INDICAÇÕES APROVADAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/02/2026

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 23/02/2026 11h40, última modificação 23/02/2026 11h40

INDICAÇÃO Nº 89/2026
Data: 11 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição de mesas de bolãozinho destinadas aos clubes de mães do município, com levantamento das entidades interessadas e previsão de recursos orçamentários específicos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à aquisição de mesas de bolãozinho para os clubes de mães do município, mediante levantamento das entidades interessadas e definição de fonte de recursos específica para a ação.

A presente indicação tem por objetivo fortalecer as atividades desenvolvidas pelos clubes de mães, que desempenham relevante papel social, comunitário e de integração entre mulheres de diferentes faixas etárias, promovendo convivência, lazer e bem-estar.

A disponibilização de mesas de bolãozinho contribuirá para a ampliação das atividades recreativas e esportivas realizadas pelas entidades, estimulando o convívio social, a prática de atividades coletivas e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Sugere-se, ainda, que o Executivo realize levantamento dos clubes interessados, avalie critérios de distribuição e identifique recursos específicos no orçamento municipal para viabilizar a iniciativa de forma organizada e transparente.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 90/2026
Data: 11 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de piscina com dimensões e raias dentro dos padrões oficiais, apta à realização de competições e ao desenvolvimento de atividades esportivas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, adote as providências necessárias para a construção de piscina com dimensões oficiais e número de raias conforme normas estabelecidas pelos órgãos reguladores da modalidade, apta à realização de competições e eventos esportivos.

A presente indicação visa ampliar a infraestrutura esportiva do município, possibilitando a realização de competições oficiais, treinamentos técnicos e projetos de formação de atletas, além de atender à comunidade em atividades educacionais, recreativas e de iniciação esportiva.

A implantação de piscina dentro das metragens estipuladas pelos órgãos oficiais permitirá ao município sediar eventos regionais e estaduais, fomentar o esporte de alto rendimento e fortalecer programas de inclusão social por meio da prática da natação.

Ressalta-se que o investimento em infraestrutura esportiva representa ação estratégica de promoção da saúde, desenvolvimento humano e valorização do esporte local.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de fevereiro de 2026.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 112/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na pista de bicicross, com reinstalação da iluminação da pista, reparo e pintura na alvenaria e a instalação de portas nos banheiros, para adequada utilização do espaço.

Senhor Presidente

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esportes a realizar melhorias na pista de bicicross, com reinstalação da iluminação da pista, reparo e pintura na alvenaria e a instalação de portas nos banheiros, para adequada utilização do espaço.

A reinstalação da parte elétrica é fundamental para a utilização da pista com segurança, pois a maior parte dos treinamentos ocorrem no período noturno, garantindo maior segurança, funcionalidade e valorização do ambiente esportivo, assim como, a instalação de portas internas nos banheiros, garantindo a privacidade aos atletas. Trata-se de medida simples, que fortalece o esporte, promove lazer e amplia a convivência comunitária.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 113/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Indica ao Executivo Municipal a ampliação do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família, passando a funcionar das 7h às 19h, de modo ininterrupto, fortalecendo o acesso da população trabalhadora em horários alternativos.

Senhor Presidente

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a ampliar o horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família (USF), passando a funcionar das 7h às 19h, de modo ininterrupto.

A ampliação do horário de funcionamento possibilitará maior acesso aos trabalhadores, reduzindo barreiras, ampliando a cobertura de atendimentos e a proporção de resolução das condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde, além de reduzir a sobrecarga na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fortalecendo a prevenção de doenças com consultas regulares e acompanhamento contínuo. Trata-se de iniciativa de grande impacto social, que promove equidade, valoriza os serviços de saúde, consolidando as USF como espaços de referência no cuidado integral e acessível.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 114/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma na Unidade de Saúde do Jardim Marechal, com melhorias estruturais e adequações necessárias para melhor atendimento à população

Senhor Presidente

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar reforma na Unidade de Saúde do Jardim Marechal.

A reforma proposta tem como objetivo melhorias estruturais (salas, porta de entrada, pintura, parte elétrica e hidráulica) e adequações de acessibilidade para pessoas com deficiência, desde a calçada da rua até os espaços de atendimento.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 115/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o acesso à UPA - Unidade de Pronto Atendimento, ampliando a segurança e organização do tráfego

Senhor Presidente

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a instalar semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o acesso à UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

A ausência de sinalização semafórica adequada tem gerado dificuldades aos usuários da via e acidentes constantes, sendo essa implantação necessária para organização do tráfego e proteção dos pedestres, cadeirantes, ciclistas e condutores.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 116/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre o Portal da Cidade e a rotatória da Agrícola Horizonte, visando melhorar a mobilidade e as condições de tráfego.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre o Portal da Cidade e a rotatória da Agrícola Horizonte.

A presente indicação atende a solicitações de moradores, trabalhadores e usuários da via, considerando que o referido trecho apresenta desgaste do pavimento, com irregularidades que comprometem a trafegabilidade, a segurança dos condutores e o conforto no deslocamento.

O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de circulação, redução de riscos de acidentes, preservação dos veículos e valorização da infraestrutura urbana, além de contribuir para a organização do tráfego em importante acesso ao município.

Ressalta-se que o trecho em questão possui significativo fluxo de veículos, inclusive de transporte de cargas e maquinário agrícola, sendo essencial a manutenção adequada da malha viária para garantir segurança e eficiência na mobilidade.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 117/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guavirá até a divisa com Novo Horizonte, bem como patrolamento e aplicação de solo-brita nas Linhas Horizontina, Feliz e Perdigão.

Senhor Presidente,

a) a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guavira até a divisa com Novo Horizonte;
b) a execução de patrolamento e aplicação de solo-brita nas Linhas Horizontina, Feliz e Perdigão.

A presente indicação atende a solicitações de moradores, produtores rurais e usuários das referidas vias, considerando que os trechos mencionados apresentam irregularidades, buracos e dificuldades de tráfego, especialmente em períodos de chuva, comprometendo o deslocamento diário da população, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.

As melhorias propostas, incluindo patrolamento e aplicação de solo-brita, proporcionarão maior estabilidade ao leito das estradas, redução de lama e poeira, aumento da segurança viária e maior durabilidade das vias rurais.

Ressalta-se que a adequada manutenção das estradas do interior é fundamental para o desenvolvimento econômico, a eficiência logística e a qualidade de vida das comunidades rurais, especialmente em regiões de forte atividade agrícola.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 118/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias, com patrolamento e aplicação de solo-brita, na estrada rural da Linha Heidrich até a Linha Três Voltas, bem como da Associação da Linha Maracanã até São Cristóvão.
Senhor Presidente,

a) estrada rural da Linha Heidrich até a Linha Três Voltas;
b) trecho compreendido entre a Associação da Linha Maracanã até São Cristóvão.

A execução do patrolamento, aliada à aplicação de solo-brita, proporcionará maior estabilidade às estradas, redução de lama e poeira, melhoria das condições de circulação e aumento da segurança para todos os usuários.

Ressalta-se que a adequada manutenção das estradas rurais é fundamental para garantir eficiência logística, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida das comunidades do interior.

Diante do exposto, sugere-se ao Executivo Municipal especial atenção para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 120/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, bem como o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e a Sanga do Mico.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adriano Backes, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, adote as providências necessárias para dar sequência à pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, no trecho compreendido entre a unidade de biogás e a rua principal da referida localidade, em uma extensão aproximada de 1.300 metros.

Da mesma forma, sugere-se que seja promovido o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e sobre a Sanga do Mico, proporcionando maior segurança aos usuários da referida via.

A presente indicação atende a um anseio antigo dos moradores da Linha Ajuricaba, que vêm, há tempos, reivindicando melhorias na infraestrutura da região. A continuidade da pavimentação e o alargamento das pontes são medidas fundamentais para garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, além de ampliar a segurança de condutores, ciclistas e pedestres.

Essas melhorias também irão facilitar o escoamento da produção agrícola local e contribuir significativamente para o fortalecimento das atividades econômicas predominantes na Linha Ajuricaba, como a pecuária leiteira, a suinocultura e a avicultura, amplamente desenvolvidas na localidade.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal a esta demanda, que representa importante avanço para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

MARCIEL EVANDRO ESCHER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 121/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED em toda a extensão da Rua das Flores e arredores, no Bairro Higienópolis, visando maior eficiência energética e segurança.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED em toda a extensão da Rua das Flores e arredores, no Bairro Higienópolis.

A presente indicação atende a solicitações de moradores da localidade, considerando que a iluminação pública é elemento fundamental para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população.

A modernização do sistema de iluminação por meio da tecnologia LED proporcionará maior luminosidade, eficiência energética, redução de custos com manutenção e consumo de energia, além de contribuir significativamente para o aumento da sensação de segurança e valorização do bairro.

Ressalta-se que a substituição das luminárias convencionais por LED está alinhada às boas práticas de sustentabilidade e modernização da infraestrutura urbana, promovendo melhor desempenho do sistema de iluminação pública.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 122/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Afonso Diesel e vias adjacentes, nas proximidades do posto de saúde do Jardim Líder, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Afonso Diesel e vias adjacentes, nas proximidades do posto de saúde do Jardim Líder.

A presente indicação atende a solicitações de moradores e usuários da referida via, tendo em vista que o pavimento apresenta buracos e irregularidades que comprometem a segurança de condutores, ciclistas e pedestres, além de ocasionar danos aos veículos.

Destaca-se que o trecho está localizado nas proximidades de unidade de saúde, registrando intenso fluxo de veículos e circulação de pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que torna ainda mais necessária a imediata manutenção da via.

A execução da operação tapa-buracos proporcionará melhores condições de tráfego, reduzirá riscos de acidentes e contribuirá para a conservação da malha viária urbana.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 123/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de poda de árvores na Rua Salvador, no Bairro Rainha, visando garantir segurança e adequada manutenção do espaço urbano.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, adote as providências necessárias para a realização de poda de árvores na Rua Salvador, localizada no Bairro Rainha.

A presente indicação atende a solicitações de moradores da referida via, tendo em vista que o crescimento excessivo dos galhos vem comprometendo a iluminação pública, a visibilidade do trânsito e a segurança de pedestres e motoristas.

A poda adequada contribuirá para prevenir riscos de queda de galhos, melhorar a iluminação noturna, preservar as espécies arbóreas e assegurar melhores condições de mobilidade urbana.

Ressalta-se que a manutenção periódica da arborização urbana é fundamental para a segurança da população e para a conservação dos espaços públicos.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 125/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de farmácia de manipulação municipal, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o fornecimento de medicamentos à população.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à implantação de uma farmácia de manipulação municipal.

A presente indicação tem por finalidade propor medida estratégica para otimizar os recursos públicos destinados à saúde e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

A farmácia de manipulação possibilita a produção de medicamentos personalizados, em quantidades adequadas à demanda, contribuindo para a redução de desperdícios e dos custos de aquisição. Além disso, permite maior agilidade no atendimento das necessidades da rede pública de saúde, especialmente em situações em que determinados medicamentos não estão disponíveis no mercado convencional ou apresentam valores elevados.

Outro ponto relevante é a ampliação da assistência farmacêutica aos munícipes, garantindo tratamento contínuo e adequado, principalmente para pacientes com doenças crônicas ou que necessitam de formulações específicas.

Ressalta-se que a medida poderá representar economia aos cofres públicos, maior eficiência na gestão da assistência farmacêutica e melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

Diante da relevância social e econômica da proposta, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para a análise e viabilização desta importante medida, que certamente trará benefícios diretos aos munícipes e à administração pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 126/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de caçambas estacionárias em pontos viciados de descarte irregular de lixo no Município.

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar caçambas estacionárias em pontos viciados de descarte irregular de lixo em nosso Município.

A presente sugestão tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas, terrenos baldios e espaços urbanos onde, de forma recorrente, ocorre o acúmulo indevido de lixo.

A adoção dessa medida já foi implementada com êxito em outros municípios, servindo como alternativa prática para organização do descarte, contribuindo para a limpeza urbana, preservação ambiental, redução de focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de melhorar o aspecto visual da cidade.

Além da instalação das caçambas, sugere-se que o Executivo promova a devida sinalização dos locais e campanhas de conscientização da população, orientando sobre o uso correto e os tipos de resíduos permitidos.

Diante da importância da medida para a saúde pública, meio ambiente e organização urbana, encaminha-se a presente Indicação para análise e providências por parte do Poder Executivo Municipal.

Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 127/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura (telhado) na área frontal e lateral, bem como melhorias na calçada da Farmácia Básica, visando proteger usuários, acompanhantes e servidores das intempéries climáticas e garantir maior segurança e acessibilidade

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, viabilize a construção de cobertura (telhado) na área frontal e lateral da Farmácia Básica do Município, bem como realize melhorias na calçada de acesso ao local.

A presente proposição se justifica tendo em vista que usuários, acompanhantes e servidores ficam expostos ao sol e à chuva enquanto aguardam atendimento ou realizam seus deslocamentos na parte externa da unidade. Além disso, em dias chuvosos, a calçada apresenta riscos de escorregões e quedas, dificultando o acesso, especialmente de idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

A construção de cobertura adequada proporcionará maior conforto e proteção contra as intempéries climáticas, enquanto a melhoria da calçada, com nivelamento e eventual instalação de piso antiderrapante, garantirá mais segurança e acessibilidade à população.

Diante da importância da Farmácia Básica no atendimento diário aos munícipes, entende-se que tais melhorias são medidas necessárias para assegurar dignidade, segurança e qualidade no serviço prestado.

Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 128/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública dos moradores da Vila Rural que não são contemplados com o serviço, concedendo a respectiva isenção aos que ainda não recebem o benefício

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, promova a revisão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública dos moradores da Vila Rural que não são contemplados com o referido serviço público.

Justifica-se a presente proposição considerando que diversos moradores da Vila Rural vêm sendo cobrados pela Taxa de Iluminação Pública, mesmo não sendo efetivamente atendidos com o serviço em suas localidades.

A cobrança de taxa pressupõe a efetiva prestação do serviço público ao contribuinte, razão pela qual se faz necessária a revisão cadastral e técnica das unidades consumidoras situadas na Vila Rural, a fim de identificar os imóveis que não contam com iluminação pública e, consequentemente, garantir a devida isenção aos moradores que ainda não são contemplados.

Tal medida visa promover justiça fiscal, assegurar o cumprimento do princípio da legalidade e evitar cobranças indevidas aos munícipes.

Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal realize levantamento atualizado da situação, proceda com a revisão das cobranças e conceda a isenção aos moradores que comprovadamente não usufruem do serviço.

Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 129/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Frankfurt, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Senhor Presidente,

A presente indicação atende às reivindicações dos moradores da localidade, considerando que diversas vias apresentam desgaste acentuado do pavimento, buracos, fissuras e irregularidades, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de ocasionar danos aos veículos.

O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de trafegabilidade, maior durabilidade da malha viária e valorização do bairro, além de contribuir para a mobilidade urbana e qualidade de vida da população.

Ressalta-se que a manutenção adequada da infraestrutura viária é medida essencial para garantir segurança, eficiência no trânsito e conservação do patrimônio público.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 130/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de parquinho infantil, academia da terceira idade e campinho de areia na região dos loteamentos Dorbacher, Sabiá, Portal do Sol e Vale do Sol.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon – PR, sugerindo que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica, urbanística e orçamentária visando à implantação de parquinho infantil, academia da terceira idade e campinho de areia (ou outro equipamento esportivo disponível pela administração) na região dos loteamentos Dorbacher, Sabiá, Portal do Sol e Vale do Sol, conforme mapa anexo.

Em conversa com moradores da região e após análise preliminar, verifica-se como possível área para implantação o lote nº 05, localizado aos fundos da empresa Franciosi Veículos, espaço que poderá ser avaliado tecnicamente quanto à sua adequação para receber os referidos equipamentos.

A presente indicação atende à crescente demanda da comunidade local por espaços públicos de lazer, convivência e prática esportiva. A implantação de tais estruturas contribuirá para o fortalecimento da vida comunitária, promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens, adultos e idosos.

Ressalta-se que a criação de áreas de lazer em bairros em expansão demonstra planejamento urbano responsável e valorização dos espaços públicos, prevenindo problemas sociais e estimulando a ocupação saudável das áreas disponíveis.

Diante do exposto, sugere-se especial atenção do Executivo Municipal para a realização dos estudos necessários e eventual implantação dos equipamentos pleiteados.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 131/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a criação de algum programa ou incentivo aos agricultores rondonenses para instalação de geradores nas propriedades rurais, já que as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia por parte da Copel está causando enormes prejuízos financeiros.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis, visando a criação de algum programa ou incentivo aos agricultores rondonenses para instalação de geradores nas propriedades rurais, já que as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia por parte da Copel está causando enormes prejuízos financeiros, especialmente aos avicultores, suinocultores, piscicultores e bovinocultores de leite.

A presente Indicação atende às constantes reivindicações de produtores rurais do município de Marechal Cândido Rondon, que vêm enfrentando sérios transtornos e prejuízos financeiros em decorrência das frequentes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária responsável.

Tal situação é especialmente preocupante para produtores que atuam nas áreas de avicultura, suinocultura, piscicultura e bovinocultura de leite, atividades que dependem diretamente do fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento de equipamentos essenciais, como sistemas de climatização, ventilação, alimentação automatizada, ordenhadeiras, resfriadores de leite, bombas de água e sistemas de aeração em tanques de piscicultura. A interrupção no fornecimento, mesmo que por curto período, pode causar a morte de animais, perda da produção, prejuízos irreparáveis e sérios impactos à renda das famílias rurais.

Além dos prejuízos diretos aos produtores, tais ocorrências também impactam negativamente a economia local, considerando que o agronegócio é um dos principais pilares do desenvolvimento econômico de Marechal Cândido Rondon, gerando emprego, renda e movimentando diversos setores.

Neste contexto, a criação de um programa municipal de incentivo, que poderá contemplar a concessão de subsídios, linhas de crédito facilitadas, parcerias com instituições financeiras, convênios com cooperativas ou mesmo programas de apoio técnico, representa uma importante alternativa para garantir maior segurança energética no meio rural, reduzindo os prejuízos causados pela instabilidade no fornecimento de energia elétrica.

Tal medida contribuirá diretamente para fortalecer o setor produtivo rural, proteger os investimentos realizados pelos produtores, assegurar a continuidade da produção agropecuária e promover maior estabilidade econômica e social no município.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, esta vereadora aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 132/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça uma avaliação técnica para possível alteração da vaga exclusiva de táxi localizada na Rua Santa Catarina, nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, já que a mesma não tem sido utilizada com frequência.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido para que a administração municipal, através dos diversos setores, faça uma avaliação técnica para possível alteração da vaga exclusiva de táxi localizada na Rua Santa Catarina, nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, já que a mesma não tem sido utilizada com frequência.

Através da presente Indicação, sugere-se a conversão do espaço em duas vagas de curta duração, visando melhor atender a demanda local e o interesse coletivo.

Cumpre ressaltar que a presente Indicação tem por objetivo atender às demandas de munícipes e comerciantes da região central, os quais relatam que a vaga exclusiva destinada ao estacionamento de táxi, localizada nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, na Rua Santa Catarina, não vem sendo utilizada com frequência, permanecendo ociosa durante grande parte do tempo.

Considerando a elevada demanda por vagas de estacionamento naquela região, especialmente em razão do intenso fluxo de pessoas que se deslocam diariamente até a referida instituição financeira e aos estabelecimentos comerciais adjacentes, a eventual reavaliação da destinação da vaga poderá contribuir significativamente para melhorar a organização do trânsito e ampliar a oferta de vagas para estacionamento rotativo, beneficiando diretamente motoristas, comerciantes e a população em geral.

Destaca-se que a presente sugestão não tem por objetivo prejudicar os profissionais que atuam no serviço de táxi, mas sim promover uma adequação da estrutura existente à realidade atual, observando critérios técnicos e a real demanda pelo serviço naquele ponto específico. Caso constatada a necessidade, o Poder Executivo poderá avaliar a realocação da vaga para outro local mais estratégico, onde haja maior demanda e utilização por parte dos taxistas.

Desta forma, a realização de uma avaliação técnica por parte dos setores competentes permitirá identificar a melhor solução para garantir maior eficiência na utilização do espaço público, promovendo melhorias na mobilidade urbana e no atendimento às necessidades da população.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 133/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projetos e libere recursos que permitam a execução de melhorias na conservação das praças e dos espaços de lazer, considerando a importância desses locais para o bem-estar, a convivência social e a qualidade de vida da população rondonense.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que a administração municipal elabore projetos e libere recursos que permitam a execução de melhorias na conservação das praças e dos espaços de lazer, considerando a importância desses locais para o bem-estar, a convivência social e a qualidade de vida da população rondonense.

Entre as sugestões recebidas, podemos citar as seguintes:

- Ampliação e melhoria da iluminação pública, com a instalação de novos pontos e a manutenção regular dos já existentes;
- Limpeza, conservação e manutenção dos bebedouros já existentes, bem como a construção de novos bebedouros nos locais onde ainda não há esse equipamento;
- Designação de zelador com frequência semanal para o recolhimento de lixo, organização e cuidados gerais dos espaços;
- Ações contínuas de limpeza e conservação das áreas comuns.

No entendimento deste vereador, as medidas acima citadas contribuirão para maior segurança, conforto e incentivo ao uso adequado das praças e espaços de lazer por toda a comunidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 134/2026
Data: 19 de fevereiro de 2026

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado, localizado na Linha Curvado, em estrada próxima ao Pescados Bellé, a qual permite acesso à diversas propriedades rurais.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos destinados à construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado, localizada na Linha Curvado, em estrada próxima ao Pescados Bellé, a qual permite o acesso a propriedades rurais.

Conforme demonstram as fotos anexas, já foram realizadas algumas melhorias no local, como a colocação de raspa asfáltica. Contudo, a estrutura de madeira da referida ponte encontra-se danificada em razão das recorrentes chuvas, uma vez que o elevado índice pluviométrico provoca a elevação do nível do rio, ocasionando danos constantes e progressivos à estrutura atualmente existente.

Diante disso, a construção de uma nova ponte mostra-se necessária para garantir a segurança dos usuários da via e assegurar o adequado acesso às propriedades rurais da região.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem em Vila Curvado, além dos profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento da produção agropecuária.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de fevereiro de 2026.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 135/2026
Data: 20 de fevereiro de 2026

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma capela mortuária na região do Bairro Boa Vista, nas proximidades do Cemitério Municipal, proporcionando local adequado para velórios e acolhimento das famílias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários visando à construção de uma Capela Mortuária Municipal na região do Bairro Boa Vista, nas proximidades do Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon.

A presente solicitação tem por objetivo oferecer à comunidade um espaço público adequado para a realização de velórios, garantindo mais conforto, estrutura e dignidade às famílias enlutadas em um momento de extrema sensibilidade. A proximidade com o Cemitério Municipal facilitará a logística das cerimônias fúnebres, além de proporcionar maior organização e comodidade aos familiares e demais participantes.

A implantação da capela mortuária permitirá que as despedidas ocorram em ambiente apropriado, com infraestrutura compatível com a importância do serviço prestado, evitando a utilização de locais improvisados e assegurando melhores condições de acolhimento à população, especialmente aos moradores da região do Boa Vista e adjacências.

Diante da relevância da matéria e do impacto social positivo da medida, o vereador aguarda a análise e o devido atendimento desta solicitação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de fevereiro de 2026.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador