencialmente anexa ao teatro municipal que se encontra em fase de construção.
A presente proposição visa estimular o acesso da população rondonense à cultura, por meio da oferta de entretenimento audiovisual em um espaço público e acessível. Tal iniciativa encontra inspiração na experiência positiva da Prefeitura de Jaguariaíva, que implantou uma sala de cinema pública vinculada ao seu teatro municipal, permitindo à população, inclusive estudantes da rede pública, o acesso regular a sessões de cinema, muitas vezes gratuitas ou a preços simbólicos.
No caso de Marechal Cândido Rondon, o teatro municipal encontra-se em fase de construção, e a possibilidade de incluir no projeto ou adaptar um espaço anexo para exibições cinematográficas representa uma excelente oportunidade para ampliar o uso cultural do local, de forma multifuncional, sustentável e democrática.
A oferta de sessões de cinema, principalmente para alunos da rede pública, terceira idade e famílias de baixa renda, fortalece políticas públicas de formação cultural, inclusão social e educação não formal, aproximando a comunidade das artes visuais e promovendo o desenvolvimento sociocultural.
Assim, por se tratar de medida viável e de relevante interesse público, sugerimos que o Poder Executivo avalie com atenção esta sugestão, que certamente trará benefícios permanentes à população rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 689/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pavimentação na esquina das ruas José Bonifácio com Ceará, em razão da presença de pedras soltas que oferecem risco de acidentes a motoristas, ciclistas e pedestres.
Senhor presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao prefeito Adriano Backes apresentando o pedido para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de manutenção na pavimentação da esquina das ruas José Bonifácio com Ceará.
A presente proposição visa atender solicitações de moradores e motoristas que transitam diariamente pela esquina das ruas José Bonifácio com Ceará, onde há diversas pedras soltas na pista, resultantes do desgaste da pavimentação.
Essa situação compromete a segurança no trânsito, podendo causar acidentes, principalmente com motociclistas e ciclistas, além de oferecer riscos de queda a pedestres, especialmente idosos e crianças. Em dias de chuva, o risco é ainda maior devido ao acúmulo de água e baixa visibilidade.
Portanto, solicitamos que o setor responsável realize vistoria no local e providencie os devidos reparos, promovendo a recolocação das pedras soltas ou, se necessário, a substituição por pavimento adequado, garantindo assim melhores condições de segurança e trafegabilidade aos usuários da via.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 690/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam uma nova pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Alvorada e do Loteamento Ana Neuza, em especial das ruas Bahia, Independência e D. Pedro I.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos que permitam, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para execução de duas obras de pavimentação asfáltica na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
A primeira intervenção visa beneficiar as vias públicas do Bairro Alvorada, resolvendo o problema em sua integralidade e garantindo, desta forma, ótimas condições de trafegabilidade.
A outra melhoria envolve a execução de pavimentação asfáltica no Loteamento Ana Neuza, em especial nas ruas Bahia, Independência e D. Pedro I.
Cumpre ressaltar que a realização desses reparos contribuirá para melhorar as condições de tráfego, promover mais segurança e valorizar a infraestrutura urbana da região.
Sendo assim, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, o que muito alegrará os munícipes que residem nas referidas regiões da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 691/2025
Data: 08 de agosto de 2025
Ementa: sugere para o Executivo Municipal instalar uma travessia elevada no Rodoanel Helmuth Priesnitz, mais precisamente em frente ao Mercado Portugal, além da instalação de outros equipamentos públicos para ampliar a segurança de centenas de rondonenses.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a construção de mais uma travessia elevada na zona urbana da cidade rondonense.
O pedido ora apresentado visa ampliar a segurança de centenas de rondonenses que passam todos os dias pelo Rodoanel Helmuth Priesnitz, através da construção de uma travessia elevada em local situado em frente ao Mercado Portugal.
Referido equipamento público ampliará a segurança dos pedestres, além de atender ao anseio dos moradores que residem nos loteamentos Andorinhas, Maioli e Prediger, entre outros.
Cumpre ressaltar que a medida ora apresentada é necessária em razão de que muitos veículos não respeitam o limite de velocidade imposto para a via pública, obrigando desta forma a intervenção do poder público no sentido de implantar um equipamento público que amplie a segurança de todos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador