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INDICAÇÕES APROVADAS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2021

por Cristiano Marlon Viteck publicado 23/11/2021 08h55, última modificação 23/11/2021 08h55

 

INDICAÇÃO Nº 657/2021
Data: 19 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova as melhorias devidas no sistema de iluminação pública da pracinha do Loteamento Arco Íris.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Trata-se da verificação e instalação de novas lâmpadas no sistema de iluminação pública da pracinha existente no Loteamento Arco Íris.

Como referido local conta com um campinho, e considerando o período de final de ano e das férias escolares, torna-se necessária a intervenção do Poder Público local no sentido de garantir a plena eficiência do sistema de iluminação pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada já nos próximos dias, o que muito alegrará os munícipes rondonenses que residem tanto no Loteamento Arco Íris como nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2021.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 658 /2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: indica ao Executivo Municipal a construção de aproximadamente 500 metros de calçada na Rua das Flores, incluindo passarela sobre o Lajeado Bonito, conectando o CMEI Primavera até o Bairro Higienópolis, conforme mapa em anexo.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.

A presente matéria trata da construção de aproximadamente 500 metros de calçada na Rua das Flores, incluindo passarela sobre o Lajeado Bonito, conectando assim o CMEI Primavera até o Bairro Higienópolis. Isto pode ocorrer seguindo a calçada pela lateral do Lajeado Bonito, na Rua das Dálias até a entrada do novo parque de lazer do Jardim Primavera, via Bairro Higienópolis (conforme imagem anexa).

Consideramos na elaboração desta Indicação a necessidade de investimentos visando a melhoria da infraestrutura do local, garantido aos moradores do Bairro Higienópolis um acesso adequado ao CMEI do Jardim Primavera e ao novo parque de lazer da região.

O atendimento desta Indicação oferecerá maior segurança aos pedestres e ciclistas, com destaque para os alunos e familiares do CMEI Jardim Primavera e demais moradores do entorno, que atualmente dividem a pista de rolamento com carros e caminhões, prevenindo acidentes no local.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 659/2021
Data: 19 de novembro de 2021

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a implantação de um Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação, em especial a Secretaria Municipal de Educação.

A presente matéria trata da implantação de um Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, visando ensinar sobre a importância dos tributos para a manutenção dos serviços públicos e para promoção do bem-estar da coletividade. Segue anexo cartilha sugestiva para implantação deste programa.

O objetivo principal é compartilhar conhecimentos sobre a origem do dinheiro público, incentivando a participação da sociedade nesse processo, contribuindo para a transformação da mesma, através do desenvolvimento político, social e econômico de nossa comunidade.

Por fim, cumpre ressaltar que ao atender o presente pedido, o Executivo Municipal estará promovendo o entendimento da utilização e arrecadação dos tributos municipais, ampliando o entendimento e a transparência para população Rondonense.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de novembro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 660/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua 25 de Março, no bairro Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

A presente matéria trata da tomada de providências para a redução da velocidade dos veículos que transitam pela Rua 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha, como medida preventiva, visto que, devido ao crescimento de alguns loteamentos nos arredores, esta rua se tornou uma das principais vias de trafego destes loteamentos, aumentando significativamente o número de veículos que transitam por ela, com destaque para o abuso da velocidade, considerando a infraestrutura da via.

Os moradores desta região, com frequência demonstram preocupação, pois a referida via pública é utilizada por crianças para acessarem o CMEI Vila Gaúcha e a Escola 25 de Março, assim como para acesso à Unidade de Saúde.

Desta forma, sugerimos a análise pelo setor responsável, construindo alternativas que ampliem a segurança dos usuários desta via, prevenindo acidentes, que cause danos materiais e a saúde dos moradores.

Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 661/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: apresenta o pedido para que o setor competente do Executivo Municipal execute melhorias na Rua General Rondon numa extensão aproximada de 100 metros, localizada nas proximidades da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria num ponto específico da zona urbana da cidade rondonense.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, o pavimento parcial e a falta de galerias de águas pluviais na Rua General Rondon tem gerado um desnível acentuado, dificultando a utilização da referida via pública.

A situação é ainda pior em horários de pico, logo no início da manhã, na hora do almoço e no final da tarde, muito em razão do movimento de veículos, ciclistas e pedestres que acessam ou deixam a Escola Municipal Ana Paula.

O ideal seria readequar, cascalhar e compactar uma extensão de aproximadamente 100 metros, localizada próxima do educandário, ao menos até que uma melhoria definitiva seja viabilizada pela Municipalidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 662/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma reforma do parquinho infantil da praça distrital de Novo Três Passos, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma melhoria pontual na sede do Distrito de Novo Três Passos.

Visando estimular ainda mais a utilização do parquinho infantil (foto em anexo), além de ampliar a segurança das crianças, este Vereador sugere que seja realizada uma reforma dos equipamentos lá existentes, além de instalar novos brinquedos, caso seja possível neste momento.

A ideia é disponibilizar um local adequado e seguro para as crianças que residem no referido distrito rondonense, a exemplo de outras intervenções do poder público municipal, já realizadas na sede.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside em Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 663/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 499/2021, que providencie o imediato recape asfáltico da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação bastante precária do pavimento.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração à Indicação nº 499/2021, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie o imediato recape asfáltico da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua XV de Novembro, na região central da cidade, em razão da situação bastante precária do pavimento.

O vertente pedido já foi apresentado por estes Vereadores através da mencionada proposição, datada de 07 de Setembro de 2021, através da qual explanou-se que o referido cruzamento, bem na região central da cidade, se encontra com seu pavimento bastante deteriorado, com buracos e desníveis, muito embora sejam ambas as ruas importantes vias da cidade, o que tem causado transtornos e prejuízos para condutores de veículos e motocicletas e, especialmente, para ciclistas.

Nada obstante, passados mais de 2 meses do pedido apresentado, verifica-se que até a presente data não houve qualquer melhoria implementada pela municipalidade naquele local, o qual se encontra ainda mais deteriorado e colocando em risco, diariamente, pessoas que por lá transitam, havendo notícias, inclusive, de acidentes já ocorridos em razão dos buracos existentes.

Desta forma, considerando a severa precariedade com que a pavimentação asfáltica do referido cruzamento, no entorno da rotatória instalada, se encontra, bem como levando-se em conta sua já manifestada importância para os cidadãos rondonenses, novamente se apresenta a presente sugestão para que o Executivo Municipal, com urgência, providencie o recape asfáltico do seu pavimento, o que muito contribuirá para o desenvolvimento, o conforto e a segurança dos cidadãos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 664/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a sinalização viária da lombada existente na estrada que liga a sede distrital de Novo Horizonte à linha Belmonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, promova a sinalização viária da lombada existente na estrada que liga a sede distrital de Novo Horizonte à linha Belmonte.

Referida sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que residem nas mencionadas localidades, os quais reclamam da ausência de sinalização adequada na lombada instalada na aludida estrada, a qual já trouxe incômodos e prejuízos para motoristas que passam pelo local.

Conforme afirmam, a lombada não sinalizada está oferecendo riscos, e precisa ser identificada para evitar que acidentes ocorram no local.

Desta forma, indica-se ao Poder Executivo Municipal que, em atendimento à presente solicitação, com urgência, promova a sinalização da lombada existente na estrada que liga a sede distrital de Novo Horizonte à linha Belmonte, instalando placas de advertência no local e antecipadamente, bem como a pintura da própria ondulação, o que muito beneficiará a nossa comunidade, especialmente aqueles que se utilizam do trecho em questão.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador



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INDICAÇÃO Nº 665/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que realize a adesão das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon ao “Programa Escola Da Inteligência”, desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pelo psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação, realize a adesão das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon ao “Programa Escola Da Inteligência”, desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pelo psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury.

O atual contexto social e educacional de nosso Município, no qual presenciamos uma série de problemas relacionados à conduta dos jovens e das crianças em sala de aula, desperta uma preocupação com a segurança escolar, a qualidade do ensino, as relações interpessoais na escola e outros problemas relacionados com a violência e a intolerância.

Percebemos, assim, uma série de conflitos nessa demanda, tais como depressão; violência social (ambiente escolar); uso de drogas lícitas e ilícitas; bullying; anorexia; suicídio; agressividade e impulsividade; dificuldades de relacionamento interpessoal; déficit de atenção; estresse e ansiedade; doenças psicossomáticas; gravidez precoce; prostituição infantil e juvenil; doenças sexualmente transmissíveis; dentre outras.

Nesta conjuntura atualmente vivenciada, o “Programa Escola da Inteligência” visa oferecer às instituições de ensino e órgãos públicos e privados, um material que fornece ferramentas essenciais para que as crianças e jovens, além dos professores, gestores e famílias possam elaborar e desenvolver importantes habilidades nas relações que estabelecem consigo mesmos e com os outros. O programa enxergou, assim, a necessidade de ensinar inteligência emocional desde a infância e foi pioneiro no desenvolvimento de um programa completo que, há mais de uma década, trabalha as habilidades e as competências socioemocionais pelas escolas de todo o Brasil.

A importância desse trabalho nunca foi tão evidente como agora, quando ONU, Fórum Econômico Mundial e MEC apontam como necessário esse complemento ao ensino cognitivo. O trabalho desenvolvido pela Escola da inteligência contempla todas as etapas da Educação Básica e atende a expectativa das famílias dos alunos, que atualmente valorizam mais a presença da educação socioemocional do que a escolha dos materiais didáticos nas escolas.

Como vantagens, temos o gerenciamento das emoções e desenvolvimento da inteligência; a melhoria do rendimento escolar e do aprendizado; a formação de habilidades para construir relações saudáveis e administrar conflitos; o desenvolvimento de uma postura empreendedora e criativa; o combate e prevenção ao bulllying e às drogas; e, ainda, o aumento da qualidade de vida dos professores, da família e dos alunos.

O “Programa Escola da Inteligência” possui ainda alguns objetivos: estimular o desenvolvimento das funções mais complexas da inteligência humana, tais como: aprender a gerenciar os pensamentos, a pensar antes de reagir e aprender a se colocar no lugar dos outros, a trabalhar perdas e frustrações, a superar ofensas, a proteger a emoção; estimular o desenvolvimento da maturidade intelectual e emocional, tais como: a desenvolver a tolerância, a disciplina, a liderança, autoconfiança, autocrítica, a determinação, a generosidade, a elaboração do caráter; o aprimoramento das relações interpessoais, tais como: ética, honestidade, aprender a expor e não impor opiniões, a resolução de conflitos, o trabalho em equipe; e fornecer ferramentas para a Saúde Emocional, e, assim, prevenir: a baixa autoestima, a ansiedade, os transtornos psicológicos, a agressividade, o uso de drogas.

Os resultados obtidos em escolas que já estão aplicando o programa têm demonstrado que, além de ter uma acentuada queda no volume de ocorrências quanto à violência, indisciplina e bullying, também demonstram uma visível evolução no nível de compromisso, participação e envolvimento de pais e professores na educação dos alunos participantes, sendo que as escolas que participam realizam encontros semanais, com a exposição dos temas por meio de materiais para os alunos e para os professores que também recebem formação inicial e capacitação à distância. Durante a implementação do programa, estão previstas também visitas mensais a cada escola.

Vale destacar que o mesmo é gratuito para a rede de ensino público e privado do país, o que é admirável nos dias de hoje, e que acreditamos ser o momento certo para aceitar esse método como opção de auxílio pedagógico e reduzirmos assim, os danos futuros e promover a qualidade de ensino no Município, pelo que apresenta-se a presente Indicação, esperando seu atendimento, colocando-se este Vereador à disposição do Poder Público Municipal para auxiliar na implementação do referido programa nos educandários rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 666/2021
Data: 21 de novembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Marrecos, em especial na extensão compreendida no mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a executar uma simples, mas necessária intervenção.

Trata-se da execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Marrecos, em especial na extensão compreendida entre as propriedades dos Senhores Vili Bley e Rudi Horbach, conforme mapa em anexo.

Cumpre ressaltar que a precariedade da estrada tem gerado inúmeros transtornos aos produtores rurais, que carecem de uma boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária, em especial de suínos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 667/2021
Data: 22 de novembro de 2021

Ementa: reitera a Indicação 38/21 e o Requerimento 428/21, que versam sobre a recuperação do trecho de rodovia municipal Rondon/São Roque e demais rodovias municipais que estão com vários pontos necessitando correção da malha asfáltica, pois tal recuperação se faz necessária com urgência para evitar acidentes e promover mais conforto aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria competente agilize a recuperação das rodovias municipais, em especial o trecho Rondon para São Roque e Margarida para Pato Bragado.

Na Indicação 38/21 foi sugerida a recuperação da malha asfáltica do trecho da Sede para o distrito de São Roque e o Requerimento 428/21 solicita urgência na licitação para contratar empresa para fazer o recape profundo em todas as rodovias municipais que necessitam da melhoria.

Ocorre que com a demora do início dos trabalhos de recuperação da malha das rodovias municipais, o problema se agrava e oferece risco e prejuízos aos usuários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de novembro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 668/2021
Data: 22 de novembro de 2021

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, providencie a poda das árvores localizadas nas margens da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, em especial na subida antes deste último distrito, pois os caminhões estão enroscando as cargas, causando transtorno, prejuízo e risco de acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o condito na Indicação de nº 229/2021, de 19 de abril de 2021, apresentada pelo Vereador Vanderlei Caetano Sauer, para que o mesmo providencie através da secretaria competente, em especial da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental a realizar a poda das árvores localizadas nas margens da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque, principalmente na subida antes da vila, local que está bastante crítico, pois os caminhões estão enroscando as cargas, causando transtorno, prejuízo e risco de acidentes.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a rodovia municipal em questão necessita da melhoria sugerida pois é utilizada dioturnamente, independente de intempéries, necessitando estar sempre em boas condições para que a produção agropecuária possa ser movimentada.

A melhoria sugerida beneficiará todos os moradores do referido distrito bem como os demais usuários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de novembro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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