INDICAÇÕES APROVADAS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2022

por Cristiano Marlon Viteck publicado 06/12/2022 09h55, última modificação 06/12/2022 09h53

 

INDICAÇÃO Nº 696/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Goiás, em especial aquela situada em frente ao Restaurante La Reina, nas proximidades da esquina com a Rua Cabral.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante e necessária intervenção na região central da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Goiás, em especial aquela situada em frente ao Restaurante La Reina, nas proximidades da esquina com a Rua Cabral.

As últimas chuvas revelaram o problema de falta de escoamento das águas pluviais, causando sérios transtornos e prejuízos aos munícipes que residem nas proximidades, assim como a empresa acima citada.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 697/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos depositados na esquina das Ruas Girassol com Alecrim, no Bairro Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Conforme revela a imagem em anexo, é necessário que a Municipalidade efetue o recolhimento de entulhos e faça a limpeza de um local situado na esquina das ruas Girassol com Alecrim, no Bairro Higienópolis.

Cumpre ressaltar que a situação atual é precária, com o depósito de vários materiais e entulhos, o que pode facilitar e/ou contribuir no surgimento de animais peçonhentos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para dezenas de munícipes rondonenses que residem nas proximidades, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 698/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a execução de melhorias na estrutura do Posto de Saúde da Vila Gaúcha, realizando pequenos consertos como colocação de lajotas faltantes, cadeiras quebradas, portas com mal funcionamento, entre outras correções e ajustes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria competente sejam realizadas algumas melhorias na estrutura do Posto de Saúde da Vila Gaúcha.

Entre as ações necessárias para o local, consta a execução de pequenos consertos, como colocação de lajotas faltantes, cadeiras quebradas, portas com mal funcionamento, mas que fazem falta no dia a dia dos usuários do local.

Em anexo, seguem algumas imagens que demonstram a situação que requer intervenção do poder público.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 699/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura faça a colocação de solo-brita na estrada da Linha Quinta das Seleções, uma linha com grande produção agropecuária e com vários moradores e que atualmente necessita desta melhoria.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada uma importante intervenção na estrada rural da Linha Quinta das Seleções.

O objetivo é viabilizar a colocação de solo-brita na referida estrada rural, já que a linha mencionada possui grande produção agropecuária e registra grande número de moradores.

Devido a importância do mencionado, pedimos urgência nas providências, oferecendo assim melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 700/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais através de uma operação “tapa-buracos” nos moldes de recape da malha asfáltica da Rua 12 de Outubro, principalmente entre as Ruas Rio Grande do Norte e Pernambuco, nas imediações do SESC, corrigindo os problemas lá existentes com brevidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada uma operação emergencial denominada “tapa-buracos”, podendo ser nos moldes recape, da malha asfáltica da Rua 12 de Outubro, em especial na extensão compreendida entre as Ruas Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A via mencionada está com a malha asfáltica bastante deficitária, necessitando uma intervenção mais abrangente para tapar os buracos lá existentes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará a toda coletividade.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 701/2022
Data: 02 de dezembro de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal a retirada da grama que cobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, dificultando a acessibilidade de pedestres e cadeirantes, que acabam dividindo a ciclovia com ciclistas, oferecendo risco a população rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.

A presente matéria trata da retirada da grama que cobre a calçada da Avenida Irio Jacob Welp, dificultando a acessibilidade de pedestres e cadeirantes, que acabam dividindo a ciclovia com ciclistas, oferecendo risco de acidentes.

Destacamos que a calçada de toda a avenida precisa ser revisada, no entanto, o problema é maior no trecho entre a Unioeste e o bairro Frankfurt (fotos anexas), dificultando o deslocamento da população, incluindo ainda, a prática de caminhada, corrida e ciclismo, que tradicionalmente são realizadas pela população Rondonense nesta avenida.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de dezembro de 2022.

RAFAEl HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 702/2022
Data: 05 de dezembro de 2022

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a implementação de novos parquinhos infantis nas praças distritais de Novo Três Passos e Bela Vista, em razão da situação precária com que se encontram os atualmente existentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a implementação de novos parquinhos infantis nas praças distritais de Novo Três Passos e Bela Vista, em razão da situação precária com que se encontram os atualmente existentes.

Referida sugestão já foi objeto de proposição deste Vereador anteriormente. Contudo, até o presente momento não se verifica qualquer avanço por parte do Poder Público Municipal para o seu atendimento.

Nada obstante, a implementação de novos parquinhos infantis nos mencionados distritos se faz demasiadamente importante, haja vista que aqueles existentes atualmente encontram-se em situação problemática, com brinquedos danificados que colocam em risco a segurança e a saúde das crianças que os utilizam.

Sendo assim, este Vereador reitera os pedidos anteriores e aguarda o acolhimento da presente proposição, visando a implementação de novos parquinhos infantis nos distritos de Novo Três Passos e Bela Vista.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de dezembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 703/2022
Data: 05 de dezembro de 2022

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que apresente emenda ao Projeto de Lei nº 058/2022, em trâmite nesta Câmara Municipal, visando aumentar o número de cargos de enfermeiros e criar novos cargos de técnico de enfermagem no Município, para a posterior contratação destes via concurso público, em razão da manifesta necessidade de ampliação no número destes profissionais no quadro da saúde pública municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, apresente emenda ao Projeto de Lei nº 058/2022, em trâmite nesta Câmara Municipal, visando aumentar o número de cargos de enfermeiros e criar novos cargos de técnico de enfermagem no Município, para a posterior contratação destes via concurso público, em razão da manifesta necessidade de ampliação no número destes profissionais no quadro da saúde pública municipal.

O mencionado projeto prevê, em seu bojo, a ampliação de três vagas de enfermeiros no quadro do funcionalismo municipal, justificando tal aumento em razão da criação de novas unidades de saúde. Contudo, não abarca a ampliação no número de vagas no mencionado cargo em razão da sobrecarga de trabalho atualmente existente nos profissionais já contratados, nem mesmo amplia o número de vagas de técnicos de enfermagem, os quais igualmente estão sobrecarregados.

Vale mencionar que a contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem já foi objeto de solicitação deste Vereador anteriormente, tendo em vista ser frequente o recebimento de reclamações por profissionais destas áreas, que apontam sobrecarga de trabalho e, muitas vezes, falta de profissionais em determinadas unidades, notadamente em razão das ausências justificadas que podem acontecer. Posto isso, considerando que tramita nesta Casa de Leis um projeto específico visando criar e aumentar o número de vagas de cargos efetivos existentes, entendemos que este é o momento ideal para a ampliação.

Sendo assim, este Vereador aguarda o acolhimento da presente proposição, visando a contratação de mais enfermeiros e técnicos de enfermagem para a saúde pública municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de dezembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 704/2022
Data: 05 de dezembro de 2022

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Copagril II.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que o Poder Público crie um ponto de ônibus e instale um abrigo coberto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Copagril II.

O objetivo é disponibilizar um local adequado para embarque e desembarque, além da proteção contra a ação do tempo para todos os munícipes que utilizam o transporte coletivo urbano.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que alegrará dezenas de rondonenses com a disponibilização do referido equipamento público.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de dezembro de 2022.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 705/2022
Data: 05 de dezembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a limpeza das bocas de lobo existentes nas vias públicas dos bairros Botafogo e BNH I, já que muitos estão trancados ou com sua eficiência de captação de água comprometida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante e necessária intervenção na região central da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue a verificação e consequente limpeza das bocas de lobo existentes nas vias públicas dos bairros Botafogo e BNH I.

As últimas chuvas revelaram o problema de falta de escoamento das águas pluviais, causando sérios transtornos e prejuízos aos munícipes que residem nas proximidades. O motivo, em grande parte, é porque muitas estão trancadas ou com sua eficiência de captação de água comprometida, carecendo da atenção do poder público no sentido de resolver este problema com grande brevidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de dezembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador