INDICAÇÕES APROVADAS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/08/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 15/08/2023 09h45, última modificação 15/08/2023 09h44

INDICAÇÃO Nº 478/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro comunitário em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, facilitando assim o acesso por parte de munícipes e visitantes que praticam atividades físicas e esportistas nas proximidades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a iniciar os trâmites internos que permitam a instalação de um bebedouro comunitário em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Referido equipamento público é de grande valia para permitir a hidratação das pessoas que circulam pelo local, inclusive que acessam diariamente a pista de atletismo, no Estádio Municipal Valdir Schneider, para a prática de atividades físicas e esportivas.

Como sugestão, este Vereador indica o pátio situado em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, já que o local também sedia vários eventos ao longo do ano, além do que pertencente à Municipalidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 479/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com as Associações Comunitárias visando a instalação de rede de internet em todos os salões comunitários do Município de Marechal Cândido Rondon que ainda não contam com referido serviço.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com as Associações Comunitárias visando a instalação de rede de internet em todos os salões comunitários do Município de Marechal Cândido Rondon.

A grande maioria destes salões ainda não contam com o referido serviço, o que vem gerando transtornos e dificuldades aos munícipes e visitantes.

Com o acesso à internet é de extrema relevância e importância, e considerando que as associações carecem de apoio do poder público, tal iniciativa torna-se extremamente necessária para viabilizar a instalação dos equipamentos e também a própria manutenção da rede de internet.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará milhares de munícipes que todas as semanas e meses utilizam os espaços dos salões comunitários.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 480/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure dar prioridade na instalação de lâmpadas de LED no entorno do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas, em especial nas ruas Tocantins e São Jorge, ampliando a luminosidade, eficiência e consequentemente a segurança de todos que frequentam o local, especialmente alunos, professores e funcionários do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente, proceda à substituição das lâmpadas atualmente utilizadas na iluminação pública existente no entorno do Colégio Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas.

Este Vereador é conhecedor da iniciativa já em curso adotada pela Municipalidade de substituir todas as lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública por novas unidades de LED, mais eficientes e econômicas.

Porém, o pedido é para que se dê prioridade na instalação das referidas lâmpadas no entorno do educandário acima citado, gerando melhorias significativas e ampliando a segurança de todos, especialmente alunos, professores e funcionários, além da própria comunidade que reside nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da Municipalidade, o que muito alegrará a comunidade escolar do Colégio Marechal Rondon, assim como centenas de munícipes que residem no Bairro São Lucas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 481/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto a “pracinha” localizado na esquina das Ruas Deonato Schwab e Nilton Ricardo Lang, Loteamento Sabka, no Bairro Líder, incluindo a instalação de bancos, bicicletário e lixeiras, além de realizar a instalação de cerca de proteção, devido à proximidade com a BR-163, visando à segurança das crianças e animais que frequentam diariamente o espaço.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes desta Municipalidade, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto a “pracinha” localizado na esquina das Ruas Deonato Schwab e Nilton Ricardo Lang, Loteamento Sabka, no Bairro Líder.

Tais melhorias visam atender ao anseio de diversos munícipes dessa localidade, desta forma, este Vereador sugere que seja viabilizado a realização de investimentos e melhorias através da instalação de bancos, bicicletário e lixeiras, além de realizar a instalação de cerca de proteção, devido à proximidade com a BR-163, visando à segurança das crianças e animais que frequentam diariamente o espaço.

A instalação de uma cerca na praça, especialmente devido à sua proximidade com a rodovia BR-163, é de extrema importância para garantir a segurança, pois tal medida cria uma barreira física entre a praça e a rodovia, impedindo que crianças pequenas ou animais de estimação se aproximem perigosamente da rodovia.

Considerando o papel vital que espaços de lazer desempenham na vida das pessoas, a ideia é fomentar o uso do local público por parte dos munícipes que
residem nas proximidades, melhorando a qualidade de vida dos mesmos com a disponibilização de um local adequado, seguro e confortável para atividades de recreação e de lazer.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando proporcionar um ambiente seguro e convidativo a todos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 482/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e liberem recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, a fim de garantir uma infraestrutura adequada para atender às necessidades dos diversos projetos educacionais da escola. Além disso, propõe-se a instalação de um contêiner próximo à quadra, destinado a servir como suporte para as atividades letivas e como local de armazenamento para equipamentos esportivos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes desta Municipalidade, elaborem projeto e destine recursos para viabilizar a completa pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen. Além disso, propõe-se a instalação de um contêiner próximo à quadra, destinado a servir como suporte para as atividades letivas e como local de armazenamento para equipamentos esportivos.

Tal medida visa proporcionar a infraestrutura necessária para suprir as demandas dos projetos desenvolvidos nesta instituição de ensino. Além disso, o reforço com a instalação de um container adjacente à quadra, dará suporte para as atividades escolares e como espaço para armazenar materiais esportivos. Esta medida contribuirá significativamente para aprimorar tanto o ambiente educacional quanto as práticas esportivas realizadas na escola.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 483/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e realize a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na via que conecta o Distrito de Margarida à divisa com o município de Toledo, passando pela localidade da Linha São Cristóvão.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que elaborem projeto e destine recursos para realizar a execução da pavimentação asfáltica sobre o trecho de pedras irregulares na estrada que conecta o Distrito de Margarida à divisa com o município de Toledo, passando pela Linha São Cristóvão.

Cabe destacar que o mencionado trecho desempenha um papel crucial na ligação entre o município de Marechal Cândido Rondon e Toledo. Esta estrada tem um valor histórico significativo, sendo utilizada pelos primeiros colonizadores de nosso município. Além disso, é importante ressaltar que o trecho é amplamente utilizado por muitos residentes de Marechal Cândido Rondon, bem como pela indústria agropecuária local e pelo transporte de insumos agrícolas.

A concretização da pavimentação asfáltica nessa estrada desempenhará um papel substancial no aprimoramento da infraestrutura viária em Marechal Cândido Rondon. Sem dúvida, isso impulsionará o progresso em toda a extensão de nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 484/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue uma completa limpeza com roçada em toda extensão das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização, bem como providencie a poda das árvores existentes, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a efetuarem uma completa limpeza com roçada em toda extensão das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização, bem como providencie a poda das árvores existentes, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente. Atendendo este pedido possibilitará que os motoristas e motociclistas voltem a visualizar de forma adequada a referida via e placas.

A melhoria é extremamente necessária, pois atualmente vem gerando transtornos para motoristas e motociclistas, já que as ervas daninhas cresceram e encobriram algumas placas de sinalização vertical, conforme fotos em anexo, como também a galhada das árvores está invadindo a pista de rolamento deixando o trânsito perigoso no local. O trecho em questão, é de grande movimento, desta forma, torna-se necessária a intervenção do poder público para resolver este problema com brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando tornar o trânsito mais seguro para a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 485/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a execução de uma reforma na estrutura dos abrigos cobertos existentes nos pontos de ônibus da Rua Três Passos, localizados no Bairro São Francisco, ou providencia a instalação de novas estruturas para oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, execute uma importante intervenção no Bairro São Francisco.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que sejam liberados recursos que permitam a execução a reforma na estrutura dos abrigos cobertos existentes nos pontos de ônibus da Rua Três Passos. Algumas imagens em anexo revelam a precariedade das estruturas atuais, carecendo, portanto, da atenção do poder público.

Por outro lado, caso seja possível, fica o registro do pedido de instalação de novas estruturas para oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo, à exemplo do já realizado em outros locais da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade do Bairro São Francisco.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 486/2023
Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, efetue duas melhorias pontuais na Escola Municipal Antonio Rockenbach, localizada no Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Educação, libere recursos que permitam a execução de duas importantes melhorias na Escola Municipal Antonio Rockemback, localizada no Bairro Botafogo.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que seja instalado um novo piso cerâmico no corredor, além da instalação de um telhado e de bancos em frente a biblioteca, a qual está disponibilizada aos alunos num container.

No entendimento deste Vereador, a medida é extremamente necessária para melhorar as condições de uso do referido educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que as melhorias acima citadas sejam implementadas já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de agosto de 2023.

JULIANO DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 487/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: apresenta novamente ao Executivo Municipal, através da autarquia SAAE, para que o esmo elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 do Parque de Exposições, desta feita na região do Bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que o mesmo elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 – igual ao existente no Parque de Exposições -, porém, desta feita a ser instalado na região do Bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade.

Vale ressaltar que através da Indicação 555/2021, este Vereador já havia apresentado a sugestão, uma vez que naquele momento vivenciávamos um período longo de escassez d´água. Não é o que ocorre hoje, porém, é muito claro que se trata de uma região da cidade com densidade populacional elevada e que por vezes sente a falta de água chegar em suas torneiras mesmo em tempos tranquilos de abastecimento.

Creio que por sermos uma cidade considerada planejada, seria oportuno pensarmos e nos prepararmos para demandas de grande porte para aquela região da cidade, visando a médio e longo prazo suprir possíveis faltas de abastecimento d´água para aquela região ao qual entendemos ser a grande expansão da sede do município de Marechal Cândido Rondon.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 488/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estudar a viabilidade e firmar parceria com o Governo do Estado do Paraná através da Celepar, afim de contemplar o nosso município no Programa de Inclusão Social e Digital da Pessoa Idosa, trazendo os cursos básicos de Smartphone, Internet e Rede Social para idosos menos favorecidos de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que a mesma estude a viabilidade e firme parceria com o Governo do Estado do Paraná através da Celepar, afim de contemplar o nosso município no Programa de Inclusão Social e Digital da Pessoa Idosa, trazendo os cursos básicos de Smartphone, Internet e Rede Social para idosos menos favorecidos de Marechal Cândido Rondon.

A Celepar já agendou para agosto oito cursos do Programa de Inclusão Social e Digital da Pessoa Idosa em sete cidades do estado sendo a mais próxima ao nosso município a cidade de Mercedes. São cursos básicos de Smartphone e de Internet e Rede Social, cada um com duração de três dias e aulas nos períodos da manhã e tarde.

APRENDIZADO – Os cursos de tecnologia para idosos promovidos pela Celepar têm como objetivo capacitar os participantes no uso de dispositivos eletrônicos modernos e no acesso à internet. Durante o Curso Básico de Smartphone, os alunos aprendem a utilizar os recursos essenciais dos smartphones, como chamadas, mensagens, aplicativos e navegação na internet.

Já o Curso Básico de Internet e Rede Social abrange tópicos sobre navegação segura na web, uso responsável das redes sociais e comunicação digital. Os cursos também abordam a importância da segurança digital e a proteção de dados pessoais.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade, especialmente os integrantes da melhor idade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 489/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma extensão de 2,2 quilômetros da estrada rural da Linha Arroio Fundo, conforme imagem detalhada em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, para que sejam iniciados os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico que permita a execução de mais uma obra de pavimentação rural.

Desta feita, o pedido é para que seja pavimentado com pedras irregulares uma extensão de 2,2 quilômetros da estrada rural da Linha Arroio Fundo, iniciando junto ao asfalto e chegando com a referida melhoria até a propriedade do Sítio Pressel, conforme imagem detalhada em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, visto que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada tanto para o recebimento diário de insumos quanto para o escoamento da produção agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Arroio Fundo, além dos profissionais que atuam no transporte de insumos e no próprio transporte escolar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 490/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto que permita a instalação de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem no Jardim Marechal, além de liberar recursos para aquisição de equipamentos de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, já que o Município conta com uma área compatível para abrigar as três estruturas no mesmo local.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, para instalação de três equipamentos públicos no Jardim Marechal.

O primeiro pedido, oriundo da própria comunidade, é para que a Municipalidade procure instalar mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, nos mesmos moldes das unidades já instaladas na zona urbana e que receberam grande aprovação popular.

Por outro lado, mas não menos importante, este Vereador sugere que sejam liberados recursos que permitam a aquisição de uma unidade da academia ao ar livre, assim como de um novo parquinho infantil. Como o Município possui uma área considerável no referido bairro, permitindo assim que as três estruturas estejam próximas uma da outra, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os munícipes que residem tanto no Jardim Marechal quanto nos arredores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 491/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de dois superpostes na proximidade do Viaduto da AACC, sendo um no canteiro final da Avenida Irio Jacob Welp e o outro na Rua 9 de Agosto, visando assim não depender do DNIT para melhorar a iluminação pública num ponto que registra grande circulação diária de veículos, ciclistas e pedestres.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que, em caráter de urgência, sejam tomadas as providências devidas para a instalação de mais dois superpostes na zona urbana da cidade rondonense.

No entendimento deste Vereador, a medida é de extrema necessidade nas proximidades do viaduto da AACC, junto a BR-163, já que no local é registrada grande circulação de veículos, ciclistas e pedestres.

O ideal é que o primeiro superposte seja instalado no último canteiro da Avenida Irio Jacob Welp, antes da rotatória que dá acesso ao viaduto. Já o outro superposte deve estar localizado na Rua 9 de Agosto, podendo ser nas proximidades da AACC e da Engemarko. Desta forma, ambos vão garantir sensível melhora na iluminação pública, gerando maior segurança para todos que passam pelo local da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os munícipes rondonenses, até porque os locais acima citados são de competência do Município, não dependendo, portanto, de autorização do DNIT para instalação dos referidos equipamentos públicos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 492/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 446/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos antidiabéticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta contínua e insistente destes remédios, mesmo após a apresentação de pedido de providências por esta Casa Legislativa em junho de 2023.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração a Indicação nº 446/2023, novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos antidiabéticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde.

Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que o pedido em questão já foi apresentado por este Vereador através da proposição epigrafada, contudo, até o presente momento não houve atendimento da mesma. Conforme exposto anteriormente, mais precisamente em 26 de junho de 2023, fármacos como os citados têm faltado frequentemente para distribuição gratuita aos cidadãos rondonenses, trazendo sérios riscos para a saúde da população, tendo em vista se tratarem de medicamentos básicos de uso contínuo, cuja necessidade e importância de um tratamento ininterrupto é indiscutível.

Assim, considerando que, passados quase dois meses, até o presente momento referidos medicamentos não foram repostos nos estoques da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde, reitera-se o pedido anterior para que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos antidiabéticos e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 493/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que implemente plantão presencial no setor de pediatria junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando prestar atendimento imediato aos pacientes infantis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, implemente plantão presencial no setor de pediatria junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.

Referida sugestão é um antigo anseio da comunidade rondonense, especialmente de pais preocupados que por vezes necessitam levar seus filhos de tenra idade para atendimento médico na UPA 24 Horas. Conforme apontam, naquela unidade inexiste um médico pediatra plantonista, que permaneça durante todo o tempo presencialmente no local. Assim, quando alguma criança busca atendimento e se faz necessária a presença de um pediatra, o mesmo, que encontra-se de sobreaviso, é acionado, deslocando-se até o pronto-atendimento, o que por vezes pode levar alguns minutos – e até mesmo horas.

Assim, é de palmar importância que a administração municipal promova a implementação com brevidade de um plantão presencial de pediatria na UPA 24 Horas, visando estar disponível, durante todo o tempo, um médico desta especialidade na unidade, para atendimento imediato das crianças que necessitarem, garantindo assim um atendimento médico mais célere e mais seguro para nossos menores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 494/2023
Data: 13 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo elabore e encaminhe projeto de lei para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as diligências para registar imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

Em anexo, segue cópia do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, do Município acima, que já foi aprovado, dispondo que durante um período de aproximadamente dois meses, a alíquota do ITBI será reduzida em 50%, de 2% para 1%, como forma de incentivo aos cidadãos que possuem contratos de compra e venda ou escrituras públicas ainda não registrados – muitas vezes pelo alto custo do ITBI - para que o fizessem ou até mesmo para aqueles que estão negociando imóveis.

Apenas existem ganhos nessa situação. O Município irá arrecadar os valores do tributo e os cidadãos receberão um incentivo à regularização formal de seu patrimônio. Ainda, o mercado imobiliário – que também retorna tributos aos cofres públicos – poderá ser incentivado, pois a redução provisória da alíquota será um diferencial e atrativo a quem esteja procurando um imóvel.

Entendo que medidas como essa são de impacto extremamente positivo à população, de uma forma geral e se realizadas de forma programada, ordenada e com condições como as sugeridas, tendem a ser de grande valia e impacto ao Município.

Desta forma, indica-se ao Executivo a adoção das medidas cabíveis à elaboração de projeto de lei nesse sentido, para trâmite ainda no corrente ano, o que com certeza trará impactos positivos a toda comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Veredor

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INDICAÇÃO Nº 495/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo, através do setor competente, tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

Em que pese a notícia de revitalização e maiores investimentos no referido parque, na opinião deste Vereador torna-se necessária a intervenção imediata da Municipalidade para corrigir os atuais problemas e garantir boas condições de uso dos banheiros instalados no parque.

Cumpre ressaltar que esta é uma demanda manifestada por diversos munícipes que utilizam diariamente ou ao menos semanalmente o local para a prática de atividades físicas e de lazer. É preciso reformar, ou ao menos adequar, os sanitários de forma com que possam ser utilizados pela população que frequenta o local, dada a sua evidente importância, especialmente para as crianças.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento da presente Indicação, beneficiando centenas ou até milhares de rondonenses e visitantes do Parque de Lazer Anita Wanderer.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 496/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza do campinho existente no Bairro Rainha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza do campinho existente no Bairro Rainha.

A medida é extremamente necessária, visto o surgimento de animais peçonhentos, como aranhas, gerando transtornos para os munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 497/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma nos brinquedos e na estrutura do parque infantil do Jardim Líder, instalado na Rua Nilton Ricardo Lang.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade realize uma importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense, mais precisamente no parque infantil do Jardim Líder, instalado na Rua Nilton Ricardo Lang.

Visando estimular a utilização do parquinho infantil, além de ampliar a segurança das crianças, este Vereador sugere que seja realizada uma completa reforma dos equipamentos lá existentes, além de instalar novos brinquedos, caso seja possível neste momento.

A ideia é disponibilizar um local adequado e seguro para as crianças que residem nas proximidades, a exemplo de outras intervenções do poder público municipal já realizadas na sede e que proporcionaram uma melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 498/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
corrija o desnível e as imperfeições existentes no pavimento com pedras irregulares da estrada
rural da Linha Arara.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar uma importante intervenção na Linha Arara.

Trata-se da necessidade de correção do desnível e imperfeições existentes no pavimento com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arara.

O ideal seria colocar uma camada de massa asfáltica nos pontos mais críticos, eliminando por completo este problema.

Sendo assim, e considerando a simplicidade do pedido, bem como o grande número de produtores rurais que residem na referida linha e nas proximidades, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.

Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 499/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, procure alterar o horário do sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdir Schineider, permitindo que o mesmo seja ativado somente no período noturno, preferencialmente após as 21h00.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja realizada uma pequena alteração no sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdir Schneider.

A ideia é evitar que o sistema seja ligado nos horários de maior utilização da pista de atletismo, o que vem gerando certos transtornos aos usuários que frequentam o local.

E no entendimento deste Vereador, isto pode ser facilmente resolvido com a simples definição para que o sistema seja ligado no período noturno, não iniciando antes das 21h00 e podendo, inclusive, ficar ligado até as 06h00 do dia seguinte.

Sendo assim, e considerando a utilização diária da pista de atletismo por dezenas de munícipes rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 500/2023
Data: 14 de agosto de 2023

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Edvino Ohlweiller, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e Marechal Deodoro.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.

Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica da rua desta faixa central e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, solicitamos que seja realizada uma operação “tapa buracos” na Rua Edvino Ohlweiller, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e Marechal Deodoro.

Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores localizados neste trecho já citado e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de agosto de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador