INDICAÇÕES APROVADAS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2023
INDICAÇÃO Nº 154/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação do pavimento asfáltico de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, nas proximidades com a Rua Recife, no Bairro Imperial.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento deste pedido.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade execute melhorias visando a recuperação do pavimento asfáltico de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, nas proximidades com a Rua Recife, no Bairro Impedial.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação do pavimento é precária e vem gerando transtornos para a comunidade, especialmente para quem reside na referida via pública. E o objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade, realizando um novo reperfilamento asfáltico na extensão acima citada.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
ESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 155/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso, mais precisamente entre as ruas São José e Alfredo Nied, no Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos objetivando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.
O presente pedido é para que o poder público local recupere o pavimento asfáltico da Rua Mato Grosso, numa extensão aproximada de 100 metros entre as ruas São José e Alfredo Nied, no Bairro São Lucas.
Em anexo, seguem algumas imagens que ilustram a precariedade do pavimento, carecendo de imediata intervenção para execução dos devidos reparos, permitindo assim a solução deste problema, o que pode ocorrer através da colocação de um novo reperfilamento asfáltico
Diante do exposto, considerando a justificativa acima apresentada e nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida, em especial dos moradores do Bairro São Lucas, este Vereador aguarda deferimento.
ESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 156/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: reitera o pedido contido na Indicação de nº 52/2021 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, incluindo a pintura do educandário, reparos no telhado do almoxarifado e substituição do forro da escola.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido na Indicação de nº 52/2021 e assinado por este Vereador, em que apresentou o pedido para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Educação, realize alguns reparos e investimentos no prédio que abriga a Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada na sede do Distrito de Porto Mendes.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que o poder público municipal efetue uma nova pintura do educandário, além da realização de reparos no telhado do almoxarifado, assim como a substituição do forro existente na escola.
Para facilitar a compreensão das medidas a serem executadas, segue em anexo algumas fotos, revelando a evidente necessidade de reparos no referido educandário.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de alunos, assim como da direção, professores e funcionários, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 157/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias com limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco nas áreas de acesso aos túmulos existentes no cemitério municipal de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias no cemitério municipal de Marechal Cândido Rondon.
Este Vereador esteve visitando o local há poucos dias e pode constatar a necessidade de intervenção do poder público, especialmente no que tange a limpeza do local, além da pintura de guias e, especialmente, a colocação de pedrisco nas áreas de acesso aos túmulos existentes.
É importante mencionar, ainda, que referido local registra diariamente a visita de grande número de pessoas, não sendo possível esperar até a proximidade do Feriado de Finados para realizar as intervenções devidas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando o atendimento da presente Indicação com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 158/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um toldo em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Francisco, permitindo assim que os munícipes tenham um abrigo adequado enquanto aguardam pelo atendimento.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através das Secretarias de Saúde, viabilize a instalação de um toldo em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Francisco.
Referida estrutura poderia servir de abrigo para os munícipes que aguardam atendimento em referida unidade da saúde pública municipal, oferecendo assim o mínimo de proteção contra a ação do tempo, especialmente em períodos chuvosos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando o atendimento da presente Indicação com grande brevidade, o que muito alegrará os munícipes que residem no Bairro São Francisco e arredores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 159/2023
Data: 15 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza do acesso aos bairros Augusto I e II, bem como na extensão da ciclovia compreendida entre a Rua dos Antúrios e o Bairro Barcelona.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza do acesso aos bairros Augusto I e II, na marginal da BR-163.
Diante das últimas chuvas e considerando o próprio período de verão, as ervas daninhas acabam por crescer em velocidade maior do que o normal, gerando grande transtornos para os munícipes que residem nos referidos bairros.
Em tempo, é preciso ainda que a equipe da Municipalidade efetue a limpeza da área da ciclovia compreendida entre a Rua dos Antúrios e o Bairro Barcelona, pois as imagens em anexo demonstram a necessidade de intervenção imediata por parte do poder público local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo o atendimento da presente Indicação com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 160/2023
Data: 16 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instalação de diversos pontos de energia elétrica no cemitério distrital de Iguiporã, facilitando assim a realização de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos, além de viabilizar a construção de dois banheiros no referido local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente, no caso a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a viabilizar a instalação de diversos pontos de energia elétrica no cemitério distrital de Iguiporã.
A sugestão visa atender ao anseio da comunidade e também de empresas que atuam na realização de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos.
Por outro lado, seria importante a Municipalidade viabilizar a construção de dois banheiros no referido local, sendo um destinado ao público feminino e outro masculino.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de março de 2023.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 161/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize uma intervenção urgente para sanar os problemas no Jardim Guaíra, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado os moradores e usuários das vias públicas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento e de Infraestrutura, verifique a situação do Jardim Guaíra, e realize uma intervenção urgente para sanar os problemas da falta do correto escoamento das águas pluviais, que tem prejudicado os moradores e usuários destas vias.
A situação é precária, e está agravada em especial na Rua São José devido à proximidade com a área verde da Fábrica de Rações da Copagril (antiga Sperafico), pois as folhas e as ervas daninhas que estão na localidade atrapalham ainda mais o correto escoamento das águas pluviais, além de ter um acúmulo muito grande de água que vem da BR-163 em dias chuvosos, chegando até mesmo invadir residências.
Diante da falta de escoamento das águas pluviais, torna-se de fundamental importância a intervenção do poder público municipal, desta forma, sugerimos que seja realizada uma tratativa com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), para que eles auxiliem no correto escoamento das águas pluviais.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 162/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar investimentos pontuais na esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, na região central da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido é para que a sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência”, além de faixas de pedestres.
É preciso mencionar que as mudanças realizadas no referido ponto não foram totalmente compreendidas pela comunidade, pois muitos motoristas e motociclistas não respeitam a indicação de via preferencial, ampliando sensivelmente os riscos de acidentes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que aumentará sensivelmente a segurança de todos que trafegam pelo referido ponto da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 163/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, situada no mesmo local do Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, situada no mesmo local do Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã.
Atualmente, o educandário necessita de reparos diretos à melhor utilização pelos alunos, pais, professores e colaboradores. Dentre elas, indicam-se as seguintes:
i) Reforma do telhado, especialmente nos locais que estão chovendo constantemente dentro, danificando os móveis e prejudicando a utilização (ex.: sala da direção);
ii) Acréscimo de novo parquinho às crianças do educandário municipal, que atenda à faixa etária dos alunos;
iii) Fornecimento de container para utilização como sala de aula de reforço ou construção de mais salas no educandário;
iv) Fornecimento do material esportivo à prática de tênis de campo, conforme Indicação nº 657/2022 e projeto encaminhado pelo educandário e que não foi concretizado, até o momento;
v) Fornecimento de mão de obra e materiais necessários à implantação de divisórias na biblioteca, conforme Indicação nº 654/2022, que também permanece pendente.
Para tanto, considerando a importância das melhorias aos educandários, sugere-se ao Executivo que adote o máximo esforço para cumprir com as solicitações, ainda neste ano de 2023, o que muito contribuirá a todos que os frequentam.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 164/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Men de Sá e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de veículos e diminuindo os riscos de acidente no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Men de Sá e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de veículos e diminuindo os riscos de acidente no local.
A presente sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que residem nas proximidades do mencionado local, bem como de motoristas que por lá trafegam, os quais reclamam do estreitamento da Rua Ceará após a Rua Men de Sá, no sentido centro/bairro, que acaba por gerar transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e até mesmo pedestres que passam pelo local.
Muito embora a Rua Ceará seja uma importante via do nosso Município, garantindo acesso a diversos pontos da municipalidade, inclusive sendo utilizada frequentemente como via de acesso rápido ao Hospital Rondon, de fato a mesma encontra o mencionado problema, dificultando o fluxo especialmente em horários de pico, o que merece ser estudado em busca de uma solução.
Diante do exposto, indica-se o atendimento da presente solicitação, que muito beneficiará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 165/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que implemente o pagamento de auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica, visando dar condições para que as mesmas não precisem se submeter à convivência com o agressor.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, implemente o pagamento de auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A presente sugestão tem como objetivo garantir maior decoro para as mulheres que são vítimas desta covarde forma de violência. Através da concessão de um auxílio-aluguel, as vítimas de violência doméstica que não possuem condições financeiras de se manter sozinhas e, ao mesmo tempo, não podem mais permanecer ou voltar para seus lares, poderão deixar a casa e buscar abrigo em um local digno.
Vale lembrar que recentemente esta Casa de Leis já encaminhou a Indicação nº 76/2023, de autoria do Vereador Cristiano Luiz Metzner (o Suko), o qual solicitou que o Executivo Municipal estude a criação de uma “Casa de Passagem” para auxiliar mulheres em tais condições. Contudo, sabedor da dificuldade na implementação imediata desta alternativa, que se mostra, contudo, extremamente louvável e passível – e necessária – de ser aplicada a longo prazo, este Vereador sugere que, ao menos por enquanto, seja criada a concessão de um auxílio-aluguel, o que poderia ser feito de forma célere.
Diante do exposto, indica-se o atendimento da presente solicitação, que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente as mulheres que sofrem das diversas formas de violência doméstica.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 166/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: reitera a Indicação nº 214/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a divulgação diária ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração a Indicação n 214/2022, apresentando novamente a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova a divulgação diária ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município.
Referida sugestão, já apresentada no início do ano de 2022, tem como objetivo dar mais transparência para os números da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, garantindo um maior controle social neste período do ano onde a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, encontra-se em alto número de casos. Ademais, a divulgação dos números auxilia na conscientização da população quanto a tomada de medidas mitigadoras da proliferação do mosquito transmissor.
Desta feita, através da presente proposição indica-se ao Executivo Municipal que promova a divulgação, se possível diária, mas ao menos semanal, do número de casos suspeitos e confirmados da dengue no Município, bem como que no referido boletim conste as regiões e bairros com maior incidência de casos, auxiliando desta forma no trabalho de combate por parte dos próprios cidadãos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 167/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h.
A presente sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que residem nas proximidades do mencionado local, bem como de motoristas que por lá trafegam, os quais da precariedade na pavimentação da mencionada rua, o que acaba por gerar transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e até mesmo pedestres que passam pelo local.
Vale lembrar que a Rua Amapá, no trecho citado, é a principal via de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, motivo pelo qual um pavimento regular e bem asfaltado trará mais conforto, rapidez e segurança para quem precisa acessar aquela unidade de saúde, o que pode significar uma melhor qualidade de vida e até mesmo uma garantia maior de um atendimento eficiente.
Diante do exposto, indica-se o atendimento da presente solicitação, que muito beneficiará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 168/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, procure organizar um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Assistência Social, a iniciar os preparativos, visando a organização de um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon, já nos próximos meses.
Casamento comunitário é o tipo de casamento em que diversos casais se casam no mesmo dia com o intuito de não gastar nada com a cerimônia. Esse tipo de casamento tem se tornado bastante comum e não é difícil de encontrar ações que promovam esse tipo de evento de forma totalmente gratuita.
No passado, o Município já sediou casamentos comunitários, sendo cerimônias coroadas de grande sucesso.
Atualmente, diversas cidades no Brasil estão promovendo casamentos comunitários, justamente por ser um projeto social realizado para regularizar a situação de casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos da documentação.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 169/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua 22 de Abril, localizada entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico visando a execução de mais uma obra de pavimentação, desta feita na zona urbana da cidade rondonense.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade pavimente com asfalto uma pequena extensão da Rua 22 de Abril, na extensão compreendida entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso, na região central da cidade rondonense.
A medida visa oferecer melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de muitos rondonenses que residem mas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 170/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), incluindo um novo reperfilamento asfáltico, a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por unidades de LED e a substituição de árvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores por novas plantas, mais adequadas para uso urbano.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão contida na Indicação 638/2021, de autoria deste Vereador, para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a realizar diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1).
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade execute melhorias no pavimento asfáltico, podendo esta ação ocorrer através de um reperfilamento. Por outro lado, há a necessidade de promover melhorias no sistema de iluminação pública, o que poderia ocorrer através da substituição das atuais lâmpadas por novas, de LED. Assim, haverá sensível melhora na luminosidade gerada, além de diminuir os custos de manutenção.
Por fim, é preciso que o poder público municipal identifique as árvores velhas e que apresentam algum risco aos moradores, substituindo-as por novas plantas, mais adequadas para uso urbano. Vale ressaltar que esta ação poderia ocorrer no quadrante situado entre a Avenida Maripá e as ruas Fortaleza, Natal e Mem de Sá, incluindo desta forma a Rua 7 de Setembro e as Travessas Gaúcha, Paulista, Carioca e Capixaba.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e as fotos em anexo, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 171/2023
Data: 17 de março de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos pediatras e neurocirurgiões para atendimento na rede pública municipal de saúde.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie, com urgência, a contratação de mais médicos pediatras e neurocirurgiões para atendimento na rede pública municipal de saúde.
A presente sugestão se faz necessária para ampliar o quadro de profissionais na área médica, permitindo a agilização no atendimento de munícipes rondonenses, em especial nas áreas acima citadas.
Sendo assim, considerando os pesados investimentos que o Município de Marechal Cândido Rondon vem realizando nesta área, ao longo dos últimos anos, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, indicando ao Executivo Municipal que promova, com urgência, a contratação de novos médicos especialistas pela forma de contratação legal mais célere possível, o que muito beneficiará a nossa comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de março de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 172/2023
Data: 20 de março de 2023
Ementa: indicamos ao Executivo Municipal a implantação de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população destes perímetros.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, sugerindo a implantação de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população destes perímetros.
A população residente na zona rural de Marechal Cândido Rondon realiza a compostagem de resíduos orgânicos de seu lixo doméstico, porém, encontram dificuldades para destinação adequada dos materiais recicláveis. A ideia é contribuir para coleta seletiva por parte dos agricultores que residem nas zonas rurais afastadas dos distritos.
Desta forma, indicamos ao Executivo Municipal, a implantação de sistema de coleta seletiva, de maneira a viabilizar a recolha adequada destes materiais, como ação de preservação ao meio ambiente, permitindo o reuso destes materiais e contribuindo com a sustentabilidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de março de 2023
RAFAEL HEINRICH
Vereador
---
INDICAÇÃO Nº 173/2023
Data: 20 de março de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o imediato e completo recape asfáltico no bairro Parque Ecológico pois as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, a exemplo das Indicações 540/2022 e 606/2022 já apresentadas por este Vereador.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, realize o imediato e completo recape asfáltico no bairro Parque Ecológico pois as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, a exemplo das Indicações 540/2022 e 606/2022 já apresentadas por este Vereador.
Conforme já apresentado através das indicações citadas na ementa, ao transitar por este local, pudemos perceber o quão desgastado encontrasse as vias públicas do bairro informado, e entendemos que por ser um local de bastante tráfego de pessoas que se deslocam ao trabalho, bem como crianças que vão as aulas em escolas próximas, além daqueles que se deslocam sentido centro bairro para trabalhar no Parque Industrial, faz-se necessário o urgente recape asfáltico desta via.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar excelentes momentos agradáveis para crianças de todo o nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de março de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador