INDICAÇÕES APROVADAS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/10/2025
INDICAÇÃO Nº 836/2025
Data: 26 de setembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Concórdia, nas proximidades do número 3351, no Bairro Primavera, em frente à Igreja Católica da Comunidade São Francisco de Assis.
Senhor presidente,
Requer que seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor prefeito municipal Adriano Backes, com a sugestão de que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Concórdia, nas proximidades do número 3351, no Bairro Primavera, em frente à Igreja Católica da Comunidade São Francisco de Assis.
A presente indicação tem como objetivo garantir a integridade física dos cidadãos que circulam pela região, especialmente nos dias de realização de encontros religiosos, quando há intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças que participam das atividades de catequese na referida igreja.
Com o recente prolongamento da Rua Concórdia, decorrente da abertura de novo loteamento nas imediações, observou-se um aumento significativo no tráfego de veículos, sendo frequente o deslocamento em alta velocidade por parte dos condutores.
Tal situação tem gerado apreensão entre os moradores e frequentadores da igreja, diante do risco iminente de acidentes. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a diminuição da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para todos que transitam pelo local e prevenindo possíveis ocorrências, anexo imagem do local.
Diante do exposto, este vereador aguarda a sensibilidade da Administração Municipal para o atendimento da presente proposição, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de setembro de 2025.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 856/2025
Data: 26 de setembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, que analise a possibilidade de implantação do transporte público aos sábados, garantindo à população mobilidade e acesso às suas atividades no município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que a Secretaria Municipal de Mobilidade, analise a hipótese de implementação do transporte público aos sábados.
Este vereador tem recebido diversas manifestações de munícipes que utilizam os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Mobilidades, apontando a necessidade da ampliação do transporte público para incluir o atendimento aos sábados.
Atualmente, o serviço é ofertado apenas de segunda a sexta-feira, o que limita o deslocamento de cidadãos que dependem exclusivamente do transporte coletivo para trabalhar, realizar compras, acessar serviços de saúde, frequentar atividades culturais, esportivas e religiosas, entre outras.
A ausência desse atendimento aos sábados afeta especialmente trabalhadores do comércio, prestadores de serviços e pessoas de baixa renda, restringindo a mobilidade urbana e impactando negativamente a economia local.
Diante disso, é imprescindível que o Executivo Municipal, por meio de seus setores competentes, realize estudo técnico para avaliar a viabilidade e a melhor forma de implementação desse serviço, garantindo mais acessibilidade, inclusão social e qualidade de vida aos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de setembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 857/2025
Data: 30 de setembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, tome as providências devidas visando a abertura de aproximadamente 50 metros da Rua Elvira Berwanger, na extensão compreendida entre as ruas Tropical e Ari Branco da Rosa.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de mais uma creche municipal.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a interrupção da via tem gerado transtornos para os munícipes que residem nas proximidades, obrigando-os, atualmente, a contar o obstáculo, aumentando consideravelmente o trajeto com destino ao centro da cidade, além de ampliar o fluxo na Avenida Rio Grande do Sul.
O ideal é viabilizar a abertura da Rua Elvira Berwanger nesta pequena extensão, já providenciando a devida e necessária pavimentação asfáltica, o que resolverá este problema em sua integralidade.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de munícipes rondonenses que residem nos arredores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de setembro de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 858/2025
Data: 30 de setembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a substituição das antigas lâmpadas de iluminação pública nas vias públicas do Bairro Botafogo e dos Loteamentos Recanto Feliz, Imperial e Nova América por novas lâmpadas de LED, ampliando consideravelmente a eficiência e a luminosidade.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, que seja encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a providenciar a substituição das antigas lâmpadas de iluminação pública vias públicas do Bairro Botafogo e dos Loteamentos Recanto Feliz, Imperial e Nova América, por novas lâmpadas de LED.
Considerando a grande densidade habitacional de referidos locais, torna-se necessária a execução desta importante melhoria, buscando assim garantir maior eficiência e, consequentemente, luminosidade nas vias públicas.
E diante da existência de recursos financeiros específicos para esta finalidade, oriundas da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), o poder público local tem condições de atender ao presente pleito já nos próximos dias.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores aguardam o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas ou até milhares de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de setembro de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 859/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a contratação de Médico Clínico Geral para atuação de modo itinerante nas unidades de saúde com maiores demandas, como medida para reduzir o tempo entre a necessidade do paciente e o dia de agendamento.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contrate Médico Clínico Geral para atuação de modo itinerante nas unidades de saúde com maiores demandas, como medida para reduzir o tempo entre a necessidade do paciente e o dia de agendamento.
Consideramos nesta indicação a dificuldade relatada por pacientes, com relação ao longo tempo de espera em agenda para atendimento, chegando a superar 60 dias em consultas de atenção primária à saúde. Desta forma, o atendimento a essa solicitação reduzirá o tempo de espera, e ainda, oportuniza após a redução das filas, a cobertura de férias e folgas por parte deste profissional.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 860/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de melhorias na identificação visual frontal de Vans e Ônibus utilizados no transporte de pacientes para atendimento fora do município, considerando existir diversos veículos com as cores do Estado do Paraná, evitando confusão por parte dos pacientes.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova melhorias na identificação visual frontal de Vans e Ônibus utilizados no transporte de pacientes para atendimento fora do município.
Consideramos nesta indicação a dificuldade de identificação relatada por pacientes, diante dos diversos veículos com as cores do Estado do Paraná, porém de diferentes municípios. Desta forma, solicitamos as melhorias na identificação visual frontal dos veículos com o nome do município na parte superior do parabrisas ou na lataria logo abaixo, evitando confusão por parte dos pacientes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 861/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a aquisição e o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais vinculados às Secretarias de Saúde, especialmente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Senhor presidente,
Requer que seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da administração municipal promova a aquisição e o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores vinculados à Secretaria de Saúde, em especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A presente proposição justifica-se pela relevância das funções desempenhadas por esses profissionais, que atuam diretamente na promoção, prevenção e controle de agravos à saúde da população. Os ACS são responsáveis por ações de atenção básica junto às famílias, enquanto os ACE realizam atividades de controle de vetores e prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya, frequentemente em ambientes com riscos ambientais e biológicos.
A disponibilização de uniformes e EPIs é essencial para garantir a segurança, padronização, valorização e dignidade no exercício das funções desses servidores, além de contribuir para a efetividade das ações de saúde pública.
Diante do exposto, este vereador aguarda a análise e o atendimento da presente Indicação, com vistas à melhoria das condições de trabalho e à proteção dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 862/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudo técnico, seguido de análise de viabilidade orçamentária e execução, visando à implantação de agroindústrias comunitárias devidamente estruturadas e legalizadas no município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer que seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da administração realize estudo técnico, seguido de análise de viabilidade orçamentária e execução, com o objetivo de implantar agroindústrias comunitárias estruturadas e legalizadas no município de Marechal Cândido Rondon.
Esta Indicação visa atender à crescente demanda dos pequenos produtores rurais, que enfrentam dificuldades para agregar valor à sua produção devido à ausência de infraestrutura adequada e regularizada. A criação de agroindústrias comunitárias contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e renda no meio rural, valorização dos produtos locais com selo de qualidade, incentivo à permanência das famílias no campo e melhoria da alimentação e da economia local.
As unidades deverão contemplar o abate de animais de pequeno porte e a produção de embutidos, respeitando integralmente as normas sanitárias e de higiene estabelecidas pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) e, futuramente, pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Também deverão incluir a pasteurização de leite e a produção de derivados lácteos, como queijos, iogurtes e manteigas, em conformidade com todas as exigências de higiene e segurança alimentar.
Implantadas conforme as normas sanitárias vigentes, essas estruturas poderão ser utilizadas de forma compartilhada por associações, cooperativas ou grupos de produtores, promovendo a sustentabilidade econômica e garantindo a segurança alimentar da população.
Diante do exposto, este vereador aguarda a análise e o atendimento da presente Indicação, com vistas à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento da comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 863/2025
Data: 1º de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencia a limpeza do passeio público localizado na esquina das ruas Santa Catarina e D. Pedro I, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito desta vereadora para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante intervenção na região central da cidade rondonense.
Trata-se da limpeza do passeio público localizado na esquina das ruas Santa Catarina e D. Pedro I.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e vem gerando inúmeros transtornos para a comunidade local, não somente para quem reside nas proximidades.
O ideal é eliminar as ervas daninhas e limpar todo o pavimento do passeio público, permitindo desta a forma a utilização do mesmo por parte dos pedestres que por ali passam todos os dias.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de outubro de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 864/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que promova a limpeza e a poda das árvores localizadas nos lotes situados na Rua Cachoeira, esquina com a Rua Rozeno Lucena de Souza, nos fundos do Bairro Santo Amaro.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo determine ao setor competente, em especial através da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a poda das árvores localizadas nos lotes situados na Rua Cachoeira, esquina com a Rua Rozeno Lucena de Souza, nos fundos do Bairro Santo Amaro.
A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores daquela localidade, tendo em vista que a falta de manutenção dos lotes e das árvores vem causando transtornos, tais como acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e comprometimento da segurança e da visibilidade no tráfego de veículos e pedestres.
A limpeza e a poda são medidas necessárias para garantir a preservação do espaço público, bem como proporcionar melhores condições de bem-estar, saúde e segurança à comunidade do Bairro Santo Amaro.
Diante da relevância da proposta, solicita-se ao Executivo Municipal o pronto atendimento a esta Indicação, em benefício da população do Bairro Santo Amaro.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 865/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de revitalização da sinalização viária horizontal, compreendendo a pintura das faixas de pedestres e a demarcação das lombadas em todas as ruas do Distrito de Novo Três Passos, a fim de reforçar a segurança no trânsito e a proteção dos munícipes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, através da Secretaria de Mobilidade, realize a adequada sinalização horizontal, mediante a pintura e revitalização das faixas de pedestres e das lombadas, em todas as ruas do Distrito de Novo Três Passos, garantindo maior segurança no trânsito, visibilidade aos condutores e proteção aos pedestres.
A presente solicitação busca atender à comunidade local, tendo em vista que a ausência ou o desgaste da pintura das faixas e das lombadas prejudica a segurança do tráfego, comprometendo a visibilidade dos motoristas e colocando pedestres em risco.
Além disso, a correta demarcação viária é obrigação prevista no Código de Trânsito Brasileiro, em especial nos artigos 80 e 88, que determinam a padronização e a manutenção da sinalização viária para assegurar a fluidez e a segurança de todos os usuários da via pública.
A revitalização das faixas e lombadas, portanto, representa não apenas uma medida preventiva, mas também uma ação de cumprimento legal e de zelo pelo patrimônio público.
Diante da relevância da matéria, solicita-se ao Executivo Municipal o pronto atendimento a esta Indicação, como forma de assegurar melhores condições de infraestrutura urbana e qualidade ao referido Distrito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 866/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na Rua Ernesto Hack, no trecho que se inicia no Posto de Saúde do Líder e se estende até a Rua Presidente Médici, garantindo maior eficiência energética e iluminação pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a troca das lâmpadas comuns por luminárias de LED na Rua Ernesto Hack, no trecho compreendido entre o Posto de Saúde do Líder e a Rua Presidente Médici.
A iluminação pública é um dos serviços mais essenciais para a qualidade de vida da população, pois garante não apenas a segurança no tráfego de veículos e pedestres, mas também contribui para a prevenção de delitos, reforçando a sensação de proteção aos moradores.
A substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED é uma medida moderna e sustentável, já adotada por diversos municípios, por apresentar vantagens significativas: maior intensidade e uniformidade da iluminação, menor consumo de energia elétrica, maior durabilidade e menor necessidade de manutenção. Além disso, a tecnologia LED reduz o impacto ambiental, alinhando-se às boas práticas de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental.
O referido trecho da Rua Ernesto Hack é de grande circulação, pois liga o Posto de Saúde do Líder até a Rua Presidente Médici, região bastante utilizada pela comunidade local. Assim, a melhoria da iluminação pública neste espaço trará benefícios diretos à população.
Diante da relevância da matéria, solicita-se ao Executivo Municipal o pronto atendimento a esta Indicação, contribuindo com a eficiência energética e luminosidade para a população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 867/2025
Data: 01 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a criação de legislação específica que assegure aos servidores públicos municipais o direito à concessão de horário especial, sem necessidade de compensação de jornada, nos casos em que o servidor seja pessoa com deficiência ou tenha sob sua responsabilidade cônjuge, filho ou dependente com deficiência, especialmente aqueles que demandem assistência permanente.
Senhor presidente,
Requer que seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor prefeito municipal Adriano Backes, com a sugestão de que o setor competente da municipalidade, especialmente as Secretarias de Administração, Assistência Social e Procuradoria Geral, avalie a necessidade de criação de legislação específica que assegure aos servidores públicos municipais o direito à concessão de horário especial, sem exigência de compensação de jornada, nas seguintes situações:
• Quando o servidor for pessoa com deficiência, seja ela intelectual, sensorial, física ou múltipla;
• Quando o servidor tiver sob sua responsabilidade cônjuge, filho ou dependente com deficiência, especialmente aqueles que demandem assistência permanente.
A proposta encontra respaldo no artigo 98 da Lei Federal nº 8.112/1990, com redação atualizada pela Lei nº 13.370/2016, que garante ao servidor público federal o direito ao horário especial sem prejuízo da remuneração. O § 3º do referido artigo estende esse direito aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, reconhecendo a necessidade de conciliar a vida funcional com os cuidados indispensáveis à pessoa com deficiência.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por meio do Tema 1097 de Repercussão Geral, consolidou o entendimento de que esse direito também se aplica aos servidores públicos estaduais e municipais, reforçando os princípios constitucionais da igualdade substancial e da dignidade da pessoa humana.
Diante disso, propomos que o Município regulamente, por meio de lei específica ou decreto, a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que se enquadrem nas condições acima, sem exigência de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração. A medida deve contemplar, inclusive, os casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), cuja complexidade exige acompanhamento contínuo em terapias, consultas médicas e atividades de desenvolvimento.
A implementação dessa política pública representa um avanço humanitário e social, promovendo:
• A valorização do servidor público que enfrenta desafios adicionais em sua rotina familiar;
• A inclusão e proteção das pessoas com deficiência, conforme os preceitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009);
A garantia de tempo adequado para o cuidado e acompanhamento especializado, essencial ao bem-estar e desenvolvimento dos dependentes com deficiência.
É importante destacar que, embora a legislação federal já contemple essa garantia aos servidores da União, a ausência de norma específica em âmbito municipal tem gerado insegurança jurídica e dificultado o acesso a esse direito por parte dos servidores locais. A criação de uma lei municipal que regulamente essa prerrogativa reforçaria o compromisso do Município com a proteção social, a equidade e a valorização do servidor público.
Decisões judiciais têm reconhecido que a negativa da concessão de horário especial em tais casos configura afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção integral à criança e da isonomia.
Assim, aguardamos pela sensível atenção de Vossa Excelência para que esta demanda seja acolhida e transformada em política pública efetiva, garantindo às famílias o suporte necessário para enfrentar com dignidade os desafios impostos pelo cuidado a pessoas com deficiência, entre elas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 01 de outubro de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 868/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, no CMEI 24 de Maio localizado no bairro Líder.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de melhorias pontuais no CMEI 24 de Maio, localizado no bairro Líder.
Como presidente da Comissão de Educação, realizei uma visita ao referido educandário, a onde a direção me apresentou as melhorias essenciais para a instituição.
Diante disso, este vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos e inicie, as seguintes melhorias:
• Substituição ou recuperação imediata do piso do saguão a onde as crianças brincam do refeitório e da lavanderia, que atualmente encontram-se em péssimo estado de conservação, conforme anexo 1;
• Reparos definitivos no vazamento localizado no banheiro do berçário, com inspeção estrutural da parede afetada;
• Construção de muro na lateral direita da área do CMEI, para que ocorra a substituição da atual cerca que não está garantindo segurança para as crianças e demais profissionais que trabalham no CMEI, conforme anexo 2;
• Implantação de estacionamento elevado com paver na entrada do CMEI, com drenagem adequada e faixa de acesso segura, em substituição ao atual revestimento com pedrinhas soltas, conforme anexo 3;
As referidas melhorias são necessárias para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade no atendimento das crianças e profissionais que utilizam diariamente o espaço do CMEI. Ressalta-se que o ambiente educacional deve oferecer condições adequadas de infraestrutura, higiene e segurança.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar maior segurança às crianças e profissionais do CMEI 24 de Maio.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 869/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que ocorra a instalação de portas nos banheiros da pista de bicicross Max Mülling, localizada no bairro Augusto.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que para que, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, providencie a instalação de portas nos banheiros da pista de bicicross Max Mülling, localizada no bairro Augusto.
O presente requerimento tem como objetivo garantir condições adequadas de uso dos banheiros localizados na pista de bicicross Max Mülling. A ausência de portas compromete a privacidade e a dignidade dos usuários, além de desestimular a utilização do espaço por atletas, famílias e comunidade em geral, conforme anexos.
Cabe destacar que, durante a realização da 5ª Copa APROVE de Bicicross, este vereador foi solicitado a verificar a situação dos banheiros, e, de imediato, atendeu ao pedido de duas crianças participantes do evento, que relataram a dificuldade enfrentada pela falta de portas. Tal fato reforça a urgência de melhorias estruturais no local, que recebe um grande número de frequentadores, especialmente em competições oficiais.
Desta forma, a instalação de portas nos banheiros é uma medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto para a valorização do espaço esportivo, proporcionando mais conforto, segurança e respeito aos cidadãos que utilizam a pista.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 870/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, que seja dada prioridade no atendimento aos produtores de peixe, com a realização da limpeza dos açudes utilizados para a atividade econômica.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao presidente ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de agricultura, seja dada prioridade no atendimento aos produtores de peixe, com a realização da limpeza dos açudes utilizados para a atividade aquícola.
A piscicultura é uma importante atividade econômica em nosso município, gerando renda, empregos e contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar. Contudo, muitos produtores enfrentam dificuldades devido ao assoreamento e à falta de manutenção dos açudes, o que compromete a qualidade da produção e aumenta os custos.
A prioridade no atendimento para a limpeza dessas estruturas permitirá maior eficiência no manejo, incremento da produção e fortalecimento do setor, garantindo melhores condições de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia local.
Diante disso, a presente Indicação busca sensibilizar o Executivo Municipal quanto à importância da iniciativa, que trará benefícios sociais e econômicos significativos a este importante setor da economia.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 871/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a contratação de médicos ou a celebração de parceria com o Estado para disponibilizar atendimento por médicos ortopedistas, diante da alta demanda e extensa fila de espera.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao presidente ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, efetue a contratação de médicos ou a celebração de parceria com o Estado para disponibilizar atendimento por médicos ortopedistas, diante da alta demanda e extensa fila de espera.
A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, cabendo ao Município adotar medidas que garantam acesso digno e eficiente ao atendimento médico. Atualmente, verifica-se uma grande carência de consultas na área de ortopedia, ocasionando filas de espera que comprometem o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de inúmeros pacientes.
A demora no atendimento impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas, sobretudo trabalhadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades por lesões ou limitações físicas não tratadas em tempo oportuno. Além disso, a sobrecarga de casos sem acompanhamento especializado pode gerar complicações, elevar custos ao sistema de saúde e aumentar a demanda por procedimentos de maior complexidade.
Nesse contexto, a contratação de profissionais ortopedistas ou a formalização de convênios/parcerias com o Estado apresentam-se como alternativas viáveis para suprir a demanda reprimida, reduzir o tempo de espera, oferecer maior resolutividade aos pacientes e cumprir a função social de assegurar atenção integral à saúde da população rondonense.
Diante disso, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal para melhorar a saúde dos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 872/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus localizado na via inferior da Vila Rural, a fim de atender com segurança e comodidade os alunos, em especial os do Colégio Frentino, vindos do Guavirá em transporte escolar.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao presidente ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias visando a substituição do ponto de ônibus localizado na via inferior da Vila Rural, a fim de atender com segurança e comodidade os alunos, em especial os do Colégio Frentino, vindos do Guavirá em transporte escolar.
O ponto de ônibus situado na via inferior da Vila Rural encontra-se em condições precárias, não oferecendo a devida proteção aos estudantes e demais usuários que aguardam o transporte. Tal situação torna-se ainda mais preocupante diante do intenso uso por alunos que se deslocam do Guavirá, onde aguardam o ônibus para seguir até a cidade, especialmente os estudantes do Colégio Frentino.
A ausência de estrutura adequada gera desconforto e riscos à saúde, principalmente em dias de chuva ou calor intenso, além de comprometer a segurança no momento de espera. A substituição do ponto de ônibus, com cobertura e condições apropriadas, garantirá melhor acolhimento, proteção climática e maior tranquilidade aos alunos e às famílias, atendendo a uma demanda urgente da comunidade.
Diante disso, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal para melhorar a saúde dos munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 874/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a reforma do telhado e a construção de um novo parquinho infantil no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que os setores competentes realizem melhorias no Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, consistindo em:
a) reforma do telhado, garantindo segurança e conservação adequada da estrutura;
b) construção de um novo parquinho infantil, oferecendo ambiente apropriado de lazer e convivência às crianças atendidas pelo CAF e suas famílias.
As melhorias ora pleiteadas são necessárias para assegurar condições adequadas de uso das instalações, ao mesmo tempo em que proporcionam às crianças um espaço seguro e saudável para atividades lúdicas, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo bem-estar.
Sendo assim, e considerando a relevância dos benefícios que tais ações proporcionarão à comunidade, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 875/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de cursos de capacitação profissional destinados a cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência, visando qualificação, inclusão social e melhores condições de atendimento à comunidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para promover melhorias na praça pública do Distrito de São Roque, incluindo:
O cuidado prestado a crianças, idosos e pessoas com deficiência exige preparo técnico e sensibilidade humana, pois envolve tanto aspectos de saúde e segurança quanto de convivência, inclusão e bem-estar. Atualmente, observa-se crescente demanda por profissionais qualificados nessa área, em razão do aumento da expectativa de vida da população, da ampliação das necessidades de inclusão social e da rotina das famílias que necessitam de apoio especializado.
A oferta de cursos de capacitação profissional permitirá a formação de cuidadores mais preparados, promovendo a qualidade do atendimento e garantindo maior segurança às famílias que necessitam desses serviços. Além disso, trata-se de medida que fomenta a geração de emprego e renda, ao criar oportunidades para que cidadãos possam ingressar ou se aprimorar em uma atividade de reconhecida relevância social.
A iniciativa também se harmoniza com as diretrizes de políticas públicas de inclusão, saúde e assistência social, fortalecendo a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade e promovendo o desenvolvimento humano e comunitário.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal atenção especial a esta demanda, de modo a atender os legítimos anseios da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 876/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a poda das árvores na Av. Maripá, do Mercado Weimann até o Colégio Cívico-Militar Frentino Sachser, e estudo para rebaixamento da iluminação, visando a segurança de moradores e alunos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda das árvores na Av. Maripá, do Mercado Weimann até o Colégio Cívico-Militar Frentino Sachser, e estudo para rebaixamento da iluminação, visando segurança de moradores e alunos.
A Avenida Maripá é uma das vias mais movimentadas do município, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e, em especial, por estudantes do Colégio Cívico-Militar Frentino Sachser. Atualmente, observa-se que a arborização existente ao longo do trecho compreendido entre o Mercado Weimann e o referido colégio interfere na iluminação pública, criando pontos de sombra que reduzem a visibilidade.
Essa situação compromete a segurança da comunidade, principalmente no período noturno, aumentando a sensação de insegurança e o risco de ocorrências indesejadas. A poda das árvores permitirá melhor aproveitamento da iluminação já instalada, favorecendo a visibilidade de pedestres, ciclistas e motoristas.
Além disso, a realização de estudo para o rebaixamento da iluminação nesse trecho pode contribuir de forma significativa para a melhoria da eficiência do sistema, garantindo que a luz alcance de maneira mais direta as áreas de circulação, tornando o ambiente mais seguro e acolhedor.
Com tais medidas, o Município estará promovendo melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar à população, atendendo a uma demanda legítima de moradores e estudantes que utilizam diariamente a Avenida Maripá.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal atenção especial a esta demanda, de modo a atender os legítimos anseios da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 877/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, reforço da sinalização no trevo do Guarani, com placas de “Pare”, sinalização luminosa, pinturas e tachões, para maior segurança no tráfego entre Marechal Cândido Rondon, Margarida, São Roque e linhas da região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade reforce a sinalização no trevo do Guarani, com placas de “Pare”, sinalização luminosa, pinturas e tachões, para maior segurança no tráfego entre Marechal Cândido Rondon, Margarida, São Roque e linhas da região.
O trevo do Guarani é um ponto de intenso tráfego, utilizado diariamente por moradores da região, produtores rurais e veículos que transitam entre a sede do município, o distrito de Margarida, São Roque e demais localidades próximas. Atualmente, a sinalização existente mostra-se insuficiente para garantir a segurança adequada, ocasionando riscos de acidentes e confusão entre os condutores que acessam o cruzamento.
A instalação de placas verticais de “Pare”, reforço da sinalização horizontal com pinturas no asfalto, implantação de tachões e, ainda, a adoção de sinalização luminosa, são medidas que trarão maior visibilidade e orientação aos motoristas, especialmente no período noturno e em condições de baixa visibilidade.
Com o reforço da sinalização, pretende-se aumentar a atenção dos condutores, reduzir o risco de colisões e garantir um tráfego mais seguro e organizado. Tal medida beneficiará tanto os moradores locais quanto aqueles que utilizam a via para deslocamentos intermunicipais, contribuindo para a preservação de vidas e para a mobilidade urbana e rural com maior segurança.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal atenção especial a esta demanda, de modo a atender os legítimos anseios da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 878/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de horário diferenciado para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) durante os meses de verão, visando proteção à saúde e melhores condições de trabalho.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Saúde, a adoção de horário diferenciado para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) durante os meses de verão, visando proteção à saúde e melhores condições de trabalho.
O trabalho dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) é essencial para a saúde pública, especialmente na prevenção e no controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. Contudo, a rotina desses profissionais exige atividades externas, em contato direto com o sol e em condições climáticas adversas, o que se agrava no período de verão, quando as temperaturas são mais elevadas.
A exposição prolongada ao sol escaldante, típica dos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, aumenta significativamente os riscos de insolação, desidratação e doenças como o câncer de pele. Além de comprometer a saúde, essa condição impacta na qualidade de vida dos trabalhadores e na eficiência do serviço prestado.
A adoção de horário diferenciado durante este período, com maior flexibilização para execução das atividades em horários de menor incidência solar, representa medida preventiva que proporciona melhores condições laborais sem comprometer a eficácia do trabalho realizado pelos ACE. Tal iniciativa reforça a valorização do servidor público, alinhando-se às normas de saúde e segurança no trabalho, e demonstra a preocupação da Administração Municipal com a proteção da saúde de seus profissionais.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal atenção especial a esta demanda, de modo a melhorar as condições de trabalho destes importantes servidores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 879/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo para construção de praça com playground e academia da terceira idade na Rua Centenário, junto ao Parque Ecológico, criando novo espaço de lazer para a comunidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a realização de estudo para construção de praça com playground e academia da terceira idade na Rua Centenário, junto ao Parque Ecológico, criando novo espaço de lazer para a comunidade.
A Rua Centenário, nas proximidades do Parque Ecológico, representa uma área estratégica para a implantação de novos equipamentos públicos voltados ao lazer e ao convívio social. A construção de uma praça, dotada de playground e academia da terceira idade, proporcionará aos moradores um espaço saudável de integração comunitária, recreação infantil e incentivo à prática de atividades físicas para todas as idades.
A iniciativa beneficiará diretamente a população local, incluindo os residentes do Parque Industrial II e os alunos da Escola SESI, além de estender seus efeitos positivos a toda comunidade rondonense. Além disso, reforça o compromisso do Município com a promoção da saúde, da qualidade de vida e do desenvolvimento urbano sustentável, alinhando-se às políticas públicas que estimulam a ocupação de espaços coletivos de forma saudável e segura.
A criação de ambientes de lazer qualificados contribui também para a valorização do bairro, redução da ociosidade e fortalecimento dos vínculos comunitários, sendo uma demanda legítima da população que reside ou frequenta essa região.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal atenção especial a esta demanda, de modo a melhorar as condições de lazer de nossa cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 880/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, especial atenção por parte da Secretaria de Planejamento e da equipe de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana objetivando um estudo técnico, incluindo projeto de intervenção para a esquina das ruas Paraná e Mem de Sá (na igreja matriz Católica), diante dos frequentes acidentes ocorridos.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, a Secretaria de Planejamento e da equipe de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana objetivando um estudo técnico, incluindo projeto de intervenção para a esquina das ruas Paraná e Mem de Sá (na igreja matriz Católica).
Consideramos nesta indicação a manifestação dos munícipes diante dos frequentes acidentes ocorridos no local, sendo considerado um dos pontos críticos do trânsito rondonense, portanto, carece de medidas efetivas de segurança para os condutores e demais pessoas que utilizam essas vias.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 881/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Ana Neusa, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Ana Neusa.
A medida se faz necessária em razão do desgaste natural das vias, que, ao longo do tempo, vêm apresentando condições que podem comprometer a segurança e a comodidade de motoristas e pedestres. O recapeamento contribuiria para a melhoria da mobilidade urbana e para o acesso mais seguro e facilitado às diversas áreas do bairro.
A revitalização da pavimentação beneficiará a população local, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável, além de facilitar o transporte de pessoas e mercadorias, promovendo o bem-estar dos moradores do Bairro Ana Neusa.
Diante disso, solicito que seja dada atenção especial a esta proposta, com o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura viária e proporcionar mais conforto e segurança à comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 882/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Bairro Boa Vista, com o objetivo de proporcionar mais comodidade e segurança aos usuários que utilizam bicicletas como meio de transporte.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
Nossa cidade tem se destacado pelo incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis, como as bicicletas, que têm se tornado cada vez mais comuns entre os cidadãos. A instalação de um bicicletário no local proposto proporcionaria uma opção segura e prática para os moradores da região que utilizam as bicicletas para acessar o Posto de Saúde, facilitando o deslocamento e promovendo a mobilidade urbana sustentável.
Além disso, a criação desse espaço adequado contribuiria para um ambiente mais organizado e seguro, beneficiando a comunidade local e reforçando o compromisso da cidade com a promoção de práticas de mobilidade mais saudáveis e sustentáveis.
Diante disso, solicito que seja dada atenção especial a esta sugestão, visando melhorar a acessibilidade e o bem-estar dos cidadãos do Bairro Boa Vista.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 883/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes, com o objetivo de facilitar a mobilidade e o acesso das gestantes, especialmente na região central da cidade rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir à Secretaria de Mobilidade, que busque criar vagas de estacionamento exclusivas para gestantes, visando facilitar a mobilidade e o acesso das gestantes aos diversos serviços, clínicas, hospitais e comércios da cidade.
As gestantes enfrentam desafios diários relacionados ao transporte e ao acesso a serviços, sendo muitas vezes necessário um espaço mais próximo e acessível para estacionar, a fim de garantir maior conforto e segurança.
No entendimento deste vereador, a criação dessas vagas permitiria uma maior comodidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais e unidades de saúde, garantindo que as gestantes possam realizar suas atividades cotidianas com mais facilidade e menos esforço.
Diante disso, fico no aguardo do atendimento e da atenção especial à criação dessas vagas por parte do poder público local, a fim de proporcionar maior segurança e bem-estar às gestantes da nossa cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 884/2025
Data: 02 de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias nas sinalizações vertical e horizontal de lombadas existentes nas sedes distritais, incluindo nova pintura e a instalação de placas, onde houver necessidade.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo, através da Secretaria de Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a execução de melhorias nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.
No entendimento deste vereador, é preciso que o poder público libere recursos que permitam a realização de nova pintura em todas as lombadas existentes nas sedes distritais, além de instalar novas placas de sinalização, onde houver necessidade.
O objetivo é facilitar a visualização por parte dos motoristas, ampliando a segurança de todos, especialmente de pedestres e ciclistas.
Desta forma, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador aguarda pelo pronto deferimento desta Indicação, permitindo que referidas intervenções sejam executadas com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas, o que muito alegrará as comunidades de Iguiporã, Bom Jardim, Porto Mendes, Bela Vista, Novo Horizonte, Novo Três Passos, Margarida e São Roque.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de outubro de 2025.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador