INDICAÇÕES APROVADAS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 16/08/2021 18h10, última modificação 16/08/2021 18h10

INDICAÇÃO Nº 454/2021
Data: 12 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Conjunto Habitacional São Matheus.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a iniciarem os trâmites internos, visando a instalação de mais uma academia ao ar livre na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, e buscando atender ao anseio de dezenas de munícipes que residem no Conjunto Habitacional São Matheus, sugere-se a instalação deste importante equipamento público no local indicado nas fotos em anexo, buscando assim contribuir na sensível melhora da qualidade de vida dos munícipes que lá residem.

Em tempo, é preciso mencionar o fato de que atualmente não existe nenhum equipamento público semelhante tanto no referido conjunto habitacional quanto nas proximidades, o que inevitavelmente desestimula a prática de atividades físicas por parte dos munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta academia ao ar livre seja instalada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de agosto de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 455/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos objetivando a pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 metros da Rua Sergipe, em local situado próximo ao Clube Aliança.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade pavimente com asfalto aproximadamente 200 metros da Rua Sergipe, em local situado próximo do Clube Aliança.

Ressalta-se que referida extensão atualmente é pavimentada com pedras irregulares, ou seja, o custo para viabilizar o presente pleito torna-se menor.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade, trazendo sensível avanço na qualidade de vida dos munícipes que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

VALDECIR ASCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 456/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, viabilize a instalação de placas indicativas “Proibido a Entrada de Animais” no Estádio Municipal Valdir Schneider.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, viabilize a instalação de placas indicativas “Proibido a Entrada de Animais” no Estádio Municipal Valdir Schneider.

Cientes de que este local é muito frequentado por pessoas de todas as idades em especial várias crianças que ali praticam atividades como: corrida, caminhada, patins, andam de bicicleta entre outras atividades, o fluxo de pessoas é intenso.

Ocorre que em alguns momentos pessoas levam seus animais, em especial de cães de raças a exemplo “Pitbull”, e em alguns casos os soltam deixando-os livremente neste ambiente, gerando medo aos demais frequentadores por desconhecerem o comportamento destes animais.

Sabemos que mesmo cães como Pitbull podem ser muito dóceis dependendo da criação por parte dos seus tutores, mas a sua fama de ser um tipo de cão agressivo provoca medo as demais pessoas, e neste sentido acreditando que ali não é um local para animais também frequentem, especialmente soltos é que apresentamos esta sugestão.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, que muito alegrará os frequentadores do Estádio Municipal Valdir Schneider.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 457/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura do parquinho infantil do Bairro Augusto, incluindo a arborização e paisagismo no local.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.

Considerando a necessidade de disponibilizarmos áreas de lazer e recreação para as crianças Rondonenses, assim como o desgaste da infraestrutura atual, solicitamos ao executivo a realização de melhorias na infraestrutura do parquinho infantil do bairro Augusto, incluindo reparos nos brinquedos (balanço, tubo de pvc, telhado de parte do brinquedo), a adequação do piso ou substituição da areia atual (que possui objetos cortantes), a instalação de um ponto de água e bebedouro, a realização de paisagismo com flores e árvores, além da inclusão de bancos para uso dos adultos na parte externa. Em anexo seguem fotos das condições atuais do parquinho.

Por ser um bairro novo, poucas são as possibilidades de lazer que se encontram para aquela localidade, a adequação desta infraestrutura é fundamental e pode tornar o local mais agradável e de grande utilização para a comunidade.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 13 de agosto de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 458/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de dois redutores na Estrada do Lira, mais precisamente nas proximidades da curva localizada após as propriedades de Silvério Stapenhorst e Heitor Osterkamp, conforme fotos em anexo, assim como realize reparos para corrigir o desnível da pista em relação ao solo, o que pode evitar a ocorrência de novos acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, a realizarem investimentos e reparos na Estrada do Lira.

Como referida via foi recentemente pavimentada com asfalto, o fluxo de veículos leves e pesados acabou aumentando consideravelmente.

E justamente para ampliar a segurança de todos que trafegam pela estrada, este Vereador sugere a instalação de dois redutores, mais precisamente nas proximidades da curva localizada após as propriedades de Silvério Stapenhorst e Heitor Osterkamp, além de medidas que permitam a correção do desnível da pista em relação ao solo, o que pode evitar a ocorrência de novos acidentes, como o registrado na última semana (fotos em anexo).

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 459/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a verificação e promova os reparos de todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade na praça do Distrito de Bela Vista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas importante melhoria para os munícipes que residem no Distrito de Bela Vista.

Desta feita, a sugestão é para que o poder público municipal, através da empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública, realize os devidos reparos na praça do Distrito de Bela Vista, substituindo todas as lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para àqueles munícipes que residem no referido Distrito, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 460/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: indica ao Executivo Municipal a inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando ações sociais, de saúde e demais políticas públicas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, possibilitando a concentração de ações sociais, de saúde e demais políticas públicas neste local.

O Programa Viver Mais Paraná é uma modalidade do programa estadual de habitação voltada ao atendimento de idosos, através da construção de condomínios residenciais fechados, com objetivo de proporcionar mais qualidade de vida, com atendimentos periódicos de saúde e assistência social, além do estímulo à prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.

A execução das obras é realizada pela Cohapar, com recursos do tesouro estadual, em áreas doadas pelos municípios. Os beneficiários pagam um aluguel de 15% de um salário-mínimo. Podem participar pessoas com idade superior a 60 anos, renda mensal de um a seis salários mínimos e que não possuam imóvel em sua propriedade.

Considerando a importância desta ação para os Rondonenses e nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, solicitamos o atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 461/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Cultura e de Educação, organize uma programação alusiva ao Dia do Folclore, celebrado no próximo dia 22 de agosto, visando divulgar a cultura do nosso povo, suas tradições, crenças, costumes, danças, canções e lendas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo, através das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, organize e realize uma ampla programação alusiva ao Dia do Folclore, celebrado no próximo dia 22 de agosto, visando divulgar a cultura do nosso povo, suas tradições, crenças, costumes, danças, canções e lendas.

O Dia do Folclore costuma ser bastante explorado pelas escolas. Algumas das atividades mais comuns que os estudantes podem desempenhar para aprenderem mais sobre a cultura e as tradições típicas de suas regiões são:
- Ler lendas folclóricas em sala de aula;
- Fazer uma adaptação de uma lenda folclórica em forma de teatro ou musical;
- Reescrever um conto folclórico;
- Aprender sobre a história do folclore e sua importância para a sociedade;
- Apresentar danças temáticas folclóricas;
- Preparar um prato típico folclórico.

Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, através de ação coletiva entre as secretarias, permitindo que referida a mesma seja implementada em caráter de urgência.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 462/2021
Data: 13 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá.

Excelentíssimo Presidente,

O cruzamento em questão é local de alto tráfego diário, em todos os períodos do dia e, em suas proximidades, as lombadas e retornos existentes não suprem as necessidades para que se mantenha uma trafegabilidade adequada. Diversos são os relatos de comerciantes e moradores da proximidade que chegaram a este Vereador indicando a possibilidade de acidentes, de que teriam presenciado diversas situações que geravam risco direto aos transeuntes.

Considerando que o local se encontra em cerca da metade do trajeto entre dois outros semáforos já existentes, com funcionamento há anos, demonstra-se possível que haja mais um sinal, no cruzamento mencionado, buscando conter o alto fluxo e possibilitar que todos os motoristas, ciclistas e pedestres garantam mais segurança.

É de se destacar que a Rua Porto Alegre tem sido utilizada como via de acesso à UPA e muitos veículos de emergência (CONTRAN, Resolução 268/2008) a tem utilizado, o que diretamente melhoraria o trânsito no local também perante esses veículos.

Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a análise e posterior implementação acima, em vista do bem-estar dos munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de agosto de 2021.

JUCA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 463/2021
Data: 16 de agosto de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Tiradentes, entre as Ruas 15 de Novembro e Bandeirantes, num trecho de 200 metros localizado no Distrito de Margarida, pois no local inexiste tal equipamento público.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado projeto, com posterior execução, visando a instalação de iluminação pública num trecho de duzentos metros na Rua Tiradentes, mais precisamente entre as Ruas 15 de Novembro e Bandeirantes, no distrito de Margarida.

Tal melhoria se faz necessária pois os moradores daquele trecho da Rua Tiradentes, bem como os demais usuários daquela via necessitam de maior segurança e comodidade.

Vale ressaltar que deverão ser instalados no local inclusive os postes para a posterior instalação de fios e lâmpadas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros moradores do distrito, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de agosto de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 464/2021
Data: 16 de agosto de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com patrolamento, cascalho e compactação, além da poda de galhos de árvores que invadem as estradas rurais das linhas Baitaca, Periquito e Arroio Fundo, melhorando assim as condições de trafegabilidade naquela região do interior rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que a Municipalidade, através da Secretaria competente, execute melhorias com cascalho das estradas rurais das linhas Baitaca, Periquito e Arroio Fundo, além da poda de galhos de árvores localizadas nas margens e que acabam invadindo as referidas vias rurais.

Cumpre ressaltar que essas três linhas ficam próximas e estão necessitando recuperação imediata, podendo ocorrer através de patrolamento, cascalhamento e compactação. Já a poda é necessária, pois os galhos geram inúmeros transtornos, inclusive para os maquinários agrícolas.

Tal melhoria se faz necessária pois os moradores daquelas linhas, bem como os demais usuários, estão com dificuldade de trafegar, devido a irregularidade do pavimento e dos galhos que fecham a pista.

Vale ressaltar que nesse período de safra que será seguido do plantio, o maquinário agrícola precisa trafegar e as estradas precisam estar condizentes com a necessidade dos produtores.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de agosto de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 465/2021
Data: 16 de agosto de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça os reparos devidos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC, na BR-163, substituindo o meio-fio tradicional por concreto usinado inclinado, a exemplo do utilizado nas rotatórias da região central da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a realizar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

A presente Indicação visa justamente sugerir a execução de reparos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC, na BR-163, substituindo o meio-fio tradicional por concreto usinado inclinado, a exemplo do utilizado nas rotatórias da região central da cidade rondonense.

Conforme revelam as fotos em anexo, o meio-fio atual está praticamente destruído, gerando transtornos e inclusive deixando material sobre a pista de rolamento e contribuindo na ocorrência de pequenos acidentes de trânsito, envolvendo especialmente motocicletas e ciclistas que passam pelo referido local. E isto pode ser facilmente corrigido com a utilização de concreto usinado, em formato inclinado, já que no local há grande fluxo de veículos pesados e de grande porte.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de agosto de 2021.

CLAUDINHO
Vereador