Prefeitura de Marechal Rondon tem superávit de R$ 93,2 milhões em 2021
No retorno dos trabalhos do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, ocorrido ontem (07) com a realização da primeira sessão ordinária do ano, foi apresentado relatório encaminhado pelo prefeito Marcio Rauber.
No texto, o chefe do Poder Executivo informa à comunidade rondonense sobre a situação financeira do Município, bem como destaca ações realizadas no ano passado e aponta a perspectiva de investimentos para 2022.
O que mais chamou a atenção na Mensagem e Exposição de Motivos, lida na íntegra na sessão da Câmara, foi o superávit de R$ 93.254.183,35 alcançado em 2021 pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
O orçamento total do Município previsto para o período era de R$ 236.330.000,00.
Excelentes resultados
Nas palavras do prefeito, “os excelentes resultados”, foram alcançados “através de uma gestão eficiente, transparente, responsável e bem planejada”.
Marcio Rauber ainda informou que boa parte do superávit é composta por recursos não vinculados. Ou seja, que estão disponíveis para investimento. Nessa parcela estão incluídos os recursos oriundos dos royalties de Itaipu e do pré-sal da Petrobrás, que juntos somam mais de R$ 56 milhões.
Por outro lado, cerca de R$ 30 milhões já estão com a destinação definida para serviços ou obras contratadas no ano passado e que terão continuidade em 2022.
Entre elas sobressaem-se as obras de pavimentação na sede e no interior. São exemplos a revitalização de trecho da Avenida Irio Welp (R$ 2.055.816,88); a revitalização e prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul (R$ 1.722.438,09); e a aplicação de asfalto sobre pedras irregulares na estrada entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista (R$ 1.979.656,44).
Entre projetos que estão em elaboração e futuramente devem ser licitados para início das obras, Marcio Rauber citou a revitalização da Praça Willy Barth (R$ 5 milhões) e do Lago Municipal (R$ 4,5 milhões); a pavimentação de trecho da Rua Pernambuco e da Avenida Otto Grings (R$ 2 milhões); e também do acesso à UPA (R$ 2 milhões).
Segundo o prefeito, estes e demais investimentos realizados, em execução ou em planejamento são possíveis pelo zelo da administração municipal com as contas públicas e as parcerias com parlamentares nas esferas federal e estadual.
“Nossa administração passa por um processo de modernização, buscando oferecer sempre melhores serviços à população”, anunciou Marcio Rauber, que encerrou a mensagem com a manifestação pela continuidade da parceria, apoio, fiscalização e incentivo dos vereadores.
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LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DO PREFEITO À CÂMARA DE VEREADORES
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 004/2022
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, apresento às Vossas Excelências a situação financeira do nosso município e um breve balanço das principais ações desenvolvidas pelo Poder Executivo rondonense no exercício de 2021. Ao mesmo tempo, lhes auguro um novo ano de muito trabalho, de muito sucesso, sempre respeitando a harmonia e a independência entre os poderes.
No exercício de 2021, continuamos em ritmo acelerado, realizando obras, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e fazendo investimentos importantes em todas as áreas da administração.
Pavimentações poliédricas e asfálticas nos bairros e no interior, início da revitalização asfáltica na área central da cidade, construção da Unidade de Valorização de Recicláveis da Cooperagir, realização da 1ª EXPO MEI e Feira do Emprego, intervenções e melhorias no trânsito, com um grande e abrangente projeto de mobilidade e segurança, aquisição e início da instalação de lousas digitais nas escolas municipais, anúncio de recursos para ampliação do Hospital Municipal e viabilização de tomógrafo, construção de postos de saúde, reforma do CIS, ampliação do programa Remédio em Casa, conclusão da revitalização dos parques industriais I, II e III, municipalização do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o acesso à Estrada do Clube Lira, com projeto de duplicação, figuram como alguns dos destaques da nossa gestão em 2021.
Como reflexo de ações sincronizadas, planejadas e bem executadas, o município foi contemplado com inúmeras premiações importantes: 1º lugar do Paraná no Prêmio Gestão Fiscal e Transparência, categoria 30 mil a 100 mil habitantes; 2º colocado no ranking Previne Brasil em atendimento na Saúde; cinco prêmios em nível estadual (três no Prêmio Gestor Público e dois no Prêmio Estadual de Microcrédito), e 5º município do Paraná no Valor Bruto da Produção do Agronegócio, com movimentação na casa de R$ 1,5 bilhão.
Quanto à situação financeira do município, relativa à administração direta do Poder Executivo, cumpre-nos destacar que alcançamos novamente excelentes resultados, através de uma gestão eficiente, transparente, responsável e bem planejada.
O final do exercício de 2021 apresentou um superávit de R$ 93.254.183,35 (noventa e três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Desse total, boa parte é composta por recursos não vinculados, disponíveis para investimentos, incluindo royalties de Itaipu e do Pré-Sal da Petrobrás, na casa de R$ 56.459.501,65 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos).
Uma parte do valor informado como superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos a uso, conforme o plano de trabalho. Trata-se de convênios ou transferências fundo a fundo, recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.
Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (saúde, educação, assistência social, iluminação pública, etc.). Deste tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).
Deduzem-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2021 e que têm continuidade no exercício de 2022, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, num valor aproximado de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
São eles:
LICITAÇÕES CUJOS VALORES A PAGAR FORAM ESTORNADOS NO FINAL DE 2021 E QUE PRECISAM SER REEMPENHADOS EM 2022:
- Recapeamento asfáltico no Jardim Higienópolis – R$ 1.359.247,18;
- Recapeamento asfáltico no Bairro Marechal – R$ 837.533,70;
- Recapeamento asfáltico no Jardim Primavera – R$ 884.637,75;
- Asfalto sobre pedras irregulares de Novo Horizonte a Bela Vista – R$ 1.979.656,44;
- Revitalização de trecho da Avenida Írio Welp – R$ 2.055.816,88;
- Revitalização e duplicação da Avenida Rio Grande do Sul até a estrada de acesso ao Clube Lira – R$ 1.722.438,09;
- Recape asfáltico em ruas do centro da sede municipal – R$ 920.104,69;
- Construção de muro e aquisição de carneiras e gavetários no cemitério municipal da sede – R$ 942.287,29;
- Reforma das incubadoras no Parque Industrial II – R$ 885.234,93.
OUTRAS LICITAÇÕES DE MENOR VALOR:
- Pavimentação poliédrica de Margarida a São Cristóvão;
- Pavimentação poliédrica de Margarida a São Cristóvão – trecho 03;
- Pavimentação poliédrica na Linha Cunha Porã – lote 03;
- Pavimentação poliédrica na Linha Apepu – lote 02;
- Pavimentação poliédrica na Linha São Luiz – lote 01;
- Pavimentação poliédrica na Linha Havaí – lote 01;
- Pavimentação poliédrica na Linha Cinco Cantos – lote 02;
- Pavimentação poliédrica na Linha Schmidt – lote 03;
- Pavimentação poliédrica na Linha Wilhelms – lote 04;
- Pavimentação poliédrica na Linha São Cristóvão – lote 05;
- Pavimentação poliédrica na Linha Ajuricaba – lote 01;
- Pavimentação poliédrica nas linhas Arara e Maracanã – lote 02;
- Pavimentação poliédrica na Linha Flor de Maio;
- Pavimentação poliédrica na Linha Heidrich;
- Asfalto sobre pedras irregulares na rodovia São Roque/Cinco Cantos;
- Asfalto sobre pedras irregulares no Morro do Guarani;
- Calçamento no distrito de Bom Jardim;
- Alargamento da ponte sobre o rio Arroio Fundo;
- Obra de reforma do CIS (Centro Integrado de Saúde) e UBS do Bairro Boa Vista;
- Aquisição de veículo de 07 lugares para uso da Secretaria Municipal de Esporte;
- Construção de campo society, parque infantil e academia da terceira idade no Bairro Barcelona;
- Pavimentação com pedras irregulares na Linha Pioneiro.
PROJETOS EM ELABORAÇÃO:
- Revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal) – R$ 4.500.000,00;
- Revitalização da Praça Willy Barth – R$ 5.000.000,00;
- Pavimentação de trecho da Rua Pernambuco e da Avenida Otto Grings – R$ 2.000.000,00;
- Reforma de ciclovias da Rua 7 de Setembro e da Rua Tiradentes – R$ 600.000,00;
- Pavimentações e recapes de pequenos trechos em ruas diversas – R$ 1.500.000,00;
- Pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico no acesso à UPA – R$ 2.000.000,00;
- Pavimentação asfáltica em trecho da Rua Mato Grosso – R$ 1.500.000,00.
Destaca-se, também, a atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto–SAAE, que enfrenta com muita disposição a questão do abastecimento de água, agravada com a longa estiagem. Uma das ações é a instalação da ETA – Estação de Tratamento de Água – compacta, junto ao rio Arroio Fundo, na Linha Guarani, que está prestes a entrar em operação.
Senhor presidente e senhores vereadores, isso tudo só é possível, por zelarmos pelas contas públicas, cortando excessos, realizando compras e contratações com seriedade e eficiência, priorizando certames licitatórios, com registro de preços, minimizando compras diretas, fazendo valer cada centavo oriundo do suor do povo rondonense. Além disso, a representatividade política do município e a parceria com parlamentares nas esferas estadual e federal têm sido fundamentais para a conquista de recursos governamentais.
A otimização administrativa é outro fator a ser ressaltado. A reforma administrativa que implantamos, com a aprovação desta respeitável casa de leis, não contemplou apenas a mudança de nomenclatura de secretarias, mas, principalmente, a adequação de funções e atribuições das diversas pastas. Nossa administração passa por um processo de modernização, buscando oferecer sempre melhores serviços à população.
Assim, caminhamos rumo ao desenvolvimento, tendo como fulcro a melhoria da qualidade de vida para todos. E para isso, esperamos continuar contando com a parceria, com o apoio, com a fiscalização e com o incentivo de Vossas Excelências.
Que Deus continue nos abençoando e guiando nossos passos!
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito