INDICAÇÕES APROVADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 11/02/2025 10h15, última modificação 11/02/2025 15h23

INDICAÇÃO Nº 036/2025
Data: 05 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar a elaboração de projeto e a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender a demanda da população por exames especializados sem a necessidade de deslocamento para municípios vizinhos.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem, para que sejam realizados os estudos técnicos e orçamentários necessários para a viabilização de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Marechal Cândido Rondon.

Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para cidades vizinhas para a realização de exames essenciais, enfrentando dificuldades que incluem longas esperas, custos adicionais e atrasos nos diagnósticos e tratamentos. A criação desse centro permitirá que a população tenha acesso facilitado a exames como tomografia computadorizada, mamografia, raio-X digital e ecografia (ultrassonografia), garantindo um atendimento mais rápido, eficiente e acessível.

A implantação do CDI contribuirá diretamente para a melhoria da saúde pública municipal, reduzindo a demanda por deslocamentos e otimizando a gestão dos serviços de saúde. Além disso, facilitará a detecção precoce de doenças e condições médicas que exigem intervenção rápida, promovendo um impacto positivo na qualidade de vida da população.

Diante da relevância deste pleito, aguardo o devido encaminhamento e atendimento desta sugestão pelo Executivo Municipal, para que possamos avançar na ampliação e fortalecimento da rede de saúde rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 037/2025
Data: 06 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas do Bairro São Lucas, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através do setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, tome providências internas devidas visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para realização de importantes obras no Bairro São Lucas.

Objetivando atender ao anseio de centenas de munícipes e melhorar a qualidade de vida de centenas de pessoas, este Vereador sugere que a Municipalidade execute melhorias na pavimentação asfáltica, bem como a construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem.

Em tempo, é importante ressaltar que referido bairro foi construído há cerca de três décadas, utilizando uma parceria entre o Município e a Cohapar, sendo que muitas das melhorias ora sugeridas são necessárias desde o primeiro dia e que até hoje não foram implementadas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma o anseio da comunidade que reside no Bairro São Lucas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2025.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 39/2025
Data: 06 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, elabore projeto e libere recursos que permitam a revitalização da praça do Distrito de Iquiporã, objetivando tornar o lugar mais agradável e seguro para uso da comunidade local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, a realizar uma completa revitalização da praça do Distrito de Iguiporã.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, referido espaço público carece de atenção da Municipalidade no sentido de torna-lo mais agradável e seguro para uso por parte da comunidade local.

Entre as intervenções e melhorias necessárias, merece destaque a execução de um novo paisagismo, a colocação de pedrisco nos passeios e de mais bancos, melhorias e até mesmo instalação de novos equipamentos no parquinho infantil, recolha de galhos secos, poda de árvores, recuperação de meios-fios e pintura dos mesmos, além de uma completa revisão no sistema de iluminação pública, recuperando luminárias e instalando novas lâmpadas onde houver necessidade.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionara melhor qualidade de vida para centenas de munícipes que residem no Distrito de Iguiporã.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 40/2025
Data: 06 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, inicie os trâmites internos que permitam o retorno dos Campeonatos Interbairros e dos Distritais, buscando realizar diversas competições esportivas tanto nos bairros da zona urbana como também nos distritos de Marechal Cândido Rondon, revertendo em maior integração das comunidades, no incentivo a prática de atividades físicas e esportivas e, consequentemente, em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Esportes, a iniciar os trâmites internos que permitam o retorno dos Campeonatos Interbairros e dos Campeonatos Distritais.

A ideia é organizar diversas programações esportivas envolvendo tanto os bairros da zona urbana quanto os distritos de Marechal Cândido Rondon, através do futebol sete, tiro ao alvo, bolãozinho de mesa, canastra e truco, nas categorias de base, adulto (livre) e veteranos, tanto no masculino quanto no feminino.

Desta forma, no entendimento deste Vereador, a Municipalidade estará contribuindo e incentivando a integração entre as comunidades, a prática de atividades físicas e esportivas e, consequentemente, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que com certeza alegrará toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 41/2025
Data: 06 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, procure não somente atualizar a aba “Calendário de Eventos” no site oficial do Município de Marechal Cândido Rondon como também viabilizar a criação de um banner de fácil visualização na página principal, buscando assim facilitar o acesso e ampliar a divulgação dos eventos que já fazem parte da programação oficial do Município, podendo a Câmara Municipal também incluir as informações em seu endereço oficial na internet.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente procure não somente atualizar a aba “Calendário de Eventos” no site oficial do Município de Marechal Cândido Rondon como também viabilizar a criação de um banner de fácil visualização na página principal.

Referido espaço não está sendo atualizado como deveria, o que acaba por impedir a correta divulgação dos eventos oficiais.

E no entendimento deste Vereador, o ideal seria, inclusive, criar um banner de fácil visualização na página principal, além de manter o espaço constantemente atualizado. E a Câmara Municipal também poderia incluir as informações em seu endereço oficial na internet.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, buscando ampliar o conhecimento público dos eventos realizados tanto pelo poder público quanto pelas dezenas de entidades e associações municipais, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 42/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, e buscando formalizar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, inicie os trâmites com elaboração de projeto e liberação de recursos visando o alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, localizada próxima a Usina Hidrelétrica da Cercar, melhorando as condições de trafegabilidade tanto para veículos de grande porte quanto para equipamentos agrícolas dos produtores rurais que residem nas proximidades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada a sugestão para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração e a liberação de recursos que permitam a execução de uma importante melhoria no Distrito de Novo Três Passos, mais precisamente na ponte sobre o Rio Guaçu, na divisa com o Município de Nova Santa Rosa, conforme imagem em anexo.

Referida ponte é muito estreita, não permitindo a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, o que vem gerando inúmeros transtornos para a comunidade local e, especialmente, aos produtores rurais e também aos profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento da produção agropecuária.

O ideal seria o Município rondonense formalizar uma parceria com a Prefeitura de Nova Santa Rosa e viabilizar o alargamento da ponte, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança numa estrada rural que registra grande circução de veículos pequenos, médios e de grande porte, além de maquinários agrícolas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 43/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto visando quantificar os investimentos necessários para execução de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a Linha Esquina Bandeirantes até a ponte sobre o Rio Guaçu, no Distrito de Novo Três Passos, mais precisamente até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa, nas proximidades da Usina da Cercar.

Senhor Presidente,

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade execute a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a Linha Esquina Bandeirantes até a ponte sobre o Rio Guaçu, no Distrito de Novo Três Passos, mais precisamente até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa, nas proximidades da Usina da Cercar. Em anexo segue o mapa indicando o trajeto e a extensão aproximada de 4.3 km da melhoria sugerida.

Cumpre ressaltar que este é um antigo sonho da comunidade local, que aguarda ansiosa pela realização desta obra. E o Vereador que abaixo subscreve deseja auxiliar em tudo que for possível e necessário, inclusive na busca de recursos por intermédio de deputados estadual e federal para que referida obra torne-se realidade e seja implementada com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 44/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação entre a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites da elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, objetivando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 km.

O objetivo deste Vereador é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, também trazendo benefícios diretos aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária. Ressalta-se que este é uma antiga reivindicação dos produtores rurais que residem na localidade.

Em tempo, é preciso ressaltar ainda que o Município de Quatro Pontes já pavimentou com asfalto o trecho da estrada que lhe compete, cabendo ao Município rondonense a sua parte para garantir que toda extensão conte com um ótimo pavimento. E o Vereador que abaixo subscreve deseja auxiliar em tudo que for possível e necessário, inclusive na busca de recursos por intermédio de deputados estadual e federal para que referida obra seja implementada com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 045/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permita a construção de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente em frente ao Hospital da Unimed Costa Oeste, no Loteamento Flórida, do Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, iniciem os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para construção de mais uma travessia elevada na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, o pedido é para que o poder público local instale referido equipamento na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente em frente ao Hospital da Unimed Costa Oeste, no Loteamento Flórida, do Bairro São Lucas.

No entendimento deste Vereador, a medida é válida e extremamente necessária para ampliar a segurança de todos os pedestres que procuram acessar referido hospital, já que obriga veículos e motocicletas a reduzirem a velocidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo, desta forma ao desejo da comunidade local e do crescente número de pessoas que todos os dias procuram por atendimento no Hospital da Unimed Costa Oeste.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada de tocos de árvores situados nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH 1).

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito deste município, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante e necessária intervenção na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, o pedido é para que a municipalidade tome as providências devidas visando a retirada de vários troncos de árvores existentes nas áreas dos passeios públicos do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH 1).

Cumpre ressaltar que a medida é necessária, já que os citados tocos causam transtornos tanto para os munícipes que residem nas proximidades como também para todo e qualquer cidadão que utiliza o passeio público.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, efetivando a retirada dos tocos já nos próximos dias, o que em muito beneficiará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 47/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção do complexo esportivo existente no Bairro Recanto Feliz.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Prefeito Municipal Adriano Backes, com a sugestão do presente Vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do Município desenvolvam um projeto de revitalização e realizem a manutenção necessária do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz.

O local encontra-se atualmente apenas com um campo para jogos de futebol, que de forma improvisada realizaram a pintura nos contêiners para identificar como trava para o gol (anexo 4), um playground sem qualquer finalidade que se encontra somente cimentado, e dois contêiners que passam a maior parte do tempo abertos (anexo 4), podendo causar perigo aos moradores, também tem uma pista de skate feita com asfalto, a onde o correto deveria ser com um piso liso e feito com concreto para melhor utilização dos skatistas.

Contudo, este espaço poderia ser melhor aproveitado, considerando sua grande dimensão, para a construção de equipamentos públicos voltados ao lazer, como parquinho infantil, academia ao ar livre, bancos e a melhoria da arborização, proporcionando um ambiente mais agradável para que as famílias possam desfrutar de um espaço adequado ao convívio social.

Este Vereador tem recebido diversos apontamentos de moradores da localidade, que relatam o abandona da Praça. A realização da revitalização no local tende a contribuir para um melhor aproveitamento do espaço, incentivando seu uso por parte da população.

Dessa forma, sugere-se que o poder público tenha um olhar mais atento e humanizado, visando o uso adequado do local, o que trará benefícios significativos para toda a comunidade residente, principalmente para as crianças e adolescentes que frequentam diariamente o complexo esportivo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO (FERNANDO NEGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 48/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, especialmente a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável realize projeto de arborização no lote público situado na Rua Alecrim, entre os loteamentos Augusto e Sol Nascente, no Município de Marechal Cândido Rondon, atualmente sem função social implementada, com objetivo de transformá-lo em um bosque.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, Adriano Backes, apresentando a sugestão para que as Secretarias de Planejamento e Agricultura elaborem um projeto de arborização para o terreno atualmente sem função social implementada. Sua localização é ao lado da Associação de Moradores do Bairro Augusto, próximo ao posto de saúde da localidade.

Pedido semelhante foi apresentado através da Indicação Nº 245/2024, de autoria do Vereador João Eduardo dos Santos (Juca).

Os moradores das proximidades indicam um interesse nesse projeto, especialmente para que o local passe a ser um bosque. Isso vai incentivar a utilização como área de lazer e convívio social. A arborização é de extrema importância, auxilia e contribui para a sustentabilidade, preservação do meio-ambiente e manutenção do espaço, evitando que o local continue abandonado, como é possível observar atualmente.

Deste modo, não se mostra de difícil concretização a utilização do local como bosque, inclusive para o plantio de árvores e limpeza das calçadas. Percebe-se que em um trecho, que foi mantido pelos moradores, já há árvores plantadas e uma boa conservação da calçada. No restante, há grama, inços, enfim, carece de uma manutenção cuidadosa e atenciosa por parte do Executivo.

Sendo assim, sugere-se que o poder público preze pelo bom, correto e adequado uso da área acima citada, o que muito beneficiará toda comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO (FERNANDO NEGRE)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Heidrich, numa extensão de dois quilômetros, melhorando as condições de trafegabilidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, o objetivo é incluir a pavimentação com massa asfáltica da estrada rural da Linha Heidrich, utilizando como base o pavimento poliédrico já existente numa extensão aproximada de dois quilômetros, conforme imagem em anexo.

Desta forma, além de corrigir algumas imperfeições, a Municipalidade estará promovendo uma sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes que residem naquela região do interior rondonense, além de beneficiar diretamente todos aqueles que trabalham no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade da Linha Campo Sales.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 50/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, realize diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março, localizada no Bairro Vila Gaúcha.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março, localizada no Bairro Vila Gaúcha.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que o poder público local providencie a substituição do piso do educandário, assim como melhorias no telhado e foro, além de uma nova pintura interna e externa.

Por outro lado, mas não menos importante, é também a realização de investimentos na cozinha da escola, visando oferecer melhores condições de trabalho para todas as profissionais que lá atuam.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do 25 de Março.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 51/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando o recape asfáltico da Rua José Bonifácio, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Sergipe e Natal, utilizando para tanto os recursos na ordem de R$ 723 mil oriundos de emenda parlamentar liberadas pelo Deputado Federal Dilceu Sperafico, além de contrapartida do próprio Município.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria de Planejamento a elaborar projeto visando a execução de mais uma obra de recape asfáltico na zona urbana da cidade rondonense.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade execute melhorias com recape asfáltico da Rua José Bonifácio, mais precisamente na extensão compreendida entre a ruas Sergipe e Natal.

Cumpre ressaltar que referida via pública é amplamente utilizada pela comunidade local. Ocorre, porém, que seu pavimento está precário, gerando diversos transtornos para todos aqueles que trafegam pela rua.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como a disponibilização de R$ 723 mil oriundos de emenda parlamentar liberada pelo Deputado Federal Dilceu Sperafico, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, nem que para isso o Município tenha que aplicar mais recursos como contrapartida para garantir a execução desta importante melhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais, especialmente para as famílias de menor condição financeira, que enfrentam dificuldades para adquiri-los fora do horário de funcionamento da Farmácia Básica Municipal.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam realizados os estudos necessários para a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA de Marechal Cândido Rondon.

Atualmente, a Farmácia Básica do município atende de segunda a sexta-feira, das 7h00 à 00h00, deixando a população sem acesso a medicamentos essenciais durante a madrugada e aos finais de semana. Muitos pacientes que procuram atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nesses períodos enfrentam dificuldades para adquirir os remédios prescritos, principalmente as famílias de menor condição financeira, que não têm recursos para comprar medicamentos em farmácias particulares.

A implantação de uma farmácia 24 horas na UPA permitiria que pacientes recebessem os medicamentos imediatamente após o atendimento, garantindo agilidade no tratamento, maior segurança e evitando agravamento de quadros clínicos por falta de acesso aos remédios no momento adequado. Além disso, essa medida ajudaria a reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, prevenindo retornos desnecessários à unidade por falta de continuidade no tratamento.

Diante da importância dessa iniciativa para a saúde pública municipal, sugiro que o Poder Executivo estude a viabilidade da implantação da farmácia 24 horas na UPA, assegurando um serviço mais acessível e eficiente para toda a população rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 53/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize a adesão ao Programa Viver Mais Paraná para a construção da Vila do Idoso, garantindo suporte e acolhimento a um público que necessita de atenção e cuidados especiais.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao executivo municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários visando à viabilização da Vila do Idoso, por meio do Programa Viver Mais Paraná, no município de Marechal Cândido Rondon.

O Programa Viver Mais Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado, tem como objetivo proporcionar moradia digna para idosos através da construção de condomínios adaptados, oferecendo segurança, assistência médica, lazer e inclusão social. Esses empreendimentos contam com estrutura completa, incluindo ambulatório médico, academia ao ar livre, horta comunitária, biblioteca, quiosques de jogos e áreas de convivência, promovendo mais qualidade de vida e autonomia para a população idosa.

Considerando o crescimento da população idosa e a necessidade de adaptar a infraestrutura municipal para garantir um atendimento mais humanizado e inclusivo, sugiro que o poder executivo estude a viabilidade de adesão ao Programa Viver Mais Paraná e a implementação da Vila do Idoso em Marechal Cândido Rondon, proporcionando um futuro mais digno e acolhedor para essa parcela da população.

Diante da relevância deste pleito, aguardo o devido encaminhamento e atendimento desta solicitação pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 54/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada da Rua Décio Costa Martins até a empresa HN Pré-Moldados, numa extensão aproximada de 500 metros, no Distrito de Bela Vista.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante intervenção no interior de Marechal Cândido Rondon

Desta feita, e visando atender ao pedido formulado por alguns munícipes que residem no Distrito de Bela Vista, este vereador sugere que a Municipalidade tome as providências devidas para garantir a melhora nas condições de trafegabilidade da estrada da Rua Décio Costa Martins até a empresa HN Pré-Moldados, numa extensão aproximada de 500 metros.

No entendimento deste vereador, um patrolamento seguido de cascalhamento e compactação seria suficiente para, num primeiro momento, garantir uma sensível melhora na referida via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do 25 de Março.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 55/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção em lotes públicos nos Bairros Jardim Líder e Santo Amaro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes deste Município, em especial as Secretarias de Esporte, de Planejamento, agricultura e infraestrutura a tomada de providências necessárias visando a execução de um de melhorias e manutenção em lotes públicos nos Bairros Jardim Líder e Santo Amaro.

A sugestão é para que seja realizado um acesso (calçada) a passarela da BR-163 e limpeza e estruturação do campo de futebol no bairro Santo Amaro, como podem ser observados nos anexos 1,2 e 3.

No Bairro Jardim Líder solicitamos a estruturação do campo de futebol, pertencente a Associação de Moradores, além, de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro. O campo de futebol está sendo utilizado de forma improvisada pelos moradores da região, como é perceptível no anexo 4, porém, sentem carência na infraestrutura, justamente por atualmente utilizarem traves de bambu.

Os moradores desejam fazer uso definitivo das praças esportivas, porém, de forma adequada, investindo no local para deixá-lo em condições de abrigar diversas atividades de lazer, revertendo em melhoria na qualidade de vida da população local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente os munícipes que residem no Bairros Jardim Líder e Santo Amaro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO (FERNANDO NEGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 56/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, além de uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro Higienópolis.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Mobilidade, a realizar duas importantes melhorias na zona urbana rondonense, mais precisamente no Bairro Higienópolis.

A primeira envolve uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, substituindo placas apagas, quebradas, tortas ou que apresentam algum defeito.

Já a segunda melhoria, não menos importante, diz respeito a execução de uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro Higienópolis.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, que objetivam ampliar a segurança não somente dos munícipes que residem no Bairro Higienópolis mas também de todos aqueles que trafegam pelas referidas vias públicas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---

INDICAÇÃO Nº 58/2025

Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a roçada e poda de árvores em Curva localizada em estrada na Linha Guará próxima a Fazendinha da Unioeste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, com o pedido do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a roçada e poda de árvores em curva localizada em estrada na Linha Guará, nas proximidades da Fazendinha da Unioeste.

Conforme revelam as imagens em anexo, por ser uma curva neste local, moradores relatam que devido ao avanço dos galhos e ervas daninhas próximas a pista trazem dificuldades para a visibilidade no local, além disso moradores próximos já tiveram situações de até mesmo serem assaltados no local pela facilidade da camuflagem de elementos mal-intencionados.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a troca completa do Telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessem, melhorando assim as condições do ensino neste local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, com o pedido do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a troca completa do Telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessem, melhorando assim as condições do ensino neste local.

Pais de alunos, professores e até mesmo quando estivemos visitando a escola a algum tempo atrás percebemos a grande necessidade desta demanda para aquele educandário.

Me coloco também a disposição para buscar junto com os deputados que nos representam, especialmente o deputado estadual Hussein Bakri, para pleitearmos juntos recursos se possíveis estaduais para promovermos esta importante melhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 60/2025
Data: 07 de fevereiro de 2025

Ementa: reitera ao Executivo Municipal as Indicações 145/2022 e 356/2023, para que através dos setores competentes elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, transformando-a em um miniginásio esportivo, incluindo a reforma do piso, pintura da quadra, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, uma pequena arquibancada, bem como a construção de vestiários.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, reiterando o pedido do vereador que abaixo subscreve pelas Indicações 145/2022 e 356/2023, para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, para que elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, transformando-a em um miniginásio esportivo, com a reforma do piso, pintura da quadra, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, uma pequena arquibancada, bem como a construção de vestiários.

Tais melhorias devem proporcionar maior qualidade para as aulas de educação física deste educandário, porem vai muito mais além, possibilitaria de imediato a existência de uma Miniginásio Esportivo naquela região da cidade, que além de gerar parcerias com as modalidades esportivas para atividades de contra turno, poderiam abrir espaço para a comunidade local realizar a prática esportiva.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal elabore um amplo projeto para utilização de um terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenidas das Torres), no Bairro Jardim Marechal, objetivando a utilização do local para instalação de um parque infantil, de uma academia ao ar livre com grama sintética e de um campo de futebol sete, caso a administração entenda ser possível no referido espaço, além de outros equipamentos públicos não menos importantes, como bancos, sistema de iluminação pública e até mesmo bebedouro público, objetivando disponibilizar um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, além de servir para o lazer, promovendo mais saúde, diversão e interação na comunidade promovendo uma sensível melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que residem no Bairro Marechal e nas proximidades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de um projeto para utilização de um imóvel pertencente à Municipalidade e que possui medida de 16x96, tendo a Matrícula no Registro de Imóveis sob o nº 19.287 deste município e que fica localizado na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), no Bairro Jardim Marechal, conforme indicação em anexo.

A ideia é utilizar o local para instalação de diversos equipamentos públicos, como, por exemplo, um parque infantil, uma academia ao ar livre com grama sintética e de um campo de futebol sete – caso este último a administração entenda ser possível no referido espaço. Além disso, poderiam ainda ser disponibilizados outros equipamentos públicos não menos importantes, como bancos, sistema de iluminação pública e até mesmo bebedouro público.

O objetivo é disponibilizar um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, além de servir para o lazer, promovendo mais saúde, diversão e interação na comunidade promovendo uma sensível melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que residem no Bairro Marechal e nas proximidades.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION
Vereadora

---
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Data: 03 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue o corte de grama e a limpeza de todas as áreas públicas e pintura de todos os meios-fios localizadas no Jardim Marechal, visando o bem estar da comunidade local
Revertendo em sensível melhora na qualidade de vida.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora para que o setor competente da Municipalidade, no caso a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize um corte de grama e também a limpeza de todas as áreas públicas e pintura de todos os meios-fios localizadas no Jardim Marechal.

A medida é necessária não somente nos canteiros e áreas de passeio público, mas inclusive em imóveis que pertencem ao Município de Marechal Cândido Rondon.

Cumpre ressaltar que a medida ora proposta é relativamente simples de ser executada, tendo inclusive baixo custo para a Municipalidade. Porém, é de grande valia para centenas de munícipes rondonenses que residem no Bairro Jardim Marechal, visando o bem estar da comunidade local, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, tomando as providências devidas para que tanto o corte da grama quanto a limpeza sejam executadas já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION
Vereadora

---
INDICAÇÃO Nº 63/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que ao desenvolver o projeto de revitalização da Avenida Maripá, estude a adição de estacionamentos com pontos de carga e descarga de mercadorias, para caminhões e caminhonete, afim de facilitar o transporte de mercadorias dos comércios em horário comercial.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, com o pedido do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, que ao desenvolver o projeto de revitalização da Avenida Maripá, estude a adição de estacionamentos com pontos de carga e descarga de mercadorias, para caminhões e caminhonete, afim de facilitar o transporte de mercadorias dos comércios em horário comercial.

Trata-se em um problema bastante comum em nossa cidade, pela falta de estacionamentos largos para caminhões e caminhonetes conseguirem realizar carga e descarga de mercadorias no centro da cidade, tanto para abastecer os comércios quanto para a destinação de produtos ao consumidor final, o que gera muitas vezes, multas aos veículos por não terem onde estacionar para realizar a sua prestação de serviço.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito beneficiará aos comerciantes locais do nosso município na extensão desta importante via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 64/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na Rua Otto Follmann, no espaço que compreende as ruas Deonato Schwab e Guarapuava, no Bairro Primavera.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito municipal, apresentando Indicação deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar tapa buracos na Rua Otto Follmann, no espaço que compreende as ruas Deonato Schwab e Guarapuava, no Bairro Primavera.

Consideramos nesta indicação as solicitações de moradores da localidade e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens e possíveis acidentes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 65/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade até que seja executada a obra de revitalização desta avenida.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade até que seja executada obra de reforma desta avenida.

Consideramos nesta Indicação as inúmeras solicitações dos usuários desta ciclovia, destacando sua importância para o deslocamento seguro de diversos trabalhadores, estudantes e demais pessoas que diariamente se deslocam por ela, bem como, aqueles que a utilizam para atividade física e de lazer.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 67/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realização de diversas melhorias na estrutura do CMEI Pequeno Príncipe, principalmente um lactário, brinquedoteca e parquinho com cobertura e piso emborrachado e instalação coberturas nos solários, levando-se em conta a idade das crianças atendidas.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora para que os setores competentes da Municipalidade, no caso as Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, iniciem os trâmites internos que permitam a realização de diversas melhorias na estrutura do CMEI Pequeno Príncipe, localizada na Rua José Bonifácio, na região central da cidade rondonense.

Na última semana, esta vereadora realizou uma visita ao estabelecimento de ensino, oportunidade em que identificou a necessidade de intervenção do poder público para execução das seguintes intervenções:
1 - construção de uma sala para secretaria na entrada, tornando possível alguns remanejamentos de espaços;
2 - reativar a brinquedoteca;
3 – instalação de um novo parquinho na entrada do recinto, com cobertura de telha sanduíche para diminuir o calor e instalação coberturas nos solários para proteger do sol e da chuva e piso emborrachado para as crianças não se machucarem levando em consideração a idade deles;
4 – providenciar um lactário (a sala já existe);
5 - fazer calhas em alguns locais porque quando chove a água escoa por um único cano com diâmetro insuficiente, gerando acúmulo e alagamento de vários espaços;
6 - necessidade de instalar exaustor nas salas que não tem janelas; e,
7- instalação de uma cobertura no solário (cerca 3mX14m).

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

TÂNIA APARECIDA MAION
Vereadora

---
INDICAÇÃO Nº 68/2024
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas.

Excelentíssimo presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas.

Essa sugestão pauta que, em cada CNPJ ativo e com cadastro online junto à municipalidade, haja um item de fácil acesso em que se possa realizar o download do alvará e licença sanitária (ou dispensa) que estejam vigentes, sem a necessidade de abertura de um protocolo específico para isso. Caso o Executivo entenda que isso já está disponível, para download automático, ao menos que seja facilitado o acesso, pois em uma análise do portal, não se verificou essa opção.

Não se aparenta, em uma análise inicial, haver dificuldade para que o sistema apresente essas informações, o que inclusive reduziria a movimentação de protocolos que são realizados nesse sentido, apenas para solicitar o envio do documento atualizado.

No outro passo, isso não retiraria a obrigação de realizar as vistorias ou diligências necessárias (no caso da licença sanitária), porquanto o sistema apenas forneceria o documento que estivesse com a data de vigência/validade após a devida liberação. Caso não houvesse a renovação, a data seria antiga, havendo renovação automática ou manutenção das condições conforme os casos autorizados por lei.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo que, considerando os relatos acima, adote as medidas cabíveis à implantação dessa sistemática, o que muito facilitará a consulta de documentos pelas empresas, inclusive reduzindo as movimentações de protocolos que são realizadas apenas com essa finalidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 69/2024
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que retorne com a realização da Feira de Profissões, evento que ocorria anualmente, neste Município.

Excelentíssimo presidente,

Há poucos anos, o Município realizou por diversas vezes o evento da “Feira de Profissões”, posteriormente com uma alteração do nome, mas manutenção dos mesmos objetivos. O evento possuía ampla da participação da comunidade escolar e acadêmica, trazendo importantes resultados e acesso aos jovens estudantes.

Compreendendo a importância do evento, este vereador, através do Requerimento nº 217/2022, solicitou informações do Executivo sobre sua realização, sendo respondido, pelo ofício nº 493/2022 - GAB, que “O evento está em planejamento para o ano de 2023.”

Diante disso, reforça-se ao Executivo a importância da Feira de Profissões, indicando para que adote todas as medidas necessárias ao cumprimento da resposta encaminhada de que, ainda neste ano de 2023, uma nova edição será realizada. Esse evento possui importante impacto na comunidade local, especialmente aos adolescentes e jovens que estão no último ano do ensino fundamental e cursando as séries do ensino médio.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 70/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, agilize os trâmites visando a conclusão da pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares numa extensão de dois quilômetros da rodovia municipal que liga Novo Horizonte até Bela Vista.

Excelentíssimo presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento e o Setor de Licitações, a agilizarem os trâmites internos visando a conclusão de uma importante obra no interior rondonense.

O pedido é para que o Executivo Municipal conclua a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga os Distritos de Novo Horizonte a Bela Vista, tendo em vista que aproximadamente 85% da referida estrada já foi pavimentada, faltando apenas e tão somente uma extensão aproximada de dois quilômetros.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade tanto para os produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense, assim como para o transporte escolar e também aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses dos Distritos de Novo Horizonte e de Bela Vista.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 71/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a adoção das medidas abaixo em prol das ACE e ACS.

Excelentíssimo Presidente,

Em reunião realizada na última semana, com participação dos dois vereadores que abaixo subscrevem, verificou-se que as Agentes Comunitárias de Saúde – ACS e as Agentes de Combate a Endemias – ACE possuem diversas reivindicações que, apesar de constantes, até o momento não foram consideradas e colocadas em prática.

Nesse sentido, buscando a melhor qualidade de trabalho, maior efetividade e a atenção importante a esses profissionais, que atuam em direto contato com os munícipes e em condições de insalubridade, sugere-se a adoção das seguintes medidas:

i) Aquisição de novos uniformes, que possuam necessariamente proteção UV (ultravioleta), considerando que os profissionais passam a maior parte do tempo em contato direto com o sol e condições climáticas adversas;

ii) Que os uniformes sejam encomendados sob medida, em quantidade adequada para utilização durante ao menos uma semana completa e que sejam comprados mediante prévia prova;

iii) Urgente revisão do entendimento local acerca da divisão dos recursos que são encaminhados do nível nacional para o municipal, especialmente diante da possibilidade de pagamento da gratificação equiparada a um décimo quarto salário, especialmente quando da sobra de parte desses recursos encaminhados.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo a adoção das medidas pertinentes ao cumprimento dos pleitos acima trazidos, em busca das melhores condições de trabalho desses profissionais, prezando-se pela qualidade da atuação e pelo interesse público diretamente envolvido nos serviços que são prestados por eles.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO (FERNANDO NEGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 72/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a abertura da Rua Brasília, localizada no Bairro Augusto, numa extensão aproximada de 130 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites da elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, objetivando a execução de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Objetivando atender ao anseio da comunidade, este Vereador sugere que a Municipalidade tome as providências devidas visando a abertura de aproximadamente 130 metros da Rua Brasília, no Loteamento Augusto, conforme imagens em anexo.

A medida, se executada com brevidade, trará grandes benefícios para dezenas de munícipes rondonenses, especialmente aqueles que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador