Município de Marechal Rondon teve superávit de R$ 32 milhões em 2020
Prefeitura de Marechal Cândido Rondon
Em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores na última sexta-feira (26), o secretário de Fazenda, Carmelo Daronch, e o contador da Prefeitura Maico Heck, apresentaram os resultados financeiros de Marechal Cândido Rondon relativos a 2020. Apesar da pandemia do novo Corovanírus, a situação financeira do poder público municipal alcançou bons índices. Na diferença entre as receitas e as despesas empenhas, o superávit foi de R$ 32.950.721,05.
A audiência, transmitida on-line, foi coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Rafael Heinrich, com a presença dos vereadores Cristiano Metzner (Suko), Dionir Briesch e João Eduardo dos Santos (Juca). A presença do público foi restrita a no máximo 20 pessoas.
Receitas
Inicialmente, o orçamento do Município para 2020 era de R$ 219 milhões. Já o resultado final da arrecadação atingiu R$ 258.358.407,48.
Em 2019, a arrecadação municipal chegou a R$ 218.284.026,49. Ou seja, de um ano para outro o crescimento foi de aproximadamente R$ 30 milhões.
No detalhamento da arrecadação do ano passado, a Prefeitura aparece com R$ 230.566.703,45. O Saae obteve R$ 20.319.008,52. O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) alcançou R$ 7.472.242,61. A Proem, fundação responsável pela realização de eventos, arrecadou apenas R$ 115,95, resultado do cancelamento das festividades e outros eventos devido à pandemia.
A Câmara de Vereadores não possui arrecadação.
Entre as principais fontes de receita, por exemplo, estiveram os impostos, com R$ 35.574.702,86. O valor é cerca de R$ 4,4 milhões acima do previsto no orçamento. Os royalties da Itaipu também tiveram um impacto positivo: da previsão inicial de R$ 25 milhões, o resultado final foi de R$ 33.785.212,50 - ou seja, R$ 8,5 milhões a mais.
Despesas
Por outro lado, as despesas totais empenhadas foram de R$ 225.407.349,48.
Deste montante, a Prefeitura foi responsável por R$ 198.169.258,32. A Câmara de Vereadores: R$ 5.366.984,26. O Saae: R$ 21.404.102,29. A Proem: R$ 407.004,29. O FMD não teve despesas em 2020.
Os investimentos em Educação somaram R$ 43.496.328,82. Isso equivale 32,84% das receitas de impostos e transferências, sendo que o mínimo exigido por lei é 25%.
Na saúde, cujo percentual mínimo definido por lei é de 15%, o valor aplicado foi de R$ 41.919.982,65 - ou 32,36%.
As despesas com folha de pagamento da Prefeitura foram de R$ 103.180.259,72. O percentual é de 47,9%, portanto abaixo do teto de 54% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.