Prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul pode ser municipalizado
Trecho necessita de melhorias na urbanização
Foi aprovado em primeira votação na sessão da última segunda-feira (25), o projeto de lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria autoriza a municipalização da parte urbana da PRC-467, que corresponde ao trecho entre o final da Avenida Rio Grande do Sul até o início da estrada que dá acesso ao Clube Lira, numa extensão de 1,3 Km.
A segunda votação do projeto será nesta sexta-feira (29), às 5 da tarde, em sessão extraordinária.
Conforme o prefeito Marcio Rauber afirma na justificativa ao projeto de lei, a vantagem da municipalização é que a Prefeitura passa a ser responsável pela manutenção e realização de melhorias visando às condições necessárias de segurança e trafegabilidade.
“Temos recebido diversas reivindicações de munícipes que trafegam pelo local, noticiando que durante as fortes precipitações pluviométricas ocorre obstrução de diversos pontos, devido à formação de bolsões de água e a criação de camadas de barro sobre a pista de rolamento. Para solucionar o problema de forma rápida, é necessário que o trecho seja municipalizado”, argumenta o chefe do Poder Executivo.
Conforme a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, o pedido de municipalização feito pela Prefeitura está em regular tramitação. Contudo, é necessário que o Município autorize a mudança em lei, bem como emita a declaração de anuência, assinada pelo prefeito, concordando com a transferência e assentando que não haverá ônus ao Estado do Paraná.