INDICAÇÕES APROVADAS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2025
INDICAÇÃO Nº 1007/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED no distrito de Novo Horizonte, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde, garantindo melhor iluminação e segurança aos moradores.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, realize a troca das lâmpadas comuns por luminárias de LED no distrito Novo Horizonte, com prioridade para a região do Posto de Saúde, onde há maior circulação de pessoas.
A melhoria na iluminação pública proporciona maior segurança, conforto visual e eficiência energética, atendendo demanda recorrente dos moradores. A instalação de luminárias de LED reduz custos de manutenção e amplia a visibilidade noturna, especialmente em áreas essenciais como a unidade de saúde do distrito.
Além disso, a modernização do sistema de iluminação contribui para a valorização do espaço urbano e para a sensação de segurança dos pedestres, pacientes e servidores que circulam diariamente pelo posto de saúde. A substituição por LED também se alinha às políticas de sustentabilidade e uso racional de recursos públicos, uma vez que garante maior durabilidade e menor consumo de energia.
Diante do exposto, indica-se ao Executivo Municipal que adote as providências cabíveis para a execução dos serviços de manutenção solicitados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1008/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico em trechos das ruas 31 de Março, Goiás e Marechal Deodoro, nas proximidades do bairro Ana Paula, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial a secretaria de infraestrutura, adote as providências necessárias para o recapeamento de trechos das ruas 31 de Março, Goiás e Marechal Deodoro, localizadas nas proximidades do bairro Ana Paula.
As vias mencionadas apresentam desgaste acentuado em diversos pontos, ocasionando irregularidades no pavimento e dificultando o trânsito de veículos e pedestres. A execução do recape asfáltico é medida necessária para garantir maior segurança, fluidez e conforto aos moradores e usuários dessas ruas.
Ademais, o recape contribuirá para a preservação da infraestrutura urbana, evitando danos maiores ao pavimento e reduzindo custos futuros com manutenção corretiva. A intervenção também favorece o deslocamento de quem acessa o bairro Ana Paula e regiões adjacentes, atendendo demanda reiterada dos moradores.
Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente indicação, por tratar-se de medida necessária ao bem-estar da comunidade, à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança viária dos moradores do entorno do bairro Ana Paula. Espera-se que o Poder Executivo avalie com prioridade a execução do recape proposto, em benefício da coletividade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1009/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores na Rua Cabral, nas proximidades do Hospital Rondon, visando melhorar a visibilidade, a segurança e o trânsito de pedestres e veículos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial a secretaria de agricultura, pecuária e desenvolvimento sustentável, adote as providências necessárias para seja realizada a poda das árvores na Rua Cabral, especialmente no trecho situado próximo ao Hospital Rondon.
As árvores localizadas na via mencionada apresentam galhos baixos e avançados sobre a rua e calçadas, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres. Tal situação gera riscos de acidentes, dificulta a circulação segura e prejudica o tráfego em uma região de intensa movimentação devido à proximidade com o Hospital Rondon.
Além disso, a manutenção preventiva da arborização urbana contribui para evitar danos à rede elétrica, à iluminação pública e à sinalização viária. A poda adequada favorece a salubridade das árvores e a segurança de pacientes, profissionais da saúde e moradores que utilizam frequentemente essa via.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabíveis para atendimento desta indicação, por tratar-se de ação necessária para garantir segurança, boa circulação e adequada manutenção da via pública nas imediações do Hospital Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1010/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, o início dos trâmites para elaboração de projeto e captação de recursos destinados ao alargamento da Rua Belém, entre a Av. Maripá e a Rua Edo Schneider, visando melhorar o acesso aos bairros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites necessários para a elaboração de projeto técnico e busca de recursos voltados ao alargamento da Rua Belém, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua Edo Schneider.
O referido trecho da Rua Belém possui fluxo intenso de veículos, sendo rota de ligação essencial entre diversos bairros e importante via de acesso para moradores, trabalhadores e usuários dos serviços públicos situados na região. O atual estreitamento da via causa pontos de retenção, reduz a segurança viária e dificulta a mobilidade urbana, especialmente nos horários de maior circulação.
A elaboração prévia de projeto técnico e a busca de recursos são etapas indispensáveis para viabilizar o alargamento, adequando a infraestrutura viária às necessidades atuais da população. Tal medida atende ao planejamento urbano sustentável e promove melhoria significativa no tráfego, contribuindo para o desenvolvimento ordenado do Município.
Diante do exposto, solicita-se a avaliação e o devido encaminhamento desta indicação, por tratar-se de demanda relevante para a mobilidade urbana e para o acesso seguro aos bairros atendidos pela Rua Belém, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1011/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para execução de novo recape asfáltico em toda a extensão do bairro Peroba, em especial na Rua Guido Max Trentini.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscrevem para que o mesmo determine ao setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, o início das providências necessárias para a elaboração de projeto técnico e liberação de recursos destinados à execução de novo recape asfáltico em toda a extensão do bairro Peroba, em especial na Rua Guido Max Trentini.
A mencionada via apresenta desgaste significativo em diversos trechos, prejudicando a trafegabilidade, o conforto dos usuários e a segurança de motoristas e pedestres. O novo recape é medida urgente para restaurar a qualidade da pavimentação, minimizar riscos de acidentes e garantir melhor fluidez ao trânsito local.
Além disso, a elaboração de projeto detalhado e a correta destinação de recursos permitirão que a obra seja executada de forma planejada e eficiente, evitando problemas futuros e atendendo à demanda apresentada pelos moradores do bairro Peroba. A intervenção contribui diretamente para a valorização da infraestrutura urbana e para a melhoria das condições de mobilidade.
Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente indicação, por tratar-se de ação necessária ao bem-estar da comunidade, à preservação da malha viária e ao desenvolvimento urbano do bairro Peroba.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1012/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parque infantil da praça do Jardim Primavera, localizado ao lado da Associação de Moradores, visando oferecer mais segurança, conforto e lazer às crianças e famílias da comunidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias no parque infantil da praça do Jardim Primavera, situado ao lado da Associação de Moradores.
O parque infantil em questão apresenta estruturas desgastadas pelo tempo e pelo uso constante, o que compromete a segurança e a qualidade do espaço destinado ao lazer das crianças. A revitalização, com reparos, substituição de equipamentos danificados e adequação do piso, é essencial para garantir um ambiente seguro e agradável.
Além disso, melhorias no local estimulam a convivência comunitária, fortalecem vínculos sociais e oferecem às famílias um espaço adequado para atividades de lazer e recreação. A intervenção também atende demanda dos moradores, que utilizam frequentemente a praça como ponto de encontro e atividades ao ar livre.
Diante do exposto, solicita-se que a presente indicação seja avaliada com prioridade pelo Poder Executivo, por tratar-se de medida relevante para a segurança infantil, para o bem-estar das famílias e para a valorização dos espaços públicos do Jardim Primavera.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1013/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Loteamento Cataratas, incluindo o desentupimento de bocas de lobo, instalação de sinalização horizontal e vertical e colocação de placas com o nome das ruas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Adriano Backes, solicitando que, por meio das Secretarias competentes, sejam realizadas melhorias no Loteamento Cataratas, incluindo o desentupimento das bocas de lobo, a implantação de sinalização horizontal e vertical e a colocação de placas com os nomes das ruas.
A comunidade tem enfrentado dificuldades com acúmulo de água em dias de chuva, devido às bocas de lobo obstruídas, o que compromete a drenagem e coloca em risco a segurança dos moradores. Além disso, a falta de sinalização adequada dificulta o deslocamento de moradores, visitantes e serviços de entrega ou emergência.
As melhorias solicitadas contribuirão para uma infraestrutura mais segura e organizada, promovendo qualidade de vida, mobilidade e bem-estar à população do Loteamento Cataratas.
Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e da necessidade de valorização da infraestrutura local, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1014/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Cataratas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Adriano Backes, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam avaliadas e adotadas as providências necessárias para a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Cataratas.
A comunidade local tem expressado a necessidade de espaços adequados para lazer, convivência e atividades físicas. A instalação de um parquinho infantil proporcionará um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças, favorecendo a interação social e estimulando práticas recreativas. Da mesma forma, a implantação de uma academia ao ar livre permitirá que moradores de todas as idades realizem atividades físicas de forma acessível, contribuindo para hábitos de vida mais saudáveis.
Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e para a valorização da infraestrutura comunitária, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1015/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, esquina com a Rua Imperatriz, e nas áreas de maior desgaste da malha viária dos bairros Augusto 1 e Augusto 2, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal. O Vereador que a subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, esquina com a Rua Imperatriz, bem como em outros trechos que apresentem maior deterioração da malha viária nos bairros Augusto 1 e Augusto 2.
A presente demanda atende reivindicação recorrente dos moradores dessas localidades, que têm enfrentado dificuldades de mobilidade e segurança devido ao desgaste natural da pavimentação. A deterioração da via compromete a circulação de veículos, ciclistas e pedestres, gerando riscos de acidentes e prejudicando o deslocamento diário da população, inclusive no entorno do Posto de Saúde.
O recapeamento asfáltico representa medida essencial para restaurar a trafegabilidade, melhorar as condições de uso da via pública e proporcionar maior durabilidade ao pavimento, reduzindo custos futuros com manutenção corretiva. Trata-se de ação que contribui diretamente para o conforto dos usuários e para a segurança viária do local.
Além disso, a execução desse serviço constitui investimento estratégico na infraestrutura urbana, favorecendo o desenvolvimento local, a valorização imobiliária e o aprimoramento da qualidade de vida dos moradores dos bairros Augusto 1 e Augusto 2. A melhoria das vias também fortalece o trânsito de serviços essenciais e o transporte público que atende à região.
Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do Executivo Municipal quanto à presente indicação, por tratar-se de providência necessária à segurança, mobilidade e bem-estar da comunidade dos bairros Augusto 1 e Augusto 2.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1016/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da região central, especialmente na Rua 7 de Setembro e arredores, visando aumentar a segurança e atender a demanda dos estabelecimentos comerciais que permanecem de plantão.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para aprimorar a iluminação pública na região central, abrangendo a Rua 7 de Setembro e áreas adjacentes.
A região central concentra expressivo fluxo de pessoas, veículos e atividades comerciais, incluindo estabelecimentos que operam em regime de plantão. Contudo, diversos trechos apresentam iluminação insuficiente, resultando em escuridão que compromete a segurança de comerciantes, clientes e transeuntes, além de favorecer situações de risco e sensação de insegurança.
O reforço da iluminação pública é medida indispensável para garantir maior visibilidade noturna, auxiliar na prevenção de delitos e promover o bem-estar daqueles que circulam pela área central, especialmente em horários estendidos. A modernização das luminárias e a expansão dos pontos de luz contribuem significativamente para a segurança urbana e para a vitalidade econômica da região.
Além disso, o presente pedido atende reivindicações de comerciantes e moradores que convivem diariamente com a precariedade luminosa, a qual impacta negativamente o fluxo de clientes e a tranquilidade das atividades noturnas, prejudicando o ambiente de trabalho e a circulação de pedestres.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, por tratar-se de ação necessária à segurança pública, ao fortalecimento do comércio local e à melhoria da infraestrutura urbana na região central.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1017/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Indica as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e ainda, a equipe de elaboração do Plano de Mobilidade, a implantação de Marcação de Área de Conflito (MAC), nas esquinas do Colégio Martin Luther (Rua Pernambuco x José Bonifácio) e do Colégio Rui Barbosa (Rua Espírito Santo x Dom Pedro I), além de outros cruzamentos considerados estratégicos.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador, para que sejam autorizados os setores competentes da Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar estudos e intervenções de sinalização horizontal com Marcação de Área de Conflito (MAC), na cor amarela, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Sugere-se, a implantação nas esquinas do Colégio Martin Luther (Rua Pernambuco x José Bonifácio) e do Colégio Rui Barbosa (Rua Espírito Santo x Dom Pedro I), além de outros cruzamentos considerados estratégicos, onde o fluxo intenso de veículos nos horários de pico tem causado bloqueios recorrentes, comprometendo a fluidez e segurança viária.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1018/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a formalização de parceria com a Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, objetivando a realização de melhorias na estrutura física e a promoção de ações para enfrentamento do alcoolismo no município.
Senhor presidente
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhado ofício ao prefeito, sugerindo o apoio da administração pública através da formalização de parceria com a Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, objetivando a realização de melhorias na estrutura física e a promoção de ações para enfrentamento do alcoolismo no município.
O ARA realiza encontros semanais às sextas-feiras, às 20h, com foco na recuperação de pessoas em situação de dependência alcoólica, sendo um espaço de acolhimento, escuta e transformação. A melhoria da infraestrutura é essencial para garantir dignidade aos participantes e fortalecer o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade.
A presente proposição é manifesta após visita a ARA e reunião com representantes da comunidade, onde foram constatadas as dificuldades vivenciadas pela entidade, as quais comprometem o funcionamento adequado da entidade, sendo necessário o apoio do serviço público para a promoção destas importantes ações.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1019/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização com a escrita “Atenção! Ciclistas em treinamento” na Rodovia Municipal do Lira até o distrito de Novo Horizonte, visando alertar motoristas sobre a presença da atividade esportiva.
Senhor Presidente
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador para que sejam autorizados os setores competentes da Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar estudos e providenciar a instalação de placas de sinalização com os dizeres “Atenção! Ciclistas em treinamento”, conforme foto em anexo.
Sugerimos a implantação dessas placas ao longo da Rodovia Municipal do Lira, trecho amplamente utilizado por ciclistas para treinamentos esportivos, especialmente em horários matutinos e vespertinos. A presença constante de atletas na via exige atenção redobrada dos condutores, sendo fundamental a sinalização adequada para garantir a segurança de todos os usuários.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1020/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada rural da Linha Três Voltas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de solo-brita, visando melhorar o tráfego e garantir segurança aos usuários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal Sr. Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizadas melhorias na estrada rural da Linha Três Voltas, com a execução de patrolamento e revestimento com solo-brita nos trechos mais críticos.
A estrada da Linha Três Voltas é rota fundamental para o deslocamento de produtores rurais, estudantes, trabalhadores e moradores da localidade. Em determinados períodos, especialmente após chuvas, a via apresenta buracos, desníveis e condições que prejudicam a trafegabilidade e aumentam o risco de acidentes. O patrolamento regular, combinado com a aplicação adequada de solo-brita, garante maior estabilidade do solo, melhora a drenagem e favorece a circulação segura.
A comunidade rural depende da boa manutenção dessa estrada para o escoamento da produção, acesso a serviços essenciais e transporte escolar. Investir na conservação das vias rurais é assegurar a continuidade das atividades produtivas, promover desenvolvimento local e evitar danos aos veículos que trafegam diariamente pela região.
Além disso, a adoção dessas melhorias representa medida preventiva e econômica, reduzindo a necessidade de intervenções emergenciais e contribuindo para a durabilidade da infraestrutura viária.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, por tratar-se de ação que beneficia diretamente a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores da Linha Três Voltas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1021/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal assuma compromisso, por meio da Secretaria de Planejamento, para executar melhorias estruturais no telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, diante de infiltrações recorrentes em dias de intempéries que dificultam a prestação de serviços.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes deste Município, em especial a Secretaria de Planejamento, adotem as providências necessárias visando a execução de melhorias estruturais no telhado da UBS do Bairro São Francisco.
A ocorrência de infiltrações durante intempéries climáticas tem dificultado a prestação de serviços na unidade, gerando transtornos a servidores e usuários, riscos de acidentes, danos a equipamentos e interrupções de atendimentos. A intervenção imediata no telhado é medida essencial para resguardar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde, preservando o patrimônio público e garantindo ambiente adequado e seguro, conforme anexo.
Sendo assim, e considerando a relevância do pleito para a comunidade do Bairro São Francisco, aguarda-se o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1022/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e liberem recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal 25 de Março, localizada no bairro Vila Gaúcha.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos, visando a execução de melhorias pontuais, na Escola Municipal 25 de Março, localizada no bairro Vila Gaúcha.
Como presidente da Comissão de Educação, realizei no dia 12 de novembro uma visita a Escola Municipal, onde a diretora me apresentou as melhorias essenciais para a instituição.
Diante disso, este Vereador sugere que o Executivo Municipal aloque recursos e iniciem, as seguintes melhorias:
• Substituição do piso de tacos em duas salas de aula (únicas que ainda possuem esse revestimento), em razão do péssimo estado de conservação constatado na visita, com risco de acidentes, conforme em anexo.
• Pintura dos brinquedos do parquinho, atualmente desgastados, garantindo, durabilidade e atratividade pedagógica do espaço de recreação.
• Disponibilização de mesas e cadeiras adequadas para a turma do Infantil 4 (atendimento de 25 crianças), conforme observado in loco.
• Conclusão/adequação do barracão ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon (Vila Gaúcha), com a devida transformação do espaço em quadra para uso da escola, a fim de ampliar a oferta de horários para as aulas de Educação Física, hoje limitadas pela agenda do ginásio.
A presente Indicação busca atender às solicitações da comunidade escolar e visa assegurar melhores condições de ensino, aprendizagem e convivência. As melhorias propostas contribuirão para a segurança dos alunos, o bem-estar dos profissionais da educação e a qualidade do ambiente escolar.
Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento do pleito por parte do Executivo Municipal, o que certamente representará um importante avanço para a educação rondonense e será motivo de satisfação para toda a comunidade do bairro da Vila Gaúcha.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1023/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, passe a desenvolver um projeto de revitalização na pista de skate do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que a Secretaria Municipal de Esportes, passe a desenvolver um projeto de revitalização na pista de skate do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz.
O piso atual, em asfalto, apresenta alta abrasividade, irregularidades para a prática do esporte, o que afeta diretamente a comunidade, com maior risco de quedas e lesões, desgaste acelerado de rodas e lixas, perda de aderência em manobras de giro e travamento em microfissuras, conforme anexo.
Relatos recorrentes dos próprios praticantes apontam episódios de acidentes e da dificuldade cotidiana de utilizar o espaço para treinos básicos e evolução técnica, o que frustra a finalidade pública do equipamento e desestimula a prática esportiva entre crianças, adolescentes e adultos que frequentam o local.
Dessa forma, sugere-se a substituição do piso de asfalto por concreto não é mera opção estética: é uma necessidade funcional e de segurança, alinhada às boas práticas de infraestrutura esportiva urbana. Considerando que esta demanda vem sendo apresentada desde o início do ano e que as dificuldades relatadas pelos usuários persistem, a troca do piso constitui medida urgente para restituir a finalidade do equipamento público, promover a inclusão e prevenir acidentes, qualificando o espaço como polo de esporte e lazer para toda a comunidade do Recanto Feliz.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1024/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição e a reposição diária de vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo identificação adequada e proteção contra a exposição solar no exercício de suas funções.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão dos presentes vereadores abaixo assinado, para que, a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a compra, disponibilização e reposição diária de vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os profissionais da saúde, em especial os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diariamente na linha de frente junto à população.
Os referidos profissionais acompanham de perto a vivência dos munícipes em seus domicílios e bairros, exercendo suas funções diretamente nas ruas e em áreas externas, sob intensa exposição ao sol e a condições climáticas adversas. Por essa razão, é indispensável que estejam devidamente uniformizados, identificados e protegidos, com materiais que sejam fornecidos e repostos de forma contínua, garantindo segurança e condições dignas de trabalho.
Diante disso, indica-se que sejam adquiridos, no mínimo, os seguintes itens, a serem disponibilizados e, quando necessário, repostos diariamente aos profissionais:
• Camisetas com proteção UV, devidamente identificadas com o brasão do município, da Secretaria de Saúde e a função (ACS/ACE), fornecido de forma contínua e em quantidade suficiente;
• Calças confortáveis e resistentes, adequadas para atividade externa, preferencialmente em tecido leve e de secagem rápida;
• Bonés ou chapéus com aba ampla, que proporcionem melhor proteção do rosto e da nuca contra a radiação solar;
• Óculos de sol com proteção UV apropriada, para resguardar a visão durante o trabalho em ambientes de forte luminosidade;
• Protetor solar e repelente adequados para uso diário, fornecido de forma contínua e em quantidade suficiente para reaplicação ao longo da jornada de trabalho;
• Crachás de identificação funcional com suporte (cordão ou prendedor), de uso obrigatório durante o expediente externo.
A presente Indicação visa garantir melhores condições de trabalho aos ACS e ACE, que desempenham papel fundamental na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e no controle de endemias em nosso município.
Portanto, a disponibilização e reposição regular desses materiais contribuem diretamente para a proteção da saúde dos trabalhadores, para a valorização profissional e para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, reforçando o compromisso do Poder Público com a saúde básica, a segurança do trabalho e a dignidade dos servidores.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1025/2025
Data: 13 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de reparos na calçada existente nos fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no bairro São Lucas.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, esta vereadora sugere que o poder público local execute melhorias e reparos na calçada existente os fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon (foto em anexo), permitindo desta forma a correta utilização do local por parte dos alunos e de toda a comunidade que reside nas proximidades.
Diante da simplicidade e do baixo custo da melhoria pretendida, torna-se possível o atendimento do presente pleito com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.
Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, esta vereadora aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2025.
MARCIANE SPECHT
Vereadora