INDICAÇÕES APROVADAS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2025
INDICAÇÃO Nº 966/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal, para que elabore projeto técnico e disponibilize recursos visando à execução de pavimentação asfáltica rural ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 km.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, para que elabore projeto técnico e disponibilize recursos visando à execução de pavimentação asfáltica rural ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 km.
A referida indicação já foi apresentada, sem sucesso, anteriormente, cumpre enaltecer que a referida obra representa importante investimento em infraestrutura rural, com reflexos diretos na mobilidade, segurança e desenvolvimento econômico local. A pavimentação do trecho proporcionará melhores condições de tráfego aos moradores, transporte escolar, escoamento da produção agrícola e circulação de veículos de carga, que atualmente enfrentam dificuldades, sobretudo em períodos chuvosos.
Além de reduzir custos de manutenção viária e de transporte, a melhoria favorecerá a integração entre os municípios vizinhos e ampliará a competitividade das propriedades rurais, gerando benefícios sociais e econômicos duradouros. A comunidade de Novo Três Passos reivindica há anos essa intervenção, considerada essencial para a valorização da região e a qualidade de vida de seus habitantes.
Diante do exposto, reitera a sugestão ao Executivo para a adoção das providências técnicas e orçamentárias cabíveis à viabilização da pavimentação proposta.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 967/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que elabore projeto e destine recursos para instalação de academia ao ar livre no Loteamento Augusto, beneficiando os moradores dos Loteamentos Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, para que elabore projeto técnico e disponibilize recursos visando a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Augusto, de modo a atender também as comunidades dos Loteamentos Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis.
A implantação de uma academia ao ar livre proporcionará aos moradores da região mais uma opção de lazer e promoção da saúde, incentivando a prática regular de atividades físicas e a convivência comunitária. Trata-se de uma reivindicação recorrente da população local, que busca espaços públicos adequados para o bem-estar coletivo.
A localização sugerida é estratégica, pois centraliza o atendimento de três loteamentos próximos, garantindo o uso coletivo e racional do investimento público. Além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar físico dos cidadãos, o equipamento urbano contribuirá para o fortalecimento dos laços sociais e a ocupação saudável dos espaços públicos, reduzindo o sedentarismo e promovendo hábitos de vida mais saudáveis.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo que adote as providências necessárias à elaboração do projeto técnico e à alocação de recursos para execução da melhoria proposta.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 968/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma das calçadas e a pintura do muro na pracinha onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na Avenida do Bairro Primavera.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a reforma das calçadas e a pintura do muro da pracinha situada na Avenida do Bairro Primavera, local onde se encontra instalada uma academia ao ar livre.
A manutenção e revitalização dos espaços públicos são fundamentais para garantir a segurança, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários. As calçadas da referida pracinha encontram-se desgastadas, com necessidade de reparos para prevenir acidentes e melhorar as condições de tráfego de pedestres, idosos e crianças que frequentam o local.
A pintura do muro, por sua vez, contribuirá para a valorização do espaço, deixando-o mais agradável e convidativo à comunidade. A pracinha, além de abrigar equipamentos da academia ao ar livre, é ponto de encontro dos moradores e espaço de convivência social e prática esportiva. A revitalização proposta, portanto, reforça o compromisso com a conservação dos bens públicos e a promoção de ambientes urbanos mais limpos, seguros e acolhedores.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que realize os reparos e melhorias necessários, priorizando a recuperação das calçadas e a pintura do muro, com vistas a manter o espaço adequado e atrativo ao uso comunitário.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 969/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma do telhado e da parte interna da Creche Pequeno Polegar, localizada no Bairro Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial através da Secretaria de Educação, promova a elaboração de projeto e a execução de reforma completa do telhado, bem como das instalações internas da Creche Pequeno Polegar, situada no Bairro Botafogo.
A presente indicação tem por finalidade garantir melhores condições estruturais e de segurança às crianças e profissionais que utilizam diariamente o espaço da Creche Pequeno Polegar. O telhado do prédio apresenta desgaste natural e infiltrações, o que compromete o conforto e a salubridade do ambiente, especialmente em períodos de chuva.
Além disso, a parte interna do imóvel também necessita de manutenção, incluindo reparos em pisos, pintura, forros e demais dependências, de modo a assegurar um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao bem-estar dos alunos e servidores.
A creche exerce papel fundamental no atendimento à primeira infância, sendo indispensável que suas instalações estejam em condições ideais de funcionamento. Assim, a reforma proposta representa um investimento essencial na educação e na qualidade do serviço público prestado à comunidade do Bairro Botafogo.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias à elaboração do projeto técnico e à execução das melhorias indicadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 970/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Rosalino Bellé e Deonato Schwab, localizadas no Loteamento Bem-te-vi, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e condutores que utilizam essas vias.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico nas ruas Rosalino Bellé e Deonato Schwab, situadas no Loteamento Bem-te-vi, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e condutores que utilizam essas vias.
Trata-se de vias que apresentam significativa deterioração do pavimento, com buracos, trincas e desníveis que comprometem a circulação e oferecem riscos a motoristas, ciclistas e pedestres, conforme demonstram as imagens em anexo.
Além disso, as referidas ruas são utilizadas diariamente por um número expressivo de moradores e veículos que se deslocam para bairros e loteamentos adjacentes.
O recapeamento asfáltico proporcionará melhor fluidez no trânsito, valorização imobiliária da região e maior segurança, além de contribuir para a conservação da malha viária do Município, evitando gastos futuros com reparos emergenciais.
Diante do exposto, indica-se ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a execução do recapeamento asfáltico solicitado, atendendo a uma demanda justa e recorrente dos moradores do Loteamento Bem-te-vi.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 971/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretaria de Planejamento e Mobilidade, que realize melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, esquina com a Rua Porto Alegre, junto ao muro da empresa Equagril, visando o fechamento das laterais e maior proteção aos usuários do transporte coletivo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, realize melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, esquina com a Rua Porto Alegre, junto ao muro da empresa Equagril.
As melhorias sugeridas incluem o fechamento das laterais da estrutura, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo e aos funcionários da empresa Lar que aguardam ônibus no local.
O referido ponto de ônibus é amplamente utilizado por trabalhadores e moradores da região, sendo um dos principais locais de embarque e desembarque no trajeto urbano. No entanto, a estrutura atual é aberta e exposta às intempéries, o que causa desconforto em dias de chuva, frio ou vento, especialmente durante os horários de pico.
O fechamento das laterais com material adequado, mantendo ventilação e visibilidade, proporcionará abrigo adequado aos usuários, promovendo dignidade, segurança e bem-estar. A medida também contribui para o incentivo ao uso do transporte coletivo e para a valorização da infraestrutura urbana.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a realização das melhorias indicadas, atendendo a uma demanda legítima da comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 972/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação de Terapeuta Ocupacional, com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), através do Ciscopar, para atendimento terapêutico dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador, para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a contratar com brevidade um(a) profissional Terapeuta Ocupacional, com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), através do Ciscopar, para atendimento terapêutico dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
A presente solicitação se justifica pela iminente interrupção dos atendimentos da atual Terapeuta Ocupacional, com encerramento previsto para o dia 11 de novembro de 2025. Tal situação poderá comprometer o acompanhamento terapêutico de diversos pacientes, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência que dependem desse serviço para seu desenvolvimento adequado.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 973/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres, rebaixamento de meio-fio e rampas de acessibilidade na Av. Irio Jacob Welp, visando segurança e mobilidade para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, assinada por este Vereador, para que autorize os setores competentes da Municipalidade, em especial as Secretarias de Mobilidade, Planejamento e Infraestrutura a realizar os trabalhos necessários para seu atendimento.
A presente Indicação propõe a implantação de faixas de pedestres em diversos pontos da Avenida Irio Jacob Welp, com rebaixamento de meio-fio e rampas de acessibilidade para travessia do canteiro central. O objetivo é garantir segurança e mobilidade adequada a cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, que hoje enfrentam riscos devido à ausência de infraestrutura apropriada.
Considerando que a referida avenida é uma das principais vias do município e registra grande fluxo de pessoas diariamente, solicitamos prioridade no atendimento desta demanda, a fim de prevenir acidentes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 974/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reconstrução do meio-fio na Rua Fortaleza, entre as ruas Dom João VI e Mem de Sá, impedindo o escoamento de águas pluviais para dentro das casas, bem como, a realização de tapa-buracos na referida localidade.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador, para que sejam autorizados os setores competentes da Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar a reconstrução do meio-fio na rua Fortaleza, entre as ruas Dom João VI e Mem de Sá, impedindo o escoamento de águas pluviais para dentro das casas, bem como, a realização de tapa-buracos na referida localidade.
A presente solicitação visa impedir o escoamento irregular de águas pluviais para residências e terrenos da localidade causado transtornos aos moradores, além de representar risco à segurança e à integridade da população.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 975/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Santo Ângelo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, promova a elaboração de projeto técnico e a liberação de recursos necessários para a pavimentação com pedra irregular ou, se possível, com asfalto rural na Linha Santo Ângelo.
A via rural da Linha Santo Ângelo possui grande importância para a comunidade local, sendo utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, transporte escolar e veículos de carga. Atualmente, o trecho apresenta condições precárias, com desgaste acentuado e dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, o que causa transtornos à população e prejuízos ao escoamento da produção agrícola.
A execução de pavimentação com pedra irregular, ou alternativamente com asfalto rural, trará benefícios significativos, garantindo mais segurança, conforto e durabilidade ao trajeto, além de reduzir os custos de manutenção da via. Essa melhoria representa investimento direto na infraestrutura rural e na qualidade de vida dos moradores da região.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das medidas técnicas e orçamentárias necessárias para viabilizar a execução da obra, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade da Linha Santo Ângelo.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 976/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Arroio Fundo, em trecho de aproximadamente 1.500 metros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, elabore projeto técnico e viabilize recursos para a execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Arroio Fundo, contemplando um trecho de cerca de 1.500 metros.
A pavimentação da via em questão é uma demanda antiga da comunidade local e visa melhorar as condições de tráfego, especialmente em períodos de chuva, quando o trecho se torna escorregadio e de difícil acesso. A estrada é amplamente utilizada por moradores, produtores rurais, transporte escolar e veículos que escoam a produção agrícola, sendo, portanto, essencial para a economia e o cotidiano da região.
A execução de pavimentação com pedra irregular, ou alternativamente com asfalto rural, proporcionará maior segurança, durabilidade e conforto no deslocamento, além de reduzir custos com manutenção frequente e garantir a conservação do leito da via. A medida também representa importante investimento em infraestrutura rural e valorização da comunidade de Arroio Fundo.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que adote as providências técnicas e orçamentárias necessárias para viabilizar a obra, atendendo a uma justa e relevante necessidade da população local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 977/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale câmeras de segurança no Complexo Esportivo do Bairro Primavera, visando aumentar a segurança e a proteção do patrimônio público e dos usuários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Esporte e Lazer, elabore projeto e viabilize a instalação de câmeras de videomonitoramento no Complexo Esportivo do Bairro Primavera, com o objetivo de reforçar a segurança do local e prevenir atos de vandalismo e depredação.
O Complexo Esportivo do Bairro Primavera é um espaço de grande utilização pela comunidade, especialmente por jovens, famílias e praticantes de atividades físicas. Contudo, há registros de ocorrências de vandalismo, furtos e danos ao patrimônio público, o que evidencia a necessidade de medidas preventivas de segurança.
A instalação de câmeras de segurança contribuirá para inibir práticas ilícitas, preservar o patrimônio público e garantir maior tranquilidade aos frequentadores. Além disso, o sistema de videomonitoramento poderá ser integrado à central de segurança municipal, permitindo uma resposta mais rápida em casos de emergência.
Trata-se de uma medida de baixo custo e de alto impacto social, que visa assegurar a conservação do espaço público e promover o uso seguro e responsável da área esportiva pela população.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a elaboração do projeto técnico e a instalação das câmeras no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 978/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar convênios com clínicas para atendimento mais ágil de pacientes que necessitam de consultas com especialistas em neurologia.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal que busque viabilizar convênios com clínicas especializadas, com o objetivo de agilizar o atendimento de pacientes que necessitam de consultas e acompanhamento médico na área de neurologia.
A medida visa garantir maior rapidez no acesso aos serviços de saúde, especialmente para pacientes que dependem de avaliações neurológicas para diagnóstico e tratamento adequados. Parcerias com clínicas locais possibilitam otimizar recursos, melhorar o fluxo de atendimentos e assegurar um cuidado mais humanizado e eficiente à população.
Tal iniciativa reforça o compromisso do município com a saúde pública, priorizando a qualidade no atendimento e o bem-estar dos cidadãos de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 979/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar melhorias em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara, incluindo a estrada de acesso à comunidade.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal que busque viabilizar melhorias em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara, incluindo a estrada de acesso à comunidade, atendendo a um pedido constante dos moradores.
As vias encontram-se em condições que dificultam o tráfego e o deslocamento diário dos residentes e produtores rurais da localidade. A realização das melhorias garantirá maior segurança, conforto e acessibilidade, além de valorizar o espaço e fortalecer a infraestrutura das áreas rurais do município.
O presente pedido reforça o compromisso deste vereador com as necessidades da população e com o desenvolvimento equilibrado de Marechal Cândido Rondon, buscando soluções conjuntas e efetivas para melhorar a qualidade de vida na Vila Rural Santa Clara.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 980/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que busque promover uma campanha com mutirão de atendimentos na área de ortopedia, visando agilizar consultas e procedimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal. O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Executivo Municipal através da secretaria responsável, para que busque realizar uma campanha de saúde com mutirão de atendimentos em ortopedia, com o objetivo de agilizar consultas, exames e procedimentos, ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços prestados à população.
A proposta visa atender a grande demanda de pacientes que necessitam de avaliação ortopédica, contribuindo para a redução do tempo de espera e garantindo um atendimento mais rápido e eficiente. A realização de mutirões é uma forma eficaz de fortalecer o sistema público de saúde, otimizar recursos e oferecer uma resposta imediata às necessidades da comunidade.
Essa ação demonstra o compromisso do município com a promoção da saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos rondonenses, reforçando a importância do cuidado preventivo e da atenção humanizada aos pacientes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 981/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de abertura de uma via especial entre o Bairro Barcelona e o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, permitindo a utilização por parte dos produtores rurais da Linha Boa Vista e arredores e ao mesmo tempo evitando desta forma a passagem de maquinários agrícolas pelas vias do referido bairro.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando nova sugestão para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando solucionar um antigo problema enfrentado tanto por produtores rurais da Linha Boa Vista e arredores quanto pelos munícipes que residem no Bairro Barcelona.
Ocorre que por falta de outra via, os produtores rurais que precisam acessar a cidade para alguma manutenção em seus maquinários, ou mesmo para escoamento da produção agrícola e agropecuária, acabam utilizando as vias públicas do Bairro Barcelona. Tal fato tem gerado, ao longo dos anos, inúmeros transtornos aos moradores do referido bairro.
E a sugestão ora apresentada visa dar um ponto final ao problema. A ideia é adotar as medidas necessárias que permitam a abertura de uma via especial, com extensão aproximada de 280 metros e que fica localizada entre o Bairro Barcelona e o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope. O Executivo Municipal pode, inclusive, avaliar outras alternativas, desde que seja no sentido de resolver esta problemática.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem no Bairro Barcelona, assim como dezenas de produtores rurais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 982/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade que realize licitação visando à aquisição e instalação de ponto de embarque e desembarque para transporte escolar em frente à Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, no distrito de Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que, por meio da Secretaria de Mobilidade, promova processo licitatório para aquisição e instalação de estrutura de ponto de transporte escolar, com disponibilidade de área para construção em frente à Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, situada no distrito de Porto Mendes.
A implantação do ponto de transporte escolar em frente à referida escola é medida necessária para garantir segurança, conforto e organização no embarque e desembarque dos alunos. Atualmente, os estudantes e condutores enfrentam dificuldades pela ausência de estrutura adequada, o que expõe crianças e adolescentes às intempéries e ao risco de acidentes em horários de grande movimentação.
A construção de um abrigo padronizado, coberto e com espaço suficiente para os veículos escolares, proporcionará melhor controle do fluxo de estudantes, proteção contra sol e chuva e valorização do ambiente escolar, além de atender às normas de acessibilidade e segurança.
Trata-se de um investimento de baixo custo e de alta relevância social, que trará benefícios diretos à comunidade escolar de Porto Mendes e contribuirá para a melhoria da logística do transporte de alunos da rede municipal.
Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização da licitação e execução da obra.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 983/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalações de coberturas na área externa na Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam atendimento ou transporte.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente documento ao poder executivo municipal, com a sugestão do vereador abaixo assinado, para que o setor competente do Poder Executivo Municipal promova a instalação de cobertura nas áreas externas da Farmácia Básica e do prédio da Frota da Saúde.
Cabe destacar que esta solicitação já foi formalmente apresentada por meio da Indicação nº 078/2025, protocolada por este parlamentar em 12 de fevereiro de 2025, que sugeria a instalação de coberturas nas áreas externas da Farmácia Básica e Frota da Saúde. Entretanto, até o momento não foram observadas melhorias nesses locais, o que torna necessária a reiteração deste pedido.
Os usuários dos serviços públicos de saúde continuam enfrentando dificuldades durante o período de espera por atendimento ou transporte, especialmente em dias de chuva, sol intenso ou frio, ficando expostos às intempéries e desconfortos. Essa situação afeta diretamente idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais pacientes, além dos próprios servidores municipais que prestam atendimento nesses espaços.
Dessa forma, reitera-se a importância de o Executivo Municipal providenciar as coberturas externas, a fim de garantir melhores condições de acolhimento e segurança à população, bem como dignidade no atendimento público prestado à comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 984/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a aquisição do jogo educativo “Moví - O jogo dos territórios indígenas” produzido pelo programa OPANÁ – Chão Indígena para o ensino da cultura e presença dos povos originários nos diferentes territórios, conforme alinhamento da Lei Federal n°11.645/2008 e diretrizes da BNCC.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que a Secretaria de Educação, analise a viabilidade pedagógica, técnica e orçamentária de implantação do jogo “Moví- O jogo dos territórios indígenas”, desenvolvido pelo projeto OPANÁ – Chão Indígena, que é uma parceria da Itaipu Binacional, com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) que tem como finalidade educativa de aprendizado histórico e cultural de nosso país.
A proposta alinha-se à Lei Federal nº 11.645/2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena em todos os níveis da educação básica, bem como às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que enfatizam a valorização da diversidade cultural brasileira e o respeito aos povos originários.
O jogo “Moví- O jogo dos territórios indígenas” produzido pelo programa OPANÁ – Chão Indígena favorecem aprendizagens ativas, promovem alfabetização cultural e sensibilização linguística, com potencial para ampliar o engajamento dos estudantes, apoiar o letramento histórico.
A adoção desses materiais poderá fortalecer práticas interdisciplinares entre História, Língua Portuguesa, Artes e Geografia, ampliando o repertório pedagógico dos professores e contribuindo para a formação cidadã.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar aprendizagem ativas na rede municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 985/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de tapa buracos na região do bairro Líder.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, sendo está a Secretaria de Planejamento, para que possam iniciar os trâmites internos que permitam a execução de melhorias asfálticas no Bairro Líder.
O serviço de tapa buracos se faz necessário, no Bairro Líder, mais especificamente nas ruas Marechal Deodoro, próximo ao clube dos idosos Paz e Amor e Presidente Costa e Silva, próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por estarem atualmente danificadas por buracos, o que dificulta a circulação dos rondonenses em ambas localidades e acaba deixando água empossada podendo proliferar Aedes aegypti, conforme anexos.
Sendo assim, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada, com o intuito de sanar o anseio dos cidadãos que diariamente utilizam estas vias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 986/2025
Data: 28 de outubro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça 31 de Outubro, também conhecida como Praça das 3 igrejas, incentivando a prática de atividade física por crianças, jovens, adultos e idosos, com objetivo de promover saúde e prevenir doenças.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador, para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Praça 31 de outubro, também conhecida como Praça das 3 igrejas, localizada no quadrante formado pelas ruas Dom Pedro I, Quinze de Novembro, São Paulo e Paraná.
Consideramos nesta proposição a carência de espaços públicos adequados para a prática esportiva e recreativa, na área central de fácil acesso à população. A instalação da quadra poliesportiva contribuirá para o incentivo à atividade física, à convivência comunitária e à valorização do espaço urbano, beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo saúde e prevenindo doenças.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 987/2025
Data: 29 de outubro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, que seja encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento e o setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão.
A medida é necessária, tendo em vista as inconsistências verificadas durante visita técnica efetuada no local, acompanhada pelo fiscal de obras da Prefeitura, pelos vereadores Tania Maion e Juca, e por integrantes da comunidade.
Durante a visita, foram constatadas diversas situações que comprometem a funcionalidade da obra e a trafegabilidade da via, utilizada diariamente por grande fluxo de veículos, caminhões e ônibus. Dentre os principais pontos a serem corrigidos, destacam-se:
1. Correção dos bueiros que atualmente iniciam com tubulações de diâmetros maiores e desembocam em tubulações menores, o que prejudica o escoamento adequado das águas pluviais.
2. Adequação da tubulação localizada à esquerda de quem desce da Linha Glória em direção à Linha São Roque, que atualmente termina próxima à placa de “PARE”, quando deveria desembocar em ponto mais abaixo.
3. Ajuste da curva na esquina da Igreja maior, cuja acentuação excessiva dificulta o tráfego de caminhões.
4. Revisão da canaleta de escoamento, que atualmente impede o tráfego de veículos, o uso do terreno e o acesso de carros às propriedades.
5. Substituição da canaleta por tubulações, evitando riscos de que, em caso de chuvas fortes, a água venha a invadir a Igrejinha menor, situada na parte inferior da estrada.
Diante do exposto, ficamos no aguardo de que as devidas providências sejam tomadas com urgência, a fim de garantir a segurança, acessibilidade e funcionalidade da via pública, assegurando o atendimento adequado às necessidades da comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de outubro de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador