INDICAÇÕES APROVADAS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2023
INDICAÇÃO Nº 618/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de algumas melhorias pontuais no Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes, em especial a instalação de bebedouros em pontos estratégicos, a reforma das churrasqueiras e a colocação de pedrisco ou pó de pedra em toda a área interna do parque.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, autorize a realização de algumas melhorias pontuais no Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes.
Visando atender ao anseio da comunidade local, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade providencia a instalação de bebedouros em pontos estratégicos, visando fornecer água gelada para todos que desejarem se hidratar. Além disso, seria importante realizar uma reforma nas churrasqueiras, bem como providenciar a colocação de pedrisco ou pó de pedra em toda a área a área interna do referido parque.
Em tempo, é preciso mencionar que o período de verão está se aproximando, momento em que o parque de lazer passa a ser amplamente utilizado tanto pela comunidade local quanto por visitantes de outras regiões do Estado.
Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que as melhorias acima mencionadas sejam implementas nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 619/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, e de Infraestrutura, elabore com urgência um programa de manutenção de acesso às propriedades rurais, especialmente para produtores de leite, aves e suínos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso as Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, e de Infraestrutura, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração, com urgência, de um programa de manutenção de acesso às propriedades rurais, especialmente para produtores de leite, aves e suínos, visando garantir o trânsito de veículos de carga, tanto no acesso de insumos quanto na retirada da produção.
O agronegócio é, sem dúvidas, um dos principais responsáveis pela importante arrecadação que o nosso município vem obtendo nos últimos anos. É, também, pela competência e dedicação de nossos produtores rurais; é do trabalho diário do homem do campo que colhemos os recursos que podem ser tão bem aplicados em todas as áreas de atuação do serviço público.
Sabemos que, costumeiramente, a partir do mês de outubro até o final do verão, a incidência de chuvas tende a ser volumosa em nossa região. Com o provável aumento do índice pluviométrico, aparecem também os comprometimentos da qualidade e da segurança das estradas rurais que dão acesso às unidades de produção pecuárias, sobretudo nos pátios das propriedades.
Como forma de garantir a trafegabilidade dos produtos mencionados, a fim de mitigar transtornos nos períodos mais chuvosos, este vereador, sugere a tomada de medidas preventivas, em momento oportuno, considerando que especialmente neste período do ano, em razão do plantio, majoritariamente já executado, diminui significativamente a demanda por conservação de solos, gerando assim uma maior disponibilidade de maquinários em ambas secretarias.
Por fim, o Vereador que abaixo subscreve fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará todos agropecuaristas atendidos por esta importante ação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2023
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
LEIS DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO
1* LEI n° 4.529, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Institui o Programa de aquicultura
2* LEI nº 3.460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
Institui programas de incentivos a produção agrícola
3* LEI nº 3.850, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Readequação e cascalhamento nas estradas de acessos e pátios.
4* LEI nº 3.499, DE 17 DE AGOSTO DE 2003
Cria o programa de incentivo para conservação de solo
5* LEI nº 3.469, DE 14 DE MARÇO DE 2003 – 4042/2009
Institui o programa de fomento a construções zootécnicas rurais
6* LEI nº 3.317, DE 07 DE JUNHO DE 2001
Cria o programa municipal de análise de solo
7* LEI nº 3.671, DE 20 DE ABRIL DE 2006 – 3755/2007 – 4435/2013
Dispõe sobre a melhoria genética da suinocultura e bovinocultura
8* LEI nº 4.184, DE 05 DE MARÇO DE 2010
Institui o fundo municipal de Desenvolvimento Agropecuário
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INDICAÇÃO Nº 620/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de dois portões no muro lateral do CMEI Jardim Primavera, localizado no Loteamento São Matheus.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade providencie a realização de uma melhoria pontual no Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Primavera, localizado no Loteamento São Matheus.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador apresenta o pedido para que o poder público local providencia a instalação de dois portões no muro lateral já existente, e que atualmente os espaços destinados aos portões estão fechados com tela. Tal situação tem gerado transtornos e dificuldades.
Desta forma, o ideal seria instalar um portão para dar acesso aos pais, facilitando o embarque e o desembarque. Já o segundo portão, mais na parte final do muro, permitiria o acesso de veículos para carga e descarga.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo, este Vereador fica no aguarda pelo pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do CMEI Jardim Primavera.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 621/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza de terrenos localizados no Bairro Boa Vista, em especial nas proximidades da esquina das ruas Edwino Dorzbacher e Guilherme Wollstein.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza de terrenos no Bairro Boa Vista, em especial nas proximidades da esquina das ruas Edwino Dorzbacher e Guilherme Wollstein.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a medida é extremamente necessária, visto o surgimento de animais peçonhentos, como aranhas, gerando transtornos para os munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 622/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério do Distrito de Margarida, incluindo a limpeza com a recolha de entulhos, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de algumas melhorias pontuais no cemitério distrital de Margarida.
Atendendo ao anseio da comunidade local, estes Vereadores entendem como necessária a realização de uma limpeza, com a recolha de entulhos, além da realização de uma nova pintura de guias e, especialmente, a colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos existentes.
É importante mencionar, ainda, que referido local registra considerável circulação de visitantes, até porque Margarida é o maior Distrito de Marechal Cândido Rondon.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando o atendimento da presente Indicação com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 623/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: ratifica o pedido contido nas Indicações nºs 350/2022, 124/2023 e 386/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a adequação na Rodovia Antônio Krenchinski, especificamente do trevo de saída para o distrito de Margarida ao Guarani, realizando acostamento, compactação e galerias de águas pluviais. Agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando trânsito de maquinário agrícola e demais usuários.
Senhor Presidente,
Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando a ratificação do pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a adequação na Rodovia Antônio Krenchinski, especificamente do trevo de saída para o distrito de Margarida ao Guarani, realizando acostamento, compactação e galerias de águas pluviais. Agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando trânsito de maquinário agrícola e demais usuários.
Estamos ratificando o pedido contido nas indicações nº 350/2022, 124/2023, 386/2023, com o objetivo de promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida, pois é necessário elaborar um projeto e liberar recursos para dar a devida atenção para ao acostamento, compactação e galerias de águas pluviais na Rodovia Antônio Krenchinski, agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo enfatiza ainda mais a urgência dessa adequação.
A Rodovia Antônio Krenchinski desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento regional, conectando áreas urbanas e rurais e facilitando o escoamento da produção agrícola, além de ter diversas empresas nesse trajeto que necessitam destas melhorias. É preciso reconhecer que o atual estado do acostamento apresenta-se deficiente, o que compromete a segurança e a fluidez.
Além disso, é importante destacar que o projeto de adequação do acostamento, tem uma dimensão estratégica para o desenvolvimento do setor agrícola e industrial, que desempenha um papel fundamental na economia local. O acesso seguro contribuirá para o fortalecimento desse setor e para a geração de empregos e renda.
Em suma, ratificar o pedido contido nas indicações é uma medida essencial para atender às demandas da população local e promover o desenvolvimento sustentável da região. A adequação do acostamento na Rodovia Antônio Krenchinski garantirá não apenas a segurança e a fluidez do tráfego, mas também impulsionará a geração de empregos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja atendida com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 624/2023
Data: 06 de outubro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Maranhão, especialmente entre as Ruas Mem de Sá e 12 de Outubro, já que os buracos e imperfeições atualmente encontrados na referida via estão causando muitos transtornos para toda a comunidade local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na sede rondonense.
Desta feita, e considerando a existência de buracos e imperfeições no pavimento asfáltico da Rua Maranhão, conforme revelam algumas imagens em anexo, especialmente entre as ruas Mem de Sá e 12 de Outubro, este Vereador sugere que o setor competente da Municipalidade execute uma operação “tapa-buracos”.
A medida visa corrigir as imperfeições e garantindo ótimas condições de trafegabilidade para a comunidade local, especialmente os moradores que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de outubro de 2023.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 625/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público e manutenção da calçada do terreno público localizado na esquina das ruas Mem de Sá e Rio Grande do Norte, atualmente utilizado pela Secretaria de Infraestrutura.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a tomar as medidas necessárias para a realização de roçada no passeio público e manutenção da calçada do terreno público localizado na esquina das ruas Mem de Sá e Rio Grande do Norte, atualmente utilizado pela Secretaria de Infraestrutura.
O espaço do referido local, tem servido como depósito de manilhas e outros artefatos de concreto, porém, se faz necessária a manutenção do terreno, em especial do passeio público, realizando roçada, corte de grama, desobstrução e manutenção de calçada, oportunizando adequado deslocamento de pedestres.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 626/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” no Bairro Botafogo, em especial, na Rua Mem de Sá, entre as ruas Natal e Belém, e na Rua Belém, iniciando desde a Avenida Maripá até a Rua Colombo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma operação “tapa buracos” no Bairro Botafogo, em especial, na Rua Mem de Sá, entre as ruas Natal e Belém, e na Rua Belém, iniciando desde a Avenida Maripá até a rua Colombo.
Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica nesta região e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, sugerimos que seja realizada uma operação tapa buracos ou reperfilamento sobre este trecho da via.
Consideramos ainda, diversas solicitações de moradores e o risco de acidentes associados aos buracos, as vias são importantes locais de acesso aos bairros daquela região, ligando os mesmos as principais avenidas da cidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 627/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: sugere realização de urgente recape da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente realize intervenção urgente de recape na pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim:
Percebe-se que esse local necessita de recape asfáltico completo, com correção de deformidades, conforme relatos de moradores locais. Ainda, que há trânsito constante, o que demanda correções imediatas, para garantir a segurança dos transeuntes.
Para tanto, considerando a importância de realizar essa melhoria aos moradores da localidade e a quem utiliza a via, sugere-se ao Executivo que adote o máximo esforço para cumprir com essa intervenção, com a maior celeridade possível.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 628/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção do pavimento poliédrico existente na estrada da Linha Neuhaus, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão gerando diversos transtornos e prejuízos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, para que realize a manutenção da estrada rural localizada na Linha Neuhaus.
A medida é necessária, visto que a situação da referida estrada rural está precária, onde diversos pontos do pavimento poliédrico acabaram cedendo, o que vem gerando risco e dificultando o tráfego de veículos, tanto aos produtores rurais quanto aos profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Cumpre ressaltar que tal melhoria se faz necessária pelo atual fluxo e peso de máquinas agrícolas, caminhões e carretas, que utilizam diariamente o trajeto. O ideal seria reparar os pontos onde há pedras soltas, além de realizar uma nova compactação da estrada, para manter ela em boas condições de uso.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 629/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando melhorar a coleta de lixo reciclável nas vias públicas do Bairro São Francisco.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a tomar as providências devidas, visando melhorar a coleta de lixo reciclável nas vias públicas do Bairro São Francisco.
Vários munícipes procuraram este Vereador, nos últimos dias, relatando que a coleta do lixo não tem sido realizada a contento, o que vem gerando transtornos e dificuldades para a comunidade.
E diante da existência de contrato com empresa terceirizada, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade procure os meios adequados para sanar este problema, se possível ainda nesta semana.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 630/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, entre as quais a reforma da calçada existente no passeio público e a retirada de tocos de árvores.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que a Municipalidade, através dos setores competentes, providencia a realização de duas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, localizado no Bairro Alvorada.
Na última semana, os alunos do referido educandário realizaram uma visita para conhecer o Poder Legislativo Municipal, a estrutura e as atribuições desta Casa de Leis.
E durante este momento, os alunos apresentam dois pedidos pontuais de melhorias na Escola Érico Veríssimo: o primeiro seria a reforma da calçada existente no passeio público, e o segundo a retirada de tocos de árvores, evitando assim maiores transtornos aos pedestres que circulam diariamente nas proximidades da escola.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do Érico Veríssimo.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de outubro de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador