INDICAÇÕES APROVADAS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2021
INDICAÇÃO Nº 590/2021
Data: 14 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo colégio estadual em Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites visando a formalização de um convênio com o Governo do Estado do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação.
O objetivo do presente pleito é disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha, mais precisamente no quadrante compreendido entre as ruas Tocantins, Américo Vespúcio, 25 de Julho e 2 de Dezembro.
Neste local, o Governo do Estado poderia construir um novo colégio estadual, atendendo uma região com grande densidade habitacional, compreendendo os Loteamentos Raquel Malhas, Baio, Andorinha I e II, Recanto do Sol, Hadke, Sipper, Vorpagel, Pooch, Luas, Porto Alegre, Marcopolo, Laureth, Monte Carlo, Porto Bello, Sabiá, Emmel, Vale do Sol, Dorzbacher, Cataratas I e II, Condomínio Residencial Renascer, entre outros loteamentos em fase de implantação.
Mas para que a obra seja executada, o primeiro passo é formalizar um convênio com o Estado, disponibilizando o espaço público suficiente para abrigar uma obra desta envergadura.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada já nos próximos meses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de outubro de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 591/2021
Data: 15 de outubro de 2021
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de pintura em amarelo nos primeiros 15 metros do meio-fio da Rua Porto Alegre, na esquina com a Avenida Maripá, lado direito (sentido a UPA), com objetivo de proibir o estacionamento no local e melhorar o fluxo dos veículos.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, visando a realização dos trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.
Indicamos ao Executivo Municipal a realização de pintura nos primeiros 15 metros do meio-fio da rua Porto Alegre esquina com a Avenida Maripá, lado direito, sentido a UPA, com objetivo de proibir o estacionamento no local, melhorando o fluxo dos veículos.
Considerando o volume de trânsito na Rua Porto Alegre, importante trajeto de ligação centro/bairro e um dos principais acessos a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), solicitamos a realização desta pintura. Atendemos assim, o pedido de diversos munícipes, que solicitam melhorias com relação ao trânsito neste local, cobrando que providências sejam tomadas, incluindo a proibição de estacionamento neste local, considerando o fato de haver com frequência um caminhão estacionado próximo a este cruzamento.
Entendemos que esta seria uma oportuna intervenção no momento, visto que já solicitamos anteriormente a construção de uma rotatória, a qual está prevista em projeto a ser realizado futuramente.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de outubro de 2021
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 592/2021
Data: 17 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as alterações necessárias no Artigo 12 do Decreto Municipal nº 271/2021, visando permitir o retorno gradativo de bailes, bem como de festividades dançantes, por parte dos Clubes de Idosos e entidades similares em Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, promova as alterações necessárias no Artigo 12 do Decreto Municipal nº 271/2021, visando permitir o retorno gradativo de bailes, bem como de festividades dançantes, por parte dos Clubes de Idosos e entidades similares em Marechal Cândido Rondon.
Referida sugestão atende ao anseio da comunidade da terceira idade do nosso Município, que tem manifestado continuamente o desejo e a necessidade de retorno destes tipos de eventos quando realizados seguindo os protocolos de segurança sanitária, os quais são importantes não apenas para o lazer dos membros de clubes e associações desta natureza, mas também para a própria manutenção financeira das entidades.
Recentemente, o Decreto Municipal nº 343/2021 passou a permitir jantares dançantes em estabelecimentos que exploram comercialmente a locação do espaço para eventos, sendo que a extensão ora pretendida e solicitada caminha no mesmo sentido, não oferecendo riscos para a nossa população, devendo ser considerado ainda o caráter familiar de eventos desta natureza e a ampla vacinação no público idoso.
Assim, através da vertente proposição, requer sejam providenciadas as alterações necessárias no ordenamento jurídico municipal, visando permitir a realização de bailes e também de almoços e jantares dançantes por parte de Clubes de Idosos e congêneres em Marechal Cândido Rondon, sempre respeitando-se a necessidade de aprovação prévia do COE e ao cumprimento de medidas sanitárias e regras de ocupação vigentes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de outubro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 593/2021
Data: 17 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a limpeza com retirada de terra e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais em alguns pontos da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, pois o acúmulo de lama e água sobre a pista de rolamento oferece riscos aos usuários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o Prefeito Municipal autorize o setor competente a realizar a limpeza com retirada de terra e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais em alguns pontos da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque
Devido as chuvas que ocorreram nos últimos dias, observou-se ao longo da citada rodovia que existem pontos em que a água da chuva e também lama oriunda de lavouras ficam depositadas sobre a pista de rolamento, ampliando os riscos aos usuários.
Necessário se faz, em regime de urgência, uma limpeza e adequação do acostamento, com a retirada da terra excedente e a correta canalização ou escoamento das águas pluviais.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de outubro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 595/2021
Data: 17 de outubro de 2021
Ementa: reitera a Indicação 421/2020, sugerindo que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um refúgio na lateral da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local que permite acesso ao Bairro Roda D'Água, ampliando assim a segurança de todos que necessitam acessar ou deixar a referida estrada.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 421/2020 e sugerindo que o Executivo Municipal autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, a viabilizar a realização de uma importante melhoria.
Trata-se da necessidade de construção de um refúgio na lateral da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local que permite acesso ao Bairro Roda D'Água, que poderia ser em cascalho, ou se possível, com pedras irregulares ou até mesmo asfalto, nos dois lados da rodovia.
Como referida estrada recebeu recentemente pavimentação com pedras irregulares, torna-se necessária a intervenção do Poder Público Municipal no sentido de ampliar a segurança de motoristas e motociclistas que precisam acessar ou deixar a rodovia municipal, para tanto necessitam de uma área de espera para realizar a manobra.
Cumpre ressaltar que o acesso atual é dificultoso e perigoso, colocando em risco a vida dos usuários da via.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Prefeito Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de outubro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 596/2021
Data: 18 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na iluminação pública do entorno da rotatória recém instalada no cruzamento das ruas Goiás e Independência, na região central da cidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente realize investimentos na iluminação pública num ponto específico da região central da cidade rondonense.
Trata-se do entorno da rotatória recém instalada no cruzamento das ruas Goiás e Independência. Como referido equipamento público não é de conhecimento público, torna-se necessária a realização de investimentos da Municipalidade no sentido de ampliar a segurança de todos que passam pelo local.
Cumpre ressaltar que nos últimos meses referido cruzamento já registrou inúmeros acidentes entre veículos e motocicletas, e mesmo no período noturno é preciso redobrar a atenção.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação e atendimento desta Indicação, o que muito alegrará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de outubro de 2021.
JUCA
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 597/2021
Data: 18 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Augusto, além de viabilizar a instalação de uma nova placa identificativa do local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de algumas melhorias pontuais na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue o corte de grama e limpeza do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Augusto, localizado na Rua das Tulipas, nº 800.
Por outro lado, é preciso também viabilizar a instalação de uma nova placa de identificação do Posto de Saúde, já que a atual está totalmente quebrada, conforme revelam algumas fotos em anexo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas ações sejam implementadas já nos próximos dias, o que muito alegrará a comunidade local, especialmente os residentes nos bairros Augusto I, Augusto II e Barcelona.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de outubro de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 598/2021
Data: 18 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, viabilize a instalação de novas redes na quadra poliesportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Esportes e Lazer, a iniciar os trâmites internos visando a realização de um investimento pontual na Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, é necessária a instalação de novas redes de proteção tanto atrás dos arcos quanto no perímetro da quadra poliesportiva, evitando assim maiores transtornos aos alunos e professores que utilizam referido espaço.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público local, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de outubro de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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INDICAÇÃO N° 599/2021
Data: 18 de outubro 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação do ginásio de esportes do bairro Ana Paula, junto a escola municipal, pois como a empresa já entregou a obra e o Município precisa dar os retoques finais, como limpeza e recolha de alguns materiais, conforme fotos em anexo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que através da Secretaria competente verifique a situação do ginásio de esportes do bairro Ana Paula, junto a escola municipal. Cumpre ressaltar que a empresa já entregou a obra nova, mas é preciso que o Município execute alguns retoques finais, como limpeza e recolha de alguns materiais, conforme fotos em anexo.
Esta ação é necessária para permitir a correta utilização do local por parte dos alunos do educandário. Considerando que a Escola Municipal Ana Paula necessita com urgência do espaço para suas atividades, sugerimos urgência na entrega pelo Município ao uso da escola e comunidade.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de outubro de 2020.
VANDERLEI SAUER
Vereador