INDICAÇÕES APROVADAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2025
INDICAÇÃO Nº 288/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute as melhorias necessárias no pavimento asfáltico existente na esquina das ruas Minas Gerais e Cabral, na região central da cidade rondonense.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na região central da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem é para que o poder público local execute a recuperação do pavimento asfáltico existente na esquina das ruas Minas Gerais com a Cabral.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a medida é necessária em razão de que o referido pavimento asfáltico acabou cedendo, muito em razão da passagem de veículos de grande porte ou com excesso de peso, gerando desnível e causando transtorno para todos aqueles que passam pelo local, especialmente motociclistas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, buscando eliminar as imperfeições e garantir ótimas condições de trafegabilidade neste ponto da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de março de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 289/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de nova pintura na sinalização horizontal na região do Bairro Líder, mais precisamente nas Ruas São Roque, Porto Alegre e, Sergio Von Muhler, e as ruas colaterais, além desta pintura a comunidade solicita novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Líder e Santo Amaro.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, sendo está a Secretaria de Planejamento, para que possam iniciar os trâmites internos que permitam a execução de nova sinalização horizontal e novo recape asfáltico no Bairro Líder e Santo Amaro.
Conforme relatado pelos moradores e fiscalizado por este Vereador, o recape asfáltico se faz necessário, além desta melhoria, solicito a pintura para a sinalização horizontal das ruas São Roque, Porto Alegre e Sergio Von Muhler, consecutivamente as ruas colaterais também necessitam, por estarem atualmente definitivamente apagadas, o que dificulta a circulação dos moradores do Bairro, por falta de respeito com os pedestres.
Sendo assim, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada, com o intuito de sanar o anseio dos moradores que ali moram.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 290/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização da roçada completa da área destinada ao Lago do Primavera, no Loteamento Ipê, visando à conservação do espaço, e à prevenção da proliferação do mosquito da dengue, atendendo, ainda, às demandas e sugestões da comunidade.
Senhor presidente,
Após deliberação regimental do plenário, este vereador sugere ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização da roçada completa da área destinada ao Lago do Primavera, localizado no loteamento Ipê, Bairro Primavera. Essa medida visa garantir a conservação do local, proporcionar um ambiente mais seguro e agradável para a população, além de atender às demandas e sugestões da comunidade local.
Considerando que a área foi destinada para as futuras instalações do Lago do Primavera, e que até a implementação do projeto, é necessário manter o espaço bem cuidado, a roçada completa se torna uma ação essencial para evitar a proliferação do mosquito da dengue, uma vez que a vegetação alta pode se tornar um ambiente propício para o desenvolvimento de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Além disso, a roçada contribuirá para a manutenção da limpeza e da segurança do local.
A limpeza da área também atenderá às reivindicações da comunidade, que tem pleiteado maior atenção à manutenção da região, garantindo que o espaço, mesmo antes da implantação do lago, esteja adequado.
Diante da importância de preservar a saúde pública e garantir que o espaço destinado ao Lago do Primavera se mantenha limpo e seguro até a sua implementação, sugiro a atenção do Executivo Municipal para a realização da roçada completa da área, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, atendendo às demandas da comunidade e contribuindo para o bem-estar da população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 291/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão do esporte equestre no programa Bolsa Atleta, com o objetivo de apoiar e promover os atletas da modalidade, proporcionando melhores condições para treinamento e desenvolvimento, promovendo o crescimento e a visibilidade do esporte no município.
Senhor presidente,
Após deliberação regimental do plenário, este vereador sugere ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão do esporte equestre no programa Bolsa Atleta, com o objetivo de apoiar e promover os atletas da modalidade, oferecendo-lhes condições adequadas para treinamento, desenvolvimento e evolução no esporte.
Considerando que o esporte equestre é uma prática que exige investimentos em infraestrutura, treinamento e cuidados com os animais, é de extrema importância que o poder público reconheça e apoie as atletas dessa modalidade. A inclusão do esporte equestre na Bolsa Atleta contribuirá diretamente para o fortalecimento da modalidade no município, além de possibilitar que jovens talentos locais possam competir em alto nível em competições regionais, nacionais e internacionais.
Além disso, o apoio financeiro fornecido pela Bolsa Atleta permitiria aos praticantes do esporte equestre a continuidade de suas atividades de forma mais estruturada e profissional, desde o treinamento até a participação em eventos e campeonatos. Essa inclusão proporcionaria a esses atletas um incentivo essencial para o seu crescimento no esporte, refletindo positivamente no desenvolvimento da modalidade e trazendo visibilidade ao município em competições de destaque.
Portanto, diante da importância de importância e apoiar as diversas modalidades esportivas, este vereador solicita a atenção do Executivo Municipal para a inclusão do esporte equestre no programa Bolsa Atleta, com o intuito de valorizar nossos atletas e garantir o crescimento sustentável dessa modalidade no município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 202
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 292/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada na Rua 10 de Abril, nas proximidades do número 2547, no Bairro São Lucas.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Mobilidade, a iniciar uma avaliação técnica, visando a execução de uma melhoria pontual no Bairro São Lucas.
Visando atender ao anseio da comunidade local, é apresentado o pedido para que o poder público local estude a viabilidade de instalar uma lombada na Rua 10 de Abril, nas proximidades do número 2547.
Segue em anexo ao presente documento um abaixo-assinado reivindicando a instalação de referido equipamento público. Referido documento conta com a assinatura de 23 assinaturas, comprovando desta forma o desejo dos munícipes que residem nas proximidades.
O objetivo é obrigar que veículos e motocicletas reduzam a velocidade ao passar pelo local, ampliando a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e diante do baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro São Lucas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 293/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Esportes, adote as medidas necessárias que permitam uma completa reforma dos banheiros existentes no Estádio Municipal Valdir Schneider.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido destes vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Esportes, a realizar uma importante melhoria no Estádio Municipal Valdir Schneider.
O objetivo, desta feita, é sugerir que o poder público viabilize a execução de uma completa reforma nos banheiros do referido estádio, corrigindo os problemas lá encontrados e permitindo, desta forma, o correto uso do espaço por todos aqueles que frequentam o local.
Em tempo, cumpre ressaltar que a situação atual dos banheiros é precária, gerando transtornos para toda a comunidade e visitantes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o baixo custo da melhoria pretendida, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 294/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Saúde e com prioridade, a contratação e alocação de agentes comunitários de saúde (ACS) para atuarem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto I.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Saúde, a adotar as medidas com prioridade máxima, visando a contratação e alocação de agentes comunitários de saúde (ACS).
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm como função promover a saúde e prevenir doenças na comunidade. Eles atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) e são um elo entre a população e a equipe de saúde.
E o objetivo é que referidos agentes passem a atuar na Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto I, beneficiando diretamente todos aqueles munícipes que residem no referido bairro e nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 295/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a atualização do Código Tributário Municipal - CTM, passando a conceder a isenção do IPTU para todas as entidades sociais sem fins lucrativos do município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposições deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria da Fazenda, a atualizar o Código Tributário Municipal - CTM, passando a conceder a isenção do IPTU para todas as entidades sociais sem fins lucrativos do município.
Consideramos nesta indicação a necessidade do Executivo Municipal adequar a legislação citada a fim de garantir o reconhecimento público do serviços prestados pelas entidades sociais sem fins lucrativos junto ao município, tendo como fundamentação legal o artigo 150, inciso VI, alínea C, da Constituição Federal.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 296/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de um novo parquinho infantil no Bairro Augusto I, oportunizando condições de lazer para as crianças.
Senhor presidente.
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, visando a instalação de um parquinho infantil no Bairro Augusto I.
Consideramos nesta Indicação a manifestação dos moradores da localidade, que aguardam por um parque infantil, oportunizando local adequado para as crianças brincar, incentivando o desenvolvimento físico, social e cognitivo, além de oferecer uma alternativa de lazer para as famílias do bairro.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 297/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a implantação do atendimento educacional em tempo integral na Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego, considerando o contexto social do distrito de Porto Mendes.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando proposições deste vereador que abaixo subscreve, para que sejam autorizados os setores competentes, a implantar atendimento educacional em tempo integral na Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego.
Consideramos nesta proposição o contexto social do distrito de Porto Mendes, suas especificidades e vulnerabilidades, crianças que necessitam de acompanhamento extracurricular, na sua grande maioria sem acesso ao período do contraturno, causado pela distância e rotina familiar, que não conseguem trazer as crianças para as atividades de reforço, percebe-se assim, a necessidade de ações para superação dessa fragilidade, objetivando manter um nível adequado de aprendizagem das crianças.
Com a implantação do atendimento em tempo integral as crianças permanecem na escola, (sete horas ininterruptas), com acompanhamento e realização de todas as atividades curriculares e extracurriculares, possibilitando a aprofundamento dos estudos, participar de projetos e programas que são oferecidos, ampliando a capacidade de aprendizagem.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 298/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma avenida ligando a rotatória da BR-163, em frente ao Posto Lagartixa, até o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, considerando que o Governo do Estado do Paraná já repassou a competência de investimentos e manutenção no referido trajeto ao município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido dos vereadores que abaixo subscrevem, apresentando o pedido para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para execução de uma grande obra na região leste da cidade rondonense.
Neste momento, o pedido é para que o poder público local viabilize a construção de uma avenida ligando a rotatória da BR-163, em frente ao Posto Lagartixa, até o final da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em frente ao Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope. Desta forma, seria possível construir não somente mais uma pista de rolamento como também ciclovia, nova iluminação, passeio público e ajardinamento, entre outras melhorias.
Cumpre ressaltar que o Governo do Estado do Paraná já fez o repasse da extensão acima citada, passando a competência e domínio para realização de investimentos ao município rondonense. E na visão destes vereadores, é importante concentrar esforços para promover a infraestrutura e o desenvolvimento tanto no Bairro Barcelona quanto nas proximidades, como os Bairros Augusto I e II.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que referida obra seja implementada como prioridade da gestão municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 299/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias visando a contratação de serviço médico de atendimento na área oftalmológica – especialidade de glaucoma, já que a falta de profissional tem ampliado o tempo de espera para atendimento e gerando transtornos e problemas de saúde, podendo a demora inclusive causar a cegueira.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, adote todas as medidas possíveis e necessárias para viabilizar a contratação de serviço médico de atendimento na área oftalmológica – especialidade de glaucoma.
Ocorre que a falta de um profissional no quadro de servidores do município tem gerado inúmeros transtornos e, inclusive, ampliando os problemas de saúde dos cidadãos que aguardam por atendimento, podendo a demora até mesmo causar a cegueira.
E o pedido ora apresentado é para que o poder público local tome as providências devidas para disponibilizar um ou mais profissionais, nem que para isso efetue uma contratação de empresa terceirizada até que um concurso público seja implementado, evitando assim maiores prejuízos aos pacientes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de pessoas que carecem de atendimento nesta área oftalmológica, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará toda a comunidade local, ainda mais famílias carentes.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 300/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a possibilidade de contratar um (a) monitor (a) para cada ônibus escolar, além de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento para reforçar a segurança, tanto para os alunos quanto dos funcionários públicos e terceirizados que são responsáveis pelo transporte.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, analisem a hipótese de contratar um (a) monitor (a) para cada ônibus escolar. Além disso, que ocorra a instalação de câmeras de monitoramento, para reforçar a segurança, tanto para os alunos quanto dos funcionários públicos e terceirizados que são responsáveis pelo transporte.
Este vereador tem recebido inúmeros apontamentos dos munícipes que utilizam os serviços prestados pela Secretaria de Transporte Escolar Público, relatando situações preocupantes, como a desordem dentro dos veículos, a falta de segurança e os riscos que os estudantes e funcionários estão expostos diariamente.
Desta forma, se faz necessário o estudo técnico para que seja feito a contratação de um (a) monitor (a) para o transporte escolar, este deverá fazer o acompanhamento responsável de crianças e adolescentes desde o embarque no transporte escolar durante o trajeto, até o desembarque dentro da escola que será o destino.
Cabe destacar que o(a) monitor(a) tem a responsabilidade fundamental de zelar pela organização, orientação e segurança dos alunos durante o transporte escolar. Sua atuação é essencial para manter a disciplina, garantir o bem-estar dos estudantes e oferecer o suporte necessário ao longo dos trajetos.
Já a instalação de câmeras de monitoramento trará maior segurança ao ambiente, coibindo atos de indisciplina, bullying e vandalismo, além de proporcionar transparência e respaldo tanto para os estudantes quanto para os profissionais responsáveis pelo transporte. O registro das imagens servirá como uma ferramenta importante para inibir comportamentos inadequados, auxiliar na resolução de conflitos e garantir que o transporte escolar ocorra com a máxima segurança e eficiência.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar segurança no Transporte Escolar Público no Munícipio.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 301/2025
Data: 03 de abril de 2025
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Marechal.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes deste município, em especial as Secretarias competentes para que seja tomado providências necessárias visando a execução de melhorias e manutenções na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Marechal.
A sugestão é para que seja realizado:
• Acessibilidade - Portas Estreitas: As portas da UBS são muito estreitas, dificultando o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Para garantir uma estrutura inclusiva, é essencial realizar a substituição por portas mais largas e adequadas conforme as normas de acessibilidade.
• Disponibilidade de Dentista todos os dias: Atualmente, não há atendimento odontológico às terças e quintas-feiras, o que pode vir a ocasionar a fila de espera. Para oferecer um atendimento mais eficiente à população, solicito a presença de um dentista todos os dias da semana.
• Aquisição de novos computadores: A Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Marechal, precisa de sete novos computadores, pois os atuais são insuficientes e precários e acabam comprometendo a agilidade e a qualidade dos serviços.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense que morram nesta localizada e, os profissionais que trabalham neste UBS.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 302/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos e elaboração de projeto que permita a construção de mais uma unidade do CRAS na zona urbana da cidade rondonense, desta feita na região dos bairros Vila Gaúcha e Boa Vista.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os estudos e a consequente elaboração de projeto técnico que permita a construção de mais uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na zona urbana rondonense.
Desta feita, o pedido é para que o poder público local viabilize a construção de uma unidade na região dos bairros Vila Gaúcha e Boa Vista, já que esta registra
O CRAS tem como objetivos acolher, orientar, acompanhar e encaminhar famílias para serviços, programas e projetos sociais, prevenindo situações de vulnerabilidade e riscos sociais, integrando os demais serviços e benefícios socioassistenciais, orientando sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de orientar sobre o Cadastro Único, sobre como resolver dificuldades de relacionamento e de cuidados com os filhos, sobre o que fazer em casos de violência doméstica e outros serviços públicos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade que reside nos bairros Vila Gaúcha, Boa Vista e arredores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 303/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos para a instalação de uma cobertura, garantindo acesso seguro da estrutura escola à quadra esportiva da Escola Municipal Júlia Wanderley, localizada no distrito de Novo Horizonte.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, para que possam iniciar os trâmites internos, visando a instalação de uma cobertura, garantindo acesso seguro da estrutura escola à quadra esportiva da Escola Municipal Júlia Wanderley, localizada no distrito de Novo Horizonte.
Essa melhoria é fundamental para proporcionar mais segurança e conforto aos alunos e profissionais da instituição, especialmente em dias de sol intenso ou chuva, garantindo melhores condições de acesso para poderem praticar as atividades esportivas e educacionais.
Diante do exposto, este vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, visando garantir um acesso mais seguro e confortável para as crianças e profissionais da escola, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais e esportivas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 304/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure destinar os resíduos de galhos moídos para produtores rurais certificados e que fornecem alimentos orgânicos para uso na merenda escolar do município.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido deste vereador para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure destinar os resíduos de galhos moídos para produtores rurais certificados e que fornecem alimentos orgânicos para uso na merenda escolar do município.
Cumpre ressaltar que todos os galhos recolhidos pelo poder público local acabam sendo triturados por equipamento próprio, gerando considerável volume de material orgânico.
E a ideia é justamente direcionar uma parte deste material para uso por parte de pequenos produtores rurais que justamente produzem alimentos orgânicos, devidamente certificados, para uso na merenda escolar da rede pública de ensino. Referido material pode servir de adubo, ampliando a produção.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, dando a correta destinação de um material importante para todos aqueles produtores rurais que produzem alimentos orgânicos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 305/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua Presidente Médici, no Bairro do Lago.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas para realizar uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua Presidente Médici, localizada no Bairro do Lago.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessária uma intervenção do poder público para melhorar as condições de trafegabilidade da referida via pública. A Rua Presidente Médici encontra-se em precário estado de conservação, o que tem dificultado o tráfego de veículos e causado transtornos aos moradores e frequentadores da região.
A execução de uma melhoria com "tapa-buracos" garantirá melhores condições de trafegabilidade aos munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a melhoria ora sugerida seja realizada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 306/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita em pequenos trechos da estrada que liga os distritos de Bela Vista e Iguiporã, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais.
Senhor presidente,
Requer, após deliberação regimental do plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Adriano Backes, apresentando sugestão destes vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar uma importante melhoria no interior rondonense.
Neste momento, o pedido é para que o poder público local viabilize a colocação de solo-brita em pequenos trechos da estrada que conecta os distritos de Bela Vista e Iguiporã. Esta iniciativa visa assegurar condições mais adequadas de trafegabilidade para os moradores e profissionais que utilizam diariamente esse percurso.
A estrada em questão desempenha um papel fundamental na mobilidade local, servindo como via de acesso essencial para a comunidade e para diversos serviços que são prestados na região. No entanto, as condições atuais da via podem comprometer a segurança e o conforto dos usuários, especialmente em períodos de chuvas ou intempéries.
A colocação de solo-brita nestes trechos específicos contribuirá significativamente para a melhoria das condições de tráfego, reduzindo os impactos negativos ocasionados pela irregularidade da estrada. Além disso, proporcionará um deslocamento mais seguro e eficiente para todos os envolvidos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador
RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 307/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (no Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática esportiva.
Excelentíssimo presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (no Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática de treinos esportivos.
No local são ou ao menos já foram praticadas aulas de esportes, corrida (no estádio ao lado), como é o caso de taekwondo, zumba, além de semanalmente possuir a Feira Sabor e Arte. Considerando a prática dessas atividades, com constante presença de munícipes e atletas, inclusive crianças, indica-se ao Executivo que possa estar realizando maior manutenção dos banheiros da localidade, por conta de relatos recentes de munícipes que utilizam da estrutura, mas constantemente se deparam com situações de baixa higienização ou pouca estrutura.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a melhoria indicada, o que muito beneficiará a população que utiliza o local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 308/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, continue instalando placas indicativas de linhas e localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente do prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, continue efetuando a instalação de placas indicativas de linhas e localidades, em todos os principais acessos que ainda não contam com referido equipamento público.
É preciso ressaltar que a iniciativa já está em curso, conforme imagem em anexo, sendo de grande valia para todos que circulam pelo interior, especialmente aqueles que trabalham no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Por outro lado, a instalação de mais equipamentos como este indicado em anexo facilitaria, também, que os munícipes que residem na zona urbana, ou mesmo visitantes, consigam encontrar a localidade desejada, especialmente em dias festivos e de eventos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo execução desta importante melhoria, o que muito alegrará toda a comunidade local.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 309/2025
Data: 04 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a criação e manutenção do ambulatório de ostomia para atendimento dos munícipes que carecem deste serviço especializado para acompanhamento e suporte do tratamento.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias que permitam a criação e manutenção do ambulatório de ostomia para atendimento dos munícipes que carecem deste serviço.
O ambulatório de ostomia é um serviço especializado que oferece acompanhamento e suporte para pessoas ostomizadas. Ele pode estar localizado em hospitais, clínicas ou centros de saúde e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do paciente por meio de atendimento multidisciplinar.
Serviços oferecidos no ambulatório de ostomia:
- Avaliação e acompanhamento: monitoramento do estoma e da adaptação do paciente;
- Orientação sobre cuidados: ensina como higienizar e trocar a bolsa coletora corretamente;
- Indicação de equipamentos: auxilia na escolha da melhor bolsa coletora e acessórios;
- Prevenção e tratamento de complicações: cuida de irritações, vazamentos e outros problemas de pele;
- Apoio psicológico: ajuda na adaptação emocional à nova condição;
- Encaminhamento para outros especialistas: como nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais.
A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para a eliminação de fezes, urina ou outros resíduos, geralmente quando o sistema digestivo ou urinário não pode funcionar normalmente. Essa abertura, chamada de estoma, pode ser temporária ou permanente e é necessária em casos como câncer, doenças inflamatórias intestinais, obstruções intestinais ou traumas.
Os principais tipos de ostomia incluem a colostomia, ileostomia e urostomia.
A pessoa com ostomia precisa de cuidados específicos, como a troca regular da bolsa coletora e a manutenção da pele ao redor do estoma para evitar irritações e infecções.
E diante do grande número de munícipes rondonenses que atualmente carecem deste serviço especializado, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de disponibilizar um ambulatório de ostomia.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, beneficiando diretamente dezenas de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 310/2025
Data: 04 de abril de 2025
Senhor presidente,
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure reformar ou mesmo instalar um novo abastecedouro comunitário na Linha Boa Vista.
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria no interior rondonense.
Desta feita, o pedido é para que o poder público local viabilize a reforma ou mesmo a instalação de um novo abastecedouro comunitário na Linha Boa Vista, mais precisamente localizado na propriedade do agricultor Valdemar Genz.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação do referido equipamento é precária e tem dificultado e causado transtornos aos produtores rurais que residem nas proximidades e carecem do equipamento para coleta de água.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, cabendo ao setor competente definir pela reforma ou instalação de um novo abastecedouro comunitário, já que existe uma caixa nova ao lado.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 311/2025
Data: 04 de abril de 2025
Senhor presidente,
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, procure formalizar um convênio com a Superintendência Regional Oeste do DER, em Cascavel, para elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de uma ciclovia ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a Fecularia Horizonte, em Marechal Cândido Rondon.
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a formalização de um convênio com a Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Cascavel.
O objetivo deste convênio é elaborar um projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a Fecularia Horizonte.
Dezenas de munícipes precisam utilizar o acostamento da rodovia PR-491 para percorrer o trajeto a pé ou de bicicleta, o que amplia consideravelmente o risco de acidentes. E diante do crescente movimento de veículos na referida rodovia, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de construir uma ciclovia para justamente ampliar a segurança de todos que passam pelo local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, iniciando as tratativas com a Superintendência Regional Oeste do DER para elaboração do projeto, sendo que este vereador se coloca à disposição da municipalidade, inclusive para trabalhar pela liberação de recursos junto aos governos do Estado e Federal para execução desta importa obra.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de abril de 2025.
MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 312/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Educação, Mobilidade e Planejamento, adote as medidas necessárias que permitam a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de aula dos CMEIs de Marechal Cândido Rondon.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido para que autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Administração, Educação, Mobilidade e Planejamento, adote as medidas necessárias que permitam a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon.
No entendimento destes vereadores, esta é uma ação efetiva para assegurar a proteção das crianças, além de oferecer maior segurança aos servidores da rede municipal de ensino.
Cumpre ressaltar que alguns educandários da rede privada, como é o caso do Colégio Rui Barbosa, além de municípios como Cascavel, já estão investindo recursos nesta iniciativa, buscando sempre ampliar as medidas de proteção às crianças.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, os vereadores que abaixo subscrevem ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, buscando assim viabilizar a instalação dos equipamentos com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 313/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia no Rodoanel Helmuth Priesnitz, ligando a Avenida Rio Grande do Sul até as imediações da nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos que permitam a construção de uma ciclovia no Rodoanel Helmuth Priesnitz.
A ideia é criar uma ciclovia ligando o trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul até as imediações da nova estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, já que na referida extensão existem várias empresas e centenas de trabalhadores que precisam ir e voltar de suas casas para o trabalho.
E considerando o alto fluxo de veículos pesados, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de garantir a devida segurança para os ciclistas, disponibilizando uma via exclusiva para bicicletas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador que abaixo subscreve fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, buscando assim elaborar o projeto necessário para execução desta importante obra, se possível concluindo-a ainda neste ano, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 314/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico em pequenas extensões das ruas Marechal Deodoro e Paraíba.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que o setor competente, no caso a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem nas ruas Marechal Deodoro e Paraíba, este vereador sugere que o poder público local execute a recuperação asfáltica das referidas vias públicas, numa extensão aproximada de 200 metros na primeira e 100 metros na segunda, respectivamente.
O objetivo é eliminar toda e qualquer imperfeição, proporcionando maior segurança e qualidade de vida não somente para quem reside nestas vias públicas como também nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, permitindo que as obras ora pleiteadas sejam executadas com grande brevidade, se possível ainda neste primeiro semestre.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 315/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: reitera a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando nova sugestão para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a adotar as medidas necessárias visando a elaboração de projeto técnico visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste.
Inicialmente, cumpre ressaltar que a municipalidade possui imóvel disponível para esta finalidade, torna-se ainda mais fácil o atendimento do presente pleito, visto que este vereador vem trabalhando pela liberação de recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, por intermédio do deputado estadual Hussein Bakri. Este, inclusive, já manifestou sua disposição e empenho em garantir a liberação dos referidos recursos.
Desta forma, a ideia é beneficiar diretamente os munícipes que residem no Loteamento Leste, bem como todos aqueles que residem nas proximidades, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades lúdicas, esportivas e recreativas, tanto por crianças como por parte de idosos rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes que residem tanto no Loteamento Leste quanto nas proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 316/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize melhorias na entrada e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, com a realização de reparos que garantam melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais usuários da via.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam viabilizadas melhorias na entrada da Vila Rural Santa Clara, bem como nas ruas internas da comunidade, garantindo condições adequadas de tráfego para todos que utilizam essas vias.
Referido pleito tem por objetivo colaborar com as ações já realizadas pelo município, reforçando a importância da atenção contínua à infraestrutura das áreas rurais, especialmente em locais com grande circulação de moradores e veículos.
Com a execução desses reparos, será possível proporcionar mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida, valorizando ainda mais a Vila Rural Santa Clara e seu papel no desenvolvimento da nossa cidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 317/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição e fornecimento de óculos com tecnologia de inteligência e visão artificial, voltados ao atendimento de pessoas cegas ou com baixa visão, como forma de fortalecer o cuidado com a inclusão e a qualidade de vida, em sintonia com o espírito do mês Abril Marrom, instituído pela Lei nº 17/2023, de autoria deste vereador, que visa ampliar as ações de prevenção, combate e reabilitação das diferentes formas de cegueira.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam iniciados os trâmites necessários para a aquisição e fornecimento de óculos com tecnologia de inteligência e visão artificial, voltados ao atendimento de pessoas cegas ou com baixa visão no município.
A proposta visa ampliar o acesso à tecnologia assistiva inovadora, que possibilita a pessoas com deficiência visual ler textos, identificar objetos, reconhecer rostos, cores e ambientes, promovendo autonomia, inclusão social e qualidade de vida.
Essa Indicação está em sintonia com o “Abril Marrom”, mês instituído pelo Projeto de Lei nº 17/2023, de minha autoria, que trata da prevenção, combate e reabilitação de diferentes tipos de cegueira. Mais do que ações simbólicas, é preciso garantir que políticas públicas concretas cheguem até quem mais precisa.
Marechal Cândido Rondon já avançou nessa direção ao adquirir alguns desses equipamentos, mas é fundamental ampliar o atendimento e torná-lo uma política permanente, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa já está sendo adotada com sucesso em outros municípios brasileiros e representa um salto de acessibilidade e cuidado humanizado, colocando a tecnologia a serviço da inclusão.
Diante da importância do tema, aguardo o pronto acolhimento por parte do Executivo, para que possamos continuar transformando vidas com responsabilidade e inovação
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 318/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a ampliação do projeto “Meu Campinho” no Bairro Jardim Primavera, com a instalação de parquinho infantil, meia quadra de basquete, campo de areia e bebedouro, complementando a estrutura já existente e nos moldes da unidade implantada no bairro Vila Gaúcha.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam estudadas as possibilidades de ampliação do projeto “Meu Campinho” no bairro Jardim Primavera, visando oferecer uma estrutura ainda mais completa à comunidade local.
Com os recursos recebidos até o momento, já foi possível viabilizar a instalação de um campo de grama sintética (society), uma academia ao ar livre e o paisagismo com grama ao redor da estrutura, o que representa um importante avanço para o lazer, a prática esportiva e a valorização do espaço público da região.
No entanto, para que o local se torne ainda mais acessível e funcional, atendendo crianças, jovens e adultos, solicitamos que o projeto seja complementado com a instalação de um parquinho infantil, uma meia quadra de basquete, um campo de areia e um bebedouro, promovendo mais conforto, inclusão e diversidade de atividades aos frequentadores.
Essa proposta tem como referência o modelo implantado no Bairro Vila Gaúcha, onde o espaço se tornou um verdadeiro ponto de encontro e convivência comunitária. Seguir esse exemplo no Jardim Primavera é valorizar o investimento já realizado e garantir que a população tenha à disposição uma estrutura completa e acolhedora.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 319/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal a instalação de um letreiro turístico no distrito de Porto Mendes, nos mesmos moldes do existente no lago municipal, com os dizeres "Eu Amo Porto Mendes", como forma de fomentar o turismo e valorizar o distrito.
Senhor presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que seja estudada a possibilidade de instalação de um letreiro turístico no Distrito de Porto Mendes, semelhante ao já existente na área do lago municipal, com os dizeres “Eu Amo Porto Mendes”.
A proposta visa fortalecer o turismo local, oferecendo aos visitantes e moradores um ponto de referência para fotografias e registros, incentivando a divulgação espontânea do distrito nas redes sociais e contribuindo para a promoção da identidade visual e afetiva de Porto Mendes.
Além de agregar valor paisagístico, a presença do letreiro estimula o sentimento de pertencimento e o orgulho da população local, além de funcionar como atrativo visual e simbólico para quem visita o balneário.
Porto Mendes é uma das regiões mais visitadas de Marechal Cândido Rondon e merece esse destaque que, além de simples, é funcional e de grande impacto turístico.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 320/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências cabíveis para viabilizar, em parceria com os governos Estadual e Federal, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão deste vereador para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam iniciadas tratativas junto aos governos Estadual e Federal, com vistas à implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso município.
Os CEOs são unidades de saúde estruturadas para dar continuidade aos atendimentos iniciados na atenção básica, oferecendo serviços especializados como diagnóstico bucal, detecção precoce de câncer de boca, periodontia, endodontia, cirurgias orais menores, entre outros, inclusive para pacientes com necessidades especiais.
A criação de um CEO em Marechal Cândido Rondon possibilitará uma resposta mais rápida e qualificada aos encaminhamentos feitos pelas equipes de saúde bucal dos postos de saúde, reduzindo filas e otimizando o cuidado com a saúde odontológica da nossa população.
Importante destacar que os Centros de Especialidades Odontológicas são credenciados pelo Ministério da Saúde e recebem recursos federais para sua manutenção, funcionando por meio de parceria tripartite entre União, Estado e Município, o que torna viável sua implantação com divisão de responsabilidades e menor impacto orçamentário local.
Com base nos princípios da descentralização da saúde e da atenção integral ao cidadão, esta indicação tem como objetivo fortalecer e ampliar a rede de atendimento odontológico especializado em nosso município, beneficiando diretamente milhares de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de abril de 2025.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador