INDICAÇÕES APROVADAS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/12/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 01/12/2025 14h40, última modificação 01/12/2025 14h46

INDICAÇÃO Nº 1035/2025
Data: 18 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para execução de melhorias nas entradas de acesso e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, além da execução de projeto de ajardinamento na referida localidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente, especialmente a Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico e disponibilize os recursos necessários para a execução de melhorias nas entradas de acesso e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, incluindo ainda a implementação de projeto de ajardinamento ao longo da localidade.

Os moradores relatam que a infraestrutura viária da Vila Rural Santa Clara apresenta desgaste significativo, com irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres, especialmente em dias de chuva. Do mesmo modo, as entradas de acesso necessitam de revitalização para garantir melhor fluidez, segurança e organização.

A implantação de um projeto de ajardinamento contribuirá para a valorização estética da comunidade, ampliando o bem-estar dos moradores, qualificando o espaço público e fortalecendo a identidade local. Essas melhorias, somadas, representam avanço importante para o desenvolvimento urbano e rural da região.

Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para atender esta demanda da comunidade da Vila Rural Santa Clara.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1048/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, priorize com urgência a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, no Distrito de Margarida.

Senhor presidente,

Requeiro seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a priorizarem, em caráter de urgência, a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, situada no Distrito de Margarida.

No início deste ano, apresentei a Indicação nº 245/2025, na qual já constava a necessidade de reformas estruturais na referida escola, incluindo a substituição do telhado danificado desde o temporal com fortes ventos ocorrido em 24 de outubro de 2024, que arrancou parte da cobertura do prédio escolar. Desde então, em dias de chuva, são registradas diversas goteiras, com infiltrações que comprometem salas de aula, corredores e a rede elétrica, gerando riscos de acidentes, prejuízos ao patrimônio público e interrupções nas atividades pedagógicas.

Diante da permanência desse problema e da sua gravidade, esta indicação tem por objetivo reforçar a urgência da intervenção, concentrando-se exclusivamente na substituição do telhado.

A comunidade escolar do Distrito de Margarida depende diretamente dessa unidade de ensino, e a manutenção de um telhado danificado agrava o risco de acidentes e compromete o direito à educação em ambiente seguro e adequado. Assim, reforça-se o pedido para que o Executivo aloque os recursos necessários e viabilize, com máxima brevidade, a obra de substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1049/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a viabilidade de contratar e disponibilizar vigilantes nas quadras esportivas dos bairros rondonenses.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão dos vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos que permitam a contratação e consequente disponibilização de vigilantes nas quadras esportivas dos bairros rondonenses.

A presente Indicação visa justamente sugerir a realização de um estudo técnico para avaliar a possibilidade de disponibilizar vigilantes nas quadras esportivas localizadas nos bairros do município, com o objetivo de reforçar a segurança dos usuários, preservar o patrimônio público e incentivar o uso adequado desses espaços pela comunidade.

Cumpre ressaltar que as quadras esportivas têm grande importância social, sendo utilizadas por crianças, jovens e adultos para práticas esportivas, lazer e convivência comunitária. No entanto, a falta de vigilância tem resultado em episódios de vandalismo, uso inadequado e insegurança, o que desestimula a população a usufruir plenamente desses locais.

A presença de vigilantes contribuirá para:

- Prevenir atos de depredação;
- Garantir maior segurança aos frequentadores;
- Ampliar o uso das quadras em horários variados;
- Fortalecer o esporte e o lazer como política pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1050/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada contratada para manutenção da rede de iluminação pública, viabilize a instalação de lâmpadas para garantir a necessária luminosidade na área de estacionamento existente no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do portal.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a empresa terceirizada e que foi contratada pelo município para manutenção da rede de iluminação pública, a viabilizar a execução de uma importante melhoria na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Desta feita, o pedido é para que o poder público local providencie a instalação de lâmpadas para garantir a necessária luminosidade na área de estacionamento existente no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do portal.

A área mencionada apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente no período noturno, e a ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, visitantes e trabalhadores que utilizam o espaço. Além disso, a melhoria na iluminação contribuirá para a valorização da entrada da cidade, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, buscando desta forma atender ao pedido registrado por diversos munícipes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1051/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal execute melhorias na iluminação do quarteirão da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, podendo ser através da instalação iluminação em postes altos seguindo o mesmo padrão dos que foram instalados na Avenida Rio Grande do Sul, ampliando a segurança de todos que circulam pelo referido local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de melhorias na iluminação do quarteirão da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, podendo ser através da instalação iluminação em postes altos seguindo o mesmo padrão dos que foram instalados na Avenida Rio Grande do Sul, ampliando a segurança de todos que circulam pelo referido local.

Tal demanda se mostra necessária em razão do intenso fluxo de pessoas que utilizam o local diariamente, em horários variados, incluindo períodos noturnos e madrugadas, quando a visibilidade natural é reduzida e a sensação de segurança se torna mais sensível.

A instalação de postes de iluminação altos, seguindo o mesmo padrão empregado recentemente na Avenida Rio Grande do Sul, apresenta-se como a solução mais adequada. Este modelo de equipamento proporciona maior alcance e uniformidade luminosa, reduzindo áreas de sombra e aumentando a segurança para pedestres, motoristas, trabalhadores da rodoviária e demais usuários do transporte público.

Além disso, a melhoria da iluminação contribui para a valorização do espaço público, tornando-o mais agradável, funcional e atrativo. Em ambientes de grande circulação como a rodoviária, onde o movimento de passageiros é contínuo e ininterrupto, uma iluminação eficiente é fundamental para garantir mobilidade segura, prevenir situações de risco e reforçar a sensação de tranquilidade da comunidade.

Diante do exposto, a implementação das melhorias propostas representa um investimento importante na qualidade de vida da população e na modernização da infraestrutura urbana do município, motivo pelo qual ficamos no aguardo do acolhimento desta sugestão por parte do Poder Executivo, o que muito alegrará a comunidade local e os visitantes que chegam ou deixam Marechal Cândido Rondon através da rodoviária municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1052/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para execução de recapeamento da ciclovia que liga a Av. Írio Jacob Welp ao Lago Municipal, devido ao desgaste e grande fluxo de usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente, especialmente a Secretaria Municipal de Planejamento, adote as medidas administrativas necessárias para a execução de recapeamento da ciclovia que interliga a Avenida Írio Jacob Welp ao Lago Municipal.

A ciclovia em referência é amplamente utilizada pela população para caminhadas, corridas e atividades físicas diversas, constituindo importante rota de lazer, prática esportiva e mobilidade urbana. Contudo, o pavimento encontra-se visivelmente danificado, com desgastes, ondulações e irregularidades que prejudicam a segurança dos usuários.

Diante do elevado fluxo de pessoas e da relevância do local para a promoção da saúde pública, turismo e bem-estar, torna-se imprescindível a elaboração de projeto técnico e posterior destinação de recursos visando à requalificação total do pavimento, garantindo melhores condições de uso e prevenindo acidentes.

Assim, a presente Indicação busca colaborar com o planejamento urbano municipal, promovendo um espaço mais seguro, atrativo e funcional para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1053/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda de árvores na Rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e a Rua Paraíba.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda das árvores localizadas na Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Rua Paraíba.

A demanda tem origem em solicitações de moradores, que relataram o crescimento excessivo das copas e galhos, o que vem causando sombras acentuadas, risco de quedas de galhos, interferência na iluminação pública e dificuldade de visibilidade no trânsito local. A intervenção adequada contribuirá para a segurança dos pedestres e motoristas, além de melhorar as condições de iluminação e preservar a saúde das árvores.

A boa manutenção da arborização urbana é medida essencial para garantir qualidade de vida, segurança e bem-estar à população, competindo ao Município assegurar o manejo adequado da vegetação em vias públicas.

Diante do exposto, solicita-se a realização da manutenção necessária no referido perímetro da via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1054/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, a adoção das medidas necessárias visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (tipo 1) na sede distrital de Bom Jardim.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido destavereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a adoção das medidas necessárias visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (tipo 1) – modelo padrão SESA, na sede distrital de Bom Jardim.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a atual estrutura física da unidade existente é uma unidade antiga e com a evolução de todo atendimento no SUS, não comporta mais todas as necessidades, tanto dos profissionais mas também a necessidade de adequar a estrutura as necessidades da comunidade local. O espaço passou por adequação de fluxos, porém, é limitado, dificultando a expansão de serviços na atenção básica.

A construção de uma nova UBS tipo 1, com instalações modernas, funcionais e alinhadas às normativas vigentes do Ministério da Saúde, permitirá ampliar a capacidade de atendimento, melhorar o acolhimento aos usuários e garantir melhores condições de trabalho aos servidores. Além disso, um equipamento público adequado contribui diretamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento da rede municipal de atenção primária.

Diante da importância estratégica do Distrito de Bom Jardim e do compromisso com a oferta de serviços públicos de qualidade, faz-se necessária a adoção das providências recomendadas, de modo a assegurar à comunidade um atendimento digno, eficiente e estruturado.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27de novembro de 2025.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 1055/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas Ruas Colombo, Talismã e São Luís, situadas no Loteamento São Marcos.

Senhor Presidente,

As vias mencionadas apresentam desgaste acentuado do pavimento, com buracos, trincas e irregularidades que vêm prejudicando a trafegabilidade, a segurança dos motoristas e pedestres, além de acarretar danos aos veículos. Trata-se de região residencial consolidada, com grande circulação de moradores, trabalhadores e prestação de serviços.

O recapeamento das referidas ruas proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e valorização do conjunto habitacional, além de reduzir custos futuros com manutenções emergenciais.

Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias para a execução desta melhoria tão aguardada pela comunidade do Loteamento São Marcos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1056/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Max Atacadista, na Avenida Írio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando o pleito deste Vereador para que o setor competente estude e implemente uma travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Max Atacadista, situado na Avenida Írio Jacob Welp.

O local registra intenso fluxo de veículos e grande circulação de pedestres, especialmente em horários de maior movimento no referido estabelecimento comercial. A inexistência de estrutura adequada de travessia tem gerado risco elevado de acidentes, dificultando a mobilidade e comprometendo a segurança dos usuários.

A implantação de uma travessia elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, garantir maior visibilidade aos pedestres, promover acessibilidade e fortalecer as ações municipais voltadas à segurança viária.

Diante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal adote as providências técnicas necessárias para atender esta relevante demanda comunitária.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1057/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Arara, visando ampliar as opções de lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover saúde, bem-estar e convivência comunitária aos moradores.

Senhor Presidente,

A comunidade tem crescido e recebido constante fluxo de moradores que utilizam os espaços públicos para atividades físicas, caminhadas e convivência social. Contudo, observa-se a ausência de equipamentos adequados que promovam exercícios físicos acessíveis, gratuitos e inclusivos.

A implantação de uma academia ao ar livre proporcionará benefícios diretos à saúde da população, incentivará hábitos de vida saudáveis, fortalecerá o convívio comunitário e ampliará as opções de lazer no local, atendendo a uma demanda recorrente dos moradores.

Diante disso, solicita-se a adoção das providências necessárias para viabilizar esta importante melhoria para a comunidade Arara.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1058/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (tipo 1) na sede distrital de Bela Vista.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, sugerindo para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Saúde e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (tipo 1) – modelo padrão SESA no Distrito de Bela Vista.

Referida localidade foi elevada ao status de distrito através da Lei Municipal nº 5.032, de 04 de abril de 2018, criando o distrito administrativo de Bela Vista e estabelecendo as respectivas divisas.

Ocorre, porém, que no entendimento desta vereadora é preciso fazer ainda mais por Bela Vista, e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (tipo 1), com instalações modernas, funcionais e alinhadas às normativas vigentes do Ministério da Saúde, permitirá o correto atendimento da população, melhorando o acolhimento aos usuários e garantindo também condições de trabalho aos servidores.

Além disso, a disponibilização de um equipamento público adequado contribui diretamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento da rede municipal de atenção primária.

Diante da importância deste pedido para toda a comunidade que reside no distrito de Bela Vista, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, além de colocar-se à disposição para trabalhar pela liberação de recursos junto a Governo do Estado do Paraná, contando inclusive com o apoio e trabalho do deputado estadual Hussein Bakri.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 1059/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde, em parceria com a SESA do Governo do Estado do Paraná, viabilize a implantação de uma agência transfusional de hemoderivados na rede SUS, atendendo as demandas do município.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, sugerindo para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a iniciar os trâmites administrativos, legais e financeiros, inclusive firmando parceria com a SESA do Governo do Estado do Paraná, buscando desta forma viabilizar a implantação de uma agência transfusional de hemoderivados no âmbito do SUS, com capacidade também para atender, de forma complementar, a demanda da rede privada de saúde do município.

Marechal Cândido Rondon possui uma rede hospitalar e ambulatorial em constante expansão, tanto pública quanto privada, o que resulta em crescente necessidade de acesso rápido e seguro a hemoderivados para procedimentos de urgência, cirurgias eletivas, tratamentos clínicos e atendimentos emergenciais. Atualmente, a dependência de unidades externas para suprir essa demanda acarreta maior tempo de resposta, aumentando riscos ao paciente e dificultando a agilidade dos serviços de saúde.

No entendimento desta vereadora, a implantação de uma agência transfusional no município representa um avanço significativo para a segurança transfusional, garantindo disponibilidade imediata de sangue e seus componentes, além de qualificar o atendimento em situações críticas. Trata-se de uma estrutura essencial para ampliar a resolutividade da rede SUS local, fortalecer o sistema de saúde e proporcionar maior segurança aos profissionais e usuários.

Além disso, a medida permitirá atender também a rede privada, evitando deslocamentos e contribuindo para um fluxo mais eficiente e integrado entre os serviços de saúde, beneficiando toda a população rondonense e da região.

Em tempo, é preciso destacar que a agencia transfusional tem a finalidade de armazenar hemocomponentes (concentrado de hemácias, plasma e crioprecipitado) e de executar todas as provas pré-transfusionais: Tipagem Sanguínea, Teste de Coombs Direto e Indireto e Prova Cruzada, obedecendo criteriosamente aos padrões de qualidade exigido e a todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e ANVISA.

Todos os testes são realizados por profissionais devidamente capacitadas pelo HEMEPAR (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Paraná), o qual possui convênio com o Hospital.

Ou seja, essa agência transfusional poderia atender ao Hospital Cruzatti, ao Hospital da Unimed e ainda quando estiver estruturado a maternidade municipal e outras estruturas hospitalares que forem instaladas no município.

Ressalta-se que nosso município possui quase 60.000 habitantes e sendo sede de micro região de saúde, sendo referência para outros municípios vizinhos e encurtando barreiras e fronteiras.

Dessa forma, já sendo algo sendo planejado ao longo dos anos como processo de evolução é preciso continuar construindo e evoluindo em prol do futuro e da nossa comunidade rondonense.

Diante dos benefícios técnicos, assistenciais e estratégicos envolvidos, a presente Indicação se justifica plenamente, evidenciando a necessidade de esforços conjuntos entre município e Estado para tornar esta importante estrutura uma realidade.

Sendo assim, e considerando a importância deste pedido para toda a comunidade local, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, além de colocar-se à disposição para trabalhar pela liberação de recursos junto a Governo do Estado do Paraná, contando inclusive com o apoio e trabalho do deputado estadual Hussein Bakri.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

MARCIANE SPECHT
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 1060/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de sala para atendimento dos serviços de correio na entrada da Escola Floriano Peixoto, no distrito de Iguiporã, bem como a adequação de banheiros, melhorias na cozinha e ampliação dos espaços físicos para reestruturação do CMEI e das demais turmas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes e à Secretaria Municipal de Educação, apresentando o pleito deste Vereador para que seja viabilizada a construção de uma sala no rol de entrada da Escola Municipal Floriano Peixoto, no distrito de Iguiporã, destinada ao atendimento do serviço de correio, evitando que pessoas externas precisem adentrar o espaço escolar.

Além disso, solicita-se que o setor competente promova a construção de nova estrutura de banheiros adequados, bem como melhorias na cozinha da unidade escolar, considerando a necessidade de ampliar e modernizar os ambientes utilizados diariamente pela comunidade escolar.

Registra-se, ainda, a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reestruturação do CMEI, atualmente limitado ao atendimento de crianças de 2 a 3 anos. A proposta visa contemplar a expansão da capacidade instalada, permitindo o atendimento de faixas etárias adicionais e oferecendo melhores condições às turmas do educandário municipal como um todo.

Tais intervenções representam ações fundamentais para fortalecer a segurança, o conforto, a organização institucional e a qualidade do ensino no distrito de Iguiporã, assegurando ambiente escolar adequado, moderno e compatível com as necessidades da comunidade.

Diante do exposto, solicita-se o pronto estudo e encaminhamento das providências necessárias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1062/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a terceirização de serviços gerais para atuação na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, no distrito de Porto Mendes, bem como nas demais escolas e CMEIs onde a função se fizer necessária.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal Adriano Backes e à Secretaria Municipal de Educação, apresentando o pleito deste Vereador para que seja analisada a terceirização de serviços gerais para atuação na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, situada no distrito de Porto Mendes, bem como para atendimento nas demais escolas e CMEIs do Município, quando pertinente.

A demanda decorre da necessidade de garantir equipes de apoio adequadas, capazes de suprir atividades rotineiras de limpeza, manutenção, organização e suporte operacional, assegurando ambientes escolares limpos, seguros e adequados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.

A terceirização permite maior agilidade na reposição de mão de obra, maior eficiência na prestação do serviço, melhor padronização das rotinas e, em muitos casos, otimização dos custos administrativos, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e da qualidade do atendimento educacional.

Além disso, escolas e CMEIs frequentemente enfrentam demanda variável conforme matrículas, estrutura física e turnos de funcionamento, o que reforça a importância de um modelo flexível de gestão de serviços gerais.

Diante disso, solicita-se que o Executivo Municipal avalie a adoção dessa medida, de forma planejada e estratégica, visando aprimorar o suporte operacional às unidades escolares do Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1063/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de vaga de curta duração na Avenida Maripá, nº 1928, melhorando o fluxo de trânsito no local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando Indicação deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a implantar uma vaga de curta duração na Avenida Maripá, nº 1928.

Consideramos nesta Indicação a manifestação da população e dos comerciantes da região, que apontam a necessidade de facilitar o embarque e desembarque, evitando estacionamentos irregulares, contribuindo para organização do fluxo de trânsito no local.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1064/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de playground no Meu Campinho do bairro Primavera, proporcionando lazer e recreação para as crianças da comunidade.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando Indicação deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e Esportes e Lazer, a instalar um playground no campinho do bairro Primavera.

Consideramos nesta Indicação a manifestação da população e a necessidade de oferecermos às crianças um espaço adequado para brincar com segurança, estimulando o convívio social e fortalecendo os vínculos comunitários.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de novembro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1065/2025
Data: 27 de novembro de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Estratégia Intersetorial de Enfrentamento à Obesidade e suas consequências, com objetivo de promover ações articuladas com outras iniciativas, destacando que a obesidade é um problema coletivo e não individual.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente ao prefeito, apresentando proposição deste vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Assistência Social, Educação, Esportes e Lazer e Saúde, a criar uma comissão para com objetivo de implantar uma Estratégia Intersetorial de Enfrentamento à Obesidade e suas consequências.

A obesidade é uma questão social que atinge de forma desigual a população mais vulnerável e demanda ações intersetoriais, para além da perspectiva individual, está intrinsecamente relacionada a determinantes sociais, que incluem o ambiente alimentar obesogênico, as desigualdades de renda e de escolaridade, as políticas urbanas, cujas lacunas contribuem para o aumento de comportamentos sedentários e deficiências de mobilidade nas cidades.

O objetivo é promover ambientes alimentares saudáveis com ações articuladas com outras iniciativas, incluindo propostas voltadas aos espaços urbanos promotores de alimentação saudável e à mobilidade urbana, destacando que a obesidade é um problema coletivo e não individual e prioriza o cuidado com crianças e adolescentes, a fim de assegurar um futuro mais saudável para as futuras gerações.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de novembro de 2025.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1066/2025
Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a instalação de novos equipamentos de academia ao ar livre e a ampliação dos brinquedos do parquinho no Loteamento Trentini.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, sugerindo que, por meio das Secretarias competentes, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de novos equipamentos de academia ao ar livre, bem como para a ampliação dos brinquedos do parquinho localizado no Loteamento Trentini.

A presente sugestão atende às reivindicações dos moradores, que têm buscado por mais opções de lazer, prática de exercícios e espaços de convivência no bairro. A instalação de novos aparelhos de academia ao ar livre proporcionará melhores condições para a prática regular de atividades físicas, contribuindo para saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. Do mesmo modo, a ampliação dos brinquedos do parquinho permitirá que as crianças usufruam de um ambiente mais completo, seguro e adequado ao seu desenvolvimento motor, cognitivo e social.

Além de beneficiar diretamente as famílias do Loteamento Trentini, as melhorias representam valorização da infraestrutura comunitária, incentivo à convivência social e fortalecimento do vínculo entre os moradores, características essenciais para o desenvolvimento urbano saudável.

Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e valorização da infraestrutura local, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1067/2025
Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a contratação de mais profissionais ginecologistas para atendimento na rede municipal de saúde, incluindo oferta de consultas nos Postos de Saúde dos bairros.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a contratação de mais profissionais ginecologistas, visando ampliar e descentralizar o atendimento oferecido às mulheres da rede municipal, incluindo consultas nos Postos de Saúde dos bairros.

A presente sugestão surgiu a partir de reivindicações de moradoras que enfrentam dificuldades em obter consultas ginecológicas dentro de prazos adequados, especialmente diante da crescente demanda por atendimentos especializados na área da saúde da mulher. A ampliação do número de profissionais permitirá reduzir filas, agilizar diagnósticos, garantindo maior acessibilidade e comodidade às pacientes.

A descentralização do atendimento para as unidades de saúde dos bairros contribuirá significativamente para facilitar o acesso da população, reduzir deslocamentos e otimizar o fluxo de atendimento, tornando o cuidado preventivo e o acompanhamento clínico mais próximos da realidade das famílias rondonenses.

Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e da necessidade de qualificar continuamente os serviços de saúde pública, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1068/2025
Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessen, visando aprimorar a estrutura física e o ambiente educacional da unidade.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito de Marechal Cândido Rondon, Sr. Adriano Backes, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e setores competentes, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a execução de melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessen.

A sugestão atende a demandas apresentadas por pais, profissionais da educação e comunidade escolar, que apontam a necessidade de intervenções capazes de modernizar e qualificar o ambiente de aprendizagem. Melhorias na infraestrutura impactam diretamente o desempenho pedagógico, a segurança das crianças e o bem-estar de toda a equipe que atua na unidade, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor, organizado e funcional.

A revitalização da escola representa investimento essencial na qualidade da educação municipal, fortalecendo o vínculo da comunidade com a instituição e assegurando às crianças condições adequadas para seu pleno desenvolvimento. A adoção dessas melhorias reflete o compromisso da gestão pública com um ensino mais acessível, seguro e eficiente.

Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e da necessidade de qualificar continuamente a infraestrutura educacional do município, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 1069/2025
Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, avalie e tome providências que permitam a instalação de um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Chapeação do Miro.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos visando a realização de um estudo de viabilidade técnica envolvendo a Rua 7 de Setembro.

A presente sugestão tem por objetivo promover maior segurança viária aos munícipes que diariamente trafegam pela Rua 7 de Setembro, especialmente no trecho em frente à Chapeação do Miro, onde é registrado fluxo significativo de veículos e pedestres. Há relatos de excesso de velocidade por parte de condutores, o que aumenta o risco de acidentes e coloca em vulnerabilidade moradores, trabalhadores e demais usuários da via.

A instalação de um redutor de velocidade, conforme avaliação técnica da Secretaria de Mobilidade, possibilitará maior controle do tráfego, redução de riscos e melhoria geral da segurança pública, atendendo a uma demanda da comunidade local e contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado.

Diante do exposto, torna-se necessária a adoção de medidas que possam garantir a proteção e o bem-estar da população que utiliza diariamente o referido trecho da via.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, esta vereadora aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, se possível ainda neste ano de 2025.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

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INDICAÇÃO Nº 1070/2025
Data: 28 de novembro de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, desta vez no acesso ao parque industrial, através da Rua Elói Lohman.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido desta vereadora que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, desta vez no acesso ao parque industrial.

A presente Indicação tem por finalidade reforçar a necessidade de melhorias no sistema viário da Avenida Rio Grande do Sul, via de grande circulação e de relevância estratégica para o tráfego urbano e industrial do município. O ponto de acesso ao Parque Industrial, pela Rua Elói Lohman, possui fluxo intenso de veículos leves e pesados, especialmente nos horários de maior movimentação das indústrias ali instaladas.

A ausência de uma solução adequada de organização e controle de tráfego nesse trecho aumenta o risco de acidentes, gera dificuldades de conversão e eleva o tempo de deslocamento, tanto para trabalhadores quanto para motoristas que utilizam a via diariamente.

A implantação de uma rotatória nesse local possibilitaria maior fluidez, segurança e ordenamento do tráfego, reduzindo conflitos de circulação e contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana. Além disso, trata-se de uma medida alinhada ao processo de modernização e expansão da infraestrutura de acesso ao Parque Industrial, fortalecendo o desenvolvimento econômico do município.

Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada, esta vereadora aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, se possível ainda neste ano de 2025.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de novembro de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora