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INDICAÇÕES APROVADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2022

por Cristiano Marlon Viteck publicado 29/11/2022 09h10, última modificação 29/11/2022 09h06

 

INDICAÇÃO Nº 675/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal o retorno do Boletim Diário de Covid-19, objetivando evitar o número de contagiados, conforme temos observado em municípios maiores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a retomar a publicação diária do Boletim Covid-19, objetivando informar, alertar e chamar a atenção dos munícipes em relação ao número de contagiados, conforme temos observado em municípios maiores.

O número de casos de Covid-19 estava caindo no Estado do Paraná até o final de outubro. No entanto, nos últimos 14 dias houve significativo aumento do número de casos no Paraná, pois só no mês de novembro já houve mais de 10 mil novos diagnósticos, situação parecida ao registrado em outros 14 estados brasileiros.

Pensando na prevenção e na garantia de acesso a informação por parte da população, solicitamos que a Secretaria da Saúde, volte a divulgar o boletim diário de casos em nosso município.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 676/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a geração de protocolo aos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos odontológicos, incluindo QRCODE para acompanhamento pela internet.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a promover as adequações necessárias para geração de protocolo aos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos odontológicos, incluindo QRCODE para acompanhamento pela internet.

O sistema eletrônico de registro de atendimentos da saúde de nosso município segue um padrão que permite aos usuários o acompanhamento da fila de espera, oportunizando aos pacientes identificar quantos atendimentos ainda faltam para chegar a sua vez, no entanto, os atendimentos odontológicos ainda não estão inclusos nesta metodologia, dificultando o acompanhamento por parte dos usuários do SUS.

Sugerimos então, para que esse atendimento seja contemplado nos mesmos moldes das outras especialidades, evitando questionamentos e dúvidas sobre estes atendimentos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 677/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que libere recursos que permitam a realização de manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, afim de proporcionar infraestrutura mínima para atender a demanda dos novos projetos deste educandário, especialmente o futsal para surdos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Educação, realize a manutenção e pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, afim de proporcionar infraestrutura mínima para atender a demanda dos novos projetos deste educandário, especialmente o futsal para surdos.

Atendendo a demanda solicitada pela direção deste educandário, afim de melhorar as condições do espaço para os treinamentos do seu novo projeto com a comunidade surda, o futsal para surdos, faz-se necessário a urgente melhoria na pintura da quadra esportiva deste educandário.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a toda comunidade escolar Bento Munhoz da Rocha Neto.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 678/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, contendo a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do Portal de Entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias.

As imagens em anexo demostram o quanto está desgastada a apresentação da fachada deste Portal e entendendo que neste momento ocorre a revitalização da Fachada do Centro de Eventos ao lado deste portal, afim de tornar toda a frente da entrada do Parque de Exposições linda e atrativa, apresentamos esta sugestão proporcionando assim já para o próximo ano um atrativo para a Festa do Município.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a toda comunidade rondonense

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 679/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a remoção de terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Krenchinski, especialmente nas imediações da Estância Coroados e logo após a curva do Guarani, já que a presença deste material sobre a pista pode ocasionar acidentes, além de realizar a adequação devida no acostamento para garantir a correta destinação das águas pluviais nos referidos pontos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a remoção de terra que invadiu o acostamento da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, especialmente nas imediações da Estância Coroados e logo após a curva do Guarani.

Necessário de faz a retirada do material que invadiu o acostamento e a pista bem como a adequação do acostamento, para resolver a situação que ocorre a cada enxurrada, dando destino adequado as águas pluviais.

Nos trechos mencionados, bem como em outros pontos da referida rodovia, se faz necessário um trabalho mais elaborado para que se possa resolver um problema que é recorrente, colocando em risco os usuários da via.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 680/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na Rua Tiradentes, entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso. Ocorre que a malha asfáltica está muito debilitada, principalmente nas áreas de estacionamento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na Rua Tiradentes, entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso. Ocorre que a malha asfáltica está muito debilitada, principalmente nas áreas de estacionamento.

Se faz necessário o pedido, visto que a mencionada rua está com o pavimento muito desgastado, o que causa transtornos aos moradores e usuários da via, com material solto sendo lançado nas residências e veículos.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 681/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a melhoria necessária na iluminação pública na Rua Dom João VI, numa extensão compreendida de 100 metros entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina, tendo em vista a baixa eficiência e luminosidade, assim como as reclamações de comerciantes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através do setor competente, seja realizada a melhoria necessária na iluminação pública na Rua Dom João VI, numa extensão compreendida de 100 metros entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.

Conforme reclamação dos comerciantes, aquele trecho é bastante escuro e agora com as vendas de Natal, há uma maior circulação de pedestres, sendo necessária a intervenção do poder público para garantir maior conforto e segurança dos consumidores e logistas.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 682/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação de um bueiro localizado sobre o córrego Piacuê, próximo ao aterro da Itaipu, no Distrito de Iguiporã, colocando mais tubos e adequando as laterais para que as máquinas agrícolas possam transitar com maior facilidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a adequação de um bueiro colocando mais tubos e adequando as laterais para que possa transitar máquinas agrícolas que hoje tem dificuldade.

Em anexo segue uma imagem do Google Maps indicando o local no interior do Distrito de Iguiporã, mais precisamente sobre o córrego Piacuê, nas proximidades do aterro da Itaipu.

Com o avanço da tecnologia na agricultura e o aomento no tamanho dos equipamentos e maquinário agrícola, se faz necessário adequar as vias para o transito e considerando que o nosso município tem na agricultura a sua mola mestra, importante adequarmos a infraestrutura para tanto.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 684/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a pintura de nova sinalização horizontal nas proximidades das duas rotatórias da Avenida Irio Jacob Welp, sendo a primeira no cruzamento com a Rua Mato Grosso e a segunda no cruzamento com a Rua Edwino Ohlweiler, em especial a pintura da palavra “PARE” e de faixas de pedestres.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, realize uma importante intervenção na zona urbana rondonense.

Desta feita, o pedido deste Vereador é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal nas proximidades das duas rotatórias da Avenida Irio Jacob Welp, sendo a primeira no cruzamento com a Rua Mato Grosso e a segunda no cruzamento com a Rua Edwino Ohlweiler.

A sugestão é para que sejam pintadas as palavras “PARE” nos dois sentidos da Avenida Irio Jacob Welp, além de novas faixas de pedestres.

Tais medidas podem contribuir diretamente no aumento da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelas referidas vias públicas da cidade rondonense.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 685/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), no Parque Ecológico, atendendo assim ao anseio de diversos munícipes, conforme abaixo-assinado em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expedicionário Otto Grings (conhecida popularmente como Avenida das Torres), no Bairro Parque Ecológico, nas proximidades do número 1313.

Este Vereador recebeu na última semana um abaixo-assinado assinado por diversos munícipes que residem nas proximidades, e que estão preocupados com os excessos praticados por motoristas e motociclistas. E referido problema pode ser solucionado, ou ao menos amenizado, com a instalação de um redutor de velocidade.

Assim, considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que ampliará a segurança de todos, especialmente pedestres e ciclistas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 686/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e a limpeza de uma área localizada na Rua Ceará, nas proximidades do número 1995, no Bairro Jardim Líder, já que a situação atual é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos moradores, conforme revelam algumas imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessário que a Municipalidade efetue o recolhimento de entulhos e a limpeza de uma área localizada na Rua Ceará, nas proximidades do número 1995, no Bairro Jardim Líder.

A situação atual é precária, com o depósito de vários materiais e entulhos, além do que as ervas daninhas estão tomando conta do local, o que pode facilitar e/ou contribuir no surgimento de animais peçonhentos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para dezenas de munícipes rondonenses que residem nas proximidades, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 687/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua São Bernardo, localizada no Portal, nas proximidades do Bairro Marechal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, execute uma pequena e ao mesmo tempo importante melhoria no pavimento asfáltico da Rua São Bernardo, localizada no Portal, nas proximidades do Bairro Marechal.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação do pavimento é precária e tem gerando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

O ideal seria realizar uma operação tapa-buracos como medida emergencial e paliativa e, posteriormente, um novo reperfilamento asfáltico, o que resolverá o problema em sua integralidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pleiteada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida melhoria seja realizada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 688/2022
Data: 25 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue uma completa limpeza no entorno do campo e do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável efetue uma completa limpeza no entorno do campo e do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco.

As imagens em anexo já revelam a necessidade de intervenção do poder público, visando capinar, cortar a grama e limpar todo o local, assim transtornos aos munícipes que residem nas proximidades e, em especial, para a comunidade católica, já que a Paróquia fica localizada bem em frente.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e as imagens em anexo, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência ainda nesta semana.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 689/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos ortopedistas e traumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie, com urgência, a contratação de mais médicos ortopedistas e traumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde.

A presente sugestão se faz necessária em razão dos números alarmantes deste setor da nossa saúde pública. Conforme informado pela administração municipal através do Ofício nº 859/2022 – GAB, atualmente encontram-se na fila para atendimento ortopédico um total aproximado de 1.265 pacientes rondonenses, sendo 555 para tratamento fora do domicílio (TFD), 449 para retornos e 261 para uma primeira consulta, com pacientes aguardando na fila há mais de 5 anos.

Ao mesmo tempo, conforme informado no referido documento, a saúde pública municipal conta apenas com 2 médicos especialistas nesta área, obrigando o encaminhamento de muitos pacientes que poderiam aqui ser tratados para atendimento pela 20ª Regional de Saúde, ampliando o prazo de espera.

Sendo assim, considerando a situação crítica vivenciada pelo Município de Marechal Cândido Rondon neste quesito, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, indicando ao Executivo Municipal que promova, com urgência, a contratação de novos médicos especialistas em ortopedia e traumatologia, pela forma de contratação legal mais célere possível, o que muito beneficiará a nossa comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 690/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: reitera a Indicação nº 295/2019 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, reiterando a Indicação nº 295/2019 e novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, implemente um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em Marechal Cândido Rondon.

Referida sugestão já foi objeto de solicitação por parte deste Vereador em Agosto de 2019, contudo, não houve seu atendimento e sequer o início dos trâmites necessários para seu acolhimento por parte do ente municipal. Desta forma, sua reiteração se faz necessária, tendo em vista a importância deste órgão para a causa animal e, especialmente, para a saúde pública municipal.

Conforme já exposto naquela oportunidade, nosso Município é um dos poucos da região e de todo o Estado do Paraná, dentre aqueles com similaridade de população, estrutura e orçamento, que ainda não conta com um órgão próprio para a defesa dos animais desassistidos, notadamente através do controle e prevenção das zoonoses por intermédio de sistemas específicos de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.

A construção de um CCZ em Marechal Cândido Rondon representaria um grande avanço não apenas para a causa animal, mas também para a saúde pública do nosso Município, haja vista que, baseado em trabalhos educativos, procurando esclarecer e contar com a colaboração e a participação de toda a sociedade, complementado por ações legais e fiscais, referido centro seria responsável, dentre outras atribuições, pela vigilância, prevenção e controle das doenças transmitidas por diversas espécies de animais, visando a profilaxia das zoonoses (doenças de origem animal transmissíveis ao ser humano, como a raiva) e de moléstias oriundas de vetores com relevância para a saúde comunitária.

Além disso, dentre outras diversas atribuições fundamentais para o bem-estar animal e para o controle de zoonoses, tal centro seria também responsável pelo controle populacional de animais domésticos (como cães e gatos) por meio de esterilização cirúrgica – histerectomia/castração – e também pelo controle de populações de animais sinantrópicos, bem como promoveria o desenvolvimento de atividades que visam a posse responsável e a correta higienização de animais domésticos, atuando ainda com a orientação quanto aos cuidados e a capacidade de transmissão de doenças como raiva, febre maculosa, leptospirose e leishmaniose, e também de veneno ou peçonha de diversos animais.

O CCZ seria incumbido ainda do recolhimento dos animais de rua, notadamente aqueles com suspeita de zoonoses e representando risco à saúde pública, dando a eles o tratamento necessário e um abrigo digno até que a adoção possa ser exercida por pessoas aptas e capazes de deles cuidar e tratar levando-se em conta a sua natureza de seres sensíveis que vivenciam experiências subjetivas de dor e alegria, merecedores, portanto, da proteção estatal para que se mantenham livres em suas cinco esferas: livres de fome e de sede; livres de desconforto; livres de dor, lesões e doenças; livres de medo e estresse; e livres para expressar o natural comportamento animal.

As ações a serem desenvolvidas, assim, por um CCZ, representariam a promoção e o bem-estar entre animais e humanos, além de prevenir agravos e doenças decorrentes desta relação com impacto na saúde pública municipal. Em outras palavras, com um centro destes seria possível a redução do número de animais de rua, dando a eles os tratamentos necessários e os encaminhamentos imprescindíveis, bem como a erradicação das doenças por eles e por outros vetores porventura transmitidas.

Vale lembrar que trabalho similar, notadamente quando se fala do recolhimento e tratamento de animais de rua, é realizado atualmente por ONGs locais de proteção animal. Entretanto, tais organizações encontram natural óbice no atendimento de toda a comunidade, não conseguindo sozinhas resolver todos os problemas hoje existentes, haja vista que possuem recursos limitados diante da ausência de um apoio concreto do Poder Público e das dificuldades comumente encontradas por entidades dessa natureza. Assim, a implementação de um CCZ complementaria e ampliaria ainda mais o trabalho desenvolvido neste setor, trazendo benefícios incalculáveis.

Diante do exposto, considerando ser esse um anseio antigo da comunidade rondonense, bem como levando-se em consideração a importância do tema para a causa animal e destacadamente para a saúde pública do nosso Município, sugere-se novamente ao Executivo, através da vertente proposição, o pronto atendimento desta Indicação, de modo a ser implementado em Marechal Cândido Rondon um Centro de Controle de Zoonoses na forma da legislação vigente.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 691/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma do trapiche existente no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão da Vereadora que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a viabilizar a execução de uma importante melhoria no Parque Ecológico Rodolfo Rieger.

O presente pedido é para que a Municipalidade faça os investimentos necessários visando reformar o trapiche existente no referido local, pois o mesmo recebe diariamente a visita de centenas de pessoas, inclusive visitantes e turistas de outras regiões do país.

E como o Parque Ecológico tornou-se um dos principais pontos de visitação, torna-se necessária a execução desta importante melhoria, que também objetiva ampliar a segurança de todos que acessam o trapiche.

Sendo assim, considerando a justificativa acima apresentada, esta Vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 692/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a reforma do parquinho infantil existente no Bairro Augusto II.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria no Bairro Augusto II.

Visando atender ao anseio da comunidade que lá reside, este Vereador sugere que o poder público libere recursos e realize a reforma do parquinho infantil existente no local, evitando assim que as crianças sofram alguma queda ou ferimento pelo fato de alguns brinquedos estarem estragados e/ou desgastados.

Sendo assim, considerando a justificativa acima apresentada e o baixo investimento necessário, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside no Bairro Augusto II.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 693/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Vorá, incluindo o patrolamento, limpeza das laterais e substituição de dois tubos de concreto que apresentam a estrutura comprometida, conforme imagem em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar algumas melhorias na estrada rural da Linha Vorá.

Visando melhorar as condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador sugere que o poder público local efetue o patrolamento da referida estrada, além a limpeza das margens.

Por outro lado, é preciso também substituir dois tubos de concreto que apresentam a estrutura comprometida, conforme revela a imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência ainda nesta semana.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 694/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie lixeiras ao entorno da quadra de futsal e pista de skate da Praça Willy Barth, pois há muito lixo acumulado ao entorno destes espaços, além da possível limpeza destes locais pois são muito utilizados.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, providencie lixeiras ao entorno da Quadra de Futsal e Pista de Skate da Praça Willy Barth, pois há muito lixo acumulado ao entorno destes espaços, além da possível limpeza destes locais pois são muito utilizados.

Conforme revelam as imagens em anexo, existe muito lixo acumulado nestes locais, e moradores nos cobraram a manutenção mínima nestes espaços até que a obra de revitalização da Praça Willy Barth aconteça, e entendemos que o fato de haver um projeto em andamento não deve ser motivo para a falta desta manutenção mínima em um dos espaços mais utilizados pelos cidadãos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a todos os cidadãos que trafegam neste local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 695/2022
Data: 28 de novembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma importante melhoria na cabeceira da ponte da estrada rural da Linha Curvado, evitando assim o avanço das águas pluviais e a erosão da própria via.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada uma importante melhoria na cabeceira da ponte da estrada rural da Linha Curvado.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, em dias de fortes chuvas as águas pluviais acabam por invadir a estrada, levando consigo parte do material, o que vem gerando erosão e transtornos aos produtores que residem nas proximidades.

O ideal seria refazer as cabeceiras da ponte, para evitar que as águas pluvais avancem sobre a referida estrada rural.

Em tempo, é preciso ressaltar que a via em questão é amplamente utilizada tanto pelos produtores rurais quanto pelo transporte escolar, assim como pelos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento com urgência por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2022.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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