INDICAÇÕES APROVADAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2024

por Cristiano Marlon Viteck publicado 12/03/2024 08h30, última modificação 12/03/2024 08h28

 

INDICAÇÃO Nº 119/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal a contratação via Ciscopar de Psicóloga especializada no método ABA, objetivando o atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente documento ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a contratar, via Ciscopar, Psicóloga especializada no método ABA, objetivando o atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista.

A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é uma abordagem terapêutica baseada na psicologia comportamental. Seu objetivo é ensinar habilidades e comportamentos considerados importantes para pessoas com autismo e outras deficiências. Ela é altamente personalizada. Cada criança com autismo é única, e o terapeuta ABA leva em consideração suas habilidades, interesses e necessidades específicas. Por meio de avaliações detalhadas, um plano de tratamento individualizado é desenvolvido, focado nos objetivos específicos da criança.

Sua base é ensinar ao paciente habilidades novas ou substituir comportamentos negativos por comportamentos positivos. Isso é feito por meio da análise cuidadosa do comportamento durante a terapia e da adaptação do ambiente externo para encorajar a aprendizagem. Diversos estudos demonstram a eficácia da Terapia ABA na melhora das habilidades sociais, de comunicação, de comportamento e de desempenho acadêmico em pacientes com deficiência. Além das habilidades sociais, a Terapia ABA reduz comportamentos desafiadores e aumenta a autorregulação. Seus benefícios refletem diretamente na qualidade de vida, independência e vida cotidiana dos pacientes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 120/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo técnico objetivando a elaboração de um plano bem estruturado de asfaltamento rural, nas principais estradas do interior de município, considerando investimentos para os próximos 10 anos.

Senhor Presidente

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente documento ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a elaborar um plano bem estruturado de asfaltamento rural nas principais estradas do interior de município, considerando investimentos para os próximos 10 anos.

O objetivo é oportunizar um planejamento de curto, médio e longo prazo, identificando as principais estradas utilizadas para o transporte da produção agrícola e pecuária municipal, facilitando a busca por recursos estaduais e federais na gestão atual e nas próximas gestões, bem como, oportunizar a compreensão das prioridades, considerando as justificativas, além de servir como instrumento para o acompanhamento por parte da população Rondonense.

O asfaltamento das principais estradas rurais de Marechal Cândido Rondon é uma ação crucial para melhorar as condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, facilitando o recebimento diário de insumos e também o escoamento da produção agrícola e agropecuária, além de representar sensível melhora na qualidade de vida de milhares de munícipes que residem no interior Rondonense.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 121/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) da Vila Gaúcha, dentre as quais melhorias de muros e cercas, uma sala adequada para os professores, bebedouro adequado entre outras benfeitorias que estão em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao senhor Prefeito, sugerindo que o mesmo, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias no CMEI da Vila Gaúcha.

Visando atender ao anseio dos profissionais que atuam no referido educandário, assim como de diversos pais e mães, estes Vereadores verificaram as seguintes necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil:

- Pintura da cerca externa (em frente ao CMEI), faltando apenas alguém para realizar o serviço;
- Poda de árvores;
- Corte de grama;
- Limpeza de calhas;
- Melhorias de muros e cercas (questões de segurança);
- Espaço coberto na área do pomar com despensa para guardar brinquedos;
- Cerca divisória no pomar;
- Sala dos professores adequada (o espaço não condiz com o total de professores);
- Playground na área do pomar;
- Retirar a roda (brinquedo) do parquinho;
- Melhorias do parquinho na área dos fundos;
- Bebedouro adequado;
- Abertura de porta na sala do Berçário I (com acesso ao solário);
- Manutenção do telhado e laje (em dias de chuva sofrem com excesso de goteiras e acúmulo de água).

Convém destacar, que nós, enquanto representes do povo e na condição de Vereadores eleitos pelos cidadãos rondonenses, apenas externa-nos neste documento o pedido dos pais e professores que veem, assim como este edil que subscreve, a necessidade de tais melhorias naquele CMEI.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, para que essas importantes matérias ora apresentadas sejam realizadas, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 122/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plantão, para atendimentos em casos de emergência na assistência social do nosso Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Assistência Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plantão, para atendimentos em casos de emergência na assistência social do nosso município.

Referida sugestão atende ao pedido recorrente de moradores de chácaras e empresas que reclamam a ausência de iluminação pública, tendo em vista que a taxa de iluminação vem sendo cobrada em suas faturas mensais sem que haja a prestação deste serviço.

Há alguns dias nos deparamos com um caso de um idoso residente na cidade de Toledo-PR que veio para Marechal Cândido Rondon visitar sua filha, e ao sair da residência desta filha para um passeio de a pé, este senhor já de idade mais avançada, acabou perdendo a sua orientação não lembrando mais como fazer para chegar na residência desta filha.

Uma família no bairro Vila Gaúcha acabou tentando prestar atendimento ao mesmo, porém não podiam ficar com esse idoso por muito tempo devido a outros compromissos, e não estava sendo possível contato com a Assistência Social para se responsabilizar pelo caso.

O caso chegou a nós e realizamos uma mobilização via aplicativo de relacionamento e em cerca de 30 minutos a família encontrou o idoso. Mesmo assim por não haver um contato assistencial naquele momento, uma outra família desconhecida deste cidadão acabou o acolhendo, assumindo uma responsabilidade que não era deles.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que auxiliará em vários outros casos de necessidade de soluções assistenciais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 123/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, reiterando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos na zona urbana da cidade rondonense.

O objetivo é substituir os antigos e defasados equipamentos instalados nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, por novos semáforos de quatro tempos, buscando melhorar a fluidez no trânsito e proporcionar maior segurança para os condutores de veículos, ciclistas e pedestres nestes locais.

É preciso frisar, ainda, que a substituição é necessária em razão dos atuais equipamentos estarem defasados e apresentarem constantes problemas, inclusive ficando fora de operação em momentos críticos, de maior circulação de veículos e pessoas, o que inevitavelmente amplia os riscos de acidentes.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que permitirá a instalação de novos semáforos de quatro tempos nos locais acima citados, resolvendo este problema em sua integralidade.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 124/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, iniciem os trâmites internos visando a execução de uma importante obra na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, o pedido é para que seja construído um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor, permitindo o atendimento de crianças que residem no referido bairro e arredores.

E no entendimento deste Vereador, o Município poderia utilizar uma de suas áreas disponíveis para esta finalidade, revertendo em grande benefício para centenas de crianças e, consequentemente, centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como a evidente necessidade de ampliação do número de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente os moradores do Bairro Beija-Flor.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 125/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz, melhorando as condições de trabalho, conforto e ensino para professores, funcionários e alunos do educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de diversas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade execute as seguintes intervenções:
a) Instalação de cobertura na quadra-palco;
b) Instalação de cobertura nos dois playgrounds;
c) Instalação de novos brinquedos no playground da Educação Infantil;
d) Substituição de todas as calhas e reativação da cisterna;
e) Reforma da calçada existente no entorno da Escola;
f) Aquisição de novas carteiras (jogo mesa e cadeira) para três salas de aula, beneficiando alunos do 4º e 5º ano;
g) Realização de nova pintura externa da Escola; e,
h) Assistência técnica para manutenção das lousas digitais, bem como a disponibilização de reserva técnica de materiais utilizados diariamente, tais como projetor, nobreak, computador e controle de projetor.

O objetivo é oferecer melhores condições para toda a comunidade escolar, em especial as centenas de alunos do educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que as melhorias acima citadas sejam implementadas com grande brevidade, se possível ainda no primeiro semestre de 2024.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 126/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, libere recursos que permitam a execução de importantes melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de diversas melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade execute as seguintes intervenções:
a) Pintura interna e externa da escola;
b) Reforma total da quadra de esportes;
c) Colocação de redes de contenção no entorno da quadra;
d) Instalação de um contêiner (para ser usado como sala de materiais de educação física);
e) Construção de banheiros em local próximo da quadra (conforme projeto lá elaborado);
f) Instalação de cercado e cobertura no playground para atendimento de todas as faixas etárias que frequentam a Escola, podendo transferir a estrutura atual do parquinho para o CMEI Portal da Vida e adquirir um playground novo e grande, para crianças de até 10 anos;
g) Substituição do piso de tacos por cerâmica;
h) Construção de uma ala administrativa, contendo Secretaria, Direção, Coordenação, Sala de Professores e Banheiros, liberando desta forma uma sala de aula;
i) Construção de um telhado de 6x4 em frente a Sala de Leitura;
j) Instalação de um piso com grama sintética em frente a Sala de Leitura;
k) Instalação de uma caixa de som com microfone no saguão da Escola, para utilização em palestras, chamamento de alunos e outras atividades;
l) Construção de uma casinha de tijolos no parque infantil, podendo reaproveitar o piso e telhado da casinha antiga; e,
m) Alterar as entradas das salas de aula, para que as portas estejam situadas no fundo das salas e não mais ao lado das lousas.

Cumpre ressaltar que o objetivo é oferecer melhores condições para toda a comunidade escolar, em especial as centenas de alunos do educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público no sentido de melhorar as condições de trabalho e ensino, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que as melhorias acima citadas sejam implementadas com grande brevidade, se possível ainda no primeiro semestre de 2024, o que muito alegrará a comunidade escolar do Waldomiro Liessem.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 127/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, iniciem os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.

Inicialmente, é preciso lembrar que este Vereador apresentou e teve aprovada a Indicação de nº 253/2023, de 20 de abril de 2023, visando justamente atender ao anseio de toda a comunidade escolar, em especial da direção e de inúmeros pais. Referido documento sugeriu que a Municipalidade viabilize a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, em substituição a atual tela de arame.

Cumpre ressaltar que a tela de proteção atualmente instalada está comprometida em vários pontos, em decorrência de estragos causados por vândalos que já chegaram a invadir e danificar o educandário, especialmente em finais de semana e feriados.

Desta forma, é possível afirmar que a construção de um muro solucionará esse problema, dificultando o acesso e ao mesmo tempo aumentando a segurança do referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do CMEI Pequeno Polegar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de março de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 128/2024
Data: 08 de março de 2024

Ementa: reitera o pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.

Este Vereador apresentou ainda em 2023 a Indicação de nº 252/2023, relatando a necessidade de investimentos por parte do poder público municipal, entre as quais a elevação do portão lateral que dá acesso a quadra de esportes, assim como a instalação de um portão no corredor que dá acesso aos berçários.

Por outro lado, é preciso ainda viabilizar o alongamento do telhado frontal do CMEI, na parte que dá acesso à lavanderia, oferecendo melhor proteção e abrigo a todos que utilizam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do CMEI 24 de Maio e do próprio Jardim Líder.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 129/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, reiterando o contido na Indicação de nº 445/2023 para que seja autorizado o início dos trabalhos internos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a elaboração de projeto técnico que permitam a execução de pavimentação com pedras irregulares de mais um trajeto localizado no interior rondonense.

Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.

Para facilitar a compreensão desta Indicação, segue em anexo um mapa demonstrando o trajeto a ser contemplado com esta importante melhoria.

Em tempo, cumpre ressaltar ainda que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 130/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a climatização do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Planejamento e Esporte e Lazer, realize projeto e libere recursos que permitam a Climatização do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha.

Nestes últimos dias tem ocorrido diversos eventos esportivos nesta localidade, por exemplo o Troféu Harraldo Altmann de Voleibol 2024, e muitos atletas e espectadores nos apresentaram esta sugestão da realização da climatização deste local, para tornar mais atrativa a participação de público para prestigiar estes eventos, e também promover condições mais amenas aos atletas que se empenham em participar destes eventos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará melhores condições para a prática esportiva e além de melhor comodidade aos espectadores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 131/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute diversas melhorias nos pavimentos poliédricos existentes no interior rondonense, utilizando para tanto asfalto usinado, permitindo desta forma eliminar buracos, ondulações e imperfeições nas estradas rurais do interior de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, visando a execução de diversas melhorias em estradas do interior rondonense, já pavimentadas com pedras irregulares.

O pedido, na verdade, é para que a Municipalidade utilize asfalto usinado para eliminar buracos, ondulações e imperfeições nas estradas rurais do interior de Marechal Cândido Rondon.

A medida é mais do que necessária, visto que há dezenas ou até centenas de pontos que carecem de melhorias por parte do poder público local para garantir boas condições de trafegabilidade, em todas as regiões do interior rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância deste pleito para milhares de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução destas melhorias já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 132/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão contida nas Indicações de nºs 226/2023 e 369/2022, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.

A sugestão é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural da Linha Baitaca, numa extensão aproximada de 2,6 quilômetros, conforme mapa em anexo, beneficiando diretamente as propriedades de Darci Vorpagel, Clori Loman, Valmir Lindner, Jaime Fidler, Marcos Lermen e Eliseu Uhlenh.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que os produtores rurais acima citados e os que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 133/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de intervenções urgentes, por estar com muitas deformações e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que a Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” em toda a extensão da na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado.

Desta feita, a medida é extremamente necessária, considerando que em toda a extensão das duas rodovias tem muitas deformações e buracos profundos, colocando em risco a vida das pessoas, podendo ocasionar acidentes e dificultando o tráfego de veículos.

Visando atender aos anseios de diversos munícipes e objetivando ampliar a segurança dos que trafegam nas rodovias, este Vereador sugere que a municipalidade realize uma urgente operação “tapa-buracos”, pois as estradas são de grande importância, por ter um grande fluxo de veículos. Cumpre ressaltar que referidas rodovias municipais, em alguns casos, por serem obras antigas, não possuem uma estrutura de base condizente com o atual fluxo e peso dos veículos, necessitando com urgência de um paliativo para não colocar a vida de ninguém em risco.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a urgência do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 134/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Bandeirantes, iniciando nas proximidades do cemitério e chegando até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural da Linha Bandeirantes, na extensão compreendida entre as proximidades do cemitério até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa.

Além de beneficiar diversas famílias de produtores rurais, referida obra também garantirá ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, inclusive para os funcionários da Usina Hidrelétrica da Cercar, bem como do transporte escolar e para todos aqueles que desejam acessar Planalto do Oeste, ou vice-versa.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade do Distrito de Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 135/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando o corte e retirada de mortas ou doentes e que estão localizadas em praças e passeios públicos, oferecendo risco à população, efetuando o plantio de novas espécies de árvores, mais adequadas para a zona urbana.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável tome as providências devidas visando realizar uma importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense.

O pedido, na verdade, é para que a Secretaria competente tome as providências devidas para retirar as árvores mortas ou doentes, situadas em praças e passeios públicos da zona urbana e que obviamente oferecem grande risco à população local.

Após a retirada das mesmas, seria importante proceder ao plantio de novas mudas, utilizando espécies mais adequadas para uso na zona urbana, repondo desta forma todas as árvores retiradas pela equipe da Municipalidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução desta ação já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 0136/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desta feita situada na região dos bairros Vila Gaúcha ou Boa Vista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretaria de Saúde e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos para execução de uma importante obra para Marechal Cândido Rondon.

Visando atender ao anseio de centenas, para não dizer milhares, este Vereador sugere que a Municipalidade elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desta feita situada na região dos bairros Vila Gaúcha ou Boa Vista.

Cumpre ressaltar que referidos bairros registram grande densidade habitacional, e que atualmente os munícipes precisam atravessar toda a cidade para procurar atendimento na UPA Dr. Edgar Netzel. E a disponibilização de uma segunda unidade, mais próxima, traria grande benefício para milhares de rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Vila Gaúcha, Boa Vista e proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

 

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INDICAÇÃO Nº 137/2024
Data: 11 de março de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal a contratação de drone específico para aplicação de biolarvicida, objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, semelhante ao utilizado pela cidade de Chapecó – SC.

Senhor Presidente

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente documento ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a contratar drone específico para aplicação de biolarvicida, objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, semelhante ao utilizado pela cidade de Chapecó – SC.

O objetivo é aumentar a eficiência da aplicação, já que o biolarvicida tem durabilidade de 30 a 45 dias. O produto é aprovado pela Organização Mundial de Saúde e não oferece risco para humanos ou animais.

O drone apresenta vantagens com relação à aplicação com veículos ou a pé, pois tem maior efetividade, inclusive em alturas, pontos baixos ou de difícil acesso, como calhas, prédios e locais fechados, além de cobrir mais rapidamente uma grande área.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador