Município de Marechal Rondon teve superávit de R$ 112 milhões em 2023

Na sessão de ontem (05), que marcou o início dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, foi lido relatório sobre as ações realizadas e a situação financeira do Poder Executivo Municipal relativos a 2023.

Conforme afirmou o prefeito Marcio Rauber na “Mensagem e Exposição de Motivos 6/2024”, a atual administração municipal tem “cumprido à risca os compromissos assumidos junto à comunidade rondonense, contando com a participação de todos, com o apoio do Legislativo Municipal e com a parceria das entidades organizadas”.

Financeiramente, enfatiza o prefeito, o Município encontra-se numa situação bastante favorável, com superávit de R$ 112.076.886,41 no exercício de 2023. Deste total, os recursos não vinculados somam R$ 54.235.408,71.

Já os valores que podem ser gastos tanto em custeio quanto em investimento, mantendo a aplicação de acordo com a sua vinculação (caso dos recursos de impostos destinados à Educação e à Saúde), somam R$ 5.184.669,73.

Por outro lado, os recursos que podem ser utilizados para investimento, também mantendo a sua vinculação básica, somam R$ 30.098.897,19.

Os recursos vinculados, para fins específicos, são da ordem de R$ 22.557.910,77.

Marcio Rauber destacou, também, as emendas parlamentares recebidas pelo Município através do trabalho dos deputados federais e estaduais: “elas têm sido igualmente importantes, somando-se aos recursos que advém do trabalho de todos os rondonenses através dos tributos que compõem a arrecadação do tesouro municipal”.

Entre as ações do governo municipal no ano passado, foram elencadas, por exemplo, investimentos diversos nas escolas, reforma do aeroporto, investimentos na reforma e construção de novas estruturas esportivas e de lazer, obras de pavimentação poliédrica e asfáltica, construção de novas unidades de saúde nos bairros Boa Vista e Jardim Líder; reforma do antigo Fórum, que passou a ser a nova sede do Poder Legislativo; e a construção da nova sede operacional do Saae.

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LEIA NA ÍNTEGRA O RELATÓRIO DO GOVERNO MUNICIPAL

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MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 006/2024

Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:

Como de praxe e em observância ao que preconiza a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, venho lhes apresentar a situação contábil do município em relação ao exercício de 2023, e também enumerar algumas das principais metas estabelecidas pela administração para este novo ano, o derradeiro desta nossa segunda gestão.

Faço a ressalva, nobres edis, de que os números aqui expostos poderão sofrer pequenos ajustes até o envio do relatório ao Tribunal de Contas do Paraná, previsto para os próximos dias.

Fechamos o exercício de 2023 com um superávit de R$ 112.076.886,41. Deste total, os recursos não vinculados somam o montante de R$ 54.235.408,71. Já os recursos que podem ser gastos tanto em custeio quanto em investimento, mantendo a aplicação de acordo com a sua vinculação, caso dos recursos de impostos destinados à Educação e à Saúde, somam R$ 5.184.669,73. Os recursos que podem ser utilizados para investimento, também mantendo a sua vinculação básica, somam R$ 30.098.897,19. Os recursos vinculados, para fins específicos, são da ordem de R$ 22.557.910,77.

A seguir, uma breve síntese com algumas das importantes obras e investimentos que realizamos em 2023, além do atendimento e da prestação de serviços nas mais variadas pastas do governo municipal:

• Reforma do aeródromo municipal;

• Instalação de placas solares nas escolas municipais;

• Contratação de vigias para a segurança das 17 escolas municipais e dos 8 CMEIs;

• Implantação do complexo esportivo da Vila Gaúcha;

• Troca do gramado do Estádio Municipal Valdir Schneider;

• Reforma dos parquinhos (playgrounds) e academias ao ar livre;

• Construção de cobertura da quadra de esportes do parque de lazer e turismo de Porto Mendes, em parceria com o Sicredi;

• Implantação do programa Mamãe Nota 10 – Meu Bebê, Meu Tesouro, e ampliação do programa Remédio em Casa;

• Realização da 3ª Expo MEI e Feira do Emprego;

• Realização com sucesso da Expo Rondon, Oktoberfest, entre outros eventos;

• Recape asfáltico na região central da sede municipal;

• Pavimentação de pequenos trechos da malha viária da cidade;

• Pavimentação de trechos das ruas Mato Grosso e 22 de Abril;

• Pavimentação poliédrica na linha São Carlos;

• Pavimentação poliédrica de trecho da estrada entre o clube Lira e a Vila Rural;

• Reforma do prédio do antigo Fórum para servir como nova sede da Câmara Municipal;

• Construção da nova sede técnico operacional do SAAE;

• Implantação da rede integrada de vídeo monitoramento da cidade;

• Construção da UBS do bairro Boa Vista;

• Construção da UBS no Jardim Líder;

• Alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, na linha Guarani;

• Alargamento e revitalização da rua Porto Alegre;

• Reforma de incubadoras industriais;

• Construção de barracão para a ACAN e pavimentação poliédrica do acesso à unidade de valorização de resíduos;

• Pavimentação poliédrica do acesso e do pátio da COOPERAGIR;

• Aquisição de EPIs, carrinhos e caminhão bicoletor para a ACAN e a COOPERAGIR;

• Pavimentação, paisagismo e iluminação do prolongamento da avenida Írio Welp.

Além destas, senhor presidente e senhores vereadores, temos importantes frentes de trabalho e obras iniciadas no exercício de 2023, que estão em andamento para serem finalizadas neste novo exercício:

• Duplicação do prolongamento da avenida Rio Grande do Sul;

• Revitalização dos distritos de Margarida, Porto Mendes e São Roque;

• Quadra de esportes coberta em Novo Horizonte;

• Construção de escola no bairro Boa Vista;

• Construção da UBS no distrito de São Roque;

• Substituição da iluminação pública da sede municipal, com a colocação de luminárias de LED;

• Construção de salas de aula no CMEI Zilda Arns:

• Reforma e ampliação da sede do Corpo de Bombeiros;

• Reforma do CIS –Centro Integrado de Saúde;

• Ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti;

• Pavimentação poliédrica na linha Sanga Furão;

• Pavimentação poliédrica na linha Bandeirantes;

• Substituição de telhados em escolas municipais e CMEIs;

• Elencamos além de tudo isso, algumas das principais metas da nossa administração para este ano de 2024:

• Conclusão do Teatro Municipal;

• Remodelação da praça Willy Barth (cuja nova licitação está sendo encaminhada);

• Implantação de complexo poliesportivo;

• Construção de um novo CRAS;

• Ampliação da sede do CREAS;

• Abertura da casa de acolhimento para mulheres;

• Reforma da estrutura do prédio do Conselho Tutelar;

• Conclusão da revitalização do distrito de Iguiporã (também com nova licitação prevista para breve), assim como a revitalização das demais sedes distritais;

• Climatização do centro de eventos;

• Revitalização de calçadas;

• Revitalização da rua Minas Gerais;

• Implantação de complexos esportivos nos bairros Primavera e Boa Vista;

• Sequência do programa de recape asfáltico das vias urbanas;

• Sequência do programa de pavimentações nas vias rurais, contemplando pedras irregulares e recapes asfálticos sobre pedras irregulares;

• Implantação do pátio de compostagem de resíduos orgânicos;

• Implantação de usina fotovoltaica;

• Implantação do parque ecológico e de lazer na região do Jardim Primavera.

Esses dados, senhores edis, sinalizam que estamos no caminho certo, promovendo desenvolvimento e melhorias em todas as áreas da administração pública. Temos cumprido à risca os compromissos assumidos junto à comunidade rondonense, contando com a participação de todos, com o apoio do Legislativo Municipal e com a parceria das entidades organizadas.

Emendas parlamentares dos nossos representantes nas esferas estadual e federal têm sido igualmente importantes, somando-se aos recursos que advém do trabalho de todos os rondonenses através dos tributos que compõem a arrecadação do tesouro municipal.

Estamos certos de que continuamos a contar com o apoio, a fiscalização e o estímulo desta casa de leis, trincheira da democracia rondonense.

Que o bondoso Deus continue a nos abençoar e nos permita seguirmos firmes no trabalho, sempre em busca do bem-estar da nossa comunidade. Que 2024 seja um ano de novas oportunidades e muitas conquistas.

Gabinete do prefeito do município de Marechal Cândido Rondon, 02 de fevereiro de 2024.

MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito