Projeto que cria Conselho Municipal da Juventude tramita na Câmara
Projeto foi lido na sessão de ontem
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei número 56/2015, que pretende criar o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve). Caso aprovado, o Conselho – que estaria vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social – terá como finalidade promover e garantir políticas que assegurem à população jovem o pleno exercício da sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural do município.
Para a formulação das políticas públicas do Conselho estão previstas no projeto a participação dos jovens e suas entidades, associações e agremiações estudantis, culturais, esportivas, filantrópicas, ambientais e religiosas. O projeto também estabelece que o Comjuve terá sua estrutura integrada por um presidente eleito em plenária entre os 10 representantes que serão denominados conselheiros – sendo cinco os representantes do poder público e outros cinco dos segmentos da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude.
Estatísticas do IBGE (2010) revelam que existem mais de 12 mil jovens (15 a 30 anos) em Marechal Cândido Rondon, os quais representam 25% da população local.
Conforme justificativa ao projeto apresentada pelo prefeito Moacir Froehlich, existe a necessidade de reunir todas as experiências para fortalecer os trabalhos e evitar que os jovens rondonenses sigam o caminho da criminalidade e das drogas. “Os jovens terão no Comjuve um apoio nas políticas públicas do setor, destacando o trabalho com os grêmios estudantis, inclusão social através do esporte, lazer, cultura e fomento entre grupos nos movimentos da juventude de várias igrejas, entre outros”, afirma o prefeito.
Ainda segundo Froehlich, pretende-se que os jovens “atuem ativamente na comunidade, em busca dos seus direitos, conhecendo suas obrigações e desenvolvendo o espírito do bom cidadão, que futuramente contribuirá para a sociedade à sua volta”.
O projeto de lei foi lido na sessão de ontem (28) do Poder Legislativo e baixado pelo vereador presidente João Marcos Gomes para a análise das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia. Após os devidos pareceres, o projeto será votado pelos vereadores em plenário.