INDICAÇÕES APROVADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 17/11/2021 10h05, última modificação 17/11/2021 10h02

INDICAÇÃO Nº 642/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento e áreas de embarque e desembarque de alunos na Rua José Bonifácio entre as instalações do Colégio Evangélico Martin Luther.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento e áreas de embarque e desembarque de alunos, na rua José Bonifácio entre as instalações do Colégio Evangélico Martin Luther.

Esta importante sinalização melhorará o tráfego de veículos do transporte escolar, além dos veículos de pais de alunos em horários de pico.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que alegrará a toda comunidade escolar do Colégio Evangélico Martin Luther.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 643/2021
Data: 11 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura dos locais destinados para estacionamento de motos nas áreas dos canteiros centrais da Avenida Maripá, evitando assim que veículos ocupem o lugar indevidamente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realizar uma melhoria pontual na Avenida Maripá.

Conforme revelam as imagens anexo, as placas de sinalização que indicam a área de estacionamento de motos nos canteiros centrais desta avenida não estão cumprindo eficiente a sua função.

Diante disso, é apresentada a sugestão para que a Municipalidade efetue a pintura dos locais destinados para estacionamento de motos nas áreas dos canteiros centrais da Avenida Maripá, evitando assim que veículos ocupem o lugar, indevidamente.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de novembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 644/2021
Data: 11 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando reservar uma pequena parte da área expandida ao lado do Cemitério Municipal, em especial aquela localizada defronte a Avenida Rio Grande do Sul, objetivando a construção de uma capela mortuária, podendo o projeto ser executado num segundo momento, após a elaboração de projeto e a viabilização de recursos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a tomar as providências devidas visando reservar uma pequena parte da área expandida ao lado do Cemitério Municipal para construção de uma capela mortuária.

O objetivo inicial, neste momento, seria primeiro preservar a área localizada ao lado do Cemitério Municipal e defronte a Avenida Rio Grande do Sul, permitindo assim, num segundo momento e após a elaboração de projeto técnico e liberação de recursos, a construção de referida estrutura pública.

Cumpre ressaltar que a iniciativa de expandir o Cemitério é louvável e necessária. O que se propõe, neste momento, é que a mesma não seja inteiramente utilizada, ou ao menos na parte localizada de frente para a Avenida Rio Grande do Sul.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de novembro de 2021.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 645/2021
Data: 12 de novembro de 2021

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento, na esquina entre as Ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade, estendendo referida melhoria até a Rua Espírito Santo, beneficiando assim a área escolar do Colégio Rui Barbosa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 315/2021, apresentada em 17 de maio de 2021, que sugeriu ao setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de melhorias na sinalização horizontal num ponto específico da região central da cidade rondonense.

O pedido é específico, objetivando a repintura das faixas de estacionamento na esquina entre as ruas Sergipe e Dom Pedro I, mais precisamente no entorno da Igreja de Deus Ecos da Liberdade, estendendo referida melhoria até a Rua Espírito Santo, beneficiando assim a área escolar do Colégio Rui Barbosa.

Considerando atender todo os membros desta comunidade com melhor visualização dos locais de estacionamento dos seus veículos, além do auditório Ecos da Liberdade ser muito utilizado por diversos setores da sociedade e pela própria Acimacar, entre outras entidades.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência, atendendo os anseios da comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de novembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 646/2021
Data: 12 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inicie gestões visando a implementação em Marechal Cândido Rondon de um Centro de Referência em Convivência da Pessoa Idosa-CRCI.

Exmo. Sr. Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhadas cópias do presente ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social, sugerindo o desenvolvimento das ações necessárias visando a implementação em Marechal Cândido Rondon de um Centro de Referência em Convivência da Pessoa Idosa-CRCI, que terá como principal objetivo atender as demandas de atividades com os grupos de convivência de idosos e moradores rondonenses, nas áreas psicossocial e recreativa.

O contexto abrange atividades socioculturais e recreativas, hidroginástica, rodas de conversas, danças, alongamentos e estruturação postural, cursos de cuidadores de idosos familiares e auto cuidados com presença de participantes municipais, bem como campo de estágio em Serviço Social, Psicologia e Educação Física, bordados, cursos de flores, tapetes, panos de prato, crochê, Educação de Jovens e Adultos, salas multisseriado, cursos de nutrição, parceria com universidades, excursões para passeios, jogos e outras atividades mais.

Marechal Cândido Rondon já possui uma característica bastante peculiar no tocante ao oferecimento de atividades lúdicas aos seus idosos, contribuindo nesse viés não apenas o Poder Público, mas também a iniciativa privada através dos Clubes de Serviços e outras entidades que desenvolvem trabalhos na área social, que aliás existem em número generoso em nossa cidade.

Importante destacar, com parâmetro nesta proposição, que a ocupação dos idosos com atividades envolvendo lazer e convivência social como principal finalidade, contribui significativamente para a melhoria da autoestima, na redução do estresse, na minimização da ansiedade e angústia, pois a comunicação e a interação social propiciam esses resultados.

Quando temos como alvo o público idoso, precisamos utilizar essas ferramentas para preservar e promover a saúde mental dessas pessoas, através das atividades lúdicas, estimulando suas funções motoras, utilizando mecanismos que provoquem desafios à memória, além de proporcionar a descontração, a alegria e o bem-estar.

Todos esses fatores possibilitam uma melhor percepção dos idosos sobre o processo de envelhecimento, e contribuindo em consequência para melhorias na qualidade de vida destas pessoas.

Considerando todos os fatores elencados acima, e considerando o alcance social decorrente, contamos com a aprovação unânime nesta Casa Legislativa.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de novembro de 2021.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 647/2021
Data: 15 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, que promova a manutenção e implemente melhorias diversas na Rua Vargas Vila, no Distrito de Novo Três Passos, iniciando pelo cascalhamento da via.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, promova a manutenção e implemente melhorias diversas na Rua Vargas Vila, no Distrito de Novo Três Passos, iniciando pelo cascalhamento da via.

Referida solicitação atende ao pedido de cidadãos rondonenses que residem no Distrito de Novo Três Passos e reclamam das péssimas condições de uso da mencionada rua, a qual carece de manutenção, conservação e cuidados diversos, merecendo a urgente tomada de providências para restaurar a trafegabilidade da via em toda a sua extensão.

Desta forma, indica-se ao Poder Executivo Municipal que, em atendimento à presente solicitação, inclua a Rua Vargas Vila no cronograma de serviços da secretaria competente e, com brevidade, promova a manutenção e implemente as melhorias que se fizerem necessárias, sugerindo-se que de imediato seja realizada a limpeza e o cascalhamento da rua, permitindo já de antemão o tráfego de veículos, para que posteriormente seja a mesma e seu pavimento reparados em toda a sua extensão.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 648/2021
Data: 15 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, providencie a imediata recuperação do trecho de estrada existente no prolongamento da Rua Colombo, passando pela Ong Arca de Noé e pela Associação da Policia Militar até o Parque Industrial, podendo ser através da colocação de solo-brita como medida paliativa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, providencie a recuperação do trecho de estrada existente no prolongamento da Rua Colombo, passando pela Ong Arca de Noé e pela Associação da Policia Militar até o Parque Industrial.

O trecho está muito irregular, em decorrência da erosão e muito cascalho solto. Devido as últimas chuvas, a situação ficou ainda maior, necessitando da intervenção do poder público no sentido de executar melhorias com patrolamento, compactação e colocação de solo-brita.

A estrada em questão é bastante utilizada, pois a Ong Arca de Noé e a Associação Vale do Sol utilizam diariamente aquele trecho bem como faz a ligação entre o centro da cidade e o Parque Industrial.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de novembro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 649/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um toldo no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, buscando assim oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial no referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Saúde e de Coordenação e Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de uma importante melhoria no prédio que abriga a UPA Dr. Edgar Netzel.

Trata-se da instalação de um toldo no acesso principal da Unidade de Pronto Atendimento (foto em anexo), buscando assim oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial no referido local.

A falta deste equipamento tem gerado alguns transtornos aos munícipes, especialmente em dias de forte calor, chuva ou frio. E considerando o enorme fluxo diário de pessoas que passam pelo local, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido executar referida melhoria com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 650/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure nivelar o campinho de futebol existente nos fundos do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), evitando assim o acúmulo de água tradicionalmente registrado no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a executar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade de Marechal Cândido Rondon.

Objetivando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), este Vereador sugere que o poder público local tome as providências devidas visando nivelar o campinho de futebol existente no referido bairro (foto em anexo), evitando assim o acúmulo de águas pluviais tradicionalmente registrado, o que vem trazendo transtornos à comunidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 651/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura de faixas de pedestre e de demais sinalizações horizontais nas vias públicas do Bairro Santo Amaro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma importante e necessária melhoria nas vias públicas do Bairro Santo Amaro.

Trata-se da realização de uma nova pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas ruas do referido bairro, visando assim ampliar a segurança tanto dos munícipes que lá residem quanto daqueles que passam pelo referido local da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público local, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 652/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de pequenas extensões ligando as ruas Concórdia e Cataratas, assim como as ruas 7 Quedas e Cataratas, localizadas no Jardim Líder.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 312/2020, de 24 de agosto de 2020 para que o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a elaborar projeto técnico e liberar recursos para mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, e visando atender ao anseio dos munícipes rondonenses que residem no Jardim Líder, este Vereador sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação de uma extensão aproximada de 40 metros existente entre as ruas Concórdia e Cataratas, assim como entre as ruas 7 Quedas e Cataratas.

Para facilitar a compreensão do pleito ora apresentado, são anexadas algumas fotos, demonstrando a real necessidade de intervenção do setor público na solução deste problema.

Sendo assim, e considerando o grande número de munícipes que residem nas proximidades, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que as melhorias sejam executadas com grande brevidade, o que muito alegrará toda a comunidade diretamente beneficiada.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 653/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação do sistema de iluminação pública existente na marginal do trajeto urbano da BR-163, promovendo os reparos devidos para garantir a eficiência do sistema.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a executar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade de Marechal Cândido Rondon.

Em que pese a marginal da BR-163 ser área de domínio do Governo Federal, a manutenção do sistema de iluminação pública no trajeto urbano é de competência deste Município.

E como muitas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar os reparos devidos, justamente para garantir a eficiência do sistema.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 654/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue uma completa limpeza das vias urbanas do Distrito de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma importante melhoria na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte.

Visando atender ao anseio dos munícipes que lá residem, este Vereador sugere que a Municipalidade efetue uma completa limpeza das vias urbanas de Novo Horizonte, recolhendo galhos, entulhos e outros materiais lá depositados, melhorando consequentemente a qualidade de vida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 655/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura e Política Ambiental, Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos e considerando o período de final de ano, organize uma ação emergencial visando a limpeza de todas as vias públicas da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, além da pintura de meios-fios e faixas de pedestres na região central, onde a circulação de pedestres e veículos é ainda maior neste período.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, no caso as Secretarias de Agricultura e Política Ambiental, Mobilidade Urbana e Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Em que pese a existência de um cronograma para recolha de galhos e entulhos nos bairros rondonenses, torna-se necessária uma ação emergencial e excepcional, no sentido de limpar/recolher estes e outros objetos depositados nas vias urbanas.

Além disso, também é necessária a pintura de meios-fios e de faixas de pedestres, ao menos na região central, onde a circulação de pedestres e veículos é ainda maior neste período de final de ano.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes e a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 656/2021
Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil do Conjunto Habitacional Sol Nascente, além de instalar mais equipamentos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes a realizar melhorias no parquinho infantil do Conjunto Habitacional Sol Nascente.

O ideal seria reformar os brinquedos já existentes, além de viabilizar a instalação de novos equipamentos, estimulando ainda mais a utilização de referido local público.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de crianças a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de novembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador