INDICAÇÕES APROVADAS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2025
INDICAÇÃO Nº 714/2025
Data: 22 de agosto de 2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e colocação de solo- brita na baixada da Linha Horizontina.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de realizar obras de patrolamento e aplicação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina, neste Município.
A presente indicação visa atender à solicitação dos moradores e usuários da estrada rural da Linha Horizontina, especialmente no trecho conhecido como “baixada”, onde há frequente formação de valetas, buracos e acúmulo de lama, dificultando o tráfego de veículos, principalmente em dias chuvosos.
O patrolamento e a colocação de solo-brita são medidas urgentes para garantir segurança, trafegabilidade e melhor acesso para o escoamento da produção agrícola, bem como para o transporte escolar e o deslocamento dos moradores da região.
Diante disso, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que as devidas providências sejam tomadas com a maior brevidade possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 715/2025
Data: 22 de agosto de 2025
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em shows e eventos públicos organizados, promovidos ou patrocinados pelo Município.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, bem como para as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, bem como à Comissão Municipal de Acessibilidade, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos realizados, organizados ou apoiados pela administração municipal, tais como shows, festividades, cerimônias cívicas, eventos culturais, educacionais e institucionais.
A acessibilidade comunicacional é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão.
A inclusão de intérprete de Libras nos eventos públicos garante o direito de acesso à informação e à cultura para pessoas surdas e com deficiência auditiva, promovendo a inclusão social, a cidadania e a igualdade de oportunidades.
Tais ações representam um avanço na construção de uma sociedade mais justa e acessível, além de estarem alinhadas às diretrizes de inclusão e respeito à diversidade adotadas por diversos órgãos públicos em todo o país.
Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo que inclua essa medida nas diretrizes de organização de eventos públicos, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, possam usufruir plenamente das atividades promovidas pelo Município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 22 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 727/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Departamento ou Secretaria voltada à Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o objetivo de fortalecer as oportunidades de captação de recursos junto a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar estudos técnicos a respeito da implantação de um Departamento ou Secretaria voltada à Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o objetivo de fortalecer as oportunidades de captação de recursos junto a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a busca por recursos que possam ampliar as ações, serviços, projetos e programas voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher, da igualdade racial e da pessoa idosa, através do repasse do fundo estadual para o fundo municipal. Além disso, reforça o compromisso do município com os princípios de dignidade da pessoa humana, cidadania e justiça social.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 728/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, no CMEI Pequeno Príncipe em Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais no CMEI Pequeno Príncipe, em Marechal Cândido Rondon.
Como presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita ao referido educandário, a onde a direção e a coordenação me apresentaram as melhorias essenciais para a instituição.
Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos e inicie, de forma urgente, as seguintes melhorias:
• Pintura interna da instituição (anexo 1);
• Reparos urgentes nas calhas soltas, que oferecem risco de queda sobre as crianças (anexo 2);
• Aquisição de mais tatames para uso das turmas (anexo 3);
• Implantação de um playground interno, a fim de garantir espaço adequado para as crianças nos períodos de inverno;
• Análise estrutural da laje onde estão localizados o trocador e a lavanderia, uma vez que foram constatadas rachaduras e infiltrações (anexo 4);
• Substituição da máquina de lavar roupas, visto que apresenta falhas e chega a causar choques elétricos nas funcionárias, comprometendo a segurança no ambiente de trabalho (anexo 5).
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar maior segurança, conforto e bem-estar às crianças e profissionais do CMEI Pequeno Príncipe.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 729/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos, que permitam a realização das melhorias, na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no distrito de Iguiporã.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no distrito de Iguiporã.
Como presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita ao referido educandário, a onde a direção e a coordenação me apresentaram as melhorias essenciais para a instituição.
Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos para que possa ser realizado, as seguintes melhorias:
• Substituição do poste de energia elétrica, atualmente instalado ao lado de uma seringueira, que pelo seu tamanho acaba incorrendo em constantes atritos com a fiação elétrica, gerando oscilações e quedas de energia que prejudicam, o funcionamento da escola (anexo 1);
• Construção de uma calçada em frente e ao redor da instituição;
• Instalação de cobertura no parquinho;
• Pintura interna das salas de aula e troca dos vidros quebrados;
• Aquisição de mais três jogos de carteiras infantis para o maternal;
• Substituição do freezer, cuja tampa está quebrada, comprometendo a conservação dos alimentos;
• Construção de um solário junto à sala do maternal (anexo 2);
• Reorganização do espaço administrativo, de modo que a secretaria, a direção e a sala de recebimento dos correios fiquem próximas ao portão de entrada, facilitando o acesso da comunidade sem a necessidade de adentrar no interior da escola.
A presente indicação, busca atender às necessidades da Escola Municipal Floriano Peixoto, que enfrenta dificuldades, estruturais e funcionais que impactam diretamente no bem-estar dos alunos, professores e demais servidores.
As melhorias propostas garantirão maior segurança, conforto e eficiência no ambiente escolar, proporcionando melhores condições de aprendizado às crianças e um espaço adequado para toda a comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 730/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de nova pintura com a sinalização horizontal de trânsito na Avenida Irio Jacob Welp.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial a secretaria de Mobilidade, a realizar nova pintura com a sinalização horizontal de trânsito na Avenida Irio Jacob Welp.
Consideramos nesta Indicação, a importância da Avenida Irio Jacob Welp como via que conecta estabelecimentos comerciais, escolas, universidade, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital da Unimed.
Apesar de sua relevância urbana e fluxo intenso de veículos, a avenida encontra-se com a devida sinalização horizontal comprometida em alguns pontos, colocando em risco motoristas, ciclistas e pedestres. A execução da pintura asfáltica promoverá maior segurança e ordenamento urbano.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de agosto de 2025
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 731/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto técnico e a liberação de recursos financeiros para a execução do alargamento da Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Herbert Hanuch e a Travessa Estrela.
Senhor presidente,
Requer-se que, após deliberação regimental do plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da municipalidade, especialmente a Secretaria de Planejamento, elabore o respectivo projeto técnico e providencie a liberação dos recursos financeiros necessários para a realização de uma importante melhoria na Rua Paraná.
A presente Indicação refere-se à necessidade de alargamento de aproximadamente 230 metros da mencionada via, no trecho situado entre a Rua Herbert Hanuch e a Travessa Estrela.
Trata-se de uma via de grande relevância para o sistema viário municipal, utilizada diariamente por elevado número de veículos e pedestres. O estreitamento da pista nesse segmento compromete a fluidez do tráfego, eleva o risco de acidentes e dificulta o acesso seguro à região, conforme demonstram imagens em anexo.
A intervenção proposta tem como objetivo aprimorar as condições de mobilidade urbana, promover maior segurança viária, atender às reivindicações da comunidade local e valorizar a infraestrutura pública e o ordenamento territorial.
Diante da relevância da medida e dos benefícios que dela advirão para a população, estes vereadores aguardam a análise e o atendimento desta proposição, certos de que contribuirá significativamente para o bem-estar coletivo e o desenvolvimento urbano do município.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 732/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo técnico visando à instalação de cerca no entorno da praça localizada no Conjunto Habitacional São Matheus no bairro Primavera.
Senhor presidente,
Requer que, após deliberação regimental do plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da municipalidade, especialmente a Secretaria de Planejamento, realize estudo técnico visando à instalação de cerca no entorno da praça localizada no Conjunto Habitacional São Matheus no bairro Primavera, delimitada pelas ruas das Grevílhas, Palmeiras e Marfim.
A presente Indicação tem como finalidade principal garantir maior proteção às famílias que frequentam o espaço, especialmente às crianças, que utilizam a praça como área de lazer e convivência. A ausência de delimitação física tem gerado preocupações quanto à segurança dos pequenos, que ficam expostos ao tráfego das vias adjacentes e à possibilidade de acesso indevido ao local por terceiros.
A instalação de uma cerca contribuirá para a organização do espaço público, promovendo um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado ao uso comunitário. Além disso, poderá auxiliar na preservação dos equipamentos urbanos e na manutenção da área verde, evitando depredações e uso inadequado.
Diante do exposto, este vereador fica no aguardo do Poder Executivo a adoção das medidas que permitam a análise da viabilidade técnica da medida, considerando os benefícios sociais e a tranquilidade que ela poderá proporcionar aos moradores da região.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 733/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal viabilize a realização de melhorias na quadra poliesportiva de Novo Horizonte, incluindo nova pintura e reforma das traves.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Esportes, execute duas importantes melhorias no distrito de Novo Horizonte.
Visando atender ao anseio da comunidade que lá reside, estes vereadores sugerem a realização de uma nova pintura da quadra poliesportiva, além da reforma das traves, que estão em péssimo estado de conservação.
Diante da simplicidade do pedido e do baixo custo da melhoria pretendida, torna-se possível o atendimento do presente pleito com maior brevidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes vereadores aguardam o envio da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, para a adoção das providências necessárias, o que muito alegrará a comunidade que reside no distrito de Novo Horizonte.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 734/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de força-tarefa para limpeza e manutenção dos bueiros na Avenida Maripá, bem como estudo para instalação de telas de proteção.
Senhor presidente,
O vereador que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que promova, através da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Avenida Maripá.
A medida é extremamente necessária, considerando relatos de que muitos se encontram entupidos, ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e riscos à saúde e à segurança da população.
Sugere-se ainda que seja avaliada a viabilidade de instalação de telas protetoras nos bueiros, medida que poderá reduzir a entrada de resíduos sólidos e, consequentemente, a frequência de entupimentos, contribuindo para a melhoria da drenagem urbana e a preservação do sistema de escoamento pluvial.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 735/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 250 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Marechal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 250 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Marechal.
A presente solicitação tem por objetivo atender às necessidades da comunidade local, que utiliza o espaço da associação para a realização de reuniões, eventos comunitários, atividades culturais e demais ações de interesse público.
Atualmente, a entidade conta com infraestrutura limitada para acomodar os participantes de tais atividades, o que compromete a participação da população e a qualidade dos encontros promovidos. A disponibilização das cadeiras contribuirá significativamente para o fortalecimento da organização comunitária, garantindo mais conforto e dignidade aos moradores.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, que reforça o apoio do Poder Público às iniciativas da comunidade e valoriza o associativismo como instrumento de desenvolvimento local.
Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, atenda a presente indicação com a brevidade possível.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 736/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a construção de um ponto de ônibus, na Rua Alfredo Nied, nas proximidades da numeração 408, do Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize a construção de um ponto de ônibus, na Rua Alfredo Nied, nas proximidades da numeração 408, do Bairro São Lucas.
A solicitação decorre da necessidade de atender a comunidade local, que diariamente utiliza o transporte público, enfrentando intempéries e desconforto em razão da ausência de estrutura adequada no referido local. A instalação de um ponto de ônibus proporcionará melhores condições de espera, além de contribuir para a organização do tráfego e valorização do bairro.
A instalação desse ponto de ônibus neste endereço atenderia diretamente à demanda da região, garantindo que o local seja de fácil acesso, bem posicionado para as famílias e motoristas.
Portanto, diante da necessidade de melhorar as condições de transporte, garantindo maior segurança aos moradores e protegendo-os de intempéries como chuvas fortes, este vereador solicita a pronta atenção do Executivo Municipal para a construção deste ponto de ônibus, visando beneficiar a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 737/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, a realização de importantes benfeitorias no Posto de Saúde do Distrito de Porto Mendes, em especial com a realização de pinturas internas e externas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito destes vereadores para que a secretaria de Planejamento, tome as providências necessárias que permitam, a realização de importantes benfeitorias no Posto de Saúde do Distrito de Porto Mendes, em especial com a realização de pinturas internas e externas.
A presente solicitação busca atender às necessidades da comunidade local, proporcionando melhores condições estruturais ao Posto de Saúde. As melhorias sugeridas contribuirão para a conservação do patrimônio público, além de oferecer um ambiente mais adequado, acolhedor e higiênico tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde que atuam no local.
A realização da pintura proporcionará não apenas a preservação da edificação, mas também melhores condições de uso para os moradores, valorizando o espaço que a comunidade local frequenta.
Trata-se, portanto, de uma medida necessária, viável e de grande importância para o bem-estar e organização da comunidade local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal, o que muito contribuirá no tratamento da saúde dos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 738/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize o fornecimento gratuito de Kits Chromebook, compostos por 30 notebooks e headsets cada, destinados às escolas Érico Veríssimo, 25 de Março (Vila Gaúcha), Floriano Peixoto (Iguiporã), 25 de Julho (Primavera), Almirante Barroso (Curvado), Jean Piajet e Ana Paula.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente estude a viabilidade do fornecimento gratuito de Kits Chromebook, cada kit contendo 30 notebooks e Headset, destinados às seguintes escolas da rede municipal: Érico Veríssimo, 25 de Março (Vila Gaúcha), Floriano Peixoto (Iguiporã), 25 de Julho (Primavera), Almirante Barroso (Curvado), Jean Piajet e Ana Paula.
A presente proposição tem como objetivo apoiar e valorizar a rede municipal de ensino, por meio da disponibilização de kits de equipamentos tecnológicos que auxiliem no processo de aprendizagem e na modernização das atividades pedagógicas.
A entrega de Chromebook e Headset a essas escolas proporcionará aos professores e estudantes melhores condições para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e atividades escolares, especialmente no uso de ferramentas digitais, que hoje são indispensáveis ao ensino.
Além de fortalecer a inclusão digital, esta medida contribui para reduzir desigualdades de acesso à tecnologia, estimulando práticas educacionais inovadoras e aumentando o desempenho dos alunos.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para atender a esta importante demanda da comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 739/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a contratação de médico especialista em Neurologia, visando ampliar e qualificar o atendimento à população rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que, através da Secretaria de Saúde, seja estudada a viabilidade de contratação de profissional médico especialista na área de Neurologia.
A presente proposição tem como objetivo atender às demandas crescentes da comunidade que necessita de consultas, diagnósticos e tratamentos neurológicos. A contratação de um neurologista permitirá maior agilidade na realização de consultas, diagnósticos precisos e acompanhamento adequado de diversas enfermidades neurológicas, melhorando assim a qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, estude a viabilidade de contratação deste profissional, proporcionando à rede de saúde local mais eficiência, resolutividade e acolhimento às necessidades da comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 740/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do quadro de médicos especialistas em Psiquiatria, com a finalidade de assegurar maior acesso e qualidade no atendimento em saúde mental à população de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após apreciação regimental deste Legislativo, que seja remetida cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Adriano Backes, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, sejam avaliadas alternativas que possibilitem a ampliação do número de médicos psiquiatras atuantes na rede pública.
Atualmente, já há profissional especialista atendendo, porém a crescente procura por consultas e acompanhamentos em saúde mental evidencia que um único psiquiatra não consegue suprir a demanda da comunidade. Condições como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, ansiedade e dependência química requerem acompanhamento contínuo, diagnóstico precoce e tratamento específico, que se tornam inviáveis diante da sobrecarga do atendimento existente.
A ampliação do quadro permitirá consultas em prazos mais curtos, diagnósticos mais ágeis e acompanhamento regular dos pacientes, além de oferecer suporte aos demais profissionais da rede de saúde em casos mais complexos. Tal medida resultará em um serviço mais humanizado, eficaz e resolutivo, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao cuidado integral em saúde mental.
Diante do exposto, este vereador reitera a necessidade de que o Poder Executivo Municipal priorize a ampliação do número de psiquiatras na rede municipal, garantindo à população rondonense um atendimento especializado mais acessível, digno e de qualidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 741/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao executivo municipal, através da secretaria de mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada ou redutor de velocidade na rua salvador, nas proximidades do número 250. Bem como a execução da pintura das faixas de pedestre no bairro rainha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial através da secretaria de mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada ou redutor de velocidade na rua salvador, nas proximidades do número 250. Bem como a execução da pintura das faixas de pedestre no bairro rainha.
A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda recorrente da comunidade local, que vem manifestando preocupação em relação à segurança viária no trecho mencionado da Rua Salvador. O intenso fluxo de veículos, aliado à velocidade com que alguns motoristas trafegam, coloca em risco pedestres, ciclistas e até mesmo outros condutores, especialmente em horários de maior movimento. A instalação de um redutor de velocidade ou lombada contribuirá de forma significativa para a diminuição da velocidade, tornando o trânsito mais seguro e prevenindo possíveis acidentes.
Ademais, é importante destacar a necessidade de reforço na sinalização horizontal, em especial na pintura das faixas de pedestre no Bairro Rainha. Atualmente, a ausência ou desgaste dessas marcações dificulta a visibilidade, gerando insegurança para quem precisa atravessar a via e para os próprios motoristas, que deixam de ter a devida orientação quanto às áreas destinadas à travessia.
Dessa forma, solicita-se que o Executivo Municipal determine ao setor responsável a realização dos serviços necessários, com a maior brevidade possível, atendendo à legítima demanda da população local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 742/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao executivo municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico sobre a Rua São Jorge, em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Lucas, considerando a possibilidade de torná-la de mão única e regulamentar o estacionamento apenas em um dos lados da via, tendo em vista o grande fluxo de veículos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial através da Secretaria de Mobilidade, a realizar estudo técnico sobre a Rua São Jorge, em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Lucas, considerando a possibilidade de torná-la de mão única e regulamentar o estacionamento apenas em um dos lados da via, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a sua característica de rua estreita, onde já ocorreram diversos acidentes.
A presente solicitação tem origem em uma demanda da comunidade do Bairro São Lucas, que diariamente enfrenta dificuldades de tráfego na Rua São Jorge, especialmente no trecho em frente ao Posto de Saúde local. Trata-se de via estreita, de grande circulação de automóveis, motocicletas, bicicletas e pedestres, cujo fluxo é ainda mais intenso em razão do atendimento de pacientes e do deslocamento de profissionais da saúde.
Nesse sentido, um estudo técnico de mobilidade poderá apontar a viabilidade de transformar a via em mão única, o que facilitaria a organização do trânsito, garantindo maior fluidez, segurança e previsibilidade no tráfego. Da mesma forma, a regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da rua permitiria liberar espaço suficiente para a passagem de veículos, reduzindo pontos de conflito e aumentando a visibilidade para condutores e pedestres.
Assim, a adoção das providências aqui sugeridas representa não apenas uma ação preventiva, mas também uma iniciativa de planejamento urbano responsável, voltada à proteção da vida e à melhoria da qualidade de serviços públicos, em especial da saúde.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 743/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal providencie a instalação de grama sintética ou piso emborrachado no parque infantil localizado no distrito de Iguiporã, retirando a areia atualmente lá existente que vem causando transtornos e até mesmo problemas de saúde.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, a realizar uma importante melhoria no distrito de Iguiporã.
Desta feita, o pedido é para que o poder público local providencie a instalação de grama sintética ou de piso emborrachado na área do parquinho infantil existente na praça distrital, em substituição a areia atualmente existente, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Ocorre que vários pais estão relatando que o referido espaço público tem contribuído para o surgimento de problemas de saúde, em especial o bicho geográfico, conhecido popularmente como “bicho de areia”, que é uma doença causada pela penetração de larvas de parasitas da pele humana, mais comum em áreas com fezes de cães e gatos. Os sintomas incluem coceira intensa e lesões avermelhadas na pele que lembram mapas, resultado do trajeto da larva.
E para amenizar ou até mesmo resolver o problema, é preciso a adoção de medidas para retirada da areia e instalação de um novo piso no local, proporcionando desta forma um local adequado para lazer e atividades das crianças e famílias que residem no distrito.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador aguarda o envio da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, para a adoção das providências necessárias;
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 744/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no cemitério da localidade de Iguiporã.
Senhor presidente,
Requer seja, após apreciação regimental desta casa de leis, que seja encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio da secretaria responsável, sejam adotadas as providências necessárias visando a recuperação e a revitalização do cemitério de Iguiporã.
O espaço encontra-se em situação precária, fato que gera constantes reclamações da população. Além da necessidade de manutenção estrutural, limpeza regular, iluminação adequada, merece destaque a condição do banheiro existente, que atualmente está em estado insatisfatório e requer reparos urgentes. O mau estado desse sanitário causa grande desconforto e dificuldades aos visitantes, principalmente em datas de maior movimento, como o Dia de Finados, quando muitas famílias utilizam o espaço.
A adoção dessas medidas garantirá mais dignidade, segurança e comodidade aos cidadãos que frequentam o cemitério, preservando não apenas a organização e a funcionalidade do local, mas também o respeito devido à memória daqueles que ali descansam.
Diante do exposto, este vereador reforça a importância de que o Poder Executivo Municipal priorize a execução dessas melhorias, assegurando à comunidade de Iguiporã um espaço digno, preservado e adequado às necessidades da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 745/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinalização horizontal, especialmente de faixa de pedestres, em todos os locais onde são realizadas atividades esportivas junto ao Parque de Exposições.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, a efetuar uma nova pintura de sinalização horizontal nas proximidades do Parque de Exposições Álvaro Dias.
Além de ser um local que sedia diversos eventos anuais, referido local também é utilizado para diversas atividades culturas e esportivas, entre as quais atletismo, zumba, tênis de mesa, taekwondo (desenvolvido com a parceria da ACDR) e ginástica funcional, entre outros.
Cumpre ressaltar que referidas atividades esportivas são oferecidas de forma regular, durante todo o ano, registrando desta forma grande circulação de pessoas.
Desta forma, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de efetuar a pintura de nova sinalização horizontal nas proximidades do parque, especialmente de travessias de pedestres, buscando assim ampliar a segurança de todos os munícipes e visitantes que circulam por referida região da cidade rondonense.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador aguarda o envio da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 746/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a continuidade do projeto de construção de novas calçadas nos passeios públicos da Rua D. João VI, compreendendo os bairros Espigão e Alvorada.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a continuidade do projeto de construção de novas calçadas nos passeios públicos da Rua D. João VI.
Visando atender ao anseio da comunidade que reside nos bairros Espigão e Alvorada, este vereador apresenta o pedido para que o poder público municipal adote as providências necessárias para contemplar referida região da cidade rondonense com a construção de novas calçadas.
Cumpre ressaltar que a revitalização da referida via pública trouxe sensível melhoria na qualidade de vida de centenas ou até milhares de rondonenses. Porém, a sequência do projeto de urbanização trará ainda mais benefícios.
A existência de calçada dentro das áreas de passeio público facilita a circulação de pedestres, evitando que os mesmos utilizem a rua para deslocamentos, reduzindo desta forma os riscos de acidentes. Isso sem contar a questão dos cadeirantes e idosos, assim como de pessoas com deficiência visual, que carecem de maiores cuidados e, principalmente, de espaços públicos sem qualquer obstáculo ou que ofereçam dificuldades de uso.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador aguarda o envio da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, permitindo que referida melhoria seja ampliada para contemplar os passeios públicos situados nos bairros Espigão e Alvorada.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 747/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, elabore projeto e providencie a liberação dos recursos necessários para a pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, em uma extensão de aproximadamente 3 (três) quilômetros, no trecho compreendido entre o Biogás e a estrada principal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, em uma extensão de aproximadamente 3 (três) quilômetros, no trecho compreendido entre o Biogás e a estrada principal.
Visando garantir melhores condições de trafegabilidade para dezenas de famílias e moradores, este vereador sugere que o poder público local viabilize a execução das pedras irregulares da referida localidade.
Esta medida, se executada com brevidade, garantirá sensível melhora na qualidade de vida dos munícipes que residem naquela região do interior rondonense, bem como também para os profissionais que trabalham na localidade, além do próprio transporte escolar.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 748/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha educativa e preventiva sobre pediculose (piolhos), abrangendo postos de saúde, escolas e creches municipais, com o objetivo de conscientizar pais, alunos e profissionais da educação e da saúde acerca da importância da prevenção.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Saúde, realizada campanha educativa e preventiva sobre pediculose (piolhos), abrangendo postos de saúde, escolas e creches municipais, com o objetivo de conscientizar pais, alunos e profissionais da educação e da saúde acerca da importância da prevenção, identificação precoce e tratamento adequado.
A pediculose, popularmente conhecida como infestação por piolhos, é um problema de saúde pública que afeta principalmente crianças em idade escolar, em razão do contato próximo em ambientes coletivos. Embora não represente risco grave à saúde, a infestação causa desconforto, coceira, irritação no couro cabeludo e, em alguns casos, pode levar a infecções secundárias devido a lesões provocadas pela coceira intensa.
Além disso, a falta de informação e de tratamento adequado contribui para a reincidência do problema, favorecendo sua disseminação entre alunos, professores e familiares. Dessa forma, a realização de uma campanha educativa e preventiva torna-se medida indispensável para conscientizar a comunidade escolar e de saúde quanto à importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento correto.
Diante do exposto, e considerando a relevância do tema para a saúde pública e a educação, apresento a presente Indicação para análise e providências do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 750/2025
Data: 28 de agosto de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, busque parceria com a Itaipu Binacional para a implementação de uma Usina Solar Fotovoltaica, destinada ao abastecimento de energia elétrica em imóveis públicos municipais e, de forma complementar, à iluminação pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, busque parceria com a Itaipu Binacional para a implementação de uma Usina Solar Fotovoltaica, destinada ao abastecimento de energia elétrica em imóveis públicos municipais e, de forma complementar, à iluminação pública.
A presente indicação tem como objetivo propor uma ação inovadora e sustentável, que alinha o Município às práticas modernas de eficiência energética e responsabilidade ambiental. A energia solar, além de ser uma fonte limpa e renovável, representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que possibilita a redução dos custos de manutenção com energia elétrica em prédios públicos (escolas, postos de saúde, centros administrativos, ginásios, entre outros) e na iluminação pública.
A Itaipu Binacional, reconhecida nacional e internacionalmente por seu papel estratégico na produção de energia e por suas ações de fomento ao desenvolvimento regional sustentável, tem histórico de parcerias com municípios da região Oeste do Paraná em projetos voltados à inovação tecnológica, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a busca por uma cooperação para a instalação de uma usina solar em nosso Município encontra respaldo na política institucional da empresa, que prioriza projetos de impacto coletivo e ambientalmente responsáveis.
Além da economia gerada, a implantação de energia fotovoltaica fortalece o compromisso do Município com a agenda ambiental, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, incentivando práticas sustentáveis e promovendo educação ambiental à comunidade, que passa a visualizar o poder público como agente de transformação positiva.
Assim, considerando os benefícios econômicos, sociais e ambientais da presente sugestão, bem como a viabilidade de execução por meio da parceria público-institucional, reforça-se a importância do atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 751/2025
Data: 29 de agosto de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o fechamento e a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da Associação de Moradores de São Roque, além de construir um muro e efetuar uma nova pintura da quadra poliesportiva.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, adote as medidas necessárias visando a execução de importantes melhorias no distrito de São Roque.
Visando atender ao anseio da comunidade que lá reside, este vereador apresenta o pedido para que o poder público elabore projeto e libere recursos que permitam o fechamento das quatro laterais, além da construção de uma arquibancada junto a quadra de esportes da associação de moradores.
Outra intervenção necessária envolve a execução de uma nova pintura da quadra poliesportiva, visando facilitar o uso do referido espaço para diversas atividades esportivas, revertendo assim em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
Em tempo, é preciso ainda que a administração municipal construa aproximadamente 200 metros lineares de muro com ao menos um metro e vinte centímetros de altura, fechando a frente e duas laterais e garantindo assim o devido isolamento da área.
Desta forma, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador aguarda pelo pronto deferimento desta Indicação, permitindo que referidas intervenções sejam executadas com grande brevidade, se possível ainda neste semestre, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de agosto de 2025.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador