INDICAÇÕES APROVADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2025
INDICAÇÃO Nº 1026/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade e elabore projeto que permita a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Expedicionário Otto Grings, incluindo ajardinamento, via para pedestres e instalação de aparelhos da academia ao ar livre.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a realizar um estudo técnico de viabilidade, com a consequente elaboração de projeto que permita a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).
Além da ciclovia, já pleiteada anteriormente, seria preciso contemplar referida avenida com outras melhorias e intervenções, incluindo ajardinamento, via para pedestres e instalação de aparelhos da academia ao ar livre.
Além de embelezar toda a avenida, a disponibilização de uma via para caminhada e de equipamentos para a prática de atividades físicas ao longo do trajeto vai estimular os munícipes a praticar exercícios, mantendo hábitos de vidas saudáveis e revertendo em sensível melhora na qualidade de vida.
Sendo assim, e considerando as justificativas apresentadas, esta vereadora aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente os munícipes que residem na região dos bairros Parque Ecológico e Jardim Universitário.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
MARCIANE SPECHT
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 1027/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas nas proximidades da Krause Máquinas, na Avenida Maripá, até o Mercado Weimann, visando segurança e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial a secretaria de agricultura, pecuária e desenvolvimento sustentável, adote as providências necessárias para seja realizada a poda das árvores localizadas nas proximidades da Krause Máquinas, na Avenida Maripá, até o Mercado Weimann, visando segurança e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres.
As árvores localizadas na via mencionada apresentam galhos baixos e avançados sobre a rua e calçadas, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres. Tal situação gera riscos de acidentes, dificulta a circulação segura e prejudica o tráfego em uma região de intensa movimentação devido à proximidade com o Hospital Rondon.
Além disso, a manutenção preventiva da arborização urbana contribui para evitar danos à rede elétrica, à iluminação pública e à sinalização viária. A poda adequada favorece a salubridade das árvores e a segurança de pacientes, profissionais da saúde e moradores que utilizam frequentemente essa via.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabíveis para atendimento desta indicação, por tratar-se de ação necessária para garantir segurança, boa circulação e adequada manutenção da via pública nas imediações apresentadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1028/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma pista de skate na praça do distrito de Margarida.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, que seja encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido da vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a construção de uma pista de skate na praça do distrito de Margarida.
A presente Indicação surge a partir de manifestações de moradores, jovens e lideranças comunitárias do distrito de Margarida, que relatam a necessidade de um espaço adequado para a prática de esportes urbanos, especialmente o skate — modalidade em crescente expansão e que vem se consolidando como atividade esportiva, cultural e social.
E no entendimento desta vereadora, a construção de uma pista de skate incentivará a prática regular de atividade física entre crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para o desenvolvimento motor, melhora da saúde física, redução do sedentarismo e fortalecimento do bem-estar mental. Espaços de esporte ao ar livre também ajudam a prevenir problemas de saúde pública e promovem hábitos de vida saudáveis.
O skate é reconhecido como um esporte democrático, que acolhe pessoas de diferentes idades, estilos e realidades sociais. A criação de uma pista na praça do distrito proporcionará um local seguro de encontro, convivência e integração, fortalecendo os laços comunitários e ampliando as opções de lazer para as famílias.
Moradores e jovens do distrito vêm solicitando há anos a instalação de um espaço adequado para a prática do skate. Atualmente, muitos têm utilizado áreas improvisadas, o que aumenta o risco de acidentes. A pista proporcionará condições apropriadas e seguras para a prática, respondendo a uma demanda legítima e amplamente reconhecida pela população.
A pista de skate agregará dinamismo e vitalidade à praça do distrito de Margarida, estimulando sua ocupação positiva e contínua. Espaços públicos utilizados com frequência tornam-se mais seguros, agradáveis e valorizados. Além disso, investimentos em lazer e esporte contribuem para elevar a autoestima coletiva e fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade.
Em tempo, cumpre ressaltar que o skate foi incluído no programa olímpico recente, fato que ampliou sua visibilidade e estimulou a prática entre jovens. A disponibilização de infraestrutura adequada poderá despertar talentos locais, incentivar o esporte competitivo e promover o desenvolvimento integral da juventude.
Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que trará grandes benefícios na qualidade de vida de dezenas de munícipes rondonenses que residem no distrito de Margarida.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora
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INDICAÇÃO Nº 1029/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida.
Moradores, atletas, dirigentes esportivos e usuários do ginásio têm relatado, de maneira recorrente, problemas estruturais no telhado do referido espaço, especialmente durante períodos de chuva, quando ocorrem infiltrações, goteiras e riscos de danos ao piso e aos equipamentos utilizados nas atividades esportivas.
O Ginásio de Esportes de Margarida é um espaço público de grande importância para a comunidade, abrigando treinos, campeonatos, eventos escolares, atividades de lazer e ações comunitárias. A falta de manutenção adequada compromete não apenas o bom funcionamento das atividades, mas também a segurança dos praticantes, bem como a conservação do patrimônio público.
A realização dos reparos necessários garantirá condições apropriadas para o uso do espaço, assegurando conforto, segurança e continuidade das práticas esportivas e recreativas tão importantes para o desenvolvimento social e comunitário do distrito.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade do distrito de Margarida.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1030/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que a entrada e saída de caminhões em Porto Mendes seja realizada pela Rua Artur Bernardes, desviando o tráfego pesado da Avenida principal, visando segurança e melhor fluidez viária.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial a secretaria de mobilidade, avalie e implemente a utilização da Rua Artur Bernardes como via oficial de entrada e saída de caminhões no distrito de Porto Mendes, desviando o tráfego pesado da Avenida principal.
A medida busca melhorar a segurança dos moradores, comerciantes e pedestres que utilizam diariamente a Avenida principal, onde o fluxo intenso de caminhões tem causado riscos consideráveis, especialmente em horários de maior movimento. O redirecionamento para a Rua Artur Bernardes tende a reduzir os conflitos viários e promover maior tranquilidade no tráfego local.
Além disso, o tráfego pesado sobre a Avenida principal acelera o desgaste do pavimento, aumentando custos de manutenção e ocasionando degradação prematura da via. A utilização da Rua Artur Bernardes como corredor logístico contribui para preservar a infraestrutura urbana, distribuir de maneira mais equilibrada a circulação de veículos de grande porte e fortalecer o planejamento viário do distrito.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas cabíveis para atendimento desta indicação, por tratar-se de ação necessária para garantir segurança, boa circulação e adequação viária.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1031/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Loteamento Augusto, oferecendo mais segurança e organização para usuários que utilizam bicicleta como meio de transporte.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, para que, por meio do setor competente, em especial a secretaria de mobilidade, providencie a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Loteamento Augusto.
A medida visa atender os moradores que utilizam a bicicleta como meio de transporte para acessar o Posto de Saúde, garantindo local adequado, seguro e organizado para o estacionamento dos veículos. Atualmente, a falta de estrutura adequada faz com que bicicletas sejam deixadas em locais improvisados, atrapalhando a circulação e aumentando o risco de danos ou furtos.
Além disso, a instalação do bicicletário incentiva o uso de meios de transporte sustentáveis, contribui para a mobilidade urbana e promove hábitos saudáveis entre os usuários, especialmente relevante em locais de atendimento à saúde pública. Trata-se de intervenção de baixo custo e grande utilidade, reforçando o compromisso do Município com acessibilidade, bem-estar e organização dos espaços públicos.
Diante do exposto, a instalação do bicicletário representa uma ação simples, eficaz e alinhada às necessidades da comunidade local, trazendo benefícios diretos aos usuários do posto de saúde e melhorando o ordenamento urbano. Assim, espera-se a pronta análise e atendimento da presente indicação pelo Poder Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1032/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social, que inicie estudos com lideranças dos Bairro Boa Vista e demais Bairros e loteamentos da região, visando à criação de uma associação de moradores para fortalecimento comunitário e ações integradas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria de Ação Social, que inicie estudo e diálogo com as lideranças do Bairro Boa Vista, Loteamentos Trentine, Peroba, Independente, Arco-Íris, União, Dom Emílio, Prediger, Angra dos Reis, Florença, Condomínio Britânia, Guavirá e demais comunidades próximas, com vistas à criação de uma Associação de Moradores unificada para a região.
A área em questão reúne um conjunto expressivo de loteamentos e bairros que, ao longo dos anos, têm se estruturado e consolidado como um importante núcleo urbano, contando com equipamentos públicos relevantes, como posto de saúde, escola, áreas de lazer, além de diversas denominações religiosas e forte presença comunitária. Essa organização natural demonstra maturidade social e potencial para o desenvolvimento de uma associação de moradores que represente os interesses da região de forma integrada.
A criação de uma associação permitirá canalizar demandas coletivas, fortalecer reivindicações por melhorias urbanas, de infraestrutura e de segurança, além de dar voz mais estruturada aos moradores junto ao Poder Público. Entre as ações que podem ser promovidas estão: solicitações de pavimentação e manutenção viária, iluminação, aumento de segurança comunitária e organização de campanhas educativas voltadas a saúde, trânsito e reciclagem.
Além disso, uma associação proporciona a realização de eventos de integração social, como festas de bairro, confraternizações, celebrações sazonais e atividades culturais que reforcem o sentimento de pertencimento. Também pode incentivar atividades esportivas e de lazer, como campeonatos, aulas de dança, recreações para crianças e práticas para a terceira idade.
Outra função importante é atuar como ponte para parcerias com órgãos públicos, empresas e organizações civis, buscando recursos, projetos e melhorias para a região. A iniciativa ainda abre caminho para a criação de novos grupos organizados, como clube de mães, clube da terceira idade e outras entidades de interesse da comunidade, fortalecendo o tecido social local.
Diante do exposto, a criação de uma associação de moradores representa oportunidade concreta de organização comunitária, fortalecimento das relações sociais e ampliação da capacidade de diálogo entre a comunidade e o Poder Público. Assim, recomenda-se o início dos estudos e articulações necessárias para viabilizar essa importante iniciativa.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1033/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto de revitalização dos Bairros Boa Vista e Guavirá, incluindo recape asfáltico com sinalização e estudo para construção de praça com área de lazer e esporte para atender as famílias da região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria de Planejamento, que elabore projeto de revitalização dos Bairros Boa Vista e Guavirá, contemplando recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, bem como estude a elaboração de projeto para captação de recursos destinados à construção de uma praça com espaço de lazer e prática esportiva, atendendo as famílias de toda a região.
Os Bairros Boa Vista e Guavira têm apresentado crescimento urbano significativo, com grande número de famílias que utilizam diariamente suas vias, praças e espaços coletivos. Entretanto, muitas ruas apresentam desgaste no pavimento, falhas na sinalização e carência de áreas adequadas para convivência, esportes e recreação, o que demanda atenção do Poder Público para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
O recapeamento asfáltico, aliado à implantação de sinalização horizontal e vertical adequada, é medida essencial para garantir maior segurança viária, prevenir acidentes, melhorar a fluidez do trânsito e fortalecer o ordenamento urbano da região. Além disso, intervenções desse tipo contribuem diretamente para o embelezamento das vias e valorização imobiliária local.
A construção de uma praça com equipamentos de lazer e estrutura para atividades esportivas representa um benefício relevante para a comunidade. Espaços como esse promovem integração social, convivência entre famílias, estímulo à prática de atividades físicas, recreação infantil e fortalecimento dos vínculos comunitários. Tais áreas são fundamentais para o bem-estar urbano e trazem impactos positivos para a saúde e para a qualidade de vida da população.
Ressalta-se ainda que a elaboração de um projeto técnico voltado à captação de recursos, seja junto ao Governo Federal, Estadual ou por meio de emendas parlamentares, possibilita ao Município viabilizar a obra com maior eficiência e menor impacto financeiro ao orçamento municipal.
Diante da relevância social e urbana da proposta, a revitalização dos Bairros Boa Vista e Guavira, aliada ao recapeamento e à criação de um espaço público de lazer e esporte, constitui medida necessária para atender as demandas crescentes da população local. Assim, recomenda-se a análise e atendimento da presente indicação pelo Poder Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1034/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação a execução da Lei nº 5.327/2022, que institui o Programa Auxílio Material Escolar, bem como a criação de cartão para aquisição de uniforme escolar completo no comércio local credenciado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que promova a imediata execução da Lei nº 5.327, de 27 de abril de 2022, a qual institui o Programa Auxílio Material Escolar destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Indica, ainda, que seja criado um cartão com auxílio financeiro específico para a aquisição do uniforme escolar completo — camiseta, calça, bermuda, agasalho e demais peças — a ser utilizado no comércio local credenciado.
A Lei Municipal nº 5.327/2022 representa um importante instrumento de apoio às famílias rondonenses, garantindo melhores condições de estudo aos alunos da rede pública municipal. Contudo, observa-se que sua execução ainda não foi efetivamente implementada, o que impede que o benefício alcance sua finalidade social, especialmente no início de cada ano letivo, quando a demanda por materiais escolares é mais intensa.
A implementação imediata do programa fortalece a dignidade do estudante, assegura condições adequadas de aprendizagem e reduz desigualdades entre os alunos, permitindo que todos tenham acesso ao material escolar básico indispensável ao desenvolvimento educacional.
Adicionalmente, a criação de um cartão destinado à compra do uniforme escolar completo, utilizado diretamente no comércio local credenciado, traz benefícios diretos e estruturados para toda a comunidade. Essa solução:
• Valoriza a autonomia das famílias, que poderão adquirir as peças no tamanho adequado para cada criança;
• Fortalece a economia local, incentivando o comércio do próprio Município de forma ética, transparente e sustentável;
• Promove inclusão social, garantindo igualdade, pertencimento e respeito às individualidades dos estudantes;
• Reduz custos operacionais do Município, ao substituir processos licitatórios complexos por um sistema de credenciamento simples, eficiente e seguro.
Mais do que um uniforme, trata-se de respeito, dignidade e sensibilidade, reconhecendo que o acesso adequado ao vestuário escolar contribui para a autoestima dos alunos, melhora o ambiente escolar e fortalece o compromisso com a educação de qualidade.
Diante da relevância social e educacional da proposta, recomenda-se a pronta execução da Lei nº 5.327/2022, bem como a criação do cartão de auxílio para aquisição do uniforme escolar no comércio local credenciado. Estas medidas representam avanço significativo na política de apoio às famílias e na promoção de equidade no ambiente escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1035/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares entre o Clube Lira e a Vila Rural Santa Clara, bem como melhorias nas vias internas da Vila Rural.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Executivo Municipal, para que, elabore projeto e libere recursos visando à execução de recape asfáltico sobre a estrada pavimentada com pedras irregulares que liga o Clube Lira à Vila Rural Santa Clara, numa extensão aproximada de 2,4 km, bem como que realize melhorias e recapeamento nas ruas internas da Vila Rural.
A estrada rural que liga o Clube Lira à Vila Rural Santa Clara possui pavimentação em pedras irregulares, a qual já não atende mais de forma adequada ao fluxo de veículos e às necessidades dos moradores e produtores rurais que utilizam diariamente o trecho. O recape asfáltico sobre a pedra irregular é solução eficiente e duradoura, garantindo maior segurança, menor desgaste de veículos, melhor deslocamento de serviços públicos e maior integração entre as duas comunidades.
Além disso, as ruas internas da Vila Rural Santa Clara encontram-se em condições precárias, conforme relatos dos próprios moradores, os quais precisam improvisar soluções com terra e pedras para amenizar buracos profundos que inviabilizam a passagem de veículos. Com as chuvas, esses reparos improvisados se desfazem rapidamente, agravando o problema e colocando em risco tanto pedestres quanto motoristas.
A situação tem gerado transtornos expressivos para as famílias que ali residem, impactando o acesso ao transporte escolar, à circulação de máquinas agrícolas, ambulâncias e demais serviços essenciais. A revitalização das vias internas, com recape asfáltico adequado, permitirá condições dignas de mobilidade, valorização da Vila Rural e melhoria significativa da qualidade de vida local.
A execução conjunta da obra — recape da estrada de ligação e melhorias internas na Vila Rural — demonstra o compromisso do Município com o desenvolvimento rural, a segurança viária e o atendimento igualitário às comunidades do interior.
Diante da urgência e relevância social da demanda, recomenda-se que o Executivo Municipal dê início à elaboração do projeto técnico e providencie os recursos necessários para execução do recape asfáltico no trecho entre o Clube Lira e a Vila Rural Santa Clara, bem como para a recuperação das vias internas da Vila. Trata-se de obra essencial para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores da região.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1036/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de ortopedia, com especial atenção às crianças e demais pacientes que aguardam consulta especializada.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que a subscreve para que, por meio da Secretaria de Saúde, seja realizada uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de ortopedia, visando reduzir a fila de espera e garantir acesso mais ágil ao atendimento especializado.
A presente sugestão justifica-se diante da baixa oferta de atendimentos ortopédicos na rede pública municipal, a qual se mostra insuficiente frente à crescente demanda da população. Atualmente, observa-se um número expressivo de pacientes aguardando consulta com ortopedista, muitos deles há vários meses, o que evidencia a necessidade urgente de fortalecer e ampliar esse tipo de atendimento.
A demora no acesso ao atendimento ortopédico compromete significativamente a recuperação e a qualidade de vida dos pacientes, especialmente crianças e idosos, que podem sofrer com dores crônicas, limitações funcionais e agravamento de lesões quando não recebem o tratamento adequado no tempo oportuno. O diagnóstico e a intervenção precoce em ortopedia são essenciais para evitar sequelas e reduzir a necessidade de procedimentos mais complexos no futuro.
Pacientes com problemas ortopédicos não tratados enfrentam dificuldades na mobilidade, prejuízos nas atividades diárias e impacto direto na saúde física e emocional. Além disso, atrasos no atendimento podem resultar em afastamentos escolares, laborais e maior risco de agravamento clínico, aumentando os custos para o sistema público de saúde.
A infância, em especial, exige atenção reforçada, pois esse período é determinante para o desenvolvimento ósseo e motor. Identificar precocemente alterações na postura, no crescimento e na locomoção é fundamental para garantir que a criança se desenvolva plenamente e sem limitações futuras.
Diante disso, propõe-se que o Executivo Municipal adote ações emergenciais e estratégicas, tais como: a realização de mutirões, a ampliação temporária da equipe de ortopedia, a formação de parcerias com profissionais especializados e a promoção de campanhas de avaliação e triagem nas escolas e unidades de saúde.
Essas iniciativas visam suprir a lacuna existente, reduzir de maneira significativa a fila de espera e assegurar atendimento adequado, eficiente e humanizado à população. Trata-se de um investimento direto na saúde preventiva, no bem-estar da comunidade e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier 18 de novembro de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1037/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação asfáltica (recape ou tapa-buracos) na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Rua Mem de Sá e a Rua Colombo.
Senhor presidente,
O vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica, seja por meio de recapeamento ou tapa-buracos, na Rua Maranhão, especificamente no trecho localizado entre a Rua Mem de Sá e a Rua Colombo, no município de Marechal Cândido Rondon.
A via mencionada apresenta deterioração acentuada do pavimento, ocasionando transtornos aos motoristas, pedestres e moradores da região, além de aumentar o risco de acidentes e danos materiais. A intervenção é necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana.
Diante disso, sugere-se que o setor competente realize vistoria técnica e providencie as melhorias necessárias com a maior brevidade possível, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1038/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Ementa: reitera e reforça a solicitação apresentada na Indicação nº 167/2025, referente à necessidade de elaboração de projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.
Senhor presidente,
O vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, reiterar e reforçar o pedido já formulado por meio da Indicação nº 167/2025, encaminhada a este Executivo Municipal, a qual trata da urgente necessidade de elaboração de um amplo projeto de reestruturação da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.
Diante da permanência das situações apontadas anteriormente — e considerando que as demandas continuam sem o devido encaminhamento — torna-se necessário renovar a solicitação para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, priorize a elaboração do projeto de reforma do referido espaço público.
Ressaltam-se novamente as principais necessidades que motivam este reforço:
1. Melhorias na sala de embarque, para oferecer maior conforto aos usuários;
2. Reforma dos banheiros, que seguem em condições inadequadas;
3. Adequação das plataformas de embarque e desembarque, uma vez que a cobertura baixa ainda impede o acesso de determinados modelos de ônibus;
4. Adequação da área destinada aos taxistas, com abrigo coberto compatível com a demanda atual;
5. Reforma do telhado, que apresenta infiltrações e acúmulo de água;
6. Melhoria dos guichês de atendimento das empresas, que permanecem em condições precárias;
7. Melhoria e pintura do estacionamento para veículos e motocicletas.
Ressalta-se que, diante do grande fluxo de pessoas que utilizam diariamente a rodoviária municipal, é fundamental que o Executivo dê andamento ao pedido já apresentado, viabilizando a elaboração do competente projeto e, consequentemente, a futura contratação de empresa(s) para execução das obras necessárias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1039/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a reforma do parquinho infantil no distrito de Novo Três Passos.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, solicitando que, por meio das Secretarias competentes, sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a reforma do parquinho infantil no distrito de Novo Três Passos.
A presente sugestão atende ao anseio das famílias residentes no distrito, e a disponibilização de equipamentos seguros permitirá o correto uso e também um estímulo às atividades ao ar livre, além de promover um ambiente saudável que valoriza o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional das crianças. Trata-se de um investimento simples, porém essencial, que promove inclusão, segurança e qualidade de vida no distrito.
Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e valorização da infraestrutura comunitária, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1040/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de Kits de Material de Trabalho aos professores da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria de Educação.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam disponibilizados Kits de Material de Trabalho aos professores da rede municipal de ensino.
A proposta visa melhorar as condições de trabalho aos docentes, fornecendo materiais essenciais que contribuem para o planejamento pedagógico, execução das atividades diárias e atendimento às demandas administrativas e avaliativas da rotina escolar.
Sugere-se que o Kit do Professor seja composto por materiais indispensáveis à rotina pedagógica, incluindo um tablet para uso profissional e administrativo, especialmente destinado ao registro de conteúdos, acesso ao RCO e realização de correções de avaliações externas, além de cola 100g e tesoura grande para confecção de materiais didáticos. Integram ainda o conjunto uma caixa de lápis de cor com 24 cores e uma caixa de canetinhas também com 24 cores, essenciais para atividades ilustrativas e organizacionais, bem como um kit de canetas nas cores básicas, uma borracha grande, cadernos universitários proporcionais ao número de turnos de trabalho do docente e um grampeador para organização de documentos. Complementam o material uma régua de 30 centímetros, dois marcadores de texto, pincéis apropriados para quadro branco, um estilete, lápis e apontador, todos indispensáveis para o planejamento, execução e acompanhamento das atividades escolares.
A disponibilização desse conjunto de materiais auxilia diretamente na preparação das aulas, na otimização do tempo de planejamento e no desempenho das funções administrativas, garantindo mais agilidade e qualidade no processo de ensino. Além disso, a iniciativa representa um gesto concreto de valorização dos profissionais da educação.
Diante da importância da proposta para o bem-estar dos profissionais da educação e para o aprimoramento da qualidade do ensino municipal, estes vereadores aguardam o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1041/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: indica ao SAAE, a construção de novo emissário, permitindo a ampliação na rede de esgoto nos bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial, o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a executar as sugestões apresentadas nesta indicação.
Esta proposição trata da construção de novo emissário, permitindo a ampliação na rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do esgoto.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1042/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a contratação de Técnicos em Saúde Bucal para execução de um Programa de Prevenção de Saúde Bucal nas escolas, com palestra e escovação, além de contribuir para cobrir férias e atestados nas diversas unidades.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação, apresentando proposição do vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar a contratação de Técnicos em Saúde Bucal para execução de um Programa de Prevenção de Saúde Bucal nas escolas, com palestra e escovação, além de contribuir para cobrir férias e atestados nas diversas unidades.
Observamos que existem algumas unidades de saúde que não possuem à disposição o profissional Técnico em Saúde Bucal, dificultando o desenvolvimento de ações educativas de prevenção, através da orientação de higiene bucal, com técnicas de escovação, aplicação de substâncias para prevenção de cárie, entre outras ações.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1043/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a aquisição de lombadas móveis (modulares) para uso da Secretaria de Mobilidade, como alternativa educativa em locais estratégicos.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentada pelo vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade a adquirir lombadas móveis (modulares), para uso como alternativa educativa em locais estratégicos.
As lombadas móveis representam uma solução moderna, durável e eficiente, com vantagens em relação às tradicionais de concreto e facilidade de instalação em vias onde ocorrem excessos de velocidade e histórico de acidentes, além de contribuir em áreas escolares, comerciais e residenciais. A adoção desse modelo contribui para redução de acidentes e o fortalecimento do respeito às normas de trânsito.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1044/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialidades Médicas, objetivando a redução do número de atendimentos realizados fora do município, ampliando o número de vagas disponíveis a nível local.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação, apresentando proposição do vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar a implantação de um Centro de Especialidades Médicas, objetivando a redução do número de atendimentos realizados fora do município, ampliando o número de vagas disponíveis a nível local.
Consideramos nesta Indicação os inúmeros atendimentos que atualmente são realizados fora do município, exigindo embarques e desembarques nas mais diversas condições: frio, chuva, madrugada, etc, considerados desgastantes para os pacientes que já estão doentes, sendo muitos idosos, gestantes, crianças de colo, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, etc. Destacamos ainda, que o modelo atual limita o número de vagas, conforme rateio dos consórcios ou regulação estadual.
Desta forma, sugerimos o engajamento do Executivo municipal no sentido de implantar progressivamente o maior número de especialidades possíveis em nosso município, criando condições reais de redução das filas de espera e melhores condições de atendimento da população.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1045/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, possa iniciar os trâmites internos, para a contratação de Vigias para a segurança dos profissionais e da população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Administração, a iniciarem os trâmites internos visando a execução da contratação de Vigias para a segurança das Unidades Básicas de Saúde.
Considerando as dificuldades enfrentadas pelos funcionários que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em nosso município, venho por meio desta indicar reforçar o pedido feito no início deste ano reiterando a Indicação nº 246/2025.
Esses profissionais têm enfrentado situações de insegurança, incluindo ameaças de parte da população que frequenta esses locais. A presença de vigias contribuiria significativamente para garantir a segurança dos funcionários e usuários, permitindo que os serviços sejam realizados de forma mais tranquila e eficaz.
Dessa forma, solicito ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a contratação de vigilantes para essas unidades de saúde, assegurando a integridade física e psicológica dos profissionais e proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1046/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização urgente de reparos e melhorias na Rua das Flores, melhorando as condições de trafegabilidade para todos que passam pelo referido local da cidade rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente providencie a realização de reparos e melhorias na Rua das Flores.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e vem gerando vários transtornos para a comunidade, especialmente para aqueles que residem nas proximidades ou mesmo na Linha Guará.
Recentemente, o vereador Juliano de Oliveira apresentou Indicação sugerindo o alargamento de referida via pública. Porém, até que referida obra seja concluída, é preciso que o poder público local faça os reparos e melhorias devidas para garantir boas condições de trafegabilidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses que trafegam todos os dias pela Rua das Flores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.
MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 1047/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a instalação de grama sintética, melhorias na iluminação e o cercamento do parquinho do Bairro São Francisco, visando maior segurança e conforto às crianças que utilizam o espaço.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, solicitando que, por meio das Secretarias competentes, sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a instalação de grama sintética, a ampliação e melhoria da iluminação e o cercamento do parquinho localizado no Bairro São Francisco.
A presente sugestão tem por objetivo garantir maior segurança, conforto e acessibilidade às crianças e famílias que utilizam o espaço. A instalação de grama sintética contribuirá para reduzir riscos de quedas e proporcionar um ambiente mais limpo e apropriado para o lazer infantil. Da mesma forma, a melhoria na iluminação ampliará a visibilidade no período noturno, aumentando a sensação de segurança e permitindo melhor utilização do espaço pela comunidade. Já o cercamento do parquinho se faz necessário para evitar o acesso de animais, delimitar a área de recreação e reforçar a proteção das crianças, especialmente nos horários de maior movimento.
A combinação dessas melhorias tornará o parquinho mais adequado, acolhedor e seguro, garantindo condições apropriadas para o convívio social, o desenvolvimento infantil e a valorização da infraestrutura comunitária do Bairro São Francisco.
Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e valorização da infraestrutura do bairro, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador