INDICAÇÕES APROVADAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/02/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 18/02/2025 09h55, última modificação 18/02/2025 09h56

INDICAÇÃO Nº 038/2025
Data: 06 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico visando identificar todas as árvores localizadas em passeios públicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana, podendo inclusive licitar um serviço especializado para esta finalidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, promova a realização de um estudo técnico que permita identificar e catalogar todas as árvores que estão com sua estrutura comprometida, oferecendo algum risco de queda.

Tais árvores oferecem não somente risco de danos materiais em veículos e redes elétrica e de comunicação, mas também um grande risco aos próprios pedestres, além, em muitos casos, de comprometerem a eficiência do sistema de iluminação pública com a perda de hastes e lâmpadas.

O ideal seria promover a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana.

Caso entenda possível e necessário, no entendimento deste Vereador a Municipalidade poderia até mesmo licitar a contratação de um serviço especializado para esta finalidade, agilizando o procedimento e resolvendo este problema em sua integralidade, já que muitas árvores possuem sua vida útil totalmente comprometida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, o que beneficiará diretamente milhares de munícipes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de fevereiro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 66/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de reparos nas pedras irregulares que estão soltas na estrada que liga a Associação dos Veteranos a Linha São Carlos, no distrito de Bom Jardim.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar reparos nas pedras irregulares que estão soltas na estrada que liga a Associação dos Veteranos a Linha São Carlos, no distrito de Bom Jardim, sugerindo a aplicação de rolo e pó de pedra para fixação das pedras irregulares.

Consideramos nesta indicação a manifestação dos usuários da estrada, que solicitam essa manutenção preventiva para evitar que a estrada apresente condições ruins de tráfego futuramente. Estradas bem conservadas reduzem o risco de acidentes e melhoram o transporte de mercadorias, facilitando o fluxo de produtos agrícolas e industriais.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 073/2025
Data: 11 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos para a construção de um passeio público no entorno da área de preservação da Autarquia do SAAE, em frente ao CMEI Primavera, por ser muito comum passeios com os alunos próximo ao local e pelo fato de parte do trajeto ocorrer em trecho de rua estreita e perigosa, conforme revelam as imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, com o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos para a construção de um passeio público no entorno da área de preservação da Autarquia do SAAE, em frente ao CMEI Primavera. A medida é necessária por ser muito comum a realização de passeios com os alunos próximo ao local, e parte deste trajeto acaba sendo feito em rua estreita e perigosa.

Conforme revelam as imagens em anexo, presenciei um desses momentos onde os professores do educandário, levavam seus alunos para um passeio, e não tendo uma calçada, tiveram que utilizar da via pública para conduzir seus alunos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do CMEI Primavera, ampliando a segurança de alunos e professores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 074/2025
Data: 11 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que realize aditivo na licitação da obra de ampliação das salas da escola Municipal Osvino Weirich, objetivando a instalação de cobertura na parte frontal, mais precisamente no local da nova entrada e saída dos alunos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, com o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, que realize aditivo na licitação da obra de ampliação das salas da escola Municipal Osvino Weirich, para a instalação de cobertura na parte frontal, mais precisamente no local da nova entrada e saída dos alunos.

A licitação em questão é a 35/2024 homologada em 20/01/2025, a qual já teve início as obras de ampliação do educandário, porem essa cobertura para o recuo de aproximadamente 12 metros existente no projeto, onde a princípio parece ser uma nova entrada e saída dos alunos, não contem originalmente no projeto uma cobertura, que acredito ser extremamente necessária tanto para proteger as crianças do sol forte, quanto de situações de chuva.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 075/2025
Data: 11 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto, libere recurso e realize a inclusão no perímetro escolar da quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich, realizando a construção de um muro no entorno da quadra esportiva, além de uma completa revitalização desta quadra com a construção de vestiários e sala de almoxarifado para os materiais esportivos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, com o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto, libere recurso e realize a inclusão no perímetro escolar, a quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich, realizando a construção de um muro ao entorno da quadra esportiva e da área de gramado dos fundos, uma completa revitalização desta quadra, além da construção de vestiários e sala de almoxarifado para os materiais esportivos.

Devido a ampliação das salas escolares que já está acontecendo neste educandário, no local onde normalmente era usado para as aulas de educação física, este educandário passa a ter a necessidade de um novo espaço para estas aulas que pode ser facilmente resolvido desta forma.

Porém trata-se de uma estrutura totalmente aberta, ao lado de uma área de reserva da autarquia do SAAE, e que corriqueiramente, professores se deparam com animais peçonhentos no local, e para proporcionar melhores condições para as aulas, bem como mais segurança para alunos e professores é que apresentamos esta importante reivindicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 076/2025
Data: 12 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Eldorado, numa extensão aproximada de cinco quilômetros entre São Roque e a ponte do Rio São Francisco.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste vereador para que o setor competente da Municipalidade, no caso a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação rural.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, este vereador sugere que o poder público local viabilize a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Eldorado, numa extensão aproximada de cinco quilômetros, de São Roque até a ponte do Rio São Francisco.

Em que pese a estrada ter sido readequada e recebido a colocação de solo-brita, torna-se necessária a intervenção da Municipalidade para garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, em especial aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do transporte escolar.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, trazendo sensível melhora na qualidade de vida de centenas de rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 077/2025
Data: 12 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos diversos setores, viabilize a execução de diversas melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, incluindo recape asfáltico, alargamento das vias e implantação de acostamento em toda a extensão ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito deste município, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de diversas melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.

No entendimento deste vereador, é preciso que a Municipalidade elabore projeto para quantificar três investimentos na referida rodovia: a execução de um novo recape asfáltico, o alargamento das vias e a construção de acostamento em toda a extensão ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque.

Cumpre ressaltar que esta é de longe a principal rodovia municipal, sendo utilizada diariamente por centenas de munícipes e também por profissionais que trabalham no transporte de insumos e no escoamento da produção agropecuária. Isso sem contar o transporte coletivo e escolar.

E como ao longo dos últimos anos foram registrados diversos acidentes, alguns deixando como resultado a perda de vidas, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de ampliar a segurança de todos que trafegam pela Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, motivo pelo qual este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 078/2025
Data: 12 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale coberturas nas áreas externas de acesso as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam por atendimento ou transporte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao prefeito Adriano Backes, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do Município, realize investimentos que permitam a instalação de coberturas nas áreas externas nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam atendimento ou transporte.

Este vereador tem recebido inúmeros apontamentos dos munícipes que fazem a utilização dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde, e estes relatam as dificuldades na espera dos atendimentos nos momentos de intempéries climáticas.

Deste modo, sugere-se que o poder público tenha um olhar humanizado, visando o uso adequado das estruturas relacionadas a secretaria municipal de saúde, o que trará benefícios significativos para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO
(FERNANDO NÈGRE)

---
INDICAÇÃO Nº 079/2025
Data: 12 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista - TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias para terapias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, com o pedido do vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista - TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias para terapias.

Esta sugestão trará celeridade agilizando o atendimento destas crianças, através de instituições privadas que já possuem estrutura profissional para o atendimento das terapias, uma vez que o processo para contratação de profissionais qualificados ainda necessitará de abertura de concurso público e consequente chamamento.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade de pais de crianças autistas do nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 080/2025
Data: 13 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido da vereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as secretarias de Planejamento e de Educação, a iniciarem os procedimentos internos visando a execução de mais uma grande obra para a população rondonense.

Diante da crescente necessidade, e considerando que o Município inclusive contrata e paga mensalmente por vagas em creches da rede privada de ensino, esta vereadora entende que chegou o momento de trabalhar pela construção de um novo centro municipal de educação infantil (CMEI), conhecidas popularmente por creches.

A medida visa garantir um direito fundamental conferido às crianças, de acesso livre e público ao ensino, previsto inclusive na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de reduzir custos da própria Municipalidade que poderia encerrar contratos com estabelecimentos de ensino particulares.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referido pleito seja atendido e executado dentro deste ano, para que já em 2026 tenhamos mais vagas disponíveis nas creches da rede pública de ensino, em especial para o Infantil 4 e Infantil 5.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

---
INDICAÇÃO Nº 081/2025
Data: 13 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando alterar o posicionamento de um redutor de velocidade existente na Avenida Irio Jacob Welp, no Bairro Primavera, permitindo que referido equipamento seja removido das proximidades das esquinas das Ruas Osmar Martins e Umuarama e instalado cem metros à frente, sentido bairro/centro, nas proximidades do número 3248.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, para que tomem as providências devidas visando alterar o posicionamento de um redutor de velocidade localizado na Avenida Irio Jacob Welp.

Trata-se do equipamento público atualmente instalado entre as ruas Osmar Martins e Umuarama. Ocorre que não muito distante deste ponto há outro redutor, fazendo com que o mesmo perca seu pleno efeito.

E o pedido deste vereador é para que a Municipalidade remova o redutor do ponto atual e instale um novo redutor na Avenida Irio Jacob Welp, em local situado cem metros à frente (sentido bairro/centro), nas proximidades do número 3248. Desta forma, o mesmo oferecerá maior segurança para todos aqueles que passam pela referida avenida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, o que beneficiará diretamente um grande número de munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 082/2025
Data: 13 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a instalação de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim.

O objetivo deste pleito é viabilizar a execução de obras e melhorias no salão comunitário do referido Distrito, incluindo a instalação de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros.

E é válido mencionar que a Associação de Moradores carece do apoio do Poder Público municipal no sentido de receber os recursos suficientes para a implementação destas intervenções, ou que o próprio Executivo Municipal contrate empresa terceirizada que possa promover as adequações devidas no local.

Em tempo, cumpre ressaltar que este vereador apresentou e teve aprovada a Indicação de nº 581/2023. Porém, como a mesma não foi atendida pela administração municipal, torna-se necessária sua reapresentação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para dezenas de munícipes que residem no Distrito de Bom Jardim, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 083/2025
Data: 13 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie estudos visando um melhor aproveitamento de uma área de 4.945 m² pertencente ao Município e que fica localizada no Bairro São Francisco, buscando a instalação de equipamentos de lazer e esportivos do Projeto “Arena Meu Campinho” para melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes que residem nas proximidades.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que seja iniciado um estudo técnico, incluindo a elaboração de projeto, visando a instalação de diversos equipamentos públicos do Programa “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado do Paraná, numa área de 4.945 m² que pertence ao Município e fica localizada na Rua dos Pardais, no Bairro São Francisco.

Além da revitalização do campo de futebol, seria importante realizar também o plantio de novas mudas de árvores ao entorno para que gere sombra e que as crianças e seus pais possam aproveitar bem deste local.

Além disso, é preciso viabilizar a instalação de um parquinho infantil e, se possível, de uma academia ao ar livre, além de bancos e iluminação pública, buscando assim oferecer sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que alegrará muito a comunidade local e toda a região, que vem registrando ao longo dos últimos anos uma grande expansão demográfica.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 84/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de diversas melhorias na iluminação pública da região central da cidade, especificamente no quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul e as ruas Tiradentes, Espírito Santo e 7 de Setembro, incluindo a substituição de velhos postes por novos e a troca de hastes e novas lâmpadas de LED para ampliar a eficiência do sistema.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar diversas melhorias na iluminação pública da região central da cidade rondonense, especificamente no quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul e as ruas Tiradentes, Espírito Santo e 7 de Setembro.

O objetivo é utilizar recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para viabilizar a substituição de velhos postes por novos, hastes e novas lâmpadas de LED, buscando ampliar a eficiência do sistema e, consequentemente, ampliar a segurança da coletividade.

Cumpre ressaltar que a medida é necessária, por vários pontos da cidade apresentam iluminação deficitária, gerando desconforto e insegurança. E como o Município possui recursos específicos para esta finalidade, torna-se fácil promover os reparos e investimentos para corrigir estes problemas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 085/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados em frente ao cemitério de Margarida, além da construção de calçada no mesmo local e a instalação de ao menos um ponto de energia para ser utilizado em reformas e melhorias nos túmulos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar algumas melhorias no Distrito de Margarida.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade tome as providências devidas visando a retirada de alguns troncos de árvores existentes em frente ao cemitério de Margarida, já que os mesmos causam transtornos na área de estacionamento de veículos. No mesmo local, é necessária a construção de calçada.

Outra intervenção não menos importante é instalação de ao menos um ponto de energia, facilitando a realização de reformas e melhorias nos túmulos por parte de empresas que atuam no ramo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 086/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a iniciarem os procedimentos internos para melhorar as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel.

Nesse sentido, atendendo ao desejo da comunidade rondonense, propõe-se que a Prefeitura viabilize a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA. Essa medida visa proporcionar maior proteção contra as condições climáticas adversas para todos os indivíduos que buscam atendimento emergencial no local.

É importante destacar que a ausência dessa estrutura tem causado inconvenientes aos moradores, especialmente em dias de calor intenso, chuva ou frio. Considerando o grande número de pessoas que frequentam diariamente a UPA, torna-se urgente a intervenção do poder público para realizar essa melhoria com rapidez.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, para que essa proposta seja implementada o mais breve possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 087/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Ceará, mais precisamente entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro, além de executar a mesma melhoria na Rua Bahia, desta feita na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua XV de Novembro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas que permitam a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico de duas vias públicas da zona urbana.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessária uma intervenção do poder público no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade das ruas Ceará e Bahia. Referidas vias públicas se encontram em precário estado de conservação, especialmente nas extensões compreendidas entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro e no trajeto entre a Avenida Maripá e a Rua XV de Novembro, respectivamente.

E a execução de uma melhoria com “tapa-buracos” deve garantir melhores condições de trafegabilidade aos munícipes até que um completo reperfilamento asfáltico seja implementado pela Prefeitura Municipal, o que pode demorar um pouco mais de tempo para ocorrer.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 088/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre junto no Loteamento Augusto I, beneficiando os munícipes que residem neste local, assim como no Loteamento Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites técnicos e burocráticos que permitam a liberação de recursos e a consequente instalação de uma academia ao ar livre junto no Loteamento Augusto I.

A ideia é instalar referido equipamento público, beneficiando diretamente dezenas de munícipes que residem no referido local como também nas proximidades, ou seja, abrangendo também os Loteamentos Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis, disponibilizando um local adequado para lazer e prática de atividades físicas, trazendo consequentemente grandes benefícios na qualidade de vida e bem-estar social para aqueles munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os munícipes que residem naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 89/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a instalação de uma cobertura, a construção de arquibancada e de uma nova pintura da quadra poliesportiva das escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, de Novo Três Passos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, objetivando a execução de importantes melhorias no Distrito de Novo Três Passos.

Desta feita, o objetivo é atender ao anseio das comunidades escolares das Escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, com a instalação de uma cobertura, construção de arquibancada e nova pintura da quadra poliesportiva.

Se executadas, tais melhorias devem garantir o correto aproveitamento do espaço, oferecendo conforto, abrigo e proteção contra a ação do tempo para os alunos dos referidos educandários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de alunos a serem beneficiados com estas melhorias, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 90/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma roçada e limpeza das laterais da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, em especial no sentido de Novo Horizonte para Bela Vista, onde galhos de árvores e arbustos estão invadindo a pista e causando inúmeros transtornos aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que permite a ligação entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista.

Ocorre que muitos galhos de árvores e também arbustos estão invadindo a pista, o que vem causando transtornos aos usuários, especialmente para veículos e maquinários agrícolas.

Para facilitar a compreensão do feito, segue em anexo algumas imagens que demonstram a necessidade de intervenção do poder público local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará as comunidades de Novo Horizonte e Bela Vista, assim como todos aqueles que trabalham no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 091/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus da frota escolar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus da frota escolar.

De acordo com relatos de alguns dos motoristas do transporte escolar e devido as ondas de calor que vem ocorrendo nos últimos dias, a falta de tal equipamento nos veículos públicos municipais, além de causar a inquietude das crianças durante o transporte, pelo calor excessivo nos veículos, também especialmente nos horários do meio dia, se tornam verdadeiras “saunas”, dificultando muito a concentração por parte dos motoristas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionará um ambiente mais confortável para as nossas crianças bem como um ambiente mais salubre para nossos motoristas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 93/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Gaúcha, com infraestrutura moderna e acessibilidade para cadeirantes, garantindo melhorias no atendimento à saúde da comunidade.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários visando à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Gaúcha.

A demanda por um espaço adequado e bem estruturado para os atendimentos de saúde na região tem sido crescente. A construção de uma UBS moderna, acessível para cadeirantes e equipada para oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado trará benefícios diretos à população local, garantindo mais conforto e qualidade nos serviços prestados.

A saúde pública deve ser prioridade, e investir na ampliação e melhoria da infraestrutura da rede municipal reflete diretamente na qualidade de vida da comunidade, facilitando o acesso aos atendimentos e proporcionando um ambiente mais adequado tanto para os pacientes quanto para os profissionais da área.

Diante da importância desse pleito para os moradores da Vila Gaúcha, aguardo o devido encaminhamento e atendimento desta sugestão pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 094/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execute uma operação tapa-buracos no Bairro Botafogo e arredores, garantindo melhores condições de tráfego até que seja viabilizado o projeto para recape asfáltico em todas as ruas da região.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os serviços de tapa-buracos no Bairro Botafogo e arredores, a fim de amenizar os transtornos enfrentados pelos moradores e usuários que transitam pelo local diariamente.

Atualmente, as ruas do bairro apresentam desgaste significativo no pavimento, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A medida emergencial de tapa-buracos é essencial para minimizar os impactos da deterioração do asfalto, enquanto se viabiliza o projeto definitivo para o recapeamento completo da região.

A recuperação dessas vias trará benefícios diretos para a população, melhorando o fluxo de trânsito e evitando danos a veículos, além de garantir mais segurança e conforto a todos que utilizam as ruas do Bairro Botafogo diariamente.

Diante da necessidade urgente dessa intervenção, aguardo o encaminhamento e atendimento desta sugestão pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 95/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal fora da área do cemitério municipal, podendo ser em qualquer um dos imóveis já pertencentes ao poder público, disponibilizando desta forma um local adequado para a realização de atos fúnebres, garantindo conforto e dignidade às famílias enlutadas.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários visando à construção de uma Capela Mortuária Municipal fora da área do cemitério municipal, podendo inclusive ser em qualquer um dos imóveis já pertencentes ao poder público.

Atualmente, a cidade não dispõe de uma estrutura pública adequada para a realização de velórios e demais atos fúnebres, o que muitas vezes impõe dificuldades às famílias enlutadas, que enfrentam um dos momentos mais delicados de suas vidas. Um espaço apropriado, acessível e estruturado garantirá mais conforto, respeito e acolhimento às famílias que perdem seus entes queridos.

A capela mortuária proporcionará um ambiente adequado, com infraestrutura necessária para atender a comunidade, evitando que as despedidas sejam realizadas em locais improvisados. A proposta busca oferecer mais dignidade e organização, além de garantir um serviço essencial para a população.

Diante da importância desse pleito para os moradores do município, aguardo o devido encaminhamento e atendimento desta importante sugestão pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 096/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal amplie o projeto da UPA 2, a ser construída na região da Vila Gaúcha e Boa Vista, para que comporte um heliponto, garantindo mais agilidade no atendimento de emergências e facilitando o transporte aeromédico.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos necessários visando à ampliação do projeto da UPA 2, a ser construída na região da Vila Gaúcha e Boa Vista, contemplando a implantação de um heliponto.

A instalação de um heliponto nas proximidades da UPA 2 permitirá um acesso mais rápido para aeronaves de resgate e transporte aeromédico, garantindo agilidade no atendimento de emergências e aumentando as chances de salvar vidas. Municípios vizinhos já contam com essa estrutura, o que demonstra sua viabilidade e importância para um atendimento de saúde mais eficiente.

Cada segundo é essencial em situações de urgência, e contar com um heliponto nas proximidades da nova UPA proporcionará respostas mais rápidas em casos graves, otimizando os deslocamentos para hospitais de referência e reduzindo o tempo de atendimento em ocorrências críticas.

Diante da relevância desse pleito para a saúde pública municipal, aguardo o encaminhamento e atendimento desta sugestão pelo Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 097/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto técnico visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Lucas.

Como o Município já conta com terreno disponível para esta finalidade, torna-se ainda mais fácil o atendimento do presente pleito, visto que este vereador vem trabalhando pela liberação de recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, por intermédio do deputado estadual Hussein Bakri. Este, inclusive, já manifestou sua disposição e empenho em garantir a liberação dos referidos recursos.

Desta forma, a ideia é beneficiar diretamente os munícipes que residem no Bairro São Lucas, bem como nas proximidades, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades lúdicas, esportivas e recreativas, tanto por crianças como por idosos rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem no Bairro São Lucas e nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 098/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: apresenta a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a Municipalidade possui imóvel disponível para esta finalidade, torna-se ainda mais fácil o atendimento do presente pleito, visto que este vereador vem trabalhando pela liberação de recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, por intermédio do deputado estadual Hussein Bakri. Este, inclusive, já manifestou sua disposição e empenho em garantir a liberação dos referidos recursos.

Desta forma, a ideia é beneficiar diretamente os munícipes que residem no Loteamento Leste, bem como todos aqueles que residem nas proximidades, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades lúdicas, esportivas e recreativas, tanto por crianças como por parte de idosos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 099/2025
Data: 14 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura interna e externa do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Augusto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido deste vereador para que a Municipalidade, através do setor competente, realize uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria no Loteamento Augusto.

Desta feita, o pedido é para que o poder público viabilize a realização de uma nova pintura interna e externa do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde existente no referido loteamento.

No entendimento deste vereador, a medida é necessária, visto que referido imóvel carece de manutenção para melhorar a apresentação e, principalmente, oferecer melhores condições de uso tanto por parte dos funcionários que lá atuam como também pela própria comunidade que busca por atendimento.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, e diante do baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, executando esta importante intervenção com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 100/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de importante obra na Rua Belém.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade viabilize a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos, nos dois lados da Rua Belém. A medida é necessária na extensão aproximada de 400 metros compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá.

Cumpre ressaltar que na referida via pública estão situadas a Escola Municipal Antônio Rockembach, a Igreja Católica Maria Mãe da Igreja, o CMEI Pequeno Polegar, o Centro de Atendimento à Família (CAF) e o Asilo Lar Rosas Unidas, além da Unidade de Saúde da Família do Bairro Botafogo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de intervenção do poder público no sentido de facilitar a utilização das áreas destinadas aos passeios públicos por parte dos pedestres, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 101/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido a qualidade ruim do serviço realizado pela empresa terceirizada no local, após a manutenção realizada pelo SAAE.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito municipal, apresentando a proposição deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a realizar a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido a qualidade ruim do serviço realizado pela empresa terceirizada no local, após a manutenção realizada pelo SAAE.

Consideramos nesta Indicação que a calçada construída a poucos dias, não atende adequadamente às condições de acessibilidade e uso de pedestres que transitam no local, considerando sua aspereza, sendo necessária sua reconstrução com técnicas e materiais adequados, garantindo o passeio público de qualidade para a população Rondonense.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 102/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a aquisição de novos bancos para a Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando a proposição do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar aquisição de novos bancos para a Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica.
Consideramos nesta indicação a solicitação de frequentadores da praça, que sentiram dificuldades para acomodação no local, diante das condições atuais dos bancos. O investimento em locais públicos para o lazer e recreação dos munícipes é fundamental para promover a qualidade de vida, o bem estar e a saúde da população Rondonense
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, contamos com a atenção e apoio de Vossa Excelência para a viabilização desta importante iniciativa. Para tanto este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 103/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a criação de um programa permanente de castração de cães e gatos, contratando cotas de procedimentos em clínicas locais, através de licitação.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao prefeito municipal, apresentando sugestão deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a criação de um programa permanente de castração de cães e gatos, através da contratação por licitação de clínicas veterinárias locais para a realização dos procedimentos.

Com o intuito de controlar o crescimento da população de cães e gatos em nossa cidade, proponho a criação de um programa permanente de castração. Essa medida visa, sobretudo, promover a saúde pública, evitar a superpopulação e o abandono desses animais, além de trazer benefícios para toda a comunidade.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, contamos com a atenção e apoio de Vossa Excelência para a viabilização desta importante iniciativa. Para tanto este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 104/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a reinstalação de um parquinho infantil e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Feliz.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico visando a reinstalação de um parquinho infantil e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Feliz.

Em tempo, é preciso lembrar que referido bairro já contava com um parquinho infantil, mas com o passar dos anos os brinquedos acabaram se deteriorando. Já no caso da academia ao ar livre, os idosos que desejam praticar exercícios precisam se deslocar até o Bairro Alvorada, o que vem gerando transtornos e dificuldades.

E como a ideia é disponibilizar um local adequado para a prática de atividades lúdicas, esportivas e recreativas, tanto por crianças como por parte de idosos rondonenses, torna-se necessário o atendimento do presente pleito.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pedido, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem no Bairro Recanto Feliz.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 105/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Guavirá, numa extensão de dois quilômetros e meio, além de readequar a entrada da linha e substituir bueiros existentes a mais ou menos quatro quilômetros para garantir o correto escoamento das águas pluviais, evitando novas inundações em períodos chuvosos.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a sugestão da vereadora que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, o objetivo é realizar a pavimentação com massa asfáltica da estrada rural da Linha Guavirá, utilizando como base o pavimento poliédrico já existente numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros.

Desta forma, além de corrigir algumas imperfeições, a Municipalidade estará promovendo uma sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes que residem naquela região do interior rondonense, além de beneficiar diretamente todos aqueles que trabalham no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agropecuária, além do próprio transporte escolar.

Por outro lado, mas não menos importante, é preciso ainda readequar o ponto da entrada da linha, alargando e promovendo uma melhor acessibilidade para evitar riscos de acidentes, já que a mesma atualmente é pequena e oferece grande risco. Além disso, a Municipalidade precisa substituir os bueiros existentes a cerca de quatro quilômetros da entrada da referida Linha, permitindo que tubos maiores ofereçam a devida e necessária vazão e escoamento das águas pluviais, evitando que a mesma invada a estrada e cause novos transtornos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade da Linha Campo Sales.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

---

INDICAÇÃO Nº 106/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere à mesa diretora da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a criação da Galeria Lilás, um espaço dedicado à valorização e reconhecimento das mulheres que ocuparam cadeiras no legislativo municipal ao longo da história.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, seja apreciada e analisada a presente Indicação, com a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem para que seja criada, no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a Galeria Lilás.

A Galeria Lilás é um projeto já adotado por diversas câmaras municipais no Brasil e tem como principal objetivo reconhecer, valorizar e preservar a memória das mulheres que fizeram e fazem parte do legislativo municipal. Essa iniciativa busca destacar a importância da representatividade feminina na política, servindo como inspiração para que mais mulheres se sintam encorajadas a ocupar espaços de poder e decisão.

A presença feminina na política, apesar de ter avançado nas últimas décadas, ainda enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à equidade de gênero e às oportunidades de participação. Desde a criação do município, poucas mulheres tiveram a oportunidade de exercer mandatos legislativos, e muitas vezes suas contribuições não receberam o devido reconhecimento.

Dessa forma, a criação da Galeria Lilás representa um importante passo para valorizar essas trajetórias, promovendo um registro permanente da atuação feminina no Parlamento Municipal. Além disso, o espaço poderá servir como instrumento educativo e inspirador para futuras gerações, reforçando o compromisso da Câmara com a igualdade e a diversidade na política.

Diante da relevância histórica e institucional dessa iniciativa, aguardo a apreciação e deliberação desta Indicação pelos nobres vereadores e pela Presidência da Câmara, visando à concretização desse reconhecimento às mulheres que contribuíram para o desenvolvimento político de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

LUIS CARLOS SILVA (CARLINHOS)
Vereador

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 107/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

Excelentíssimo presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a reiteração de sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que o Executivo elabore e encaminhe projeto de lei para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as diligências para registar imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

Em anexo, segue cópia do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, do Município acima, que já foi aprovado, dispondo que durante um período de aproximadamente dois meses, a alíquota do ITBI será reduzida em 50%, de 2% para 1%, como forma de incentivo aos cidadãos que possuem contratos de compra e venda ou escrituras públicas ainda não registrados – muitas vezes pelo alto custo do ITBI - para que o fizessem ou até mesmo para aqueles que estão negociando imóveis.

Apenas existem ganhos nessa situação. O Município irá arrecadar os valores do tributo e os cidadãos receberão um incentivo à regularização formal de seu patrimônio. Ainda, o mercado imobiliário – que também retorna tributos aos cofres públicos – poderá ser incentivado, pois a redução provisória da alíquota será um diferencial e atrativo a quem esteja procurando um imóvel.

Entendo que medidas como essa são de impacto extremamente positivo à população, de uma forma geral e se realizadas de forma programada, ordenada e com condições como as sugeridas, tendem a ser de grande valia e impacto ao Município.

Desta forma, indica-se ao Executivo a adoção das medidas cabíveis à elaboração de projeto de lei nesse sentido, para trâmite ainda no corrente ano, o que com certeza trará impactos positivos a toda comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 108/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.

A placa está situada na entrada principal da Vila Rural, apontando aos transeuntes que se trata do acesso ao local. Ocorre que o objeto está altamente degradado pelo tempo, com pouca visibilidade, o que prejudica sua devida observação. Essa sugestão já foi objeto das Indicações nº 159/2021 e 521/2023, porém, ainda não foi concretizada.

Para tanto, sugere-se que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca necessária, o que muito beneficiará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 17 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 109/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

Excelentíssimo presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

O local encontra-se atualmente em situação de reparos a serem observados, visto que todos os equipamentos estão desgastados com o tempo, o que pode inclusive gerar riscos de maior deterioração. Inclusive, a matéria já foi objeto de diversas indicações por parte deste Legislativo.

Para tanto, prezando por sua boa utilização e buscando garantir a manutenção contínua dos bens públicos, neste caso de local com objetivo focado no lazer, sugere-se ao Executivo que realize uma revitalização da Praça, com manutenção direta dos equipamentos já existentes e até mesmo uma revitalização do local. Ainda, que possam ser adicionados novos equipamentos e, a exemplo do piso, realizada uma nova adaptação ou intervenção para que fique com melhor possibilidade de utilização.

Além disso, sugere-se o acréscimo de uma placa em alusão à denominação do local “Praça João Luiz Sabka”, em homenagem ao patrono e para lembrança de sua importante contribuição por este Município.

Este vereador recebeu o apontamento de moradores da localidade de que a Praça em questão urge de reparos diretos, que trarão melhor aproveitamento ao espaço e até mesmo maior atratividade. Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias acima expostas, prezando por seu uso adequado e efetivo, o que muito beneficiará toda comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 110/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer.

Excelentíssimo presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer.

No entendimento deste vereador, a medida é necessária, mesmo que a Municipalidade tenha que realizar alguns investimentos, pois referido parque recebe a visita de centenas de pessoas.

E considerando a proximidade do período de verão, onde o público é ainda maior, torna-se ainda mais importante a execução desta ação, que muito alegrará a comunidade local.

Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para reabrir o acesso ao farol de Porto Mendes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 111/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a construção de meio-fio e a instalação de galerias de águas pluviais no conjunto habitacional do Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de duas importantes melhorias no Bairro São Lucas.

A primeira envolve a construção de meio-fio em todas as vias públicas do conjunto habitacional, já que referido equipamento não foi implementado quando da execução da pavimentação asfáltica.

O outro pedido, não menos importante, envolve a instalação de galerias de águas pluviais no mesmo conjunto habitacional, já que a falta do correto escoamento das águas pluviais tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes. E isto vem ocorrendo ao longo dos anos, sendo necessária a intervenção do poder público no sentido de resolver este problema de uma vez por todas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem no Bairro São Lucas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de fevereiro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador